terça-feira, 29 de abril de 2014

AS 20 EMPRESAS DONAS DO BRASIL

Pergunta que não quer calar: se a maioria dessas empresas são brasileiras por origem, por quê o capital especulativo tem o poder de ditar a política econômica do pais? (Cláudio Fajardo)

dom, 26/01/2014 – 21:04 LUIS NASSIF

por Aderson Antunes, para Forbes
O Brasil é conhecido mundialmente por seus jogadores de futebol e supermodelos , suas festas animadas e uma apreciação para viver a vida com paixão. Outra característica bem conhecida do país é a sua elevada desigualdade, estimulada por práticas de distribuição de renda ineficazes e sistemas políticos clientelistas . Para muitas pessoas, as grandes favelas que formam a paisagem das cidades brasileiras tornaram-se uma imagem emblemática , quase mítica dos mais pobres do Brasil , que contradiz a ambição do país para o crescimento e a modernidade.
É verdade que o boom econômico do Brasil da última década levou a uma redução significativa das taxas de pobreza do país, mas a desigualdade ainda é um problema sério e um dos maiores desafios enfrentados por seus governantes . Um relatório do Banco Mundial indica que a pobreza no Brasil caiu significativamente, de 21% da população em 2003 para 11% em 2009, e os números continuam a cair. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também informou que enquanto o 20% mais rico viu uma diminuição da sua quota de riqueza ao longo da última década, o 20% mais pobre , por outro lado, aumentou sua participação da riqueza de 2,6 % para 3,5 % durante o mesmo período.
Mas a desigualdade não é um problema exclusivo do Brasil . Enquanto os líderes políticos e empresariais se reúnem no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça , para discutir a economia global melhorar , um novo estudo indica que os ricos se tornaram mais ricos, cada vez mais aumentando seu controle sobre o domínio econômico em todo o mundo – de acordo com a organização humanitária britânica Oxfam International, as 85 pessoas mais ricas do planeta agora controlam uma riqueza de cerca de 1,7 trilhões de dólares, o que equivale a da metade inferior da população mundial , ou cerca de 3,5 bilhão de pessoas.
“É impressionante que , no século 21 , metade da população do mundo é dona de nada mais do que uma pequena elite que cabe confortavelmente em um único vagão de trem “, disse Winnie Byanyima , diretor-executivo da Oxfam . ” Ampliar a desigualdade é a criação de um círculo vicioso , onde a riqueza e o poder estão cada vez mais concentrados nas mãos de poucos, deixando para o resto de nós a luta por migalhas da mesa superior “, disse Byanyima .
Esse tipo de abertura é também evidenciada quando se olha para as maiores corporações do Brasil e do poder que eles exercem . Pensando nisso , o brasileiro ONGs Instituto Mais Democracia e Cooperativa EITA criou um ranking para mostrar quem controla o capital do Brasil, na maioria das vezes por meio de uma estrutura de poder quase invisível.
O resultado é surpreendente: uma biópsia de mais de 2.000 empresas , a fim de encontrar o proprietário final em cada uma das estruturas de propriedade bizantinas . Ao levar em conta a propriedade dessas empresas e sua receita líquida , o estudo mapeou as pessoas e corporações com maior poder econômico na economia de trilhões de dólares do Brasil , que se concentra em um grupo de cerca de 12 empresas , que juntas representam mais de 50% do total de riqueza gerada por todas as empresas listadas. Os quatro primeiros da lista ainda superam o poder econômico dos sindicatos do Brasil, que é de cerca de 192.350.000.000 $ , para não mencionar que as 20 maiores empresas listadas estão diretamente ligadas a 10 bilionários da lista FORBES, cujo patrimônio líquido combinado é de 47.100 milhões de dólares (a partir de março 2013 ) .
Confira a lista com as 20 empresas que controlam o Brasil :

1 . Telefonica S.A (telecomunicações)
País de Origem: Espanha
Poder econômico Total: R $ 187460000000 ( 79.990 milhões dólares americanos )
Controlada pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona e Blackrock .

2 . Previ ( fundo de pensão )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 145,8 bilhões ( 62,21 bilhões dólares )
Controlada pela Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil

3 . Telemar Participações (telecomunicações)
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 112,1 bilhões ( 47,83 bilhões dólares )
Controlada pela AG Telecom, LF Tel SA , BNDES , Bratel Brasil, Fundação Atlântico de Seguridade Social , Previ, Funcef e Petros

4 . BBD Participações (finanças)
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 102,4 bilhões ( 43.700 milhões dolares )
Controlado por Lázaro de Mello Brandão

5 . Stichting Gerdau Johannpeter (aço )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 70,8 bilhões ( 30.210 milhões dólares americanos )
Controlado por Klaus Gerdau Johannpeter, Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Frederico Carlos Gerdau Johannpeter e Jorge Gerdau Johannpeter

6 . Wilkes Participações (varejo)
País de Origem: Brasil / França
Poder econômico Total: R $ 67,6 bilhões ( 28.840 milhões dólares )
Controlada pela Península Participações e Sudaco Participações
Conexão Billionaire: Abilio dos Santos Diniz

7 .Holdings Blessed (processamento de alimentos)
País de Origem: Brasil / Estados Unidos
Poder econômico Total: R $ 61,7 bilhões ( $ 26330000000 )
Controlada pela FB Participações (as famílias Bertin e Batista )

8 . Banco Santander S.A (finanças)
País de Origem: Espanha
Poder econômico Total: R $ 61,2 bilhões ( $ 26110000000 )
Controlada pelo Santander

9 . Jereissati Participações (telecomunicações, centros comerciais )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 50,1 bilhões ( 21.380 milhões dólares )
Controlada pela família Jereissati

10 . Ultra S.A. Participações ( distribuição de combustíveis )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 48,6 bilhões ( 20.740 milhões dólares )
Controlado por Daisy Igel , Paulo Guilherme Aguiar Cunha, Ana Maria Levy Villela Igel, Fabio Igel , Christy Participações , Márcia Igel Joppert , Joyce Igel de Castro Andrade, Rogério Igel e Lucio de Castro Andrade Filho
Conexão Billionaire : Daisy Igel

11 . Andrade Gutierrez SA ( serviços de construção , telecomunicações)
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 42,4 bilhões ( 18.090 milhões dólares )
Controlada pelas famílias Andrade e Gutierrez

12 . Rio Purus Participações ( têxtil , aço )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 37,4 bilhões ( 15,96 bilhões dólares )
Controlado por Dorothea Steinbruch
Conexão Billionaire : Dorothea Steinbruch

13 . Belga Empreendimentos e Participações SA (açúcar e etanol)
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 36,6 bilhões ( 15,62 bilhões dólares )
Controlado por Rubens Ometto Silveira Mello
Conexão Billionaire : Rubens Ometto Silveira Mello

14 . IUPAR – Itaú Unibanco Participações SA (finanças)
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 34,7 bilhões ( 14.810 milhões dolares )
Controlada pela Itaúsa (os Setubal e Villela famílias), Companhia E. Johnston de Participações (a família Moreira Salles )
Conexão Billionaire : Alfredo Egydio de Arruda Villela Filho e Ana Lucia de Mattos Barretto Villela

15 . Casino Guichard Perrachon (varejo)
País de Origem: França
Poder econômico Total: R $ 33,8 bilhões ( 14,42 bilhões dolares )
Controlado por Bengala LLC, Pincher LLC , Oregon LLC, Rei LLC, Segisor e Lobo I LLC
Conexão Billionaire : Abilio dos Santos Diniz

16 . Península Participações Ltda. (varejo , processamento de alimentos )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 33,8 bilhões ( 14,42 bilhões dolares )
Controlada pela família Diniz
Conexão Billionaire : Abilio dos Santos Diniz

17 . Kieppe Patrimonial Ltda. ( serviços de construção , petróleo e gás )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 33,7 bilhões ( 14,38 bilhões dólares americanos )
Controlada pelas famílias Odebrecht e Gradin
Conexão Billionaire : Victor Gradin

18 . Cia Brasileira de Energia (energia)
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 31,2 bilhões ( $ 13310000000 )
Controlada pela AES Holdings e BNDES

19 . Itausa Investimentos Itaú SA (finanças , diversificado )
País de Origem: Brasil
Poder econômico Total: R $ 27,7 bilhões ( 11.820 milhões dólares americanos )
Controlada pelas famílias Setubal e Villela
Conexão Billionaire : Alfredo Egydio de Arruda Villela Filho e Ana Lucia de Mattos Barretto Villela

20 . Stichting InBev ( cerveja)
País de Origem : Bélgica / Estados Unidos
Poder econômico Total: R $ 27,1 bilhões ( 11,56 bilhões dolares )
Controlado por Eugenie Patri Sebastian e BRC Sart
Conexão Billionaire : Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto da Veiga Sicupira e Marcel Herrmann Telles


segunda-feira, 28 de abril de 2014

Hollywood: Instrumento para a desumanização de um povo

 

buscado no Burgos




Texto de  josespa1· no You Tube

 Neste documentário (Reel Bad Arabs: How Hollywood vilifies a people) podemos constatar muitos exemplos cinematográficos da divulgação dos preconceitos raciais eurocêntricos muito bem estudados pelo saudoso e brilhante intelectual Edward Said em seu consagrado livro Orientalismo (Orientalism).

Podemos ver como, através de inúmeras cenas e situações premeditadas por cineastas de Hollywood, os árabes de maneira geral, e os palestinos em particular, são retratados como um povo perverso, ganancioso, inescrupuloso e, ainda por cima, idiota.

Este intenso trabalho ideológico de demonização racial está presente em todos os tipos de filmes produzidos em Hollywood, dos dramas de guerra às comédias, e até mesmo nos supostamente "inocentes" desenhos animados de Walt Disney.

Essa constante martelação de estereótipos racistas contra os árabes se intensificou enormemente a partir do surgimento do conflito Israel x Povo Palestino, devido à ocupação do território milenar do povo palestino e sua consequente expulsão e espoliação por parte dos colonos sionistas europeus. Nesta questão, Hollywood tomou decididamente partido a favor do sionismo israelense e se tornou um baluarte na campanha de difamação a nível mundial do povo palestino.

Vale a pena prestar muita atenção aos vários fragmentos de filmes que o autor analisa neste documentário. Foram todos extraídos de obras que tiveram grande divulgação por toda parte e, consequentemente, responsáveis em boa medida pela sedimentação da visão racista antiárabe presente em milhões e milhões de pessoas em nosso planeta./


domingo, 27 de abril de 2014

Z - COMPLETO - LEGENDADO - You Tube

 

 buscado no carlos hamada


Publicado no YouTube em 07/09/2013 
 
Baseado em fatos ocorridos na Grécia, em 1963. Deputado, professor e pessoas de esquerda tentam fazer um comício anti-belicista. O deputado é atropelado e morre. A polícia diz que foi acidente mas um juiz, auxiliado por um fotógrafo, tentará provar que o deputado foi assassinado. No entanto, as testemunhas de que dispõe vão morrendo, também, em condições misteriosas. Dois Oscars para o filme e prêmio de melhor ator em Cannes para Trintignant.



sábado, 26 de abril de 2014

Território da FIFA no Brasil




buscado no Diário Liberdade


APública - [Ciro Barros e Giulia Afiune] Nas cidades-sede, pressão sobre ambulantes aumenta com regras da FIFA; nas áreas de restrição comercial, só vai vender quem vestir a camisa dos patrocinadores.


copa-fifa-comida 







Foto: ambulantes protestam em Recife pelo direito de vender comidas e bebidas no entorno dos estádios durante a Copa do Mundo. 

"Estamos sendo constantemente ameaçados pela Prefeitura do Recife e tememos que o quadro fique mais grave com a aproximação da Copa do Mundo. Mas nós não vamos recuar um passo." Assertivo, Severino Souto Alves, presidente do Sintraci (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife), se exalta ao falar da situação dos trabalhadores ambulantes na capital pernambucana.
Desde outubro de 2013, o Sintraci – criado em dezembro de 2012, para se contrapor aos possíveis impactos negativos da Copa do Mundo – convocou dez manifestações em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife; foram seis só nos últimos dois meses. Reivindicam a garantia de permanência de vendedores ambulantes em alguns pontos da cidade (como os bairros da Casa Amarela e da Boa Vista, por exemplo), a construção de shoppings populares, mais diálogo com a administração do prefeito Geraldo Julio (PSB) e a exoneração de João Braga, secretário de Mobilidade e Controle Urbano, órgão responsável por disciplinar o comércio informal em Recife.
"Todas as negociações [com a secretaria] são feitas de forma a restringir o comércio informal", afirma Severino. Segundo ele, mais de 300 comerciantes já tiveram suas barracas retiradas de vários pontos da cidade e sem realocação alguma.
A chegada da Copa do Mundo acirra a tensão entre trabalhadores ambulantes e as Prefeituras. Um dos pontos críticos é o estabelecimento de áreas de restrição comercial durante os eventos oficiais da FIFA (desde jogos até os congressos da entidade). Desde o dia anterior a qualquer um desses eventos, leis e decretos criados especificamente a Copa do Mundo passam a vigorar nessa áreas.
Criadas para proteger os interesses dos patrocinadores da Copa, as Áreas de Restrição Comercial foram definidas na Lei Geral da Copa (12.663/2012) que atribuiu a regulamentação dessas áreas aos municípios-sede, o que já foi feito em sete sedes: Brasília, Fortaleza, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. (Veja os mapas abaixo)
As áreas são delimitadas por linhas imaginárias – não há barreiras físicas – e governadas pelas regras da FIFA, em alguns casos, revogando as leis municipais sobre comércio (incluído o ambulante), promoções e publicidade. O objetivo é dar à FIFA o direito de conduzir essas atividades nas áreas de grande concentração de torcedores – e de exposição na televisão -, garantindo aos seus patrocinadores exclusividade comercial e publicitária.
Na capital pernambucana, além do entorno da Arena Pernambuco, que fica no município de São Lourenço da Mata, uma série de ruas e avenidas como as da Boa Viagem, Conselheiro Aguiar e Domingos Ferreira (na orla da Praia de Boa Viagem) e um bairro inteiro – chamado Bairro do Recife – foram incluídos na área de restrição pelo decreto municipal 27.157/2013, sancionado pelo prefeito Geraldo Julio a dez dias do início da Copa das Confederações, no ano passado. Em seu artigo 6o, o decreto determina: "Não será autorizado qualquer tipo de comércio de rua na Área de Restrição Comercial nos dias de Evento e em suas respectivas vésperas, salvo se contar com a prévia e expressa manifestação positiva da FIFA." Brasília e Fortaleza têm artigos idênticos em seus respectivos decretos.
"É preocupante, porque são áreas onde o comércio ambulante atua sempre aqui no Recife", diz Severino. Em nota publicada em 8 de abril passado, a Prefeitura afirmou que recebeu o sindicato 38 vezes desde janeiro de 2013 para conversar e que vem tocando negociações em pontos reivindicados pelos ambulantes.
Falta de diálogo e indefinição
Em Fortaleza, o vice-diretor da Aprovace (Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes do Estado do Ceará), Guilherme Caminha, reclama da falta de diálogo. "Estamos tentando sentar para conversar desde o início do ano com a Prefeitura para saber como vão funcionar as coisas na Copa do Mundo e não temos respostas", afirma. "A área do [estádio] Castelão e o centro da cidade são importantes para a gente e esperamos que haja diálogo para podermos atuar por ali. Até agora as únicas informações que eu tenho são as que você me conta", ele disse ao nosso repórter.
Segundo dados da ONG Streetnet, cerca de 52 mil vendedores informais trabalham na capital cearense. Para a Copa das Confederações, em 2013, foram oferecidas aos ambulantes 250 vagas no entorno do Castelão e no Polo Urbanizado da Lagoa de Messejana. "No fim deste mês vencem as permissões que nós temos para trabalhar lá e nós não sabemos o que vai acontecer. Até agora a prefeitura só apreendeu nossas mercadorias. Só vejo eles perseguindo os ambulantes, mas não ofereceram espaço nenhum para a gente", afirma Caminha.
Já em Belo Horizonte, as barracas que desde os anos 1960 vendiam feijão tropeiro e outras comidas típicas no entorno do Mineirão foram retiradas em 2010, quando começou a reforma do estádio para a Copa do Mundo. Há quatro anos os barraqueiros não têm trabalho garantido (Leia a história completa aqui).
"Para nós, a Copa foi acompanhada de desemprego e falta de renda", desabafa Selma Salvino da Silva, presidente da Abaem – Associação dos Barraqueiros da Área Externa do Mineirão -, que também representa outros trabalhadores ambulantes da cidade. Ela conta que, durante a Copa das Confederações, quem decidia trabalhar nos arredores do estádio tinha que fazê-lo ilegalmente, correndo o risco de ter mercadorias apreendidas pela fiscalização. Além disso, a polícia bloqueou a entrada para a Avenida Antônio Abrahão Caran, principal via de acesso ao Mineirão, o que manteve os ambulantes a pelo menos 1 km de distância do estádio.
No dia 9 de julho de 2013, logo após as manifestações que marcaram o país, o governador Antonio Anastasia se reuniu com militantes no Palácio da Liberdade e fez promessas aos ambulantes: "Estamos falando de trabalhadores e familiares. Vou me esforçar para resolver a situação deles o quanto antes. Vamos quebrar a cabeça pra isso".
"Tem sempre muita luta e muita reunião", diz Selma, apontando a falta de resultados efetivos apesar das inúmeras audiências que a Abaem teve com assessores do governo do estado, Ministério Público, Secretaria municipal da Copa, BH Trans (Empresa de Transporte e Trânsito de BH), Defensoria Pública e Polícia Militar, entre outras entidades. A última reunião foi no dia 19 de março e as negociações seguem em andamento.
Na Copa do Mundo, os ambulantes querem autorização para vender no entorno do estádio ou pelo menos nas áreas de fan fests (eventos oficiais de exibição pública dos jogos nas cidades-sede). "A gente espera uma negociação pacífica e uma resposta dos órgãos competentes. Quando a gente perceber que não vai ter negociação nem articulação, aí vamos fazer uma ocupação", alerta Selma.
Até agora não se sabe nem exatamente qual será a área de restrição comercial em Belo Horizonte. Em dezembro de 2013, seis meses depois da Copa das Confederações, Belo Horizonte aprovou a Lei nº 10.689, estabelecendo que o comércio de rua nas imediações e principais vias de acesso ao estádio seguirá as determinações da Fifa em acordo com a prefeitura, não sendo aplicáveis as normas municipais sobre o assunto. Mas não definiu o perímetro das áreas de restrição, o que terá que ser feito por meio de um decreto. Questionada sobre a demora em definir as áreas de restrição comercial e sobre seu posicionamento em relação aos ambulantes, a Secretaria da Copa de Belo Horizonte não respondeu até o fechamento da reportagem.

A serviço dos patrocinadores

O Fórum dos Ambulantes de São Paulo, que reúne membros de sindicatos, associações e coletivos ligados aos trabalhadores ambulantes, atua desde 2011 em conjunto com o Comitê Popular da Copa de São Paulo para garantir os direitos dos trabalhadores ambulantes na capital paulista. Em junho de 2012, com assistência jurídica do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, o Fórum conseguiu uma liminar revogando as cassações de Termos de Permissão de Uso (TPUs) feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) naquele ano. Na decisão da juíza Carmen Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública, aparece o número de licenças cassadas: 4 mil.
A liminar foi derrubada pela Prefeitura ainda em 2012, mas os ambulantes conseguiram reestabelecê-la no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 16 de maio de 2013, uma audiência pública definiu que o processo seria suspenso por 180 dias para a elaboração de um plano municipal para o comércio ambulante. Com esse objetivo, foi criado, em setembro, o Grupo de Trabalho dos Ambulantes, composto por representantes dos ambulantes, da sociedade civil e do poder público, e coordenado pela Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
Esse plano ainda não foi lançado, mas o Grupo de Trabalho dos Ambulantes tem funcionado como espaço de articulação de um acordo entre SP Copa (Secretaria Municipal da Copa), FIFA, Secretaria de Coordenação das Subprefeituras e Fórum dos Ambulantes para garantir trabalho aos ambulantes durante a Copa do Mundo. "Estamos negociando para que os ambulantes vendam produtos das empresas patrocinadoras da Copa no entorno do estádio, na fan fest e nos outros cinco eventos de exibição pública", diz André Cintra, assessor de imprensa da SP Copa.
Porém, o decreto nº 55.010, publicado na quinta-feira passada, afirma apenas que a FIFA possui o direito sobre o comércio de rua nas áreas de restrição comercial nos dias de eventos oficiais e nas vésperas, sem detalhar como isso vai acontecer.
"Vai ter ambulante na Copa. Isso está fechado. É uma coisa boa para o ambulante, boa para quem está nas ruas. Para a Ambev e para a Coca-Cola, o que importa é vender a latinha, então quanto mais ambulantes houver, melhor", afirma Cintra. Segundo ele, o número de ambulantes que poderão atuar nesse esquema e a logística ainda estão sendo discutidos pelo Grupo de Trabalho, mas deve ficar em torno de 400 postos de trabalho.
Esse esquema conta com as benção da FIFA, que declarou: "Em 2013, por meio de uma iniciativa inédita, a FIFA e COL autorizaram que quatro Sedes da Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, em conjunto com os patrocinadores oficiais, implementassem um projeto com ambulantes, que foram previamente selecionados, treinados e devidamente credenciados para atuação nas imediações dos estádios nos dias dos jogos. Para a Competição em 2014, a FIFA e COL, juntamente com outros atores relevantes, têm estimulado as autoridades locais e patrocinadores oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2014™ a desenvolver e implementar projeto semelhante. É importante notar que, mesmo que seja conduzido um programa de qualificação para os vendedores do setor informal pelas autoridades locais, a atuação dependerá de autorização prévia e deverá ser fiscalizada nos dias dos jogos, a fim de garantir o mínimo impacto para as operações e, sobretudo, proteger aqueles que consumirão os produtos em questão."
Na boca do Itaquerão
O assessor de imprensa da SP Copa também reconheceu as limitações da comunicação da prefeitura com os vendedores que estão hoje no entorno do estádio do Corinthians, o Itaquerão. Ali, os ambulantes trabalham em meio aos canteiros de obras sonhando com as oportunidades oferecidas pela Copa do Mundo ao mesmo tempo que convivem com a total falta de informação, como apurou a reportagem da Pública em visita à Arena Corinthians no dia 3 de abril. "O pessoal tá querendo montar um negocinho aqui, arrumar um cantinho para vender. Só que perto não vai poder ficar", diz Elisângela Soares de Melo, que há duas semanas vende água, refrigerante e sorvete para os operários e visitantes do Itaquerão.
"No começo do ano, fomos na prefeitura pedir uma licença para trabalhar aqui, mas eles disseram que ninguém ia ficar na frente do estádio porque lá dentro vai ter um shopping que vai atender às necessidades dos torcedores", relata Josi dos Santos, que trabalha lá há três meses. "Se ninguém se opuser, estaremos aqui. Mas a gente não sabe o que vai acontecer", resume Valéria Nogueira, ambulante no local há um ano.

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"A FIFA tem poder de município"

"Uma vez que as atividades não autorizadas concentram-se, invariavelmente, no entorno dos estádios e outros Locais Oficiais de Competição, focando no grande número de torcedores que transitam em tais regiões, as Áreas de Restrição Comercial tornam-se, operacionalmente, essenciais para a organização da Copa do Mundo da FIFA", afirma o departamento de imprensa da entidade, alegando que os ambulantes podem "atrapalhar o fluxo de pessoas e de carros na chegada aos jogos, além de trazer problemas para as equipes de segurança". presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (SP), Martim de Almeida Sampaio, que fez um estudo sobre a Lei Geral da Copa, critica o que considera a criação de tipos penais inexistentes para garantir os privilégios da FIFA e de seus patrocinadores. "Há três crimes novos nessa legislação: proteção à marca FIFA, marketing de emboscada por associação e [marketing de emboscada] por intrusão. Eu pesquisei: pelo Direito Comparado não existem essas três figuras penais nos principais sistemas legais", afirma. O marketing de emboscada por associação é quando alguém divulga marcas, produtos ou serviços e os associa aos eventos ou símbolos oficiais da FIFA, sem a autorização dela. Já o marketing de intrusão ocorre quando alguém faz uma promoção de produtos, marcas e serviços nos locais de competição, sem se associar ao evento, mas chamando a atenção do público. Os crimes estão definidos nos artigos 32 e 33 da Lei Geral da Copa e têm penas previstas de três meses a um ano de detenção.
"O Direito Penal é um campo do Direito cujo objeto tutelado é a sociedade. Por exemplo, existe uma lei que diz que matar é crime. Isso está protegendo quem? Alguma pessoa específica? Não, está protegendo a sociedade. A Lei Geral da Copa é um caso de Direito Penal de autor. Não se está protegendo a sociedade, mas se está protegendo as marcas da FIFA", argumenta."Essa lei declara um autêntico estado de sítio. A soberania nacional foi posta de lado. A Constituição Federal declara a nossa liberdade comercial e a Lei Geral da Copa delimita áreas onde a FIFA é responsável por determinar quem [pode comercializar] e o que pode ser comercializado", critica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Sobre os ambulantes, diz: "a FIFA agora assume a postura de legislador municipal e tem o poder de proibir inclusive os vendedores ambulantes que estão devidamente regularizados".
"Transferir para a FIFA o papel de gestão de um espaço urbano dentro da cidade é muito grave", reitera Orlando Santos Jr., sociólogo doutor em Planejamento Urbano e pesquisador do Observatório das Metrópoles. "Quem legitimou essa autoridade para que a FIFA possa regular o espaço público de uma parte da cidade? Há também um impacto sobre o direito dos cidadãos de se apropriarem da cidade na qual vivem. Eu estou com o meu direito cerceado por uma lei de exceção que não me permite a apropriação desse espaço durante um certo período. Cria-se um precedente do ponto de vista de subordinar a gestão do espaço público a interesses privados", diz Orlando.
Sobre os ambulantes, é taxativo: "As medidas de restrição ao comércio ambulante sinalizam como uma restrição ao próprio direito ao trabalho, garantido pela Constituição. Está se criando uma restrição específica a certo grupo social, portanto, a meu ver, restringindo seu direito ao trabalho", diz Santos Jr.
O coordenador do programa de justiça da ONG Conectas, Rafael Custódio, tem a mesma percepção: "Uma coisa é a FIFA querer regular as áreas onde o evento acontecerá, outra coisa é querer regular o espaço público do entorno. Regulamentar dessa maneira o entorno dos estádios é absolutamente ilegal e abusivo. O interesse de uma entidade privada se sobrepõe a uma série de direitos fundamentais e sobretudo ao interesse público", afirma.O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (SP), Martim de Almeida Sampaio, que fez um estudo sobre a Lei Geral da Copa, critica o que considera a criação de tipos penais inexistentes para garantir os privilégios da FIFA e de seus patrocinadores. "Há três crimes novos nessa legislação: proteção à marca FIFA, marketing de emboscada por associação e [marketing de emboscada] por intrusão. Eu pesquisei: pelo Direito Comparado não existem essas três figuras penais nos principais sistemas legais", afirma. O marketing de emboscada por associação é quando alguém divulga marcas, produtos ou serviços e os associa aos eventos ou símbolos oficiais da FIFA, sem a autorização dela. Já o marketing de intrusão ocorre quando alguém faz uma promoção de produtos, marcas e serviços nos locais de competição, sem se associar ao evento, mas chamando a atenção do público. Os crimes estão definidos nos artigos 32 e 33 da Lei Geral da Copa e têm penas previstas de três meses a um ano de detenção.
"O Direito Penal é um campo do Direito cujo objeto tutelado é a sociedade. Por exemplo, existe uma lei que diz que matar é crime. Isso está protegendo quem? Alguma pessoa específica? Não, está protegendo a sociedade. A Lei Geral da Copa é um caso de Direito Penal de autor. Não se está protegendo a sociedade, mas se está protegendo as marcas da FIFA", argumenta.
"Essa lei declara um autêntico estado de sítio. A soberania nacional foi posta de lado. A Constituição Federal declara a nossa liberdade comercial e a Lei Geral da Copa delimita áreas onde a FIFA é responsável por determinar quem [pode comercializar] e o que pode ser comercializado", critica o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Sobre os ambulantes, diz: "a FIFA agora assume a postura de legislador municipal e tem o poder de proibir inclusive os vendedores ambulantes que estão devidamente regularizados".
"Transferir para a FIFA o papel de gestão de um espaço urbano dentro da cidade é muito grave", reitera Orlando Santos Jr., sociólogo doutor em Planejamento Urbano e pesquisador do Observatório das Metrópoles. "Quem legitimou essa autoridade para que a FIFA possa regular o espaço público de uma parte da cidade? Há também um impacto sobre o direito dos cidadãos de se apropriarem da cidade na qual vivem. Eu estou com o meu direito cerceado por uma lei de exceção que não me permite a apropriação desse espaço durante um certo período. Cria-se um precedente do ponto de vista de subordinar a gestão do espaço público a interesses privados", diz Orlando.
Sobre os ambulantes, é taxativo: "As medidas de restrição ao comércio ambulante sinalizam como uma restrição ao próprio direito ao trabalho, garantido pela Constituição. Está se criando uma restrição específica a certo grupo social, portanto, a meu ver, restringindo seu direito ao trabalho", diz Santos Jr.
O coordenador do programa de justiça da ONG Conectas, Rafael Custódio, tem a mesma percepção: "Uma coisa é a FIFA querer regular as áreas onde o evento acontecerá, outra coisa é querer regular o espaço público do entorno. Regulamentar dessa maneira o entorno dos estádios é absolutamente ilegal e abusivo. O interesse de uma entidade privada se sobrepõe a uma série de direitos fundamentais e sobretudo ao interesse público", afirma.
A FIFA afirmou por meio de nota que "as áreas de restrição não são uma medida inédita ou exclusiva da Copa do Mundo da FIFA™ ou da Copa das Confederações da FIFA. É usual que eventos de grandes proporções (e não apenas esportivos) contem com áreas nas quais determinadas atividades comerciais não são permitidas. Trata-se de medida lógica e necessária para a preservação da ordem e da legalidade em um evento que atrairá milhões de pessoas".
 Veja os mapas das cidades-sede com as Áreas de Restrição Comercial definidas:

Brasília











São Paulo











Natal











Fortaleza











Rio de Janeiro











Salvador











Recife











quinta-feira, 24 de abril de 2014

Trêlêlê e democracia

 

buscado no Matutações

 

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Trêlêlê – caso amoroso informal; conversa íntima; namorico

por  Gustavo Lapido Loureiro
Reproduzimos abaixo trecho de uma entrevista dada à Rede Brasil Atual pelo escritor moçambicano Mia Couto para reforçar a mensagem que Matutações há tempos vem martelando: o discurso que reveste a aproximação recente do Brasil com os países africanos, especialmente os lusófonos, é uma construção ideológica com propósitos outros, e corre o risco de se tornar ridículo. [1]
Aproveitamos para incluir também outro trecho da entrevista sobre um assunto menos abordado aqui, mas do qual nos alinhamos igualmente à análise do escritor moçambicano: o significado dos protestos de Junho de 2013.

Segue.

Sobre as relações Brasil-África

No Brasil, há uma grande ignorância sobre o que se passa na África de um modo geral. Como o senhor pensa que deve ser a relação entre Brasil e países irmãos lusófonos, como Moçambique e Angola?
Nós achamos que somos parecidos, mas não queremos levar essa familiaridade até o fim. Ficamos naquilo que é muito formal. E festejamos uma coisa que é muito folclórica. Temos essa ideia de que nossa proximidade se dá, porque falamos a mesma língua e temos uma história comum como colônias. Mas isso é meio mentira. Falamos a mesma língua, sim, com algumas diferenças.
Mas a nossa história é bastante diferente. Fomos colônia de outra maneira. E nos tornamos independentes de outra maneira. É preciso reconhecermo-nos como primos, como parentes, cada um com sua própria história. Agora existe aquela coisa de abraçarmo-nos como irmãos, etc, e de repente, ausentamo-nos completamente, com o pretexto que temos um mundo diverso, com uma posição  geográfica diferente. Não vamos nos tratar como irmãos que se ajudam, mas como irmãos que fazem negócios, com economias que partilham interesses.
A Vale está aqui hoje explorando carvão, e isso não se deve ao fato de Moçambique ser amável e de o Brasil ser simpático. Não nos ajudamos mutuamente. É mais verdadeiro dizer que são interesses econômicos, de ganhos de lucros. Eu não tenho muita simpatia em relação a isso, mas eu prefiro o que é posto em cima da mesa com toda a verdade a um discurso de solidariedade, de uma amizade muito especial, que é falso.

Sobre o significado dos protestos de Junho de 2013 no Brasil

Se essa paz que se alcançou é falsa [2], que tipo de paz pode ser concebida aqui em Moçambique?
É preciso de uma paz que seja ela própria sustentável, que não seja só uma reconciliação de forças políticas, formalmente estabelecida entre dois partidos, mas entre os cidadãos desse país e entre o cidadão e sua própria cidadania, que ainda está em construção. Isso é tudo novo em Moçambique. Muita gente vive no mundo rural e não teve nenhum contato sequer com o Estado. É preciso que Moçambique abrace um modelo de desenvolvimento que seja realmente integrado, participativo, justo e equitativo.
É preciso que haja possibilidade de uma democracia que não seja só formal. Uma democracia viva, que seja vivenciada pelas pessoas, que não vão lá só dar o voto. A crise que Moçambique vive é uma profunda crise para chegar a um modelo de fazer política que já sabemos que morreu, não é? E nós fazemos de conta que está ainda vivo.
A qual modelo de fazer política se refere?
Esse modelo da democracia representativa, com os partidos políticos, os sindicatos e essas coisas. Hoje, nós sabemos que o cidadão tem outra maneira de intervir, não precisa de um partido pra se organizar e sair à rua. Vemos o que aconteceu no seu próprio país em junho do ano passado.

Notas

[1] Reprodução do trecho de um post antigo de Matutações, que sintetiza a nossa posição a respeito das recentes relações Brasil-África:
Recentemente, a burguesia brasileira, a reboque de um suposto discurso anti-hegemônico de cooperação Sul-Sul, tenta aproximar-se dos povos africanos, muitos dos quais fizeram a verdadeira descolonização fanoniana: pegaram em armas e expulsaram o colono.
Este pequeno detalhe deveria agigantar esses países aos olhos de qualquer brasileiro que queira se aventurar em suas terras, e diminuir o ímpeto de uma aproximação que se quer baseada em supostos laços de fraternidade de uma suposta história comum.
Muitos africanos, por mais frágeis que sejam as economias e índices de desenvolvimento humano de seus países, conhecem a farsa da descolonização brasileira, e não aceitarão facilmente a falsa cordialidade dos discursos diplomáticos da moda.
Essa burguesia, quando em África, põe-se a analisar exaustivamente a presença chinesa, e tem até a pretensão de achar, em determinado momento, que pode oferecer um modelo de cooperação melhor que o de Pequim.
Esquece-se de um pequeno detalhe: a China colaborou ativamente com os movimentos de libertação em África ocorridos em meados do século passado. Acolheu africanos em solo chinês, treinou-os, ofereceu armas e dinheiro, em suma foi solidária com a África, em palavras mas, sobretudo, em gestos concretos.
Os fortes laços que hoje existem entre os países africanos e a China não são só econômicos, mas históricos e fraternos.
Não de uma história e fraternidade à revelia de uma das partes, como é a “fraternidade” que une brasileiros à África em função do transporte forçado de escravos africanos para o Brasil, mas uma história e fraternidade livre e conscientemente buscada por ambas as partes, como é o caso de China e África.
Convenhamos: há uma “pequena” diferença aqui!!
Segundo depoimento de uma pesquisadora brasileira que esteve diversas vezes em Luanda, durante seminário sobre a cooperação brasileira em África, os brasileiros, ao contrário do que seria de esperar de um povo tão “simpático”, são vistos como pessoas que não se misturam com o povo africano: ficam isolados nas ilhas-de-fantasia dos alojamentos luxuosos (para os padrões africanos) fornecidos pelas empresas brasileiras (em Angola, leia-se Odebrecht) aos seus funcionários brasileiros. Ao contrário dos chineses que, segundo a mesma pesquisadora, moram nos mesmos lugares dos africanos.
Por incrível que pareça, a verdadeira história em comum com os africanos é muito mais com a China do que com o Brasil.
[2] Referência aos acordos de paz que puseram fim a 16 anos de guerra civil em Moçambique, com um saldo de aproximadamente 1 milhão de mortos. Este – à luz da ocorrência de novos conflitos em Moçambique – é o tema principal da entrevista, , que merece ser lida na íntegra. Para isso, clique num dos links fornecidos abaixo.

Fontes

http://www.redebrasilatual.com.br/entretenimento/2014/04/para-mia-couto-e-preciso-resolver-o-passado-de-mocambique-para-curar-o-presente-9008.html

ou

http://www.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/414-batalha-de-ideias/47464-entrevista-a-mia-couto-sobre-a-reabertura-do-conflito-civil-em-mo%C3%A7ambique.html


A Farsa da “Governança da Internet” e a sua ilusão “Multi-Setorial”



 

buscado no Passa Palavra




Já existe uma estrutura para a gestão coletiva da Internet: nós, cidadãos, somos todos co-proprietários da Internet.  

Por Jérémie Zimmermann


protestos-netmundial2 
Por quase 15 anos, reuniões de “Governança da Internet” [1] têm chamado a atenção e dirigido nossos imaginários rumo à crença de que regras consensuais para a Internet poderiam surgir de discussões globais “multi-setoriais”. Alguns dias antes do fórum “NETmundial”, em São Paulo, se tornou óbvio que a “Governança da Internet” é uma maneira farsesca de nos manter ocupados e esconder uma triste realidade: nada de concreto, nem uma única ação, surgiu dessas reuniões entre “multi-setoriais” nesses 15 anos, enquanto ao mesmo tempo a tecnologia como um todo tem sido dirigida contra os seus usuários, como uma ferramenta de vigilância, controle e opressão.

Os cidadãos do mundo devem pensar nos importantes desafios à nossa frente: acabar com a vigilância de massa, proteger as liberdades online sem concessões, garantir a neutralidade da Rede, criar condições de acesso universal à Internet Livre… Nenhum deles pode ser discutido nessas discussões “multi-setoriais” estéreis com lista de participantes manipuladas [2], mas só em contextos políticos apropriados, baseados em redes descentralizadas de cidadãos, organizadas através de uma Internet Livre.

Através do site alternativo http://netmundial.net e de muitos outros modos descentralizados de organização, cidadãos do mundo estão exigindo de seus governos outra coisa que não a farsa da “Governança da Internet”.

Por que deveríamos esperar que essas hiper-estruturas de “multi-setoriais” funcionem de maneira apropriada, se é que isso algum dia ocorrerá, antes de fazermos alguma coisa [3]? Já existe uma estrutura para a gestão coletiva da Internet: nós, cidadãos, somos todos co-proprietários da Internet, se a considerarmos como a soma de sua infraestrutura, suas tecnologias e, o mais importante, a soma de atividades, dados e conteúdo que nós, todos nós, contribuímos para fazer com que ela exista.

Nesse sentido, a Internet pode e deve ser considerada um bem comum.

É precisamente isso que devemos exigir dos governos agora, das cinzas ainda quentes da morte do modelo “multi-setorial”, esmagado sob a bota das decisões unilaterais da NSA, Google, Facebook, China, Apple, Rússia e todos os outros atores que não esperaram por um consenso para tomar passos radicais no sentido de alterar a forma da tecnologia e voltá-la contra os cidadãos.

Os governos devem considerar a Internet como nosso bem comum e protegê-lo como tal, sem concessões. Como a mais preciosa das reservas naturais ou das fontes de água potável. A partir daí devemos entrar em um debate profundo sobre a natureza da confiança que colocamos nos atores privados ou públicos (“curadores”) que irão gerir esse recurso. Quais são as condições de transparência e que maneiras de responsabilização (tais como a utilização de software livre e a habilidade do público de verificar esses softwares) deveremos exigir, em uma sociedade democrática, daqueles que são responsáveis pelas nossas liberdades fundamentais, por meio do controle deles de parte da nossa infraestrutura comum?

Essa é a natureza do debate que nós queríamos que tivesse surgido da NETmundial, sob o impulso corajoso da presidente Dilma Rousseff. Infelizmente, parece que ela preferiu se dobrar frente à pressão dos EUA [4], da União Europeia [5] e dos interesses industriais. Será que uma mensagem dos cidadãos do mundo inteiro conseguirá mudar o nosso status quo? Seja como for, precisamos tentar!

Por favor se junte a nós assinando a mensagem no site http://netmundial.net, espalhando essa mensagem por aí e participando ativamente no desmantelamento da ilusão da “Governança multi-setorial da Internet”.


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Notas


[1] Desde o Encontro de Cúpula Mundial da Sociedade da Informação até os mais recentes Fórums de Governança da Internet.

[2] Mais de 90% dos membros da “comunidade técnica” na NETmundial, como no Fórum de Governança da Internet, ou são parte do governo ou das corporações http://netmundial.br/blog/2014/04/20/netmundial-announces-list-of-registered-participants/
  [3] Como esses estudiosos observam na conclusão de seu estudo sobre o “multi-setorialismo” http://ssrn.com/abstract=2354377: “Além disso, o fato de que os atores majoritários na governança da Internet apoiam diversas visões de legitimidade procedimental ajuda a explicar a tensão crescente nessa área de questões e também sugere que os atores deveriam tentar forjar um modus vivendi procedimental antes de tentar resolver as questões substantivas”.

[4] Não menciona a NSA, a vigilância de massa e a participação ativa de empresas do Vale do Silício na última versão dos “princípios da governança da internet”.

[5] Menção à “neutralidade da rede” removida dos “princípios” por influência da comissária da União Europeia Neelie Kroes: http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/kroes/en/content/my-thoughts-netmundial-and-future-internet-governance

Tradução do Passa Palavra a partir daqui.



A ditadura perdeu, pero no mucho

 
 
 

por Bruno Cava

Não podemos jamais deixar que digam que a ditadura venceu. A ditadura perdeu. Foi derrotada, destituída, colocada de joelhos. E não perdeu por causa da conjuntura internacional. Não foram os choques do petróleo, nem as mudanças de panorama da guerra fria, nem qualquer movimento cíclico ou anticíclico da economia, que derrubou a ditadura. Ela tampouco caiu porque, desde o início, teria matado os filhos da classe média, incomodando os donos do capital. Ninguém morre de contradição e o capital não tem filhos. A ditadura poderia não ter acabado e poderia ter durado muito mais. Basta olhar nossos vizinhos.
A ditadura foi derrotada por causa da mobilização social. Foram as lutas na virada de 1970 para 80 que tornaram a ditadura politicamente insustentável. O dispositivo da crise foi apropriado e protagonizado segundo outra política: o PT, o MST, a CUT, o MNU, o movimento indigenista, participativista, sindicalista de novo tipo, movimentos estudantil, das mulheres e pela reforma urbana. Éder Sader, em seu Quando novos personagens entram em cena; experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-1980), é testemunha desse tempo de transformações na composição política das lutas no Brasil.
A derrota da ditadura foi também o naufrágio do nacional-desenvolvimentismo. O 2º PND, governado por E. Geisel, tinha reestruturado as bases da industrialização do país a partir de um estado planificador e centralizado. E conseguiu, ao término, dominar o inteiro ciclo do aço, da mineração à siderurgia, passando pela matriz energética. Contudo, ao contrário do que alguns dizem, o mais bem sucedido programa industrial do capitalismo de estado brasileiro não fracassou por causa do endividamento externo. Isso seria uma falsa explicação dentro de um regime capitalista. Neste, a dívida mede a confiança na capacidade de mobilizar o trabalho futuro e extrair fluxos de valor. Estar com débitos, em si mesmo, nada significa.
A ditadura faliu não porque tenha se endividado demais, o que nada quer dizer. Mas porque, com um pacto social desigual e autoritário, não conseguiu regular o trabalho na base do sistema produtivo. Falhou, assim, em responder às expectativas implacáveis do capital, que apostava num desenvolvimento além da métrica desenvolvimentista. A ditadura não conseguiu organizar o trabalho vivo. Não podia mesmo reorganizá-lo com base na lógica estatal e planificadora. Por isso, passou completamente ao largo das mutações que já relegavam o aço a segundo plano, diante da terceira revolução industrial e do ciclo do silício.
Nesse sentido, novamente, a ditadura foi derrotada. Ela não só faliu, como foi falida, diante de uma mobilização produtiva, em nível global, que solapava a própria lógica de valorização adotada pelo nacional-desenvolvimentismo, atrasado em tudo. A intensa mobilização social, o sindicalismo de tipo novo e a uma forte crítica à cultura estatista — na figura do socialismo real ou da raiz pecebista do marxismo brasileiro, — tudo isso convergiu para inaugurar no Brasil outro modelo abrangente de sociedade. O que o filósofo Marcos Nobre, em Imobilismo em movimento, chama de social-desenvolvimentismo, que vai culminar nas conquistas de direitos sociais dos últimos 15 anos. Os marcos desta opção político-econômica estavam presentes, em estado embrionário, na franja de inovação democrática dos movimentos da virada dos 1970 para os 80. A derrota qualitativa da ditadura, igualmente, pode ser explicada pela formulação coletiva doutra forma de mobilização e regulação do trabalho, além das insuficiências do nacional-desenvolvimentismo.
A derrota da ditadura forçou os donos do capital a continuar a dominação de classe noutros termos. Foi preciso frear as energias de transformação, amortecer o levante do trabalho, reestruturar os mecanismos de controle. É aí que nasce a “democracia racionada” (Lincoln Secco) ou a “república pemedebista” (Marcos Nobre): uma estrutura de classe que passa a exercer a violência mediada pela democracia formal, seu modelo jurídico-normativo, seu sistema político obcecadamente avesso ao dissenso, pronto para declarar tabu sobre qualquer questão estrutural — reforma agrária, reforma urbana, racismo, aborto, drogas, tributação.
Não é que, com a redemocratização pós-1985, vivamos uma aparência de democracia encobrindo a perseverança da ditadura. Mas, sim, que continuamos a viver a própria ditadura, agora entranhada na democracia representativa, uma ditadura molecularizada, convertida em princípio interno de reprodução das relações sociais desiguais, nos mais diferentes níveis (renda, origem, racial, gênero, sexualidade), por dentro da democracia representativa.
A ditadura perdeu, sim, isto é preciso dizer sempre. Mas no instante seguinte de sua derrota, passou a labutar para que a vitória das lutas se convertesse em vitória de Pirro. A maior artimanha da ditadura hoje é convencer-nos de seu próprio passado, enquanto continua a gerar efeitos no presente sem que possamos sequer nomeá-la. A maior artimanha da ditadura é colocar-se como o outro de nossa democracia limitada, até o ponto de ser invocada para sustentar os regimes de verdade de quem era e nunca deixou de ser a própria ditadura.
A Rede Globo, por exemplo, para quem liberdade de expressão é continuar veiculando a verdade da ditadura, que é a verdade do inquérito, a verdade arrancada de corpos baleados, eletrocutados, lacerados e sumidos — dos subversivos de outrora, dos Amarildos, Cláudias e Douglas de hoje. Liberdade de imprensa, na boca da Globo, é o mesmo que liberdade de torturar, matar e sumir com os corpos. A tortura é repetida diariamente nos jornais e telejornais, na fórmula ultracondensada dos fatos e notícias.
A memória viva da ditadura continua em disputa. De um lado, a verdade do poder, que é a guerra como violência organizada de classe contra pobres, negros, mulheres, manifestantes. De outro lado, a verdade gerada pela luta, o poder de constituir seu próprio destino apesar da estrutura desigual da sociedade brasileira. Tudo continua em disputa e a Comissão da Verdade não está mexendo num vespeiro por acaso.
Hoje, 50 anos depois do golpe, é preciso continuar afirmando as vitórias da mobilização social, mesmo diante de tantas derrotas anunciadas no noticiário. A luta não pode ser melancólica. Não temos o direito de apagar as histórias de alegria, criação e vida de luta dos que nos precederam. A vergonha diante das vítimas — diante delas e não por elas, quem tem de se envergonhar por elas é a própria ditadura, seus torturadores, chefetes, apoiadores e meninos de recado — nos impõe uma ética pertinaz e dissensual, um imediato agir político contra todas as formas pemedebistas e figuras da pacificação.
A mobilização social e produtiva continua atenta e forte, como se pode ver nos rolezinhos, no levante de 2013, nas muitas culturas afirmativas de resistência que se espraiam pelas cidades. A ditadura hoje se vê constrangida a conviver com os primeiros brotos do social-desenvolvimentismo. Não pode sair do armário com tanto despudor e desenvoltura, como em 1964. Precisa invocar a pacificação, precisa amalgamar-se com modelos de inclusão social, com o lulismo e com o PT, que com ela se relaciona cada vez mais organicamente, em nome da estratégia.
Mas as soluções arbitrais que definem o pacto classista hoje estão sob contestação em múltiplos frontes, tirando a tranquilidade de gabinetes e palacetes. A ditadura está novamente ameaçada. Está com medo, e com medo perde as estribeiras revelando-se em suas ramificações empresariais, financeiras, televisivas, jornalísticas, acadêmicas. Então é isso, a tarefa se repõe. Temos de derrotá-la de novo. Quantas vezes for preciso, vamos derrotá-la.