Jader Resende

Pobre São José

2012-02-11T16:13:00.000-02:00

Os cães da foto foram todos fuzilados pela Policia Militar do Estado de São Paulo durante a desocupação da Comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos.

Os animais foram assassinados quando defendiam seus donos contra os alienígenas fardados que ali chegaram e não pouparam nem residências e nem pessoas.

Me pergunto e o leitor que responda:

Como é possível que uma cidade que leva o nome sagrado de São José permaneça em seu mutismo?

Como é possível tamanha brutalidade contra esses animais cujo único crime foi a solidariedade?

A solidariedade com seus amigos – e não donos.

Um animal que se sacrifica para proteger um ser humano não tem dono, mas amigo.

O cãozinho da foto, preto com manchas brancas no peito era ainda filhote e nem assim foi poupado.

De onde vem tamanho ódio?

O que esses pobres animais fizeram?

De quem é a culpa?

Os culpados serão penalizados?

Onde está a justiça?

Animais abatidos por defender seus amigos.

Abatidos impiedosamente.

Pobres animais.

Pobre São José.

Pobre humanidade.

Pobres de nós.

A internet é o melhor lugar para começar uma dissidência

2012-02-11T05:26:00.000-02:00

3/1/2012, Cory Doctorow, Guardian, UK

“The internet is the bestplace for dissent to start”

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Grafii próximo à Praça Tahrir, no Cairo, Egito. Ethan Zuckerman crê que as revoluções

são iniciadas por pessoas comuns que usam a tecnologia diariamente.

Foto de Steve Crisp/Reuters

Entreouvido na Vila Vudu - O que aí se lê, talvez explique por que o Twitter no Brasil é tão INFINITAMENTE chato (e o Facebook, esse, então, é totalmente INSUPORTÁVEL), se se segue, como nós seguimos, só gente de esquerda (ou pressuposta de esquerda). Porque o problema da esquerda no Brasil-2012 não é construir alguma “dissidência”.

O problema da esquerda no Brasil-2012 é exatamente o contrário disso: aqui se trata de construir convergências e abrir espaços para que o nosso governo Lula-Dilma possa começar a mexer-se, sob o cerco incansável da velha direitona udenista golpista que, aqui, está organizada na mídia-empresa e na universidade há mais de 50 anos, e jamais esteve fora do Executivo há mais de 500 anos.

Essas empresas “de internet” – que não nasceram do nada e são fruto de um determinado momento dos desenvolvimentos do capital no planeta – talvez só sejam eficientes para construir dissidências, movimento que, evidentemente, sempre interessa muito mais ao capital que ao trabalho e à resistência, onde absolutamente ninguém precisa de dissidências e a sobrevivência de todos sempre dependeu e depende de união, solidariedades, confluências, convergências, alianças e pactos.

Afinal, como se comprova todos os dias, basta uma futriquinha de 141 caracteres da Eliane Cantanhêde, para semear confusão suficiente para MUITAS dissidências, sobretudo entre os petistas, que, historicamente, têm cabeça (política) muito fraca.

Mas para construir e preservar uniões, solidariedades, confluências, convergências, alianças e pactos, é preciso MUITO mais que 141 caracteres e talvez seja crucialmente indispensável poder (e saber) construir mais argumentação a favor e menos frasezinhas “do contra” – metidas a “críticas”, ou metidas a “éticas”, ou metidas a “boazinhas” em geral, todas, sempre, intragavelmente liberais.

Seja como for, a coisa não é tão simples como fazer oposição a “regimes repressivos” classificados por parâmetros dos jornais do Grupo GAFE (Globo-Abril-FSP-Estadão) ou do New York Times/Pentágono/complexo industrial-militar/Israel e outros agentes do acanalhamento da luta dos pobres, no mundo.

No Brasil-2012, trata-se de fazer oposição aos aparelhos ideológicos que operam em estado democrático de direito, numa democracia representativa e legal, na qual, contudo, a mídia é partidarizada e elege; e onde, quando a mídia partidarizada não elege, ela é capaz de passar (só até agora) quase dez anos trabalhando, todos os dias, para derrubar governos eleitos que não sejam os governos que a mídia – e uma camada intelectual espantosa e persistentemente conservadora e reacionária – prefeririam ver eleitos.

Marxistas que tenham lido alguns parágrafos de Marx, que seja, em versão para a 5ª. série do fundamental, que seja, logo perceberão que o articulista abaixo JAMAIS ouviu falar de Marx. Não sabe das artimanhas da ideologia. Vive da firme ilusão de que seria possível democratizar os mervais-pereiras. Assim como imagina que as revoluções árabes tenham surgidas do nada, sem passado, e que teriam sido construídas, do zero, pelo Twitter.

O artigo abaixo é de uma indigência, no plano da interpretação política do mundo, que dá dó. Mas, com esse nada, em matéria de compreensão política do mundo, o tal de Zuckerman já arranjou um baita empregão no MIT, púlpito para conferências e a admiração incondicional de Doctorow e da editoria de tecnologias do Guardian!

O que não seríamos capazes de fazer, da e com a Internet, então, nós, que lemos Marx e (pelo menos alguns petistas, esperemos) sabemos das arapucas da ideologia, da democracia representativa sob reinado de Wall Street, da mídia partidarizada e ativa, empenhada em atuar como agente de propaganda política?! (Sim, mas, se sabemos... por que só fazemos repetir, pelo Twitter, a pauta dos jornalões do Grupo GAFE (Globo-Abril-FSP-Estadão?!))

Seja como for, a ideia marxiana de fundo coincide com o que aí se lê: “É 2012 e a luta continua. Vamos trabalhar.” Só a luta ensina.

Cory Doctorow

Há um ano, resenhei o livro The Net Delusion [A Net como ilusão], de Evgeny Morozov, análise cética do papel da internet nas lutas globais por justiça.

A ideia central da crítica de Morozov é o fato inegável de que Facebook, Twitter, YouTube e outras ferramentas de mídia social são monumentalmente inadequadas para usar em cenários revolucionários hostis, porque a repressão sempre será informada sobre locais de reunião, manifestações programadas e as causas dos protestos e manifestações; essas ferramentas expõem os usuários à violência de governos repressivos.

Mais ainda, revelam os laços sociais entre os dissidentes, facilitando a tarefa das polícias secretas, que podem cercar os movimentos sem precisar recorrer a recursos tediosos de gravações clandestinas e vigilância física, para saber quem prender.

Naquela resenha, argumentei que os riscos detectados nessas ferramentas não eram inerentes a elas. Nada impedia que se criasse uma ferramenta do tipo Facebook, que ajudou a galvanizar e organizar a resistência na Tunísia, sem expor os usuários ao risco de serem presos e torturados (para os principiantes: bastaria abolir a exigência de “nome verdadeiro” do Facebook, e permitir que os usuários usassem pseudônimos).

Mas no contexto no qual nasceu Facebook – uma brincadeira que começou em Harvard e que se tornou poderosa máquina global de publicidade – não havia razão alguma para que alguém envolvido no design do sistema pensasse em torná-lo invulnerável a ataques de ditadores e seus apparatchiks.

Agora, que essa necessidade afinal apareceu, as pessoas que se preocupam com a dor dos que sofrem sob regimes opressivos podem trabalhar com os desenvolvedores de ferramentas que ajudem os usuários, sem os expor à repressão.

E, de fato, no ano passado, viu-se enorme quantidade de energia mobilizada nessa tarefa, que resultou no desenvolvimento de plataformas de “vazamentos” como Wikileaks; de ferramentas que possibilitam o anonimato como Tor; e aumentou muito o número de usuários desses recursos.

Ethan Zuckerman

Até aí, tudo bem. Mas ontem assisti à conferência de Ethan Zuckerman, 2011 Vancouver Human Rights, intitulada “Cute Cats and The Arab Spring” [Gatinhos Lindinhos e a Primavera Árabe], e percebi que Morozov e eu erramos, ambos. Zuckerman é diretor do Centro para Mídias Sociais do MIT [orig. MIT's Centre for Civic Media] e fundador do Geekcorps, uma ONG que manda técnicos para o mundo em desenvolvimento para trabalhar em iniciativas tecnológicas sustentáveis surgidas localmente [1].

Zuckerman sabe muito sobre a dura realidade do dia a dia do lugar da internet na luta pela liberdade de expressão e justiça, em alguns dos contextos mais brutais e nos regimes mais repressivos do mundo.

Vale a pena ouvir toda a conferência, mas interessei-me especialmente pela “Teoria dos Gatinhos Lindinhos” de Zuckerman, sobre a revolução internética.

O argumento de Zuckerman é o seguinte: embora YouTube, Twitter, Facebook (e outros serviços sociais populares) não sejam eficazes para proteger dissidentes, ainda assim são o melhor lugar do mundo para iniciar dissidências, por várias razões.

Primeiro, porque se o YouTube cai, numa internet nacional, todos percebem, não só os dissidentes. Mas se um governo repressivo censura uma página que expõe a brutalidade oficial, só os que conheçam a página saberão do ato de censura.

E quando o YouTube é censurado, todos os que adoram ver gatinhos lindinhos descobrem que sua página preferida está fora do ar; começam a perguntam por quê, e assim acabam descobrindo que há vídeos que comprovam a brutalidade oficial, e que o governo censurou o YouTube para impedir que as pessoas vissem a brutalidade oficial.

Segundo, a ferramenta mais amplamente utilizada por governos opressivos contra páginas de dissidentes é o DDoS,distributed denial of service [negação distribuída de serviço], quando se mandam enormes ondas de tráfego das redes de milhares de PCs alinhados, que provocam sobrecarga no servidor alvo e derrubam a internet.

Serviços como Twitter, Facebook e YouTube sobrevivem muito melhor a esses ataques, que uma página doméstica de dissidentes.

Finalmente, Zuckerman argumenta que a lição da Primavera Árabe é que revoluções são iniciadas por pessoas comuns, oprimidas por sofrimentos da vida diária – prisões arbitrárias, corrupção e brutalidade policial – e essas pessoas usarão a ferramentas que conheçam, para se manifestar.

A primeira ideia que lhe passa pela cabeça, depois de você capturar um vídeo para telefone celular que mostre a polícia assassinando alguém não é “Vamos ver se há alguma ferramenta construída para ativistas, que eu possa usar para passar adiante esse clip”. A ideia que ocorre é “Melhor subir isso no Facebook/YouTube/Twitter, para que todos vejam”.

Esse último argumento é, para mim, o mais convincente. Embora ferramentas para ativistas sejam vitais para manter uma luta, elas jamais serão o primeiro recurso do sistema, quando acontecem os desastres.

O que implica que o único modo para garantir a segurança de ativistas, dissidentes e de todos que lutam contra a opressão, é, seja lá como for, convencer as pessoas que criam as ferramentas sociais mais populares a fortalecê-las para que suportem os confrontos das lutas reais.

Para começar, essa tarefa é dificílima. Mas é tornada ainda mais difícil ante as exigências dos governos “liberais” na Europa, Canadá, EUA e outras “nações livres”, que querem garantir que seus governos possam espionar os próprios cidadãos que apareçam nas mídias sociais.

Acrescente-se a isso a insanidade de leis como, nos EUA, a Lei Antipirataria [orig. Stop Online Piracy Act (SOPA)], que exige dos serviços que espionem os usuários e deletem links com conteúdo não permitido, e o problema torna-se ainda mais difícil.

Não é quadro estimulante. Mas, pelo menos, nos oferece um mapa do caminho.

Primeiro, temos de convencer nossos próprios governos de que, quando mandam espionar atrás das portas e apagar links das mídias sociais, garantem as mesmas capacidades também aos ditadores.

Segundo, é preciso fazer a conexão entre a aplicação das leis de copyright e a correspondente fiscalização e as lutas globais contra a injustiça, explicando sempre, tantas vezes quantas sejam necessárias, que é impossível ter um sistema que impeça a espionagem por polícias secretas, e permita a espionagem pelas majors das comunicações e mídia.

Finalmente, temos de convencer os empresários de que é do interesse deles promover as mudanças de arquitetura de sistemas que protejam seus usuários de prisões arbitrárias, tortura e assassinato, quando fizerem a transição não planejada, das páginas de gatinhos lindinhos para as páginas de denúncias de atrocidades.

Mas é 2012, e há anos pela frente. Vamos trabalhar.A internet é o melhor lugar para começar uma dissidência

Monitoramento virtual

2012-02-11T05:13:00.000-02:00

buscado no decomposta

Hoje pela manhã, ao logar no gmail, fui informada de que o Google fará uma modificação em seus termos de privacidade. Quase todo mundo sabe que o Google é uma das empresas que mais armazena dados pessoais de seus usuários e isso tem gerado um debate interessante sobre vigilância na internet. Pessoalmente, sou uma ex-usuária google, que ainda mantém (ou mantinha!) um endereço no gmail para acompanhar algumas listas que, por serem muito movimentadas, atrapalhavam a dinâmica do riseup, meu atual servidor de e-mail.

E o que mudou? O que fizeram foi unificar os mais de 70 termos de privacidade que o Google tinha para cada um dos seus serviços em um só. Isso, além de facilitar trâmites judiciais, torna mais simples para o Google associar informações de usuários de diferentes serviços, melhorando seu banco de dados e, lógico, aumentando o lucro.

Mas talvez o mais interessante nem seja saber o que mudou, mas sim o que não mudou. Além de captar as palavras chave de todos os e-mails e dos termos de busca e de ter acesso ao tipo de sistema operacional e ao modelo de hardware, o Google também triangula as redes wireless ao seu redor para saber sua localização. Para quem utiliza internet via celular, ele ainda guarda os destinatários e horários de suas ligações telefônicas e identifica os dados dos SMS.

E o que o Google faz com isso? Basicamente, ele utiliza as informações pessoais para refinar os anúncios que aparecerão para cada pessoa, a partir de suas preferências. Isso faz com que o usuário seja muito mais propício a clicar em um desses anúncios e, assim, o Google fatura milhões e milhões diariamente. É engraçado como parece haver um certo orgulho no discurso do Google de que “nunca venderemos qualquer informação pessoal de nossos usuários”. É lógico que não, o lucro seria muito menor.

É certo que, ao utilizarmos a internet, sempre haverá um elo na corrente de comunicação capaz de saber, por exemplo, os IPs aos quais nos conectamos. De certa forma, é impossível que ninguém tenha acesso àquilo que trabalhamos na rede, entretanto, o problema aqui não é somente ter acesso às informações, mas também armazená-las (o Google deixa bem claro que todas as suas informações são gravadas e se, por acaso, você quiser excluí-las, o máximo que podem fazer é apagá-las do disco em uso, o que estiver no backup nunca será excluído). Essa prática acaba por criar um imenso banco de dados mundial (cada vez mais detalhado), e isso é um prato cheio para a vigilância governamental. Todo mundo acha maravilhoso que a Polícia Federal, a partir de 2006, pôde capturar pedófilos através das informações caçadas no orkut, pelo menos até lembrar que, para isso, ela acabou tendo acesso irrestrito sobre todos os usuários da rede. De forma semelhante, o governo americano teve acesso, sem precisar de mandato judicial, a todas as informações de Jacob Appelbaum (voluntário da WikiLeaks e desenvolvedor do projeto Tor) e de mais 5.593 usuários do Google só no primeiro semestre de 2011. Se acrescentarmos ainda as requisições de governos de outros países, o número de pessoas que tiveram seus dados cedidos pela empresa, nesse período, passa dos 10.000.

É óbvio que nem todos esses usuários são pedófilos ou homicidas. O exemplo da caçada ao grupo WikiLeaks deixa claro como essa é uma arma usada contra qualquer pessoa ou grupo tido como “subversivo”. Lembro-me quando percebi que, durante debates em uma lista de e-mail feminista, havia pessoas que nunca usavam a palavra ‘aborto’ grafada por completo, para não correrem o risco de serem indexadas caso a informação fosse requisitada. Na época, achei um pouco paranoia, mas agora, alinhando esses abusos de autoridade com as manobras judiciais de vigilância sobre o aborto, começo a acreditar que aquela era uma precaução a ser considerada.

O Google, é de se imaginar, não é o único a monitorar seus usuários. A Apple, o Yahoo, a Micro soft, e a AOL, apesar de não estamparem tanto a mídia, também praticam o mesmo jogo. Isso sem falar nas redes sociais, como o Facebook, que são um pepino mais retorcido ainda. Mas, antes que os preguimistas (mistura de preguiçosos e pessimistas) soltem a velha constatação do “todos são maus, não há nada que se possa fazer”, acrescento que sim, senhoras e senhores, existem alternativas para quem as procura, e elas são variadíssimas.

Primeiro de tudo, convém configurar seu navegador (normalmente eles vem bem fraquinhos no que diz respeito a privacidade), isso significa ativar a limpeza de cookies ao desconectar e desabilitar os cookies de terceiros . Além disso, é possível instalar alguns complementos (no Firefox), como GoogleSharing, ShareMeNot, https-everywhere, ad-block plus e noscript. Para um anonimato mais avançado, existe a rede Tor, que labirintifica a conexão entre seu computador e os servidores dos sítios que você acessa, tornando o rastreamento quase impossível (em contrapartida sua conexão provavelmente ficará mais lenta). Como buscador existe o Scroogle, que funciona através de uma rede de servidores que intermediam sua conexão com o Google, impossibilitando que a empresa te rastreie (ela encontrará o IP do Scroogle, não o seu). E para fugir dos servidores de e-mail enxeridos, o riseup é uma excelente alternativa.

Para além da justificativa preguimista, outra que escuto muito é a dos preguinferentes (mistura de preguiçosos com indiferentes), que normalmente repelem as críticas com um “eu não me importo, não tenho nenhuma informação para esconder”. Aqui quase se escuta o eco das declarações de Eric Schmidt, diretor executivo do Google, ao ser questionado sobre a falta de privacidade da empresa: “if you have something that you don’t want anyone to know, maybe you shouldn’t be doing it in the first place” [se você tem alguma coisa que não quer que ninguém descubra, talvez você é que não deveria estar fazendo isso, em primeiro lugar]. Porém, veja como a discussão acaba sendo desviada quando se entra nesses mérito: ninguém está falando sobre ter algo ou não a esconder, o questionamento é quanto à privacidade. Uma pessoa tem toda a legitimidade, por exemplo, de ser contra à instalação de câmeras dentro de sua própria casa, e pouco importa se ela tem algo a esconder ou não, ela só não quer ser vigiada – vontade que não deveria ser tratada de forma tão alienígena assim. E o pior de tudo é que, ao mesmo tempo em que se repele o questionamento com esse discurso furado, as pessoas vão se acostumando ao monitoramento, à falta de privacidade, ao estreitamento da liberdade. Aos poucos, o controle se transforma em banal, a internet vira uma ferramenta de vigilância, e o indivíduo que critica vai passando de anormal e paranoico, a subversivo e terrorista.

-mais informações interessantes sobre o google: the problem with google

Este é o vídeo que esta passando nos EUA

2012-02-10T22:32:00.000-02:00

Morador de rua, portanto não possui residência fixa, é condenado à prisão domiciliar e pode ser preso por não cumprir a decisão

2012-02-10T18:12:00.000-02:00

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi obrigado a tomar uma decisão incomum por falta de previsão legal: determinou prisão domiciliar a um morador de rua preso em flagrante acusado de furto.

A solução encontrada pelo Judiciário criou mais um problema para o morador de rua. Ele pode ser preso a qualquer momento por não cumprir a decisão judicial de ficar em casa.

Nelson Renato da Luz foi preso em flagrante em outubro do ano passado quando tentava furtar placas de zinco da estação República do metrô. Dois dias depois, a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital converteu o flagrante em prisão preventiva. (Uol)

Marlene Xavier e sua luta sem fim

2012-02-10T17:38:00.002-02:00

Buscado no ORNITORINCO

Há dez anos o filho de Marlene Xavier, uma das "Mães pela Igualdade", foi assassinado por ser gay. O assassino inclusive confessou a polícia em seu depoimento " Não suporto homossexuais". O assassino vem de uma rica e poderosa família e por isso, segue livre. Mesmo assim, Marlene busca por justiça. http://www.allout.org/pt/chegamosaolimite

Ajude a Marlene em sua luta por um Brasil mais tolerante e igualitário: http://www.allout.org/pt/chegamosaolimite

"Quando perdemos um filho, nos tornamos eternamente mutiladas e a nossa imagem é o reflexo da dor e da saudade, que serão nossas eternas companheiras". Algumas de nós carregamos no peito essa cicatriz, por isso pedimos que cada um e cada uma de vocês que estão lendo esta carta se pergunte: "E se meu filho ou filha fosse gay, lésbica, travesti ou transexual? Compreenderiam então a insegurança em que nós, mães de homossexuais e pessoas trans, vivemos cada vez que nossos filhos e filhas saem às ruas, viajam, vão ao cinema ou à escola. E, se amam seus filhos como nós amamos os nossos, entenderão a dor de uma mãe que perdeu seu rebento para a homofobia.

Marlene Xavier

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Ajude a gente a alcançar a 10.000’ assinaturas

CARTA DOS PROFESSORES EM REPUDIO AOS ASSASSINATOS LGBT NO BRASIL

Carta de repúdio ao assassinato do professor Cleides Antônio Amorim.

Nós, professores universitários brasileiros, estamos de luto.

Mais uma vez, a incapacidade de respeitar a diversidade e a diferença na nossa sociedade, resultou no aumento das estatísticas de crimes de ódio no Brasil. Nosso amigo e colega Cleides Antônio de Amorim, professor titular na Universidade Federal do Tocantins, foi assassinado no dia 5 de janeiro de 2012 na cidade de Tocantinópolis (TO). Ele foi vítima de um crime homofóbico brutal.

Poderíamos vivenciar nosso luto em silêncio, reservando-nos à companhia solitária da dor e da tristeza. Mas em sã consciência, não podemos. É hora de quebrar esse pacto de silêncio do Estado brasileiro que encobre e compactua com os crimes de ódio motivados por homofobia, lesbofobia e transfobia em nosso país.

Chegamos ao limite.

Denunciamos o silêncio covarde das autoridades brasileiras face à crueldade dos crimes e abusos perpetrados contra cidadãos e cidadãs brasileiros, cuja expressão ou identidade sexual não estão de acordo com as normas heterossexuais dominantes. Para o professor Cleides Amorim, esta foi uma sentença de morte. No entanto, todos os brasileiros e brasileiras merecem viver sem medo num país que tem orgulho de sua diversidade e que diz promover os direitos iguais sem discriminação; todos e todas merecem o direito de se expressar livremente em todo e qualquer espaço público do Brasil.

Exigimos que o Estado brasileiro, na pessoa do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, tome medidas urgentes e efetivas contra a onda crescente de crimes homofóbicos. Ainda mais urgentemente, demandamos ao Ministro Cardozo que tome providências imediatas para garantir que o caso do professor Cleides seja investigado até o fim, que o responsável pelo assassinato seja julgado e punido, e que medidas contínuas sejam adotadas para prevenir a incitação ao ódio e à violência.

Amigos e colegas de Cleides Amorim, em sua memória: BASTA.

As bombásticas revelações de Míster DOPS

2012-02-09T23:20:00.000-02:00

buscado no Outras Palavras

Um agente da repressão pós-64 fala (muito) à repórter Marina Amaral: torturas, assassinatos, intimidades com mídia, os bancos, a CIA…

Por Marina Amaral, da Agência Pública | Imagem: Rubem Grilo

Aos 80 anos, José Paulo Bonchristiano conserva o porte imponente dos tempos em que era o “doutor Paulo”, delegado do Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo, “o melhor departamento de polícia da América Latina”, não se cansa de repetir.“O DOPS era um órgão de inteligência policial, fazíamos o levantamento de todo e qualquer cidadão que tivesse alguma coisa contra o governo, chegamos a ter fichas de 200 mil pessoas durante a revolução”, diz, referindo-se ao golpe militar de 1964, que deu origem aos 20 anos de ditadura no Brasil.

Embora esteja aposentado há 27 anos, não há nada de senil em sua atitude ou aparência. Os olhos astutos de policial ainda dispensam os óculos para perscrutar o rosto do interlocutor, endurecendo quando o delegado acha que é hora de encerrar o assunto.

Bonchristiano gosta de dar entrevistas, mas não de responder a perguntas que lancem luz sobre os crimes cometidos pelo aparelho policial-militar da ditadura do qual participou entre 1964 e 1983: prisões ilegais, sequestros, torturas, lesões corporais, estupros e homicídios que, segundo estimativas da Procuradoria da República, vitimaram cerca de 30 mil cidadãos. Destes, 376 foram mortos, incluindo mais de 200 que continuam até hoje desaparecidos.

Os arquivos do DOPS se tornaram públicos em 1992, mas muitos documentos foram retirados pelos policiais quando estavam sob a guarda do então diretor da Polícia Federal e ex-diretor geral do DOPS, Romeu Tuma. Entre os remanescentes estão os laudos periciais falsos, produzidos no próprio DOPS, que transformavam homicídios cometidos pelos agentes do Estado em suicídios, atropelamentos, fugas. No caso dos desaparecidos, os corpos eram enterrados sob nomes falsos em valas de indigentes em cemitérios de periferia.

Globo, Folha, Bradesco – e Niles Bond

Bonchristiano é um dos poucos delegados ainda vivos que participaram desse período, mas ele evita falar sobre os crimes. Prefere soltar o vozeirão para contar casos do tempo em que os generais e empresários o tratavam pelo nome. Roberto Marinho, da Globo, diz, “passava no DOPS para conversar com a gente quando estava em São Paulo”, e ele podia telefonar a Otávio Frias, da Folha de S. Paulo “para pedir o que o DOPS precisasse”. Quando participou da montagem da Polícia Federal em São Paulo, conta, o fundador do Bradesco mobiliou a sede, em Higienópolis: “Nós do DOPS falamos com o Amador Aguiar ele mandou por tudo dentro da rua Piauí, até máquina de escrever”.

O “doutor Paulo” sorri enlevado ao lembrar dos momentos passados com o marechal Costa e Silva (o presidente que assinou o AI-5 em dezembro de 1968, suspendendo as garantias constitucionais da população). “O Costa e Silva, quando vinha a São Paulo, dizia: ‘Eu quero o doutor Paulo Bonchristiano’”, e imita a voz do marechal – ele adora representar os casos que conta.

“Eu fazia a escolta dele e ele me chamava para tomar um suco de laranja ou comer um sanduíche misto na padaria Miami, na rua Tutóia, vizinha ao quartel do II Exército. Todo mundo querendo saber onde estava o presidente da República, e eu ali”, delicia-se.

Gaba-se de ter sido enviado para “cursos de treinamento em Langley” nos Estados Unidos, pelo cônsul geral em São Paulo, Niles Bond, que admirava a “eficiência” da polícia política paulista. E o chamava de “Mr. Dops”.

Orgulha-se também de outro apelido – “Paulão, Cacete e Bala” – que diz ter saído da boca dos “tiras” quando “caçava bandidos” na RUDI (Rotas Unificadas da Delegacia de Investigação), no início da carreira, com um “tira valente” chamado Sérgio Fleury. Anos depois, os dois se reencontrariam na Rádio Patrulha, de onde saiu a turma do Esquadrão da Morte, levada para o DOPS em 1969, quando Fleury entrou no órgão.

“Polícia é polícia, bandido é bandido”, diz Bonchristiano. “Para vocês de fora é diferente, mas para nós, acabar com marginal é uma coisa positiva. O meu colega Fleury merecia um busto em praça pública”, afirma, sem corar.

O delegado Sérgio Fleury e sua turma de investigadores se celebrizaram por caçar, torturar e matar presos políticos no DOPS, enquanto continuavam a exterminar suspeitos de crimes comuns no Esquadrão da Morte.

Conversas gravadas

No decorrer de nove tardes passadas, entre junho de 2010 e janeiro deste ano, em seu apartamento no Brooklin, no 13º andar de um prédio de classe média alta, aprendi a escutar com paciência os “causos” que “doutor Paulo” narra com humor feroz, até extrair informações relevantes. Repetidas vezes eu as confrontava com livros e documentos e voltava a inquiri-lo; a proposta era que ele se responsabilizasse pelo que dizia.

De certo modo, meu embate com o “doutor Paulo” antecipava as dificuldades que serão enfrentadas pela Comissão da Verdade, a ser instalada em abril para apurar fatos e responsáveis – sem punição penal prevista – pelas violações de direitos humanos cometidas pelo Estado entre 1946 e 1988, abrangendo o período da ditadura militar. O objetivo da comissão é devolver aos cidadãos brasileiros um passado que ainda não se encerrou, como provam os desaparecidos, e impedir que funcionários públicos sigam mantendo segredo sobre atos praticados a mando do Estado.

A fragilidade da lei em pontos cruciais, porém, provoca ceticismo nas organizações de direitos humanos, em especial ao permitir o sigilo de depoimentos – ferindo o direito à transparência pública –, e ao não prever punições aos responsáveis pelos crimes, nem mesmo medidas coercitivas para os que se recusarem a depor.

“Não vou depor. Acho bobagem”, diz Bonchristiano. “Nunca pratiquei irregularidades, mas não sou dedo duro e não vejo utilidade nessa comissão”, justifica o funcionário público, aposentado aos 53 anos, e que recebe hoje 11 mil reais por mês de pensão.

Minhas conversas com Mr. DOPS renderam 15 horas de gravação que revelam a mentalidade e as conexões políticas dos policiais que atuaram na repressão do governo militar. E provam que os detentores das informações estão por aí – embora continuem ocultando as circunstâncias exatas em que os crimes foram cometidos e os mandantes de cada um deles.

Torturadores e repressores

O nome de Bonchristiano – que significa “bom cristão” e veio de Salerno, Itália – não consta das principais listas de torturadores compiladas por organizações de direitos humanos.

O Projeto Brasil Nunca Mais, um extenso levantamento realizado clandestinamente entre 1979 e 1985 com base nos IPMs (inquéritos policiais militares), é até hoje a principal referência, embora muitas vezes liste apenas os “nomes de guerra” dos torturadores, já que os reais eram desconhecidos das vítimas.

No tomo II, volume 3, “Os funcionários”, Paulo Bonchristiano é citado oito vezes em operações de repressão. Mas seu nome também não consta da chamada Lista de Prestes, de 1978, liberada recentemente pela viúva do líder comunista, que traz vários nomes completos e os cargos de 233 torturadores denunciados por presos políticos – entre eles 58 policiais do DOPS de São Paulo, 21 deles delegados.

As lacunas dessa história, porém, não permitem descartar a revelação de novos nomes. Entre 1968 e 1976 – o período mais duro da ditadura –, as torturas faziam parte do cotidiano de todos os policiais e militares envolvidos na repressão. O DOPS era “manejado pelos militares como um órgão federal”, como observa o jornalista Percival de Souza no livro “Autópsia do Medo”, do qual o Paulo Bonchristiano participa como fonte e personagem, qualificado como “um dos delegados mais conhecidos do DOPS”.

Nas entrevistas à Pública, o ex-delegado resistiu duas tardes inteiras antes de admitir que se torturava e matava no “melhor departamento de polícia da América Latina” – o que hoje qualquer cidadão pode constatar através dos depoimentos reunidos no “Memorial da Resistência”, museu que desde 2002 ocupa as antigas instalações do DOPS, no centro de São Paulo.

Nem mesmo o fato de Sérgio Fleury ter se celebrizado como torturador impediu Bonchristiano de tentar isentar o órgão: “O Fleury era do DOPS e não era do DOPS, era o homem de ligação do DOPS com os militares, era delegado das Forças Armadas, do Alto Comando. Não obedecia a ninguém, interrogava presos no DOPS, no DOI-CODI, em delegacias, sítios, no país inteiro. Todo o segundo andar do DOPS era dele, tinha que telefonar antes: ‘Fleury eu vou descer pra falar com você’. Se não, a gente não entrava. Ele tinha uma porta lá, todo misterioso”.

Bonchristiano ainda se lembra, e muito bem, das antigas desavenças com o ex-colega.

“O Fleury estava em todas, se metia em tudo, perdi muitos ‘tiras’ para ele porque lá eles ganhavam mais, tinha um ‘por fora’”, contou na segunda entrevista. “Uma vez prendi um cara em um aparelho no Tremembé, e quando estava chegando no DOPS, o Fleury pediu o preso emprestado, não lembro o nome dele. Depois de dois dias sem notícias do preso, fui perguntar para o Fleury, e ele me pediu desculpas, tinha matado o cara que eu nem ouvi”, relata, como se fosse um contratempo na repartição. “Chegou uma hora que só ele que dominava. Só se falava dele”.

“Graças a Deus só se fala no Fleury”, reagiu dona Vera, a elegante senhora com quem o ex-delegado é casado há 53 anos, que entrava na sala trazendo refrigerantes. E emendou: “Zé Paulo, essa entrevista já não está durando demais?”, frase que ela repetiria muitas vezes depois.

Foi na terceira entrevista – quando já acumulávamos seis horas de gravação – que o “doutor Paulo”, sem dona Vera na sala, finalmente confirmou que “sabia de tudo” o que acontecia no DOPS. E se “justificou”: “Eu não podia fazer nada, isso era com o pessoal de lá de cima. Eu era delegado de segunda classe, respondia apenas ao diretor do DOPS, o resto era com eles”.

Bonchristiano tornou-se delegado de 2ª classe em 1969 e foi promovido “por merecimento” a delegado de 1ª classe em 1971.

Naquele mesmo dia, admitiu que frequentava os outros centros de tortura montados em São Paulo a partir de 1969, como a OBAN (Operação Bandeirante) e o DOI-CODI, comandados pelo Exército e compostos de policiais civis e militares instruídos a torturar. Só no período de 1970 a 1974, a Arquidiocese de São Paulo reuniu 502 denúncias de tortura no DOI-CODI paulista, apelidado jocosamente pelos policiais de “Casa da Vovó”.

Bonchristiano disse então que “alguns da diretoria do DOPS” participaram da montagem da OBAN – “os militares não entendiam nada de polícia, depois aprenderam” – e que cederam três delegados no início das operações, todos incluídos entre os torturadores na Lista de Prestes: Otávio Medeiros, ligado ao CCC (Comando de Caça aos Comunistas) e à TFP (Tradição, Família e Propriedade), assassinado em 1973 por militantes da resistência armada; Renato d’Andrea, colega de Bonchristiano na Faculdade de Direito da PUC; e Raul Nogueira de Lima, o Raul Careca, ex-investigador subordinado a Bonchristiano e ligado ao CCC, que se tornaria delegado depois.

Levaram também os métodos da polícia, incluindo o pau-de-arara – na origem um cabo de vassoura apoiado em duas mesas, onde os policiais deixavam o preso pendurado por pulsos e tornozelos até que a dor insuportável os fizesse “confessar”.

“O pau-de-arara não é, assim, uma tortura, vai tensionando os músculos, se o cara falar logo não fica nem marca, mas se o cara for macho e segurar…”, explicou-me ele certa vez. Diante de minha expressão escandalizada, concedeu: “choques, sim, dependendo”. E completou: “Naquela época foi diferente, o governo estava tentando melhorar o país. Aí nós tivemos que fazer essa luta. Nunca considerei os comunistas bandidos, considerava ideologicamente inimigos. Tanto que eu sempre falei, não poderia haver mortes”.

Bonchristiano disse que frequentava a OBAN e o DOI-CODI para “buscar presos, não para levar”, buscando distanciar-se das mal afamadas equipes de captura da OBAN, que realizavam prisões ilegais. Alguns eram soltos sem que sua passagem nos órgãos policiais fosse sequer registrada; outros eram enviados para os cárceres do DOPS, onde assinavam as “confissões” e tinham a “prisão preventiva” decretada.

“Maçã Dourada”, os paramilitares e o DOPS

Em seus primeiros anos no DOPS, Bonchristiano se especializou em infiltrações em movimentos sindicais, mas a partir de 1968 os estudantes se tornaram prioridade. “Quem faz revolução é estudante, operário faz revolução na Rússia”, costumava dizer.

Uma das operações das quais mais se orgulha, que o levou às páginas de revistas e jornais, foi o desmantelamento do Congresso da União Nacional dos Estudantes em Ibiúna, em 12 de outubro de 1968, comandado por ele. “Prendi 1263 estudantes sem disparar um tiro”, diz – embora os policiais do DOPS e da Força Pública de Sorocaba tenham comprovadamente anunciado sua chegada com rajadas de metralhadora para o ar. “Coloquei a garotada em 100 ônibus cedidos pela (viação) Cometa e levei todo mundo para o DOPS. Separei os líderes e liberei o resto para ir para casa. Não tínhamos vontade de matá-los, eram estudantes”, ironiza.

Entre os 11 líderes que Bonchristiano mandou para o Forte de Itaipu, em Santos, estão os ex-ministros Franklin Martins e José Dirceu, e o líder estudantil Luiz Travassos, já falecido.

“Eu sabia tudo o que o Dirceu fazia porque ele era metido a galã e eu coloquei uma agente nossa para seduzi-lo”, gaba-se o delegado. “Ela era muito bonita, a Maçã Dourada, e me contava todos os passos dele”, diz o delegado. A “estudante” Heloísa Helena Magalhães, uma das 40 moças contratadas pelo DOPS para esse tipo de serviço, segundo ele, chegou a ser secretária de Dirceu na UNE.

Dias antes, havia acontecido o famoso embate entre estudantes de direita reunidos no Mackenzie e estudantes da Faculdade de Filosofia da USP, na rua Maria Antonia, base de resistência contra a ditadura. Pelo lado da direita, os conflitos foram publicamente liderados por João Marcos Flaquer, fundador do CCC, organização paramilitar idealizada por Luís Antonio Gama e Silva, o jurista que redigiu o AI-5 após se afastar da reitoria da USP para assumir o Ministério da Justiça de Costa e Silva.

Flaquer não era do Mackenzie – estava no último ano de Direito na USP – e dividia o comando dos combates com Raul Nogueira de Lima, o Raul Careca, “tira” do DOPS, subordinado a Bonchristiano. Oficialmente, a polícia só entrou no campus no segundo dia de conflitos, depois que um tiro, atribuído a um membro do CCC, Ricardo Osni, atingiu um estudante secundarista. Mas, segundo Bonchristiano, havia outras forças por trás dos conflitos:

“Foi o João Marcos que fundou o CCC e salvou os estudantes de passarem todos para o comunismo, por isso os americanos também gostavam dele”, diz o ex-delegado. “Ele tinha uma capacidade fabulosa, era forte demais, um cara fora de série, muito meu amigo. Eu o conhecia desde o segundo ano da faculdade, ele queria ser delegado mas a família dele era muito rica e não o queria metido com polícia, então ele vinha para o DOPS comigo. Ele dirigia toda essa parte de estudantes, infiltrava gente entre os esquerdistas. Se tinha alguma coisa que interessava ao DOPS, ele fazia. Mas só com minha anuência”, gaba-se o ex-delegado, que diz participado do planejamento do conflito.

O CCC começou com cerca de 400 membros e chegou a reunir 5 mil homens – boa parte deles militares e policiais. Andavam armados, espancavam estudantes e artistas que se opunham à ditadura e seus atentados mataram pelo menos duas pessoas.

João Marcos Flaquer, Ricardo Osni, João Parisi Filho e José Parisi, “estudantes” do CCC, eram colaboradores do DOI-CODI e constam da lista de torturadores do Brasil Nunca Mais.

Os dois primeiros, bem como o mentor Gama e Silva, também participavam de encontros que reuniam policiais da CIA e do DOPS. “A especialidade da CIA era fomentar organizações paramilitares como o CCC. Acho bem possível que eles recebessem, além de apoio, dinheiro”, diz a socióloga Martha Huggins, da Tulane University, New Orleans, pesquisadora de programas de treinamento de policiais estrangeiros pela CIA.

Afinidades eletivas: o DOPS e a CIA

Bacharel de Direito pela PUC-SP, filho de uma farmacêutica e um bancário, José Paulo Bonchristiano não entrou na polícia política por acaso. Ele e a turma de amigos da faculdade – seis deles futuros delegados do DOPS – eram anticomunistas viscerais e católicos conservadores, e representavam a direita no centro acadêmico 22 de agosto.

Esse perfil agradava ao experiente delegado Benedito de Carvalho Veras, que os recrutou em 1957 quando cursavam o último ano de Direito e faziam estágio na polícia. Veras, que se tornaria secretário de segurança do governador Jânio Quadros no ano seguinte, estava à procura de quadros para modernizar a polícia, sob orientação do Programa do Ponto IV – idealizado pelo presidente americano, Harry Truman, com o objetivo de prevenir a “infiltração comunista”. Isso se traduzia na combinação de ajuda econômica e treinamento das forças policiais dos países da região.

A intenção era “profissionalizar” a polícia brasileira – sobretudo os que lidavam com crimes políticos e sociais – para que barrassem o comunismo sob qualquer governo.

No mesmo ano em que Veras assumia a secretaria de segurança e nomeava Bonchristiano como delegado substituto de polícia, uma deputada (Conceição da Costa Neves, do PTB, que fazia oposição ao então governador Jânio Quadros) denunciava publicamente ter sido vítima de um grampo telefônico. “Foi o primeiro grampo que se tem notícia em São Paulo”, conta o ex-delegado, que conheceu de perto o autor da “inovação tecnológica”, o escrivão Armando Gomide, futuro agente do o Serviço Nacional de Informações (SNI). Gomide havia aprendido o “grampo” com os instrutores do Ponto IV, que também forneceram equipamentos para melhorar a qualidade das gravações.

Em 1962, o programa passou a ser dirigido pelo OPS – Office of Public Safety – uma “célula da CIA incrustrada dentro da AID (Agency for International Development, no Brasil, mais conhecida como USAID)”, nas palavras da professora Martha Huggins.

Além de treinar 100 mil policiais no Brasil, a OPS-CIA selecionava policiais e oficiais militares para estudar em suas escolas no Panamá (1962-1964); e nos Estados Unidos, depois que a Academia Internacional de Polícia (IPA) foi inaugurada em 1963 em Washington, funcionando até 1975. No Brasil, o OPS ficou até 1972, quando o Congresso americano começou a investigar as denúncias de que o programa patrocinava aulas de tortura.

Mr. Dops e Mr. Bond

A IPA foi um das “escolas” nos Estados Unidos que recebeu Bonchristiano antes mesmo do golpe militar. Dois anos antes – logo depois de ser aprovado no concurso para delegado de 5ª classe, o início da carreira, ele já frequentava a casa do diretor DOPS Ribeiro de Andrade, no Jardim Lusitânia, em São Paulo. “Ele estava sempre de portas abertas para nós, ficávamos lá conspirando”, ironiza.

Foi ali que Bonchristiano conheceu o policial americano Peter Costello, que veio para o Brasil em 1962 como instrutor da OPS depois de treinar 2.500 homens em técnicas de controle de distúrbios na Coréia. “Era um sujeito austero, falava português e entendia de polícia, deu curso de algemas, tiro rápido e outros para os policiais do DOPS, conta, completando: “Alguns meninos do CCC também participaram”.

Antes de 1964 os delegados do DOPS já contavam com a ajuda dos americanos para identificar os “comunistas”, muitos deles presos logo depois do golpe. “A ordem que a gente tinha desde o começo era identificar e prender todos os comunistas. Queríamos acabar com o Partido Comunista”, diz Bonchristiano.

Para contribuir com essa missão, “o Ponto IV nos contemplou com fotografias dos frequentadores (brasileiros) dos cursos de guerrilha na China”, relatou Renato d’Andrea, um dos delegados que foram da turma de Bonchristiano na PUC, ao jornalista Percival de Souza.

Na primeira operação importante que Bonchristiano realizou no DOPS, em abril de 1964, foi a vez de retribuir, entregando aos americanos as 19 cadernetas apreendidas na casa do líder comunista Luiz Carlos Prestes. As cadernetas foram xerocadas nos Estados Unidos (aqui ainda não existia o xerox) e retornaram 15 dias depois para o Brasil, servindo de base para a prisão de diversos militantes comunistas.

Só sobraram as cópias das cadernetas de Prestes, hoje nos arquivos do DOPS – os originais, segundo o “doutor” Paulo, desapareceram. Por aqui as cadernetas serviram de base a um dos maiores IPMs da primeira fase da ditadura, e foram usadas como justificativa para a prisão de diversos militantes comunistas como Carlos Marighella, que o próprio Bonchristiano foi encarregado de conduzir a São Paulo, depois que ele havia sido preso e baleado em um cinema no Rio, em 1964. Solto em 1965, Marighella foi assassinado em uma emboscada de policiais do DOPS em 1969.

“É uma bobagem danada dizer que a CIA mandava no DOPS, que nós éramos agentes da CIA, não era nada disso, nós éramos delegados do DOPS”, resmunga o doutor Paulo. “A América do Sul sempre foi o quintal dos Estados Unidos, e eles olhavam muito para nós, tinham medo do Brasil se tornar comunista. E notaram que tinha um departamento de polícia em São Paulo que trabalhava firme nisso. Porque o DOPS de São Paulo fazia todos os levantamentos que conduzissem a algum elemento do Partido Comunista em todo o Brasil, na América Latina inteira”.

“Depois que o presidente Truman criou a CIA, era a CIA que acompanhava o movimento dos subversivos”, continua. “Então trabalhávamos juntos, viajávamos juntos em muitos casos, mas nossas reuniões eram fora do DOPS, na happy hour de bares de hotéis como o Jandaia e o Jaraguá, no centro de São Paulo. O Fleury também ia, o Flaquer, o Gama e Silva e até o Carlos Lacerda (ex-governador do Rio, que conspirou pelo golpe e acabou sendo cassado em 1968). O Niles Bond era chefe lá deles, sujeito bacana, conhecia bem o Brasil, e gostava muito de mim. Me chamava de Mr. Dops, porque eu sempre o atendia em tudo que precisava e era ele que me mandava para Langley”, frisa mais uma vez, mostrando uma foto sua com trajes de George Washington ao lado de um colega fantasiado de soldado federalista, tirada durante uma de suas estadas em Washington (FOTO).

“Não lembro quando foi tirada porque estive oito vezes em cursos de treinamento nos Estados Unidos (entre 1963 e 1970)”, diz ele. “Fiz cursos técnicos, de polígrafo, técnicas de inteligência, infiltração. E sobre o comunismo também, eles tinham verdadeira obsessão. Saí de lá convencido de que eles, sim, são duros, fazem o que for preciso para garantir seus princípios”.

Entre 1959 e 1969, Niles W. Bond foi adido da embaixada no Rio e cônsul geral em São Paulo, segundo seu currículo na Association for Diplomatic Studies and Training, que também aponta a ligação com a CIA desde 1956, quando era assessor político da embaixada italiana.

Langley, frequentemente usado como sinônimo de CIA nos Estados Unidos, é o nome dos arredores da pequena cidade de McLean, na Virginia, onde desde o início da década de 1960 ficam os “headquarters” da agência de inteligência americana, a alguns quilômetros de Washington.

Com o tempo, descobri que quando o doutor Paulo se referia a Langley, significava que estava em treinamento em instalações na CIA, não apenas na sede, mas “em muitos outros lugares, até na Flórida”, como confirmou depois.

As informações sobre a CIA foram reveladas por doutor Paulo quando o inquiri sobre sua transferência, em 1ª de setembro de 1964, para o Ministério da Guerra, lotado no II Exército – informação que obtive checando todas as suas nomeações, transferências e promoções no Diário Oficial (seu currículo oficial omite essa significativa passagem).

Ele diz que foi transferido porque havia sido encarregado (com mais três delegados) de montar um plano de estruturação da Polícia Federal pelo general Riograndino Kruel, irmão do comandante do II Exército, Amaury Kruel (ambos também treinados nos Estados Unidos): “O Edgar Hoover (fundador do FBI) é um cara que admiro muito, e os americanos achavam muito importante montar uma polícia como essa no Brasil – o DOPS paulista já atuava como polícia federal, mas era subordinado à secretaria de segurança estadual, o que atrapalhava nossos movimentos”, explicou.

Até hoje a Polícia Federal registra seus agradecimentos à “revolução de 1964” no site oficial da entidade: “Somente em 1964, com a mudança operada no pensamento político da Nação, a idéia da criação de um Departamento Federal de Segurança Pública, com capacidade de atuação em todo o território, prosperou e veio a tornar-se realidade”.

O capitão americano e a guerrilheira

“Felizmente aqui no Brasil não fizemos como em outros países, matanças. Não houve isso. Houve só morte de quem quis enfrentar a polícia. Isso em qualquer lugar do mundo. Quando uma guerrilha deles lá, um aparelho, matou o nosso colega lá em Copacabana, o Moreira, o que nós tinhamos que fazer? Descobrir os caras e matar também”, ri. “Polícia é assim”, avalia o “doutor” Paulo.

Dulce de Souza Maia, militante da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) sentiu na carne o peso dessa vingança, quando foi presa na madrugada do dia 25 de janeiro de 1969, enquanto dormia na casa da mãe.

Dois dias antes, vários líderes da VPR tinham sido presos e os repressores já sabiam que ela havia participado de um atentado a bomba no II Exército, que matou o sentinela Mario Kozel Filho. Também havia sido erroneamente apontada como uma das autoras do atentado que em 1968 matou o capitão do Exército americano, Charles Chandler, acusado pelos guerrilheiros de dar aulas de tortura no Brasil a serviço da CIA.

Dulce não sabe dizer se todos que a torturaram no quartel da Polícia do Exército eram militares, mas sua lembrança mais forte é a cara redonda do homem que a estuprou, depois de dar choques em sua vagina. “Eu aguentei 48 horas”, me disse, por telefone. “Depois acabei dando um endereço de um apartamento que eu conhecia porque tinho ido a uma feijoada, não era um aparelho”.

Foi então levada para o DOPS, metida em uma viatura com uma equipe de policiais dos quais não sabe o nome: “Nem lembro das caras, estava quase morta, sei que eles me levaram para a rua Fortunato e apontei o prédio que só reconheci porque tinha parado o meu carro na frente – eu não sabia que o João Leonardo, que inclusive era de outra organização (ALN), morava ali. Lembro só que o vi quando a porta abriu”, lamenta.

A versão do delegado Bonchristiano sobre o mesmo episódio omite detalhes significativos. “Nós estávamos atrás dos caras que mataram o Chandler, coitado, executado na porta da casa dele, no Sumaré. Em 36 horas, o Cara Feia, um tira excepcional que já morreu, sabia quem tinha feito. Aí, uma menina que nós prendemos, nos conta de uma reunião na Rua Fortunato, perto da Santa Casa da Misericórdia. Eu fui com a menina. Mandamos ela tocar a campainha. Peguei o professor que era o dono do apartamento, prendemos. “Voltamos para o DOPS, eu, Tiroteio, Cara Feia e a menina e deixei dois tiras, o Raul Careca e o Nicolino Caveira, para ver se acontecia mais alguma coisa. Telefone. ‘Doutor, o senhor tem que vir aqui, teve um problema’. ‘Muito problema?’ ‘Demais’, quando é demais é que houve morte. Quando cheguei lá, tinha sangue para todo lado. O Raul Careca, que era um ótimo atirador, tinha dado 18 tiros no Marquito (Marco Antonio Brás de Carvalho). Aí que eles me contaram o que tinha acontecido: esse que matou o Chandler tinha chegado e quando abriu a porta, falou assim: “Quem são vocês?” E os tiras: “Nós somos da família”. “Ah é?” E puxou a arma. Os tiras revidaram e ele morreu”.

Bonchristiano jamais mencionou que a “menina” estava quebrada pela tortura. Mas corrigiu a versão que consta do depoimento de Raul Careca em um processo movido pela família de Marquito. Ali ele dizia que foram dois os tiros disparados.

Mano nera

“O caso Chandler gerou consternação, mas, sobretudo preocupação entre o grupo de assessores policiais, pois estes poderiam tornar-se alvo também. Participaram das investigações e ajudaram a identificar as armas utilizadas, enviando o material para estudo em laboratórios de criminalística do FBI”, relata o professor Rodrigo Patto, da UFMG, que estuda a relação entre a USAID e a CIA.

Patto, porém, não sabe dizer se Chandler era de fato da CIA como acreditavam os militantes da ALN e da VPR que decidiram matá-lo. “Ele havia estado no Vietnã, e estava oficialmente em viagem de estudos no Brasil, diz.

Em seguida ao assassinato de Chandler, um ex-instrutor americano de Bonchristiano, Peter Ellena, veio para o Brasil para acompanhar as investigações, o que melindrou o pessoal do DOPS. “Demos para ele a mano nera (símbolo da máfia), a mão negra ensaguentada”, diverte-se, contando que os policiais simularam um bilhete de ameaças dos guerrilheiros para assustar o “gringo”. “Ele ficou morrendo de medo”.

O jornalista Percival de Souza relata que o DOPS produzia relatórios confidenciais diários sobre o caso para o consulado americano, e que descobriram o fio da meada que os levaria a Marquito, “menos de um mês depois do fuzilamento”, registrando em seguida a versão que Bonchristiano continua a defender: um acidente ocorrido na BR-116 no dia 8 de novembro de 1968, na altura de Vassouras (RJ), teria matado Catarina e João Antonio Abi-Eçab que estava em um fusca.

Ao socorrer o casal, a polícia teria encontrado uma metralhadora INA calibre 35, como a que matou Chandler. O DOPS foi avisado, e Bonchristiano viajou imediatamente a Vassouras. Lá o delegado teria descoberto que o casal, militante da ALN, teria ido ao Rio de Janeiro para encontrar Marighella, e que a metralhadora era a mesma que matou Chandler. Tinha encontrado a arma do crime.

O “teatrinho”, como os policiais chamavam as versões criadas para encobrir seus crimes, foi desmontado a partir do relato de um ex-soldado do Exército ao jornalista Caco Barcellos, em 2001, em que reconheceu Catarina “como presa, torturada e morta em um sítio em São João do Meriti (município vizinho a Vassouras)” e afirmou que os órgãos de repressão, após a execução, teriam forjado o acidente.

Mais uma vez a “eficência” do DOPS veio da tortura. Bonchristiano, que insistiu até o fim na desmentida versão, diz que foi cumprimentado por Niles Bond pelo feito. “O Chandler era um dos nossos, frequentava nossas reuniões, o Bond sabia que eu ia resolver o caso”, gaba-se.

Esticadinha no chão

Em 1983, os ventos democratas extinguiram o DOPS e trouxeram um novo delegado geral, Maurício Henrique Pereira Guimarães, que despachou Bonchristiano para uma obscura seção da Secretaria de Justiça, encarregada das viúvas dos soldados mortos na II Guerra. “Preferi me aposentar, hoje não acredito mais em nada. Fiz o que o presidente queria, os militares queriam, e não ganhei nem aquelas medalhinhas que eles davam para todo mundo”, desdenha, referindo-se à Medalha do Pacificador, entregue pelos militares a torturadores famosos.

Mas o Mr. Dops não tem muito do que reclamar. Em seus primeiros oito anos de DOPS subiu da 5ª para a 1ª classe, como só acontecia aos que participavam da linha de frente da repressão. Ficou um tempo na “geladeira” quando um desafeto, o coronel Erasmo Dias, assumiu a secretaria de segurança (1974-1979). Mas conseguiu depois a promoção a delegado de classe especial e se aposentou no topo da carreira, em 1984.

A família, porém, ainda sofre com o passado do delegado. A filha, uma artista plástica, escolheu o prédio do antigo DOPS como cenário de uma performance acadêmica. No Facebook, comenta que o pai ficou “do lado dos algozes da ditadura”, enquanto uma de suas filhas – neta de Bonchristiano – faz campanha pela Comissão da Verdade em seu perfil.

Dona Vera sente a distância dos netos e lembra com amargura do tempo em que o marido trabalhava no DOPS. Via-se sozinha dias a fio com três filhos pequenos: “Eu não podia falar com ele nem por telefone, ligava lá e me diziam ‘a senhora fica tranquila que ele está bem’”, conta. “E eu, apavorada com as ameaças que a gente recebia por telefone, meus filhos iam escoltados para a escola”, diz.

O Pinheirinho e o naufrágio da Justiça

2012-02-09T21:48:00.000-02:00

buscado na Cirandeiras

por Vladimir Aras

São José dos Campos é conhecida por sua fábrica de aviões, não por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi lá que se viu esta semana (22/jan) um dos piores naufrágios da história judiciária do Brasil. Foi lá que a “justiça” afundou e pôs a pique mais um tanto de sua já pouca credibilidade. Numa condução pior do que a do comandante Schettino, o Judiciário e o Executivo pisotearam direitos de milhares de cidadãos.

Com a costumeira firmeza que a Justiça brasileira (não) age contra os seus próprios abusos – os desvios de conduta apontados pelo CNJ só são a ponta desse iceberg –, vimos uma ordem judicial ser cumprida com rigor. Normalmente, quando um colarinho branco se vê nas barras dos tribunais, logo aparece alguma teoria extraterrestre para limpar “sua barra”, permitindo que siga em águas calmas. Em geral, valem os salamaleques para a cobertura e os chicotes na favela.

O naufrágio do Pinheirinho horrorizou o País. As pessoas desalojadas pelo Judiciário paulista, mediante uso de força policial militar, ficaram a deriva em meio aos petardos, sem saber o que ocorria. Depois viram-se como náufragos em terra “firme”, privados de suas moradas, da proteção de seus tetos humildes e do pouco conforto que aquelas cabines-choupanas lhes propiciavam para navegar nos mares bravios de suas vidas atribuladas.

Todos sabiam da disputa judicial sobre o terreno. Mas ninguém ali esperava um maremoto. Os dois poderes não “entraram de gaiatos no navio”; comandaram o naufrágio e escreveram uma página tenebrosa da “justiça” brasileira. Neste caso não teve “katchanga” nem jeitinho. Não houve desculpologia nem cafuné processual, teorias tão comuns no dia-a-dia forense. Valeu o “Cumpra-se”, com armas e tratores, que cruzaram as ruas do Pinheirinhos como torpedos e destroyers.

Num domingo de aparente calmaria, a maré da injustiça virou, cuspiu na cara desses dois mil brasileiros e os lançou no sentimento abissal da perda do teto, da expulsão de seus lares. Roubaram-lhes a dignidade em poucas horas, conquanto a União, o Estado e o Município tenham tido anos, anos, anos, anos, anos, para resolver o grave problema social que se anunciava, diante da inevitável (?) desocupação para reintegração de posse.

Não sou desses que demonizam o “especulador” Naji Nahas, por estar do outro lado dessa convulsão. Se a área realmente lhe pertencia, seria justo privá-lo dela e ponto final? Não creio. O problema não está, portanto, em saber se o terreno era de Nahas ou da massa falida de sua empresa. A propriedade deve mesmo ser protegida, mediante reintegração (quando possível) ou por justa indenização, para fins sociais. A questão é: por que a área não foi desapropriada pelo governo a tempo para o assentamento daquelas famílias? Por que a Justiça paulista não providenciou junto ao Executivo, antes da desocupação, locais condignos para a relocação dos moradores? Por que o Estado e a Prefeitura não forneceram meios materiais (aluguel social ou a construção de casas populares) para aquela população antes da retirada? Por quê? A resposta é simples. Porque aquelas pessoas não importam. São pobres e marginais. Não entram na cartografia do poder. Não frequentam rivieras nem marinas. Suas canoas e jangadas singram esgotos a céu aberto, poças insalubres e fossas infectas.

Tudo foi um festival de desacertos. Entraram todos “numa barca furada”. E não se mediu o tamanho da tempestade. Publicamente, dizem que estavam seguros de suas decisões. Em suas casas, não sei o que dizem..

O Judiciário estadual determinou o cumprimento imediato da ordem de reintegração para preservar o “prestígio e a autoridade” do Tribunal. Mas se lixou para a decisão liminar do TRF da 3ª Região em sentido contrário e mandou para o lixo a dignidade daqueles jurisdicionados. Muitos abordaram o tema nas redes sociais como se tudo fosse uma disputa de poder entre a Justiça estadual e a Justiça federal. Outros apegaram-se a tecnicalidades de competência ou falta dela. No meio dessa briga titânica do mar com o rochedo, ficaram os cidadãos desassistidos e espremidos, também sem voz nem expressão. A vaidade rugiu no horizonte e direitos ruíram aos seus pés.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo é o homem da lei que autorizou a Polícia Militar a tolher qualquer oposição à reintegração de posse, ainda que vinda de força policial federal. Sua decisão é alarmante: “Autorizo, para tanto, requisição ao Comando da Polícia Militar do Estado, para o imediato cumprimento da ordem da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste”. Quase o prenúncio de um duelo.

Algo semelhante a isto aconteceu há 100 anos em Salvador. Por desobediência a uma ordem sua, o então juiz federal da Bahia, Paulo Fontes, mandou o Exército atacar a Polícia Militar baiana, que sitiava o prédio do Legislativo estadual, numa crise de governabilidade. O general Sotero de Menezes ordenou que o Forte do Mar abrisse fogo contra a capital baiana e pôs em chamas o Palácio do Governo, a Biblioteca Pública e o Teatro São João. Pelo menos, em janeiro de 1912, o comando militar avisou a população civil para que desocupasse o centro da cidade horas antes do lançamento dos obuses. Foi o “Bombardeio a Salvador”, grave evento que opôs o senador Ruy Barbosa ao ministro J. J. Seabra. “Comemorei” a data, o 10 de janeiro de 1912, com um post neste blog (“O Verão de 1912”).

O episódio de São Paulo mostra que as ações dos nossos governantes continuam iguais depois de um século. Um desembargador encorajar uma força armada contra outra, desta vez a Polícia Militar contra a Federal, é algo de um risco tremendo! Jogar de uma só vez milhares de pessoas na sarjeta na maior cidade brasileira não dá para compreender nem tolerar.

Felizmente, em São Paulo, os palácios permaneceram intactos (ufa…) e não houve combate entre corporações “legalistas”, mas chegou-se perto de um massacre. Na verdade, houve um massacre aos direitos fundamentais daquela gente do Pinheirinho. Moradia, dignidade da pessoa humana, direito à propriedade, direito à integridade física, tudo foi rasgado a bala por policiais e riscado com canetas judiciais. A PM, com seu poder reforçado pela presidência do TJ/SP, atirou balas de borracha a esmo e lançou bombas de efeito (i)moral contra jovens, crianças, bebês, velhos, doentes, deficientes, toda a gente.

O prestígio da Justiça, que se quis preservar, agora está em águas mais profundas do que as que engoliram o centenário Titanic. O estrago no costado do Judiciário é mais extenso do que o rombo do Costa Concordia. A vergonha de todos nós, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia, deveria ser maior que a do incauto Schettino. Não espanta que a resistência ao CNJ e às ações de “faxina ética” promovidas pela ministra Eliana Calmon tenham vindo justamente da maior Corte estadual do País, a de São Paulo, e que também lá tenha ocorrido esse rigor excessivo e essa insensibilidade contra tantas pessoas humildes.

A visão das cenas do que realmente se passou no Pinheirinho não produzem outros sentimentos senão os de horror e da mais profunda indignação. O que fizeram com essas crianças, com esses idosos, com esses doentes, com esses homens e mulheres de bem?! Inacreditável!

Essa grave e vergonhosa violação de direitos fundamentais precisa ser reparada. Se não o for mediante uma intervenção federal (art. 34, inciso VI ou VII, alínea `b`, da CF) ou num incidente de deslocamento de competência (art. 109, V-A, da CF), que o seja perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, numa ação de responsabilização internacional do País. Por menos do que isso, o Brasil já foi condenado pela Corte da Organização dos Estados Americanos, em São José, na Costa Rica. Veja aqui (“Mais uma batalha do Araguaia“).

Pode ser que nada disso ocorra. O Brasil é um paraíso de impunidades. Porém, o mínimo que se espera é que sejam imediatamente implantados programas sociais para atendimento daqueles milhares de brasileiros. Um trabalho que deve ser acompanhado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e pelas comissões de direitos humanos da OAB e da Assembleia Legislativa. Esses órgãos tardaram a agir e, quando o fizeram, a tropa de choque já atropelara direitos dos artigos 5º e 6º da Constituição. O MPF, que acompanhava o problema por meio de um inquérito civil, propôs uma ação civil pública (aqui), mas a competência federal foi rechaçada.

Por ora, o rescaldo para todo o sistema judicial é lamentável. Primeiro, no plano geral, a Justiça perdeu o rumo. Depois, tantos que são os escândalos e tamanha que é a morosidade, essa nau começou a fazer água. Veio o inevitável afogamento da crença dos cidadãos de que algo de bom pode vir de nós, profissionais do Direito. No fim, afundamos até essa região pelágica em que se acha agora toda a Justiça do País. Não há farol, tampouco bússola. Sequer há como voltar a bordo. Também não há embarcações seguras. Tampouco há terra a vista. Nem temos bons comandantes. Hora de recolher o periscópio e emergir. Assim talvez enxerguemos alguma coisa. A Justiça não devia ser cega. Mas ainda é.

De greves e golpismos

2012-02-09T18:17:00.000-02:00

Cinema & Outras Artes

Maurício Caleiro

O direito à greve é uma conquista dos trabalhadores que levou séculos para ser obtido e que demandou muitos embates ideológicos e físicos, muito sangue derramado, para se concretizar, no início exclusivamente – porém de modo não universal –, em setores em que as relações de produção dependiam muito de mão-de-obra, notadamente o industrial.

Ainda assim, nessa trajetória marcada por variadas táticas de persuasão e pressão, de lado a lado, entre trabalho e capital, e por calorosos debates – como o que opôs Marx e o anarquista Bakunin, defensor da greve geral -, é só na segunda metade do século XX, no bojo da instauração dos Direitos Humanos universais, que o direito à greve se consolida e se difunde para além do mundo ocidental desenvolvido.

Tal histórico ajuda a entender tanto porque o poder de pressão das greves quanto o protagonismo público dos sindicatos – uma força política central, em boa parte do mundo, durante a maior parte do século XX – entram, de maneira geral, em crise a partir do final dos anos 80, quando coincidem a instauração do neoliberalismo e o salto qualitativo da revolução da tecnologia digital e da robótica, fazendo com que, respectivamente, os universos financeiros e midiáticos passassem a dominar a arena pública e centenas de milhões de empregos fossem substituídos pela automação.

Sindicalismo, Estado e Política

No Brasil, houve, desde as primeiras greves do início do século XX, comandadas por imigrantes italianos anarquistas, uma forte confluência entre sindicalismo e política, exemplificada particularmente por dois momentos históricos distintos: o primeiro no hiato 1931-1964, em que, após tomar corpo sob auspícios estatais (sindicatos oficiais, criação do imposto sindical) na era getulista, enfrenta altos e baixos, se amplia, diversifica e intensifica sua ação nas décadas seguintes, até ser brutalmente reprimida pela ditadura – que, já em 1964, teve os líderes sindicais entre seus primeiros alvos.

Já a insurgência dos metalúrgicos de São Bernardo dos Campos nos anos 1970 vai demarcar justamente a confluência entre a luta trabalhista e o combate à ditadura. Seguida pela greve na Companhia Siderúrgica Nacional, na década seguinte, viria a exercer profunda influência na vida política do país, estando na raiz tanto da fundação do PT – partido que surge da aliança entre classe trabalhadora e intelectualidade, como o demonstram o fato de que sua primeira ficha de inscrição foi assinada pelo crítico de arte Mário Pedrosa e que contava com o apoio de luminares uspianos, como Antonio Cândido – quanto do surgimento de Luiz Inácio Lula da Silva como figura nacional, que logo se tornaria emblemática da “nova esquerda” (dentro de uma perspectiva que compreende uma figura como Leonel Brizola como pertencente à “velha esquerda” que fora derrotada pela ditadura).

Essa confluência entre luta antiditadorial e movimentos grevistas talvez ajude a explicar porque consolidou-se, nos meios progressistas, uma certa tolerância ao recurso à greve mesmo por categorias profissionais que a Constituição vigente considera impedidas de exercê-lo, como é o caso dos policiais militares.

Greve sim, banditismo não

O movimento protagonizado pela PM baiana nos últimos dias, no entanto, extrapola os limites do tolerável por caracterizar-se não como uma paralisação legítima, mas por atentar contra o próprio instituto da greve, extrapolando-o a favor um verdadeiro banditismo praticado com fardas e armas oficiais, “tocando o terror” contra os cidadãos. Parafraseando Chico Buarque, “chama o ladrão, chama o ladrão”.

Agrava ainda a mais o problema a comprovação de que as suspeitas sobre a orquestração politiqueira do movimento são reais e têm graves implicações políticas – como se pôde constatar em reportagem vinculada ontem, no Jornal Nacional, cujo inaudito vigor jornalístico não disfarça o esforço de livrar a cara dos partidos conservadores, responsabilizando a oposição à esquerda.

Claro está que a documentada orquestração vai além de uma em si questionável estratégia interestadual para deflagração de greves em outros estados, como forma de pressionar o Congresso pela votação da PEC 300 (que estabelecerá o piso nacional da categoria); seu objetivo precípuo – e inconfessável, pois situado fora dos limites legais da democracia representativa - é, na verdade,minar politicamente a presidência de Dilma Rousseff , responsabilizando o governo estadual por um “crescente” caos na segurança pública provocado pela propagação de greves da PM em vários estados da federação.

Antes de analisar esses graves fatos, é preciso examinar responsabilidades e erros estratégicos dos governos estadual e federal na condução do caso, não só porque, como observa o professor e blogueiro Chico Bicudo, não cheira bem a “tentativa de blindar e de santificar o governador Jaques Wagner, só porque ele é do PT” e devido ao fato de que ocultá-los não é saudável para a democracia e a verdade histórica, mas para que não venham a se repetir. .

Reação morosa

“Velho amigo de Wagner desde a primeira campanha presidencial de Lula, em 1989”, o neste caso insuspeito Ricardo Kotscho aponta que o governador baiano foi imprudente em, estando certamente informado da possibilidade de greve, não só não ter agido a contento, mas ter abandonado o estado para incorporar-se à comitiva da viagem oficial de Dilma a Cuba – uma falha que se agrava quando se leva em conta que, como lembra Kotscho, a própria origem de Wagner é o sindicalismo. Além disso, mesmo quando de volta à capital, seu tempo de reação foi claramente inferior àquele demandado pela urgência da situação.

Assim, “a sensação que fica é de uma mistura de soberba com descaso e desdém, algo como 'vamos empurrar com a barriga, não vai dar em nada, deixa estar para ver como é que fica'”, assinala Bicudo. Agrava tal impressão a amnésia seletiva em relação à greve da PM promovida pelo partido em 2001, quando era oposição, e a insistência em jogar na conta do carlismo a conta dos revezes na segurança pública. A esse respeito, em artigo com significativamente intitulado "ACM já morreu", pergunta a jornalista Cynara Menezes:

“Que a polícia baiana é truculenta, todo mundo sabe. O problema é fazer pouco ou nada para mudar isso. Até quando os petistas, no poder no Estado há cinco anos, irão dizer que qualquer questão envolvendo a Polícia Militar é resultado dos desmandos de Antonio Carlos Magalhães? Chega de governar olhando o retrovisor.”

Convém ainda frisar que, ao contrário do que a militância chapa-branca nas redes sociais quer fazer crer, a comprovação da manipulação politiqueira e de má-fé da greve da PM não anula as falhas de Wagner na administração do processo. Parafraseando e wxpandindo o provocativo convite à reflexão com o qual Chico Bicudo encerra seu referido post, já imaginaram se a a PM paulista entrasse em greve e Geraldo Alckmin reagisse do modo errático como Jaques Wagner reagiu, o que estaríamos escrevendo nos blogs e redes sociais?

Ausência de malícia

Embora a rigor correta e bem-intencionada, é preciso também tecer algumas considerações acerca da conduta do governo federal no caso, já que ela acabou por colocá-lo em uma posição vulnerável, a mercê de golpes abaixo da linha da cintura (ou seja, que jogam às favas qualquer republicanismo) das oposições e da maior parte da mídia e, em decorrência, presa de um jogo de manipulação da opinião pública.

Pois a ânsia do governo Dilma em evitar reveses eleitorais para o aliado acabou por chamar para si parte considerável da responsabilidade pela resolução do conflito. É louvável que tenha agido com presteza no cumprimento do dever de fornecer segurança a uma população momentaneamente sujeita não somente à inação das forças policiais estaduais, mas a atitudes criminosas por estas protagonizadas.

Faltou, no entanto, tato político para impedir que o envolvimento de tropas federais se transformasse, aos olhos do público, em obrigação de assumir o ônus da situação – e de todos os erros, desmandos, hesitações e retrocessos a ela inerentes.

Trata-se de duas coisas distintas, já que, constitucionalmente, o comando das polícias militares e civis pertence à esfera estadual. No entanto, o crônico problema de comunicação do governo federal, o excesso de declarações - incluindo, como observou Walter Maierovitch, "um ministro da Justiça que diz obviedades ('não serão admitidos crimes e violências') (...) e um penduricalho denominado Secretaria Nacional de Segurança Pública" -, somados à manipulação dos fatos por uma mídia corporativa que, no mais das vezes, age como partido de oposição, facilitou tremendamente a tarefa partidário-midiática de jogar a bomba no colo de Dilma Rousseff.

Tal operação colocou o governo em uma posição potencialmente frágil, a partir da qual a geração de crises de segurança pública em âmbito – e, teoricamente, sob responsabilidade – estadual pode vir a atingi-lo pesadamente. É precisamente essa vereda que os partidos de oposição à direita - auxiliados por um partido que se diz de oposição mas atua como linha-auxiliar da pior direita - dão mostras de querer explorar, apostando numa escalada de movimentos grevistas das PMs estaduais e confiantes na falta de conhecimento popular sobre o pacto federativo.

O fator militar

O incitamento ao terrorismo de forças policiais militares contra a população e contra alianças políticas eleitas é incompatível com a democracia. É em nome do Estado Democrático de Direito – e não do mandato do partido X ou do partido Y – que é urgente que o governo Dilma Rousseff lance mão, com determinação, dos recursos legais e executivos cabíveis para por fim não apenas ao ato de banditismo ocorrido na Bahia, mas da conspiração golpista de âmbito nacional que, instrumentalizando a peculiar posição institucional da PM, se delineia a partir da ação – fora dos limites da democracia representativa - tanto da direita quanto da esquerda que a direita adora.

Se greve e política são indissociáveis, no caso do movimento dos PMs baianos - bem como da corrente ameaça de paralisação de seus colegas fluminense - ao fator greve (de um serviço público essencial) vem a se somar o potencialmente explosivo fator militar – o que evidencia, uma vez mais, a necessidade de desmilitarização da polícia, como defendi em post recente).

Convém, ainda, nunca esquecer que, no Brasil, o fator sindical e a sublevação militar estiveram no cerne das motivações que depuseram o último presidente a ousar medidas progressistas, antes de ser deposto pelo golpe de estado que deu início a uma longuíssima e tenebrosa noite política.

Eram, certamente, outros tempos. Mas, particularmente neste caso, é prudente levar em conta a experiência histórica, pois a apropriação, pelas forças oposicionistas, do às duras penas conquistado direito de greve como meio de concretizar desejos golpistas contra um governo democraticamente eleito demonstra, de forma cabal, que é preciso agir com determinação para que aos erros pregressos não seja dada a oportunidade, ainda que farsesca, de repetição.

(Foto da primeira greve geral no Brasil, em 1917, retirada daqui)

Buscado no Gilson Sampaio

O PT e a greve da PM na Bahia: entre o império da farsa e do terror

2012-02-09T09:22:00.000-02:00

buscado no PSTU

Governo Wagner se nega a negociar com grevistas, chama trabalhador de bandidos, faz presos políticos e, junto com Dilma, entra para história por ser o primeiro governante do PT a usar o exército para reprimir uma greve

Daniel Romero e Raíza Rocha, de Salvador (BA)

• No momento em que escrevemos este texto, a greve da PM na Bahia completa oito dias. No dia 31 de janeiro, a greve foi deflagrada em assembléia organizada pela ASPRA (Associação dos Policiais, Bombeiros e de seus Familiares do Estado). Os policiais reivindicam a reintegração dos exonerados depois da histórica greve de 2001, a incorporação de gratificações, o pagamento do adicional de periculosidade, reajuste linear de 17,28% retroativo a abril de 2007 e a revisão no valor do auxílio alimentação. Segundo os grevistas, bandeiras reivindicadas há quase 15 anos.

Desde a paralisação, a média de assassinatos e roubos a carros na região de Salvador dobrou. Além disso, também ocorreram saques a lojas e alguns arrastões em bairros mais populosos da capital baiana. Quem não vive em Salvador e toma conhecimento das informações acima, talvez a imagine como uma cidade fantasma, com as pessoas trancadas em suas casas e as ruas desertas, tipo filme de faroeste americano quando chega um bandido perigoso na cidade. Não é bem assim.

Ao menos durante o dia, a vida em Salvador seguiu algo próximo do “normal”. Ou seja, a população sai para trabalhar com a mesma insegurança, o mesmo medo e a mesma violência de sempre. Tragicamente, como a exposição da população à violência é tão grande e já faz parte da rotina, ela tenta cumprir seus compromissos mesmo sem policiamento em uma das capitais mais violentas do país.

O que a greve acrescentou à rotina de medo da população foi algo como um “toque de recolher” ao final da tarde. À noite, a violência aumenta, além dos bairros mais periféricos viverem momentos de “acerto de contas”.

É importante começarmos analisando a greve da PM na Bahia a partir de como ela alterou a rotina da população, porque pode parecer que foi a greve que inventou a violência no estado. Embora os crimes tenham aumentado com a greve, não foi ela que inventou a violência, a sensação de insegurança e o medo da população. Esse mérito é dos últimos governos, desde os carlistas até o do PT.

Cuidado, você está na Bahia
Se a Bahia fosse um país, seria um dos mais violentos da América Latina, ficando atrás apenas da Colômbia e do México. Segundo o Mapa da Violência 2011, do Instituto Sangari e Ministério da Justiça, a Região Metropolitana de Salvador, que ocupava a décima e última posição em 1998 entre as Regiões Metropolitanas do país no que diz respeito às taxas de homicídio, em apenas 10 anos passou para a terceira posição.

Na média das Regiões Metropolitanas do Brasil, as taxas de homicídios caíram 24,5% entre 1998 e 2008, enquanto a região que ostenta o título de “Terra da Alegria” viu estas taxas aumentaram 308,3% no mesmo período. Estes dados, é bom frisar, são com a polícia trabalhando, ou seja, esta é a “normalidade”.

É por isso que a população sabe que, quando a greve da PM chegar ao fim, independente do seu desfecho, não acabará o medo que acompanha todos os trabalhadores e jovens no seu dia a dia, principalmente aqueles que vivem nos bairros periféricos das cidades.

O Jeito Carlista do PT governar
É neste quadro de violência rotineira que se instalou a greve da PM na Bahia. Com o argumento de garantir a segurança pública, o governador Wagner, do PT, anunciou, de forma truculenta e irresponsável que não negociava com trabalhadores em greve. Na TV, a declaração do governo foi num tom de “prendo e arrebento”. Declarou que considerava a greve ilegal, que atentava contra o Estado democrático de direito e evocou a necessidade de se preservar a “ordem e o império da lei”.

No discurso e na prática, Wagner repete o mesmo modus operandi do partido carlista, antigo PFL e atual DEM. A truculência e intransigência do carlismo com os movimentos sociais, antes duramente criticada pelo PT, é reproduzida ao pé da letra.

foto: Raíza Rocha

O império da farsa e do terror
O governador requisitou a intervenção da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas e recebeu o ministro da Justiça e outras autoridades do governo federal. No dia 03 de fevereiro, tropas do Exército começaram a chegar a Salvador. No dia seguinte, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello chegaram a Bahia para acompanhar as operações do exército. Com estas ações, a condução da situação não ficou mais sob responsabilidade apenas do governo do estado, mas do Ministério da Justiça e da presidente Dilma, chefe das Forças Armadas.

A promessa do governador com a vinda da Força Nacional era de restaurar a “normalidade”, ou seja, ao invés dos 93 homicídios registrados em Salvador em 07 dias de greve, o governo prometia o retorno à cota semanal de cerca de 46 homicídios.

Com uma competência impressionante, em poucos dias um contingente de cerca de 3000 homens foram mobilizados, oriundos da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e, principalmente, do Exército. Foi a maior operação deste tipo e cerca de 2000 ficaram na capital, cuja tarefa, garantiram as autoridades, seria fazer a segurança da população. Nasce a primeira farsa.

Na manhã do dia 06 de fevereiro, ficou claro o porquê de tamanho empenho do governo federal. Membros da Força Nacional de Segurança, grupos de elite da Polícia Federal e quase 1000 membros do exército, além de 250 PMs, foram deslocados para a região mais segura do estado: a Assembléia Legislativa. O objetivo era prender os líderes do movimento e desocupar o saguão da Assembleia Legislativa, ocupado pelos grevistas desde o dia 31/01.

O grande operativo responde ao medo do palácio do Planalto de que o exemplo da greve na Bahia se espalhe para outros estados. A ordem do governo federal é esvaziar o movimento grevista a qualquer custo. A última vez que o exército foi chamado para reprimir uma greve no país foi em 1995, na greve de petroleiros, no mandado de FHC. Junto com ele, Dilma ingressa no mesmo panteão em que também estão presentes pessoas como Médici, Figueiredo e Sarney. A lista já fala por si e dispensa comentários.

A Assembleia Legislativa foi cercada pelo exército. No entanto, familiares e grevistas conseguem se manter próximos ao local, ainda que isolados por um bloqueio que os impedia de manter contato direto com os que estavam dentro da Assembleia.

Foram cortadas a água e luz do prédio e não se permitia o envio de comida e produtos de higiene. O exército tentou colocar tapumes de zinco para isolar a área, impedindo a visualização de como seria feita a desocupação. Com a resistência dos grevistas de fora da Assembleia, se desistiu da ação.

Para justificar a intransigência de não negociar com grevistas, o governo Wagner seguiu o roteiro da direita na história do país: em nome da democracia, instauraram o terror. Nasce, então, a segunda farsa.

Sob o argumento de que os grevistas quebraram a hierarquia, romperam o “império da lei e da ordem” e feriram o Estado democrático de direito, o governo procurou dar ao movimento um caráter criminoso.

Os presos políticos do governo Wagner
O primeiro passo para criminalizar o movimento grevista foi arrumar um pretexto: no início da greve, como ocorreram ações de pessoas mascaradas atirando para cima e em fachadas de prédios, criando pânico na população, imediatamente o governo atribuiu estas ações aos grevistas e as usou como desculpa para não negociar. Chegou até a acusar que alguns assassinatos teriam sido cometidos por grevistas; mas, ao não apresentar provas ou mesmo investigação sobre o assunto, voltou atrás e preferiu o esquecimento.

A própria Associação que lidera a greve condenou corretamente as ações que visam criar pânico na população e afirmou que os responsáveis, se provados, deveriam ser punidos. Ainda assim, o Estado e os partidos da base aliada usaram este mote para condenar um movimento com adesão de mais de 10 mil policiais.

Na sequência, se pediu a prisão de 12 grevistas. Na imprensa, o governo alegava que seriam os responsáveis pelas ações de terror à população. No entanto, oficialmente a acusação era outra: “formação de quadrilha e roubo”. Como são militares, a lei brasileira não permite que eles façam greve e é sobre este argumento que se baseiam os mandatos de prisão. A suposta formação de quadrilha é pelo próprio fato de estarem em greve e o roubo é porque teriam levado viaturas da polícia para as manifestações. Como a base da prisão é a participação na greve, as prisões, se confirmadas, caracterizam perseguição política. Duas já foram realizadas e são os primeiros presos políticos do governo Wagner.

Os Partidos da Ordem
O PT, no momento mais agudo da repressão ao movimento, lançou uma nota exigindo “firmeza” e atribuindo a “insegurança e instabilidade” no estado à ação dos grevistas. A nota lamentava a radicalização do movimento e prestava solidariedade ao governador.

O PCdoB foi mais realista que o rei. Em uma nota reacionária, chamou os grevistas de “vândalos” e argumentou que “o caso mais grave é a ocupação da Assembléia Legislativa”, exigindo sua “desocupação imediata”. Usou o recurso de teorias da conspiração, afirmando que “policiais militares estão sendo manipulados por ações obscuras”. Defendeu o governador e proibiu que seus militantes se associassem ao movimento.

O recado era para os dirigentes sindicais da CTB, central que dirige a maioria dos sindicatos de servidores estaduais da Bahia. O enquadramento funcionou, pois em nenhum momento houve uma ação efetiva dos sindicatos de servidores estaduais em apoio à greve.

Pelo fim da repressão aos grevistas!
Dilma e Wagner vão entrar para a história do Brasil como os primeiros governantes do PT que colocou o exército para reprimir grevistas.

Todas as dificuldades de negociação foram impostas pelo governo. Como negociar com fuzis apontados para os grevistas e perseguição às lideranças do movimento? Enquanto fechávamos essa edição, o governo se mantinha intransigente em dialogar com o movimento. Wagner exige a cabeça dos líderes com o pedido de prisão de mais 10 grevistas.

A situação, portanto, permanece tensa. Um banho de sangue pode acontecer caso Dilma não retire as tropas federais que cercam a Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, é preciso que Wagner garanta que nenhuma punição será efetivada contra aqueles que lutam.

Desde o primeiro dia de paralisação, o PSTU declarou seu apoio à greve e trouxe o debate da desmilitarização da polícia e do direito à sindicalização dos policiais militares. Para o PSTU, a luta da Polícia Militar Baiana, assim como a luta dos Bombeiros no Rio de Janeiro no ano passado, deve servir de exemplo para todo o país.

Criminalização: por apoiar PMs na Bahia e liderar sua categoria, cabo Daciolo é preso no Rio

2012-02-09T09:10:00.000-02:00

buscado no Língua Ferina

O cabo Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento dos bombeiros no Rio, foi preso no Aeroporto Internacional do Galeão quando chegava de Salvador.

Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, o pedido de prisão tem como base declarações de Daciolo captadas através de escutas telefônicas.

O "Jornal Nacional" (Globo) mostrou um áudio dessas gravações em que o cabo comenta a possibilidade da PEC 300 --proposta de emenda constitucional que fixa piso salarial nacional para policiais civis e militares, inclusive bombeiros-- ser aprovada no segundo turno no Congresso.

Ele fala ainda do começo da greve geral prevista para esta quinta-feira no Rio.

Segundo a esposa do cabo, que foi a Salvador para conversar com as lideranças grevistas do Estado. Neste momento Daciolo está preso no quartel central dos bombeiros, onde até o momento não teve acesso a advogados ou mesmo parentes.

A prisão do cabo Daciolo é mais um ato de criminalização e sinaliza que além do uso de escutas telefônicas e prisões, o governo deverá endurecer ainda mais com as greves previstas para os próximos dias, especialmente a greve dos militares fluminenses prevista para esta quinta, contado para isto com a grande mídia.

PRIVATARIA DO PT

2012-02-09T00:06:00.000-02:00

buscado no Molina

Por Maria Lucia Fatorelli

Em meio a insistentes ataques da grande mídia à “corrupção” de autoridades dos três poderes institucionais, uma verdadeira corrupção institucional está ocorrendo no campo financeiro e patrimonial do país, destacando-se:

- PRIVATIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS

- PRIVATIZAÇÃO DE JAZIDAS DE PETRÓLEO, INCLUSIVE DO PRÉ-SAL

- PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS MAIS MOVIMENTADOS DO PAÍS

- PRIVATIZAÇÃO DE RODOVIAS

- PRIVATIZAÇÃO DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

- PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS

- PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, e muitos outros serviços essenciais, que recebem cada vez menor quantidade de recursos, haja vista a luta de 20 anos pela implantação do piso salarial dos trabalhadores da Educação, a recente greve dos policiais na Bahia, ausência de reajuste salarial para os servidores em geral, entre várias outras necessidades não atendidas, evidenciadas recentemente na tragédia dos moradores do Pinheirinho, em São Paulo, enquanto o volume destinado ao pagamento de Juros e Amortizações da Dívida Pública continua crescendo cada vez mais.

Qual a justificativa para a entrega de áreas estratégicas ao setor privado? Por que criar um mega-fundo de pensão para os servidores públicos do país quando os fundos de pensão estão quebrando no mundo todo, levando milhões de pessoas ao desespero? Por que leiloar jazidas de petróleo se a Petrobrás possui tecnologia de ponta? Por que abrir mão da segurança nacional ao entregar os aeroportos mais movimentados para empresas privadas e até estrangeiras? Por que privatizar os hospitais universitários se esses são a garantia de formação acadêmica de qualidade? Por que privatizar florestas em um mundo que clama por respeito ambiental? Por que deixar que serviços básicos sejam automaticamente privatizados, a partir do momento em que se cortam recursos destas áreas?

O que há de comum em todas essas privatizações e em todas essas questões?

O ponto central está no fato de que o beneficiário de todas essas medidas é um ente estranho aos interesses do povo brasileiro e da nação. Os únicos beneficiários têm sido o setor financeiro privado e as grandes transnacionais.

Então, por que o governo tem se empenhado tanto em aprovar todas essas medidas contrárias aos interesses nacionais?

E o que diz a grande mídia a respeito dessas medidas indesejáveis? Não divulga a posição dos afetados e prejudicados por todas essas medidas, mas promove uma completa “desinformação” ao apresentar argumentos falaciosos e convincentes propagandas de que o Brasil vai muito bem e que a economia está sob controle.

Ora, se estamos tão bem assim, qual a razão para rifar o patrimônio público? Por que esse violento round de privatizações partindo justamente de quem venceu as eleições acusando a privataria?

Na realidade, o país está sucateado. Vejam as estradas rodoviárias assassinas e a ausência de ferrovias; a desindustrialização; o esgotamento de nossas riquezas; as pessoas sem atendimento hospitalar, com cirurgias adiadas até a morte; os profissionais de ensino desrespeitados e obrigados a assumir vários postos de trabalho para sustentar suas famílias; o crescimento da violência e do uso de drogas.

É inegável o fato de que o PIB brasileiro cresceu e já somos a sexta potência mundial, mas o último relatório da ONU mostra que ocupamos a vergonhosa 84ª posição em relação ao atendimento aos direitos humanos, de acordo com o IDH (1), o que é inadmissível considerando as nossas imensas riquezas.

Algo está muito errado. Não há congruência entre nossas riquezas e nossa realidade social. Não há coerência entre o discurso ostentoso e a liquidação do patrimônio nacional.

Dizem que temos reservas internacionais bilionárias, mas não divulgam o custo dessas reservas para o país, o dano às contas públicas e ao crescimento acelerado da dívida pública brasileira que paga os juros mais elevados do mundo.

Dizem que temos batido recordes com exportações, mas não divulgam que lá de fora valorizam os preços das chamadas “commodities” e o que fazemos: aceleramos a exploração dos nossos recursos naturais e os exportamos às toneladas. Mas quem ganha já não é o país, pois as minas, as siderúrgicas e o agrobusiness já foram privatizados há muito tempo.

Outra grande falácia é de que o Brasil está tão bem que a crise financeira que abalou as economias dos países mais ricos do Norte – Estados Unidos e Europa – pouco afetou o país. A grande mídia não divulga, mas a raiz da atual crise “da Dívida” que abala as economias do Norte está na CRISE DO SETOR FINANCEIRO.

A crise estourou em 2008 quando as principais instituições financeiras do planeta entraram em risco de quebra. Tal crise dos bancos decorreu do excesso de emissão de diversos produtos financeiros sem lastro – principalmente os derivativos -, possibilitada pela desregulamentação e autonomia do setor financeiro bancário. Embora tivessem agido com tremenda irresponsabilidade na emissão e especulação de incalculáveis volumes de papéis sem lastro, tais bancos foram “salvos” pelos países do Norte à custa do aumento da dívida pública, que agora está sendo paga por severos planos de ajuste fiscal contra os trabalhadores e crescente sacrifício de direitos sociais.

Apesar da monumental ajuda das nações aos bancos, o sistema financeiro internacional ainda se encontra abarrotado de derivativos e outros papéis sem lastro – tratados pela grande mídia como “ativos tóxicos”. Grande parte desses papéis foi transferida para “bad banks” (2) em várias partes do mundo, à espera de serem trocados por “ativos reais”, principalmente em processos de privatizações.

Assim funcionam as privatizações: são uma forma de reciclar o acúmulo de papéis e transferir as riquezas públicas para o setor financeiro privado.

Relativamente à privatização da Previdência dos Servidores Públicos, o Projeto de Lei PL/1992 cria o FUNPRESP que, se aprovado, deverá ser um dos maiores fundos de pensão do mundo.

Na prática, esse projeto se insere em tendência mundial ditada pelo Banco Mundial, de reduzir a participação estatal a um benefício mínimo, como alerta Osvaldo Coggiola, em seu artigo “A Falência Mundial dos Fundos de Pensão”:

“Com este esquema, o que se quer é reduzir a aposentadoria estatal de modo a diminuir o gasto em aposentadorias e aumentar os pagamentos da dívida do Estado.”

A dívida brasileira já supera os R$ 3 trilhões. A grande mídia não divulga esse número, mas o mesmo está respaldado em dados oficiais (3).

Os fundos de pensão absorvem grandes quantidades de papéis, pois funcionam trocando o dinheiro dos trabalhadores por papéis que circulam no mercado financeiro. Os tais “ativos tóxicos” estão provocando sérios danos aos fundos de pensão, como adverte Osvaldo Coggiola:

“… duas Argentinas e meia faliram nos Estados Unidos como produto da crise do capital, levando consigo os fundos de pensões lastreados em suas ações. Na Europa, a situação não é melhor. AOCDE advertiu sobre o grave risco da queda nas Bolsas sobre os fundos privados de pensão, cuja viabilidade está ligada à evolução dos mercados de renda variável: “Existe o risco de que as pessoas que investiram nesses fundos recebam pouco ou nada depois de se aposentar”.

O art. 11 do PL-1992 não permite ilusões quanto ao risco para os servidores federais brasileiros, pois assinala que a responsabilidade do Estado será restrita ao pagamento e à transferência de contribuições ao FUNPRESP. Em outras palavras, se algo funcionar errado com o FUNPRESP; se este adquirir papéis podres ou enfrentar qualquer revés, não haverá responsabilidade para a União, suas autarquias ou fundações.

PREVIDÊNCIA É SINÔNIMO DE SEGURANÇA. COMO COLOCAR A PREVIDÊNCIA EM APLICAÇÕES DE RISCO?

Qual o sentido dessa medida anti-social?

O gráfico a seguir revela por que a Previdência Social tem sido alvo de ferrenhos ataques por parte do setor financeiro nacional e internacional: o objetivo evidente, como também alertou Osvaldo Coggiola, é apropriar-se dos recursos que ainda são destinados à Seguridade Social para destiná-los aos encargos da dívida pública.

As diversas auditorias cidadãs em andamento no Brasil e no exterior, bem como a auditoria oficial equatoriana (2007/2008) e a CPI da Dívida no Brasil (2009-2010) têm demonstrado que o único beneficiário do processo de endividamento público tem sido o setor financeiro.

No Brasil, o gráfico a seguir denuncia o privilégio da dívida, pois a dívida absorve quase a metade dos recursos do orçamento federal, o que explica o fabuloso lucro auferido pelos bancos aqui instalados, enquanto faltam recursos para as necessidades sociais básicas, tornando nosso país um dos mais injustos do mundo.

R$ 708 bilhões: Orçamento Geral da União de 2011 – Executado – Total: R$ 1,571 trilhão

Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida.

Nota: o valor de R$ 708 bilhões inclui o chamado “refinanciamento” ou “rolagem”, pois a CPI da Dívida Pública comprovou que parte relevante dos juros é contabilizada como tal. Para mais informações ver http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo.2012-01-15.2486469250/document_view

É urgente unir as lutas contra a privatização do que ainda resta de patrimônio público no Brasil, pois é para pagar a dívida pública e preservar este modelo de “Estado Mínimo” para o Social – e “Estado Máximo” para o Capital – que as riquezas nacionais continuam sendo privatizadas.

Notas:

1) IDH: Índice de Desenvolvimento Humano

2) Bad Banks: instituições paralelas, criadas para absorver grandes quantidades de “ativos tóxicos” que alcançaram volumes tão elevados que passaram a comprometer o funcionamento do sistema financeiro mundial. Até mesmo o G-20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) chegou a pautar, na última reunião ocorrida em Cannes, a preocupante questão do Sistema Bancário Paralelo.

3) Ver o artigo “Os Números da Dívida” em:

http://www.divida-auditoriacidada.org.br/config/Numerosdivida.pdf/download

*Maria Lucia Fatorelli é economista e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.

Website: www.divida-auditoriacidada.org.br

A pedagogia do medo

2012-02-08T21:58:00.000-02:00

buscado no Passa Palavra

É basicamente o apego ao medo que nutrimos.

Por Ronan

(Para Conchita)

É basicamente o apego ao medo que nutrimos
Medo de não ter onde morar
Medo de não ter o que comer
Medo que sejam poucos ou se extingam os sorrisos na rua
Medo de ser atropelado, de ser assaltado, de perder o trem, de se afogar na praia
Medo de que ácaros consumam aquele livro que tanto tememos que nunca lemos
Medo de que algum rato invada a casa ou baratas passeiem sobre o bolo predileto
Medo do corpo que vai envelhecendo e recebe cada vez menos valor social
Medo de que um dia não se consiga mais dormir ou a memória desapareça
Medo de que o olhar no metrô não seja correspondido
Ou que não sejamos amados pelos filhos, pelos pais
Medo de partir, medo de ficar, medo de ficar ou partir e não dar certo
Medo do dia, medo da noite
Ou que o Datena apareça à nossa porta numa segunda ensolarada
Ele traz um grande jornal e teu sorriso macabro
Corremos para as lojas e já não há espelhos para comprar
Resta-nos um terror em DVD, porque gostamos do medo seguro

Medrosos, suplicamos por amizades acabadas, por sucessos efêmeros, por companhias tolas, por um amor tão detonado quanto restos de placenta

Restou-nos o alimento do medo
Uma raça de covardes faz cirurgias plásticas e consome cocaína, antidepressivos e telas tão grandes que não cabem na sala
Medrosos, vendemos a vida de segunda a sexta para que nos finais de semana consumamos o belo em lojas de 1,99, outro vai pagar para que tenha carinho ou seja ouvido
Nós cantamos o medo
Nós vestimos o medo
Nós ritualizamos o medo
E aos nossos ensinamos a arte de temer: você não vai passar no vestibular, esqueça a namorada
O medo, a suprema pedagogia do nosso tempo

Tela de James Ensor

GREVE OU MOTIM?

2012-02-08T21:12:00.000-02:00

buscado no Brasil Mobilizado

Laerte Braga

É fato que policiais militares ganham pouco. É uma realidade que professores ganham muito pouco e são espancados por policiais militares quando entram em greve e buscam condições dignas de trabalho.

Ou moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. A “reintegração de posse” – uma posse malandra, fraudulenta – foi feita da forma mais violenta que se possa imaginar, sem qualquer respeito aqueles moradores. Há suspeitas de abuso sexual, de roubo de pertences das pessoas que foram expulsas de suas casas, há evidências claras de barbárie por parte da PM de São Paulo. Vai ficar por isso mesmo e ninguém tem dúvidas que isso aconteceu levando em conta os antecedentes da “corporação”.

Polícia é uma instituição civil. Polícia Militar com a estrutura que temos é uma anomalia no estado de direito.

Policiais militares são trabalhadores?

É claro que são. Só não têm consciência de classe trabalhadora, “ou lugar de classe”, como bem disse a socióloga Vanessa Dias.

Servem às elites econômicas e políticas em seus respectivos estados. Quando terminar a “greve” – motim – na Bahia, sem qualquer vacilo vão espancar camelôs, professores, desocupar áreas para o latifúndio, muitos voltarão às atividades segundas (segurança de traficantes, de contraventores, etc).

O aumento dos índices de homicídios na capital da Bahia e numa ou outra cidade do interior, 132% segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, não significa como querem fazer crer os policiais militares que sua presença é indispensável nas ruas. A presença da Polícia sim, mas da instituição civil, com o objetivo de prevenir e combater o crirme, manter a ordem pública.

Parte dos “grevistas” ocupa a Assembléia Legislativa, parte está nas ruas portando armas que pertencem ao poder público. Semeando terror para forçar negociações com o governo do estado.

Dois únicos governadores enfrentaram o poder paralelo das polícias militares em seus estados. Leonel Brizola, no Rio de Janeiro e Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Proibiram prisões ao arrepio da lei. Invasões de casas sem mandados judiciais. Revistas humilhantes a homens e mulheres e repressão a manifestações populares.

Os dois foram vítimas de toda a sorte de imputações caluniosas sobre suposta “ligação com o crime organizado através de acordo”. Com o tempo essas acusações se mostraram falsas, foram orquestradas nos porões da bandidagem oficial e encontraram guarida na mídia de mercado, parte desse sistema corrupto. Sócia desse modelo.

Quando os telejornais se “indignam” com a situação na Bahia não estão preocupados com o cidadão comum, o trabalhador, o que mora em Salvador, nada disso. No caso o jogo é desgastar um governador (não estou entrando no mérito, não sou do partido dele) para beneficiar em eleições municipais os caciques que durante anos sufocaram aquele estado e agora tentam voltar à Prefeitura da capital através da sigla do terror e da corrupção, ACM Neto.

Para além desse objetivo existem outros que se alastram por todo o País. Existe a possibilidade que mais ou seis ou sete dessas “corporações” entrem em “greve” em outros estados brasileiros.

É motim puro e simples. Uma demonstração de força da pistolagem oficial na tentativa de levar pânico ao cidadão, mostrar as garras aos seus próprios chefes e tentar reagir à imagem cada vez mais negativa dessas forças anômalas ao chamado estado democrático (como se o tivéssemos em sua essência).

O caso Pinheirinho ganhou repercussão internacional e deve ser levado a instâncias de direitos humanos em vários lugares do mundo. Isso desagrada a grupos de extrema-direita como o governo do estado de São Paulo (controlado pela seita terrorista OPUS DEI).

Não há um só dia que os jornais – da mídia de mercado, logo deles – não noticie violências cometidas por policiais militares, ou prisões desses “trabalhadores” por ilícitos – como gostam de dizer – tais como tráfico de drogas, assassinatos a mando de criminosos, assaltos, etc.

Em Belo Horizonte, MG, há menos de três dias um PM matou um motoqueiro dominado e sem qualquer reação da vitima, ou possibilidade disso, pura covardia. Foi preso e daí?

A hipótese de fim da “greve” na Bahia e anistia – como reivindicam – para os “grevistas” soa como absurda. Professores, por exemplo, quando entram em greve buscando condições dignas de trabalho são rechaçados violentamente pelos governos de seus estados e através das respectivas policias militares. Pagam os dias parados ao final da greve.

E com uma diferença fundamental. Não saem às ruas portando armas do poder público e intimidando e ameaçando pessoas, quiçá matando para reforçar os “índices” de homicídio e justificar as pressões sobre o governador, em última instância, a própria população.

É hora de repensar a instituição Polícia. Esse assunto foi discutido no Congresso Nacional Constituinte de 1986 (gerou a Constituição de 1988) e um forte lobby de polícias militares estaduais evitou o fim dessa aberração em termos de estado de direito.

Sem levar em conta que o próprio modelo/sistema está falido, enfrenta perspectivas de crise e de tocaia. A extrema-direita já percebeu que Dilma Roussef é menor que o cargo que ocupa a despeito da “boa vontade”. Como disse o ex-presidente FHC, corrupto de carteirinha, “Dilma desmistificou a privatização”. Deu a colher de chá que faltava para justificar a privataria tucana, criando a privataria petista.

Por trás de cada movimento semelhante aos dos policiais militares baianos existem objetivos inconfessáveis de um Estado autoritário, prepotente, privatista e que em todas as suas dimensões serve às elites econômicas que, por sua vez, controlam as elites políticas (Executivos, legislativos e judiciários) em grande maioria.

Eu ouço sempre falar em progresso. Não percebo essa afirmação como real. Só é progresso aquilo que é comum a todas as pessoas. Se a alguns, é privilégio.

E progresso não são sedes suntuosas de bancos, de grandes empresas, nem extensas áreas de cultivo de transgênicos regados a agrotóxico do latifúndio brasileiro, mas nem tanto (o etanol já é dos gringos).

Progresso representa educação, saúde, condições dignas de existência, coexistência e convivência humanas, trabalho, moradia (as casas do programa Minha Casa Minha Vida são construídas com verbas repassadas a Prefeituras e superfaturadas, além de serem gaiolas de qualidade duvidosa), enfim, toda uma gama de direitos básicos e fundamentais que, normalmente, as polícias militares reprimem.

São trabalhadores sem “consciência de classe”, servem aos donos, são como que cães amestrados que neste momento estão sem coleira e focinheira, caso da Bahia.

Não há “greve”, apenas um motim. E um erro colossal de setores ditos de esquerda – a esquerda que a direita adora – em tentar transformar um motim num movimento de trabalhadores com consciência de classe, com consciência do lugar de classe.

Isso não existe, soa a oportunismo eleitoral e eleições neste sistema que temos não são caminhos para a democracia.

O sistema é como uma bolha. Isolado da classe trabalhadora. Voltado para seu interior – o da bolha – sem a menor intenção de mudar as regras.

Por isso está falido, por isso o governo Dilma Roussef vai ficando cada vez mais com cara de PSDB.

A luta popular é outra, tem outro viés.

EU JÁ VI ESSE FILME

2012-02-08T16:59:00.000-02:00

buscado no Janela do Abelha

José Flávio Abelha

http://oblogdoabelha.blogspot.com

Nos idos de 60 iniciou-se por aqui a exibição de um filme patrocinado pela indústria norte-americana que teve uma bilheteria de décadas.

Não diria um filme épico, mas, certamente, um filme hípico, com cavalarianos massacrando o povo, cenas de colocar o monumental O Encouraçado Potemkin (Patiômkin), do russo Sergei Eisenstein, no chinelo.

O filme propriamente dito, tem o seu ápice com a lapidar frase de um ator medíocre já esquecido, chamado Auro Moura Andrade: “Declaro vaga a Presidência!”

A indústria norte-americana ganhou rios de dinheiro com a exibição do filme.

Esgotadas as possibilidades da película, os sobrinhos do Tio Sam resolveram investir em filmes para o Oriente Médio.

Um fracasso generalizado.

Filmes exibidos no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, no Egito e em outros países periféricos que custaram, segundo informes dos patrocinadores, mais de 3 trilhões de dólares, não provocaram nenhuma emoção, ao contrário, somente comoção.

Certa vez um crítico cinematográfico norte-americano disse que, em matéria de cinema, Hollywood já fez tudo, agora é só refilmagem.

Estamos, pois, diante de um verdadeiro revival e aquele filme dos anos 60 inicia a sua refilmagem em grande estilo, colorido e edulcorado, sem os defeitos de roteiro. Atualizado, portanto.

Armou-se o golpe no Sapo Barbudo. Criaram-se todas as condições. Até Lula colaborou escolhendo como seu sucessor um lídimo representante das classes dominantes, oriundo da FIEMG. Quem leu o importante e denunciador livro de Heloísa Maria Murgel Starling, OS SENHORES DAS GERAIS – Os Novos Inconfidentes e o Golpe de 1964, sabe bem do que estou falando.

O golpe não deu certo. O Sapo Barbudo era viscoso, serpenteou evitando atritos maiores com a oposição dos chamados donos do poder e, bravamente, heroicamente, colocou o Brasil e o seu povo no atual patamar de prosperidade e respeito universal.

Fez o seu sucessor com a democracia funcionando na sua plenitude.

Mas, como diria o velho mineiro Benedito Valadares, a maldade não desanima.

Estamos, agora, assistindo ao revival do visto e revisto mas, nem sempre lembrado filme dos anos 60.

Com mais tecnologia, um script mais bem elaborado e novos protagonistas.

A fonte do dinheiro para a produção, a mesma.

A orquestrada greve das polícias e bombeiros estaduais está na mídia, diuturnamente.

Em recentíssima entrevista à jornalista Lúcia Hipólito, na CBN, o governador Sérgio Cabral disse não acreditar em greve dos policiais fluminenses, patatí-patatá.

No mesmo instante a página do TERRA noticiava a possível parada técnica das forças policiais, revivendo, quem sabe, aquele tresloucado gesto de tomar de assalto o quartel do Estado Maior da mesma força encarregada de distribuir segurança e, mais tarde com o perdão generalizado, embora a greve fosse considerada ilegal, imoral e inconstitucional.

Enquanto o governador fluminense fingia não saber de nada, as forças encarregadas de garantir a segurança dos baianos já estava aboletada na Assembléia Legislativa, em Salvador, enquanto o Estado da Bahia sofria uma intervenção branca do Exército e da Polícia Federal, com pessoal fortemente armado, carros de assalto, tanques e outros efeitos especiais que, até agora, quando teclo estas notas, não amedrontou nenhum grevista.

Lembro-me da greve dos caminhoneiros chilenos.

Um ano parados, sem qualquer problema financeiro nem alimentar, eis que o sindicato dos caminhoneiros dos EUA enviava aviões de alimentos (frangos congelados e grãos) como um gesto de apoio dos companheiros sindicalistas.

Hoffa, AFL-CIO, CIA, de mãos dadas.

Resumo da tragédia? A economia chilena entrou em colapso, o povo pediu uma providência enérgica, surgiu Pinochet bombardeando La Moneda e encerrando um período de democracia progressista encabeçada por Allende.

Não vai demorar muito para o povo brasileiro pedir medidas drásticas para por termo à inquietação e falta de segurança, nas ruas, nos colégios, nos hospitais, e onde mais o policiamento se faz necessário...mas está de braços cruzados.

Os assassinatos em Salvador estão assustando o mundo.

Um informe do Departamento de Estado dos EUA “aconselha” aos turistas a evitarem a Bahia, como diríamos, na boca do carnaval.

Vamos aguardar o encolhimento das correntes turísticas que o Brasil tanto precisa, cujo atrativo maior é a temporada carnavalesca.

A continuar assim, aguardem os capitães da hotelaria e da chamada indústria turística pedirem providências in extremis.

Lembremo-nos do filme dos anos 60 com o povo nas ruas e Ademar de Barros, (rouba mas faz) carregando nos braços uma imagem de N.S.Aparecida, ao lado do Pe. Patrick Peyton, o religioso que rezava o terço pedindo a extirpação do comunismo no Brasil com o slogan “família que reza unida, permanece unida”, ao que o saudosíssimo Dom Hélder Câmara corrigia, “família que come unida é que permanece unida”.

Qual era o objetivo, a sabotagem até de inocentes úteis?

A derrubada de um Presidente democraticamente eleito e a implantação de uma ditadura, de tristíssima memória, diga-se, com feridas ainda não cicatrizadas.

Só as greves dos encarregados de garantir a segurança do povo poderá fazer tamanho estrago? Pode sim, mas, o cheiro de chumbo derretido vai mais longe, está se alargando.

O povo já não mais tem a confiança que deveria ter nos órgãos encarregados de distribuir direitos e deveres aos cidadãos.

Na Bolsa de Valores as ações do Congresso Nacional, governos estaduais, assembléias, prefeitos e câmaras de vereadores, despencam dia-a-dia.

O Judiciário, de fonde em combe, está perdendo a sua credibilidade, tamanha é a maracutaia que está sendo apurada, cuja publicidade provocou uma reação que o Ministro Joaquim Barbosa denominou, elegantemente, de esprit de corps.

Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil!

A desocupação do Pinheirinhos, em São Paulo, foi uma tragédia consentida pelas autoridades, sendo que a repercussão foi mundial.

O crak campeia solto nas ruas brasileiras mas, determinadas ONG’s e defensores da infância e da juventude não permitem ações mais repressivas.

Bueiros explodem, com freqüência, em várias cidades.

Picos de luz estragam eletro-domésticos, interferem nas comunicações públicas e particulares e deixam cidades inteiras sem iluminação por horas e até dias.

Trens suburbanos e metrôs atrasam, descarrilam, provocam incidentes e acidentes com mortes.

Jovens de 16 anos aptos a escolherem o Presidente da Nação não podem ser presos se cometerem delitos, salvo em casos especialíssimos e se forem pobres, negros e favelados.

Hábeas Corpus são distribuídos sabe-se lá como. Liminares, idem. Hábeas-Data, nem sempre.

A chamada Lei Fleury, excrescência dos tempos da ditabranda, tão combatida, nunca foi derrogada, arquivada, ou seja, lá o que for. Qual o legislador que tem a coragem de jogar no lixo um guarda-chuvas tão protetor?

Como diria aquele humorista, e ninguém vai preso!

O Brasil está assistindo, agora, a maior fritura que se pode fazer com a nossa democracia, com a nossa Presidenta e com o lugar que nosso país conquistou no cenário mundial.

A oposição, essa que está calada diante da escalada da violência, que não pede medidas legais, só legais, contra os grevistas e aqueles que estão rasgando os direitos humanos – lembremo-nos de Pinheirinho, está atenta a cada ministro ou o seu sucessor, esgaravatando o seu passado, desde os tempos de colégio.

Nenhum Ministro, mesmo sem ter ocupado qualquer cargo publico em épocas pretéritas, pode ter sido consultor de empresas, assessor de conglomerado financeiro, nada mesmo.

Só os Ministros dos tempos do Farol de Alexandria que, tão logo deixaram o governo, foram para a iniciativa privada, empregados muuuuuuuuuito bem remunerados dos grandes banqueiros internacionais.

Qualquer pinta na sotaina do padre, as revistonas e os três jornais já sabidos, investem com virulência, aporrinham o brasileiro, procuram desmoralizar o governo da Presidenta, fritam a autoridade até que a sua própria agremiação partidária pede a sua saída.

Um pouquinho de cada vez mas, gradualmente, a oposição busca desmoralizar o atual governo. Trabalho conta-gotas, tortura chinesa.

Agora, o grande lance, a maior cartada, é a desestabilização do Ministro da Fazenda.

Com a sua desestabilização, com a desmoralização do condutor da política que vem dando certo e colocou o Brasil falando grosso, na ONU, no G-20 e em outros grupos mundiais, nosso país vai perder toda a credibilidade conquistada a duras penas pelo ex-presidente Lula e muito bem administrada e conduzida pela Presidenta Dilma Rousseff.

Com essa desestabilização ORQUESTRADA, com tudo que está acontecendo no Brasil, sem uma explicação plausível, mas sabida pelos que viveram os anos de chumbo, vamos assistir, em breve, o povo sair às ruas pedindo providências urgentes, antidemocráticas por certo.

É sempre assim. A oposição cria as condições favoráveis ao Golpe de Estado e o povo inocente, mal informado (informar-se onde?) ou desinformado, passa o recibo

Se o Oriente Médio obrigou os sobrinhos do Tio Sam comprar muito óleo Johnson e talquinho para passar, das virilhas até os joelhos, devido o atrito do rabo-entre-as-pernas, a esperança dos gringos mora aqui, na Amazônia já ocupada pelas ONG’s, no pré-sal, nos vastos campos agricultáveis, nas comunicações (assunto de segurança nacional) nas mãos estrangeiras, em muitos outros atrativos, para não registrar uma oposição de hímen complacente.

Só falta o chamado do povo às ruas através do brado retumbante da corrupta FIFA, anunciando Urbi et Orbi que não há clima para a realização da Copa do Mundo nem das Olimpíadas no Brasil.

Como diria o velho Ernest Hemingwai:

- E lá em cima, Santiago sonha com leões!

O que é a "Justiça"?

2012-02-08T15:44:00.000-02:00

Buscado no Língua ferina

Por Juary Chagas*

22 de janeiro de 2012. Era um domingo diferente em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. As atenções não estavam voltadas para o almoço em família, para os afazeres do lar, ou para o futebol. Num terreno abandonado, de nome Pinheirinho, que pertencia a uma massa falida de uma empresa e onde mais de 1.500 famílias construíram suas casas há oito anos, ocorria um massacre. A polícia militar paulista, armada até os dentes, avançava sobre as construções com dois objetivos. Retirar violentamente os moradores das casas e destruir as edificações. Uma parte da população organizada resistia e lutava fisicamente contra a polícia. Mas o terreno precisava ficar “limpo”, para entregar a quem era de “direito”: Naji Nahas, um milionário que vive da especulação e deve milhões aos cofres públicos.

Na retaguarda desse front de batalha, em posição aparentemente ofuscada, estava um senhor, que normalmente não trabalha aos domingos, mas cuja presença ali era imprescindível. Era Rodrigo Capez, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sua missão: desalojar naquele dia quase 7 mil pessoas do Pinheirinho, assegurando o cumprimento de uma reintegração de posse da pela juíza de São José dos Campos, Márcia Loureiro. O nome dessas duas figuras deve ser sempre lembrado, mas numa análise mais profunda isto é o que menos importa. Se eles não existissem, haveria outros para cumprir à risca as tarefas para as quais ambos foram delegados.

Se olharmos com atenção para a vida social, veremos que situações como cotidianamente se repetem. É comum, por exemplo, que grandes empresas do ramo imobiliário ocupem terras protegidas ambientalmente, mas elas não são expulsas das terras com violência pela polícia. Ao contrário, corriqueiramente se “flexibiliza“ as interpretações judiciais para permitir esse tipo de coisa, em nome do direito à exploração econômica. Por outro lado, os trabalhadores sem-teto – como os do Pinheirinho e tantos outros – não demoram a sofrer os rigores da lei quando ocupam terras ociosas que pertenciam a grandes proprietários, como é o caso de Naji Nahas.

Mas, o que se diz é que a justiça é “cega”. Por que então, volta e meia, nos deparamos com a contradição entre a proclamada justiça que é teoricamente ponderada e não estabelece diferenças no julgamento dos conflitos entre os homens; e a justiça na vida real?

Para que serve a justiça?
Não foi sempre que a justiça existiu. Nas sociedades mais antigas não havia nem direito nem justiça. As pessoas viviam em comunidade e as regras eram determinadas coletivamente, em base aos costumes. Aqueles que não cumpriam as regras eram submetidos a uma disciplina da coletividade que não pode ser entendida como algo semelhante ao poder judiciário.

O direito só começa a aparecer na história da humanidade quando surge a mercadoria. É com a mercadoria que se estabelece, pela primeira vez, um vínculo contratual entre duas pessoas que não são mais homens ou mulheres “comuns”, mas sim, possuidores de mercadorias. Essa troca mercantil, a partir da qual os indivíduos se relacionam por meio de um contrato, é o que dá origem às primeiras relações jurídicas. É daí que o direito então passa a ser um instrumento que não apenas estabelece essa mediação contratual dessas relações econômicas, mas, principalmente, se volta para a proteção da posse dessas mercadorias e dos meios sociais (terras, matérias-primas, indústrias, etc.) através dos quais as pessoas produzem.

Para garantir essa proteção dos proprietários das mercadorias e dos meios de produção, foram então criadas as ferramentas jurídicas (o aparato judiciário, os tribunais, etc.) para coagir e punir, através dos instrumentos estatais, aqueles que porventura fossem de encontro a todas essas relações que se estabeleceram. A justiça, portanto, não foi criada para outra coisa senão dar garantias – através do poder do Estado – a todo um conjunto de relações que se expressam e se originam dessas relações mercantis.

Por que a justiça não é cega?
Se é verdade que a justiça se desenvolve das relações mercantis, é claro que ela não fica alheia da histórica luta pela riqueza produzida pelo trabalho humano: a luta de classes. Em qualquer sociedade dividida em classes, o produto do trabalho humano é apropriado por quem é o dono das terras, das lavouras, das manufaturas, das indústrias. Portanto, a maior parte das riquezas transformadas em mercadorias também está sob a posse de uma classe dominante. Por isso que, sendo um resultado de relações mercantis concretas e tendo sido criado para dar garantias ao livre trânsito da mercadoria, o direito termina por produzir também os instrumentos que asseguram todo esse circuito mantido sob a lógica de um sistema de produção que é controlado por uma classe. A justiça é esse conjunto de instrumentos que tem o objetivo de garantir a aplicação do direito, ou seja, de assegurar os interesses dos grupos sociais que detém a propriedade dos meios de produção e ditam o funcionamento do circuito mercantil.

Por esta razão que não existe no direito questionamento à propriedade privada dos meios de produção nas mãos de uma classe que é a minoria da sociedade. O direito e a justiça não existem para questionar isso, mas para assegurar que tudo continue como está. A justiça, na medida em que está vinculada à forma mercantil, assegura as relações de troca, a propriedade e, consequentemente, protege os interesses de quem detém a propriedade. Na época do escravismo, a justiça estava sempre pronta para castigar o escravo que fugisse dos domínios do seu dono. No feudalismo, eram os senhores feudais que gozavam do direito de explorar gratuitamente o trabalho dos seus servos, tendo a obrigação de apenas abrigar a eles e a sua família. Atualmente, no capitalismo, são os grandes empresários, latifundiários, industriários, banqueiros e especuladores da espécie de Naji Nahas os beneficiados.

Por isto, a justiça não é cega. Ela é uma instituição com natureza de classe, burguesa. Não é por acaso, portanto, que a justiça condene as lutas, as greves e manifestações mais incisivas que se enfrentam com as relações estruturantes da sociedade. Sua tarefa é ser a guardiã da propriedade, lançando mão de tudo o que for possível – inclusive da violência contra uma maioria – para garanti-la.

A justiça e as ideologias
A representação da justiça com a deusa grega Têmis, de olhos vendados, não é mantida até hoje à toa. É importante para a classe dominante que a justiça pareça como a instituição mais imparcial possível, pois isto ajuda a manter os explorados sob a lógica dominante.

E a sociedade capitalista, mais do que todas as outras, ajuda a manter essas ilusões. Diferentemente do escravismo e do feudalismo, a exploração do trabalho humano se dá de outra forma, através de uma troca por salário. Assim, a exploração deixa de ser direta (como com os escravos e os servos) e passa a ser velada. O trabalhador segue sendo explorado, pois os meios sociais de produção seguem sendo privados e, por isso, o produto do seu trabalho continua sendo roubado pelo patrão. No entanto, a força de trabalho agora passa a ser uma mercadoria também mediada por um contrato e a justiça passa também a mediar a relação capital-trabalho. Isso ajuda o trabalhador a não se reconhecer como explorado (e sim, como um sujeito jurídico “livre”) e a ver a justiça como algo neutro e impessoal.

Mas, como vivemos em uma sociedade de desigualdade material por natureza, ao cumprir a sua missão-maior de defender o circuito mercantil e a propriedade, a justiça termina por ficar ao lado de quem mais possui mercadoria e propriedade (a burguesia) e contra quem possui como propriedade apenas bens individuais e força de trabalho (os trabalhadores).

É correto que hoje os revolucionários lutem por dentro da justiça?
Antes do massacre ocorrido em Pinheirinho, os trabalhadores ali organizados não apenas construíram comitês de defesa para resistir à ofensiva policial. Advogados que defendem o direito dos trabalhadores também atuaram paralelo para tentar até o último minuto, conseguir alguma garantia judicial contra a reintegração de posse. Se a justiça tem natureza de classe, porque atuar também por essa via?

Simplesmente porque essa natureza de classe é ocultada, todos os dias, pela rotina do trabalho assalariado e pela propaganda ideológica da burguesia. Se a maioria dos trabalhadores conhecesse a natureza desse instrumento e soubesse que sua principal função é evitar transformações profundas na vida social de uma sociedade de classes, haveria uma probabilidade muito maior dos trabalhadores construírem, por suas próprias mãos, seus instrumentos de enfrentamento não somente contra a justiça, mas contra qualquer instrumento do Estado – que também é de classe – capaz de se opor às suas aspirações.

Mas a maioria dos trabalhadores ainda não sabe disso e confia na justiça. Portanto, é correto que enquanto persistirem essas ilusões, em determinadas circunstâncias os revolucionários também lutem por dentro da justiça, com dois objetivos: por um lado, impor, pela força da luta de classes, que a justiça conceda a contragosto o que é de desejo imediato dos trabalhadores; e, por outro, escancarar o caráter de classe da justiça, na medida em que cada vez mais seus representantes serão obrigados a submeter suas decisões aos ditames da classe que controla o circuito mercantil e o sistema produtivo capitalista.

Justiça e revolução
A necessária atuação dos revolucionários em determinada situação não pode modificar a centralidade da luta da classe trabalhadora como instrumento privilegiado.

Sabemos que um movimento vigoroso, uma greve geral, uma luta radicalizada pode obrigar a justiça a consagrar legalmente vantagens para os trabalhadores. Mas o seu limite é claro. A justiça não pode se chocar com o direito dados aos indivíduos de possuir a propriedade privada dos meios de produção e com isso, determinar o ritmo e natureza das relações mercantis. Quando os trabalhadores perceberem que não existe outra saída para por fim à exploração do capitalismo senão se organizar enquanto classe para avançar sobre a propriedade privada da burguesia, os tribunais moverão exércitos para impedir aquilo que é o mais temido pelo direito burguês: a revolução socialista.

Não há duvidas, portanto, que a luta da classe trabalhadora para por fim à sua própria exploração, em seu conteúdo mais profundo, é também uma luta contra a justiça. Quando existirem milhares, milhões de Pinheirinhos organizados para assumir as rédeas da sociedade, prontos para resistir a qualquer contra-ofensiva da burguesia, o proletariado não terá dúvidas de sua tarefa. Os trabalhadores quebrarão todas as estátuas da Têmis de olhos vendados e construirão, por suas mãos, a sua própria justiça de classe. Nesse momento, a classe trabalhadora baterá na mesa não para pedir “silêncio no tribunal”, mas dizer à burguesia que “agora, as leis são nossas”. Até o dia em que, construída a sociedade comunista, nenhuma justiça seja mais necessária.

*Juary Chagas é diretor do Sindicato dos Bancários/RN, instrutor do ILAESE (Instituito Latino-Americano de Estudos Sócio-Econômicos), autor do livro "Sociedade de classe, direito de classe" (pela Editora Sundermann), fundador da CSP-Conlutas e dirigente do PSTU no Rio Grande do Norte. Texto publicado originalmente em seu blog.

Pela retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti

2012-02-08T15:32:00.000-02:00

buscado no Bancarios em luta

Desde 2004, o exército brasileiro chefia a chamada MINUSTAH, cujo contingente militar é de 7.340 soldados. Mais de 15 soldados brasileiros já passaram pelo Haiti, e hoje cerca de 2.000 homens fazem parte da MINUSTAH.

Dados oficiais mostram que nesse período foram gastos R$ 1 bi com a “missão brasileira”. Mas enganam-se aqueles que pensam que todo esse dinheiro foi para “melhorar” as condições de vida do povo haitiano ou para “trazer a paz”. Desde 2004, a MINUSTAH foi alvo de inúmeras denúncias e acusações. Desde inúmeros casos de estupros e assassinatos até a responsabilidade de levar ao país uma epidemia de cólera.

Após o terremoto, que atingiu o país em 2010 matando mais de 200 mil pessoas, o governo e imprensa tentaram mostrar as tropas brasileiras realizando supostas ações humanitárias. Contudo, o que se viu foi mais repressão.

A ocupação militar não permite ao povo ter sequer o direito à livre manifestação, pois a Minustah atua, junto com a polícia local, como agente repressor, como aconteceu em greves realizadas pelo movimento operário, que defendiam reajuste no salário mínimo, ou ainda em atos do 1º de Maio.

Quem agradece a presença das tropas brasileiras são as multinacionais, especialmente as do setor têxtil, que tem lucrado muito com a mão-de-obra mais barata das Américas. Nos últimos anos, foram instaladas zonas francas no Haiti para abrigar as empresas, a maioria norte-americana.

Desde 2004, governo brasileiro garante a paz que as multinacionais precisam para superexplorar o povo haitiano. Isso significa garantir que os trabalhadores não se revoltem e não se mobilizem contra a situação a eles imposta.

Nas últimas semanas, porém, caiu a máscara da suposta “preocupação” que o governo brasileiro tem com os haitianos. Recentemente, o governo decidiu limitar o numero de vistos aos haitianos que fogem para o Brasil. O colapso do país e a situação de miséria obrigaram milhares de haitianos a fugirem para nosso país. Algo que mais uma vez comprova que a prometida reconstrução do Haiti, necessária após o terremoto, não aconteceu. Por outro lado, a medida discriminatória lembra as famosas restrições a imigrantes praticadas pelos países imperialistas, como os EUA e as nações ricas da Europa. Não bastasse a absurda intervenção militar, agora o governo toma essa atitude que só reforça a discriminação contra o já sofrido povo haitiano.

A ocupação do Haiti é uma mancha na história brasileira. É preciso dar uma basta à ocupação. É preciso exigir do governo Dilma a retirada imediata das tropas brasileiras. Como pode haver liberdade em nosso país enquanto o governo insiste em uma ocupação militar a serviço da opressão? Os trabalhadores haitianos precisam ter liberdade para se organizar e lutar em defesa dos seus interesses e por um país justo. Também tem direito de lutar por um governo que realmente atenda os interesses do povo pobre e não aos interesses da burguesia entreguista e associada ao capital internacional.

Por isso, neste dia em que Dilma visita o Haiti, chamamos as entidades sindicais, estudantis, populares, partidos políticos, organizações de defesa dos direitos humanos, para construir a mais ampla unidade possível para exigir a retirada imediata das tropas do Haiti.

Retirado do Site do PSTU

Wando, o cantor das "Diretas Já!", morre aos 66 anos em Minas Gerais

2012-02-08T13:51:00.000-02:00

Morreu, por volta das 8h desta quarta-feira, o cantor Vanderley Alves dos Reis, o Wando, ao 66 anos de idade, vítima de uma parada cardio-respiratória. Ele estava internado desde o dia 27 de janeiro no Hospital Biocor, em Nova Lima, Minas Gerais, onde deu entrada queixando-se de dores no peito.

Wando nasceu em Cajuri, cidadezinha perdida na Zona da Mata, antigo distrito do município de Viçosa, e foi batizado de Wanderlei Alves dos Reis. Foi feirante, caminhoneiro e ainda tentou a carreira teatral em Belo Horizonte. Foi para o Rio em 1972, onde conheceu Oswaldo Sargentelli, que incentivou sua carreira. Seu primeiro LP, “Glória Deus no Céu e samba na Terra”, foi lançado em 1973. Nesse começo de carreira, Wando foi gravado por Roberto Carlos (“A menina e o poeta”), Jair Rodrigues (“O importante é ser fevereiro”), Ãngela Maria (“Vá mas volte”) e Originais do Samba (“Velho poeta Pixinguinha”). Um de seus sucessos dessa fase inicial, “Nega do Obaluauê”, foi regravada nos anos 2000 por Pedro Luís e a Parede.

Apesar de pecha de brega, Wando orgulhava-se do seu engajamento político (participou de comícios das Diretas em 1984) e de ter sido censurado (nas canções “Boca calada” e “Jesus, negro bonito de olhos azuis”).

À sombra da ditadura

2012-02-07T22:45:00.000-02:00

buscado no DOCUMENTANDO A DITADURA

Crédito da fotografia: Domicio Pinheiro/AE

Por Vladimir Safatle.*

2011 será um ano lembrado, entre outras coisas, como aquele no qual o Brasil se viu assombrado por seu passado. Durante décadas, o País tudo fez para nada fazer no que se refere ao acerto de contas com os crimes contra a humanidade perpetrados pela ditadura. Isso o transformou em um pária do direito internacional, objeto de processos em cortes penais no exterior. Contrariamente a países como Argentina, Uruguai e Chile, o Brasil conseguiu a façanha de não julgar torturador algum, de continuar a ter desaparecidos políticos e de proteger aqueles que se serviram do aparato de Estado para sequestrar, estuprar, ocultar cadáveres e assassinar.

Nesse sentido, não é estranho que convivamos até hoje com um aparato policial que tortura mais do que se torturava na própria época da ditadura. Aparato completamente minado por milícias, grupos de extorsão e extermínio, assim como pela violência gratuita contra setores desfavorecidos da população. A brutalidade securitária continua a nos assombrar. Este é apenas um dos preços pagos por uma sociedade incapaz de dissociar-se dos crimes de seu passado recente.

Outro preço é o tema que mais assombra certos setores da classe média brasileira, a saber, a corrupção. Esquece-se muito facilmente como a ditadura foi um dos períodos de maior corrupção do Brasil. Basta lembrar-se de casos como Capemi, Coroa-Brastel, Lutfalla, Baum-garten, Tucuruí, Banco Econômico, Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, entre tantos outros. Eles demonstram a consolidação de um modus operandi na relação entre Estado e empresariado nacional que herdamos da ditadura. Talvez não seja por acaso que boa parte dos casos de corrupção que assolam o País tenha participação de empresas que praticam negócios escusos desde a ditadura. Empresas que tiveram participação ativa, por exemplo, no financiamento da Operação Bandeirantes.

Corrupção e violência policial são apenas dois aspectos do que restou da ditadura. Poderíamos lembrar ainda do caráter imperfeito da democracia brasileira. Temos leis herdadas de períodos totalitários que se esconderam em nosso ordenamento jurídico. Ou seja, esperamos por uma reforma jurídica que racionalize nosso direito a partir de princípios gerais de liberdade social. Seria bom lembrar como temos uma lei constitucional que legaliza golpes militares. Basta lermos com calma o Artigo 142, no qual as Forças Armadas são descritas como “garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ou seja, basta, digamos, o presidente do Senado pedir a intervenção militar em garantia da lei (mas qual? sob qual interpretação?) e da ordem (social? moral? jurídica?) para que um golpe militar esteja legalizado constitucionalmente.

Diante desse cenário de desagregação normativa da vida social por causa da incapacidade da sociedade brasileira de elaborar seu passado, poderia esperar-se que a instalação de uma Comissão da Verdade servisse para iniciar um real processo de reconciliação nacional. Temos, porém, sólidas razões para -duvidarmos disso.

Um dos pontos mais aberrantes da comissão é a indicação de que seus integrantes devam ser pessoas “isentas”. Uma piada de mau gosto. Há de se perguntar quem seria suficientemente amoral para ser isento diante de crimes contra a humanidade e atos bárbaros de violência estatal contra setores descontentes da população. Quem pode ser isento diante da informação de que integrantes do Exército, no combate à Guerrilha do Araguaia, jogavam camponeses de helicópteros e estupravam mulheres da região? Há algo de profundamente intolerável em pedidos de “isenção” nesse contexto.

Um dos exemplos pedagógicos de tal isenção pode ser encontrado no próprio dia de anúncio da criação da Comissão da Verdade. Diante da pressão dos militares, Vera Paiva, filha do deputado desaparecido Rubem Paiva, não pôde ler seu discurso, deixando os parentes de desaparecidos sem voz. Não poderia haver gesto mais simbólico e prenhe de significado. Não haverá voz para enunciar demandas de Justiça que não são apenas de familiares, mas de toda a sociedade brasileira.

Em crimes como os cometidos pela ditadura, não estamos a lidar com o sofrimento individual. Este é um erro cometido inclusive por setores de esquerda que querem “resolver tudo isso o mais rápido possível”. Eles compraram a ideia de que se trata apenas de encontrar reparação adequada para o sofrimento individual, seja por meio de compensações financeiras, seja por meio de anulação de atos que portaram prejuízo a um grupo reduzido de pessoas. Estamos, no entanto, lidando neste caso com um sofrimento social. Ou seja, toda a sociedade sofreu e ainda sofre por meio do “corpo torturável” desses indivíduos. Ela sabe que a violência estatal ainda paira como uma espada de Dâmocles por sobre nossas cabeças. Ela pode explodir de maneira a mais irracional, como um conteúdo recalcado que retorna lá de onde menos esperamos.

Por outro lado, é claro que tais demandas de “isenção” escondem o pior dos raciocínios, a saber, a defesa de que a violência de um Estado ilegal contra a população equivale à violência de setores da população contra o aparato repressivo do Estado. “Temos de julgar também os terroristas”, é o que dizem.

Aqui talvez seja o caso de se perguntar: Para que serve a verdade? Alguns acreditam que a verdade serve principalmente para reconciliar. Ou seja, sua enunciação forneceria o quadro de um reconhecimento dos danos ocasionados no passado. Tal reconhecimento, por mais simbólico que seja, teria a força de produzir conciliações e versões unificadas da história nacional.

Não creio que isso possa ocorrer. Sempre teremos leituras divergentes e irreconciliáveis do que foi a ditadura. Sempre haverá os que dirão que os militares nos salvaram da transformação do Brasil em uma ditadura comunista. Por isso, talvez seja o caso de dizer que a enunciação da verdade não serve para conciliar. Ela serve para romper. Ela rompe com o medonho exercício de desresponsabilização que foi colocado em marcha no Brasil. Rompe com a tentativa de colocar no mesmo patamar quem usurpa o poder e cria um Estado de medo e aqueles que se voltam contra tal situação. Desde o Evangelho sabemos isso: a verdade não tem o poder de unir. Ela tem a força de cortar.

É importante dizer isso porque corremos o risco de ver a Comissão da Verdade se transformar em uma macabra validação da famosa “teoria dos dois demônios”. Certamente haverá a tendência em colocar em circulação a necessidade de investigar os “crimes feitos pelos terroristas de esquerda”. Por isso creio ser mais que necessário perder o medo de dizer em alto e bom som: toda ação contra um governo ilegal é uma ação legal. Um Estado ilegal não pode julgar ações contra si por ser ele próprio algo mais próximo de uma associação criminosa. Esta era a situação brasileira.

Pois podemos dizer que dois princípios maiores fundam a experiência de modernização política que caracteriza a tradição da qual fazemos parte. O primeiro desses princípios afirma que um governo só é legítimo quando se funda sobre a vontade soberana de um povo- -livre. O segundo princípio afirma o direito à resistência. Mesmo a tradição política liberal admite, ao menos desde John Locke, o direito que todo cidadão tem de assassinar o tirano, de lutar de todas as formas contra aquele que usurpa o poder e impõe um Estado de terror, de censura, de suspensão das garantias de integridade social. Nessas situações, a democracia reconhece o direito à violência.

Costuma-se dizer que o direito à resistência não pode ser aplicado ao caso brasileiro já que a repressão caiu exclusivamente sobre os ombros de integrantes da luta armada que procuravam criar um governo comunista e totalitário no Brasil. Mas a afirmação é falsa. A repressão agiu contra toda forma de resistência, não só aquela da luta armada. O deputado Rubem Paiva, assim como vários sindicalistas e estudantes não faziam parte da luta armada e foram brutalmente mortos. Diz-se que estávamos em uma guerra e “efeitos colaterais” são produzidos. Mas, mesmo em situações de guerra, abusos são punidos.

Por outro lado, contrariamente ao que ocorreu na Argentina, os grupos de guerrilha apareceram no Brasil a partir do golpe militar, ou seja, se não houvesse ditadura não haveria grupos de guerrilha, a não ser focos isolados e completamente irrelevantes. É bom lembrar que boa parte daqueles que se engajaram na guerrilha tinha apenas uma vaga ideia do que queria, mas tinha uma ideia muito clara do que não queria. Lembre-se ainda que o direito à resistência não se anula pelo fato de defender outro regime de governo. Não por outra razão, líderes comunistas ainda são vistos como heróis da resistência na Europa.

Por essas razões, a única reconciliação possível ocorrerá quando aplicarmos no Brasil o que foi feito na África do Sul. O que queremos não é a cadeia para generais octogenários. Queremos que os responsáveis pelos crimes da ditadura peçam perdão, em sessão pública, diante dos familiares e torturados. Se o perdão é o gesto que reconcilia e apaga as feridas do passado, há de se lembrar que só pode haver perdão onde há reconhecimento do crime. Que a Comissão da Verdade não sirva para, mais uma vez, tentarem nos extorquir uma falsa reconciliação.

* Artigo publicado originalmente na revista CartaCapital.

CONHEÇAM (E BAIXEM) UMA CANÇÃO RARÍSSIMA DO VANDRÉ: "CHE"

2012-02-07T18:51:00.000-02:00

buscado no Naúfrago da Utopia

Navegando pelo Orkut depois de muito tempo distante, encontrei uma autêntica preciosidade na comunidade Geraldo Vandré: uma canção dedicada a Che Guevara, na intepretação do Vandré e Trio Maraya. E o que é melhor: com link para baixar (clique aqui), por cortesia da dedicada Marta Meissner.

O companheiro Vitor Nuzzi gentilmente dissipou minhas dúvidas sobre esta Che, enviando-me trechos de sua biografia ainda inédita do Vandré:

"...na verdade, eram duas músicas, conforme lembra Lúcia, mulher de Marconi [integrante do Trio Maraya]. 'O Marconi fez ela instrumental. Quando perguntavam, ele dizia que era homenagem aos gaúchos, para não se complicar', lembra, rindo. (...) E a música de Marconi –sem sequer ter letra– foi censurada.

Segundo Lúcia, Vandré sempre quis pôr letra, mas Marconi nunca aceitou. E assim nasceria um segundo Che, quando o grupo todo foi para a Europa. Tempos difíceis, pré-AI-5, clima de vigilância no ar. Os cartões enviados da Bulgária chegavam abertos. 'O Marconi acabou fazendo uma outra melodia, e o Geraldo fez a letra.'"

Cheguei a cogitar que se tratasse da música de Walter Franco que Vandré defendeu num Festival Universitário da Canção Popular. Mas, esta era outra, sobre a qual encontrei o seguinte depoimento do blogueiro Waldir Mengardo:

"No Festival Universitário da Tupi, em 1968, Geraldo Vandré, junto com o Trio Maraya, defendeu uma música de Walter Franco chamada Não se queima um sonho. Era uma alegoria a Che Guevara que foi classificada na sua eliminatória e depois sumiu na final do Festival sem nenhuma explicação. (...) Era mais ou menos assim: Seu sonho sem mortalha/ Cercado de solidão/ Eu trago bem guardado/ Na espera e no coração/ Vem oh! meu companheiro Che/ seu sonho quero lhe dar..."

Nuzzi, por sua vez, esclareceu ter o festival da Tupi ocorrido logo depois do alvoroço de 'Pra não dizer que não falei das flores' no Maracanãzinho. O maestro Rogério Duprat, na época, criticou a composição de Walter Franco: "Se Guevara estivesse aqui não ia gostar nem um pouco. É preciso acabar com toda essa choradeira em torno do guerrilheiro, não é assim que se faz uma revolução".

Quanto à canção que junta os versos do Vandré e a segunda melodia do Marconi, acima disponibilizada, eis a letra:

Perdoa minha canção

Se canta só minha boca

Se tem forma de oração

Se a minha voz fica rouca

Qual arma sem munição

Se ela é franca, mas é pouca

Enquanto fica canção

Sobe monte, desce rio

Vida e barbas por fazer

Sobe monte, desce rio

E um dia, de repente

Foi morto num amanhecer

Na frente de todo mundo

Pra todo mundo aprender

Quem afrouxa na saída

Ou se entrega na chegada

Não perde nenhuma guerra

Mas também não ganha nada

Sobe monte, desce rio

Sobe monte desce rio

Vida e barbas por fazer

Sobe monte, desce rio

E um dia, de repente

Fez da morte mais viver

Quem seguia teu caminho

Não podia te prender

E mesmo por traição

Pensando que te matava

No meu corpo americano

Fincou mais teu coração

No meu corpo americano

Fincou mais teu coração

Perdoa minha canção...

Observação: texto refeito para incorporar novas informações
--as recebidas do Nuzzi e as por mim levantadas.

O BRASIL É O PARAÍSO PARA OS BANQUEIROS: Lucro do Itaú cresce 9,7% em 2011 e atinge R$ 14,6 bilhões

2012-02-07T17:08:00.000-02:00

buscado no Molina

O Itaú Unibanco registrou lucro líquido de R$ 14,6 bilhões em 2011, com alta de 9,7% em relação ao resultado obtido no ano anterior.

Lucro do Santander cresce 5% em 2011 e vai a R$ 7,7 bi
Lucro do Bradesco tem alta de 10% em 2011 e vai a R$ 11 bi

Considerando apenas o quarto trimestre, o maior banco privado do país apresentou ganho de R$ 3,7 bilhões, com redução de 3,3% sobre os R$ 3,8 bilhões contabilizados nos três meses imediatamente anteriores.

O saldo da carteira de crédito, incluindo avais e fianças, da instituição financeira chegou a R$ 397 bilhões ao final do ano passado, com aumento de 19,1% no confronto com o desempenho de um ano antes, de acordo com o balanço divulgado nesta terça-feira.

A carteira de crédito para pessoas físicas alcançou R$ 147,6 bilhões no Brasil, 18% acima do valor registrado em dezembro de 2010. Um dos destaques foi o crédito imobiliário, que atingiu R$ 13,5 bilhões, com crescimento de 66,7% no período. Para pessoas jurídicas (R$ 228,8 bilhões), o acréscimo foi de 17,9%.

O índice de inadimplência total, considerando atrasos superiores a 90 dias, alcançou 4,9% em dezembro de 2011, ante 4,2% no mesmo mês em 2010. O indicador atingiu 6,6% para a carteira de clientes pessoas físicas e 3,5% para pessoas jurídicas. (Uol)

A Privataria Petista

2012-02-07T13:19:00.000-02:00

buscado no Gilson Sampaio

Via Diario Liberdade

Laerte Braga

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões de reais com a privatização de três dos principais aeroportos brasileiros. O de Cumbica, o de Guarulhos e Viracopos em Campinas. Todos na República Tucana de São Paulo, controlada pelo esquema FIESP/DASLU, na ordem divina da OPUS DEI.

A alegação é a necessidade de obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014.

Em 2002, durante a campanha eleitoral, Lula falava da necessidade de um projeto Brasil. Ou seja, um projeto político que permitisse ao País encontrar os rumos necessários a sair do berço esplêndido em que se encontrava deitado. Candidato à época chegou a afirmar que só em três momentos da história do Brasil república houve um projeto efetivo e real nessa direção.

A era Vargas, o governo JK e a ditadura militar, segundo o petista – que ao citá-los não os julgou, evidente –, apresentaram propostas concretas para transformações no Brasil. O seu governo, foi mote de campanha, seria um novo projeto para o País, com dimensões capazes de transformá-lo em potência mundial.

O conceito de potência mundial é relativo. O Brasil de Lula inventou o “capitalismo a brasileira”, conceito de Ivan Pinheiro – secretário geral do PCB, o mais antigo partido existente aqui – e como potência regional pratica um sub-imperialismo em relação a seus vizinhos, nunca buscou de fato a integração latino-americana e a despeito do discurso de “independência”, submete-se aos interesses de banqueiros internacionais, grandes corporações e latifúndio.

As mudanças, ou os dados apresentados como positivos refletem apenas políticas assistencialistas – que, originalmente não teriam esse caráter – e hoje têm apenas o viés eleitoral. Uma aliança com Gilberto Kassab em São Paulo, por exemplo, o que é?

No duro mesmo somos um grande entreposto do capital internacional, subordinados a esse capital e nem rato que ruge o Brasil consegue ser no atual governo. Quase 50% das receitas orçamentárias do governo são para pagar dívidas.

Os serviços públicos voltam a se deteriorar com o abandono do servidor, as políticas de arrocho dos tucanos se manifestam na figura do ministro Guido Mantega e o que se percebe é que o mundo petista gira hoje em torno do ganhar ou não perder eleições, não importa como.

A máxima de Bias Fortes, ex-governador de Minas – “o feio em eleição é perder”.

O papel proeminente que o Brasil chegou a exercer no governo Lula através do Ministério das Relações Exteriores sumiu. A presença do “Brasil potência” dissolveu-se nos rumos dados à política externa pelo chanceler Anthony Patriot, uma espécie de míssil dos interesses norte-americanos de afastar o país do processo de integração latino-americana e sua interveniência em situações como a que se vê o Irã, por conta da desmedida boçalidade do capitalismo nazi/sionista de EUA e Israel.

Voltamos a ser coadjuvantes de um coral de amém.

Com os portos abertos e agora os aeroportos (portas de entrada de nossa casa), cada vez mais se configura a submissão ao modelo de globalização nos moldes falidos do neoliberalismo.

O governo Dilma mistura ingredientes do tucanato, mantém as políticas assistencialistas e marcha em passo de ganso para desaparecer na pequenez política da presidente.

O brutal episódio da tomada do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, São Paulo, um arranjo desafinado do governador paulista Geraldo Alckmin (amigo de Dilma) e empresários de seu estado, garantidos pela boçalidade de uma “instituição” cancerosa nas poucas células do que se imagina um estado democrático e de direito.

A absoluta omissão do governo federal, a despeito das vozes contrárias. Mas depois do fato consumado. Da barbárie acontecida.

E agora a privataria petista ao sabor dos interesses da organização mafiosa que comanda o futebol no mundo, a FIFA. É isso é apenas o discurso público, a privatização de aeroportos estava prevista desde o governo Lula.

O que Dilma pensa ganhar com essa virada até em relação ao governo Lula não sei. Imaginar que as omeletes que receitou aos brasileiros no programa de Ana Maria Braga sejam suficientes para aquietar a mídia de mercado é ingenuidade demais.

O que ocorre é o contrário. Ao perceber a fraqueza, a fragilidade política da presidente a mídia – braço do complexo de banqueiros, corporações e latifúndio – deita e rola. Cada semana um alvo/ministro num governo sem rumo ou mudando de rumo e mergulhando num abismo que as consequências, certamente, serão adversas.

A ira furibunda de setores do PT ao exigir respeito pelo partido se perde no desrespeito à história de lutas e a razão de ser do PT. Foi para o brejo, é um PSDB com alguns matizes diferentes do original.

A doença de “consultorias” tomou conta do partido, a burocracia (que não anda, que emperra e se torna pelega) mostra-se um veneno letal em comparação ao que se viu, por exemplo, nas eleições de 1989.

Por mais otimistas que sejam os discursos de Dilma em relação à crise que afeta países/colônias da Comunidade Europeia. Por mais que o cinismo e a arrogância de Barack Obama vá se manifestar neste ano por conta da disputa presidencial em seu país. Ou por mais grave que seja a crise nos EUA – reprimida pela Polícia com requintes de estado autoritário –, as nuvens que pairam sobre o Brasil, que resultam dos equívocos da presidente, da tucanização do PT, viva agora na privatização dos aeroportos e sabe-se o que vem pela frente, a soma dessas parcelas vai resultar num total difícil de digerir, vai exibir as contradições do chamado mundo institucional e a isso se adiciona o desmanche do Poder Judiciário e o descrédito do Poder Legislativo.

E não será, evidente, porque Miriam Leitão ou William Waack acham isso na pregação diária que juntam à alienação/alienante ao jornal das seis, das sete, de que hora for dos noticiários dirigidos à classe média (que não entende nada de bolsa de valores, mas escuta e vê atentamente o que a moça da vez fala), não será por essas razões que o governo vai se desmanchar e de repente o Brasil inteiro, numa espécie de acender de lâmpada, entenderá que não mudou nada de nada e que continuamos imersos em berço esplêndido a reboque de interesses que nada têm a ver com o tal projeto Brasil que Lula falava.

Estamos na era da Privataria Petista.

Moradores se emocionam ao retornar para Pinheirinho

2012-02-07T10:25:00.001-02:00

buscado no MST

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

Passava das 5h30min da manhã, Francisco Pereira, com suas mãos marcadas pelo trabalho árduo da construção civil, se arrumava para mais um dia de trabalho quando foi surpreendido por cinco policiais militares (PMs). Sem que dissessem o motivo, sua esposa e seus três filhos foram arrancados violentamente da cama. Sua filha grávida de poucos meses quase caiu no chão com os empurrões da polícia, mas, Francisco resistiu e apanhou dos cinco PMs. Foi assim que aconteceu o despejo em Pinheirinho no dia 22 de janeiro deste ano.

Hoje, as famílias estão vivendo em abrigos e passam por necessidade. Segundo Chico Alencar, deputado federal (PSOL/RJ), as condições dos alojamentos são péssimas e o aluguel social, no valor de R$ 500,00, em geral, não dá condições de alugar qualquer imóvel no Brasil. “O engraçado é que, quando a Fifa grita, logo aparecem mais recursos para construção de estádios, mas, para programas de moradia, o dinheiro é mais difícil”, comentou o deputado.

Dez dias depois do acontecimento, alguns moradores ainda buscam informações sobre parentes que foram levados pela polícia e não apareceram mais. Familiares esperam que o Ministério Público e as autoridades investiguem o desaparecimento dessas pessoas.

“Nesses últimos 16 anos, essa tem sido a característica do tratamento dado pelo Governo do Estado de São Paulo aos pobres”, disse Gilmar Moura, da Coordenação Nacional do MST. “Nós mesmos já fomos vítimas de vários despejos violentos”, completou.

Segundo José Maria, do PSTU, o que ocorreu em Pinheirinho foi uma barbaridade fora da lei. “Havia uma decisão do Tribunal de Justiça mandando desocupar a área, mas, também havia uma decisão do Tribunal Regional Federal impedindo a desocupação”, informou. O Tribunal Regional Federal é de segunda instância da mesma forma que o Tribunal de Justiça “e o governador ignorou isso, o prefeito ignorou isso, o comando da PM ignorou isso e botou 2000 homens armados para destruir a casa das pessoas”, contou.

A violência contra a população de Pinheirinho chocou o Brasil. Em solidariedade a essas famílias, cerca de 5 mil pessoas estiveram presentes em uma manifestação intitulada “Somo todos Pinheirinho”, em São José dos Campos, na última quinta-feira (1/2).

Em apoio a esta ação, funcionários da General Motors de São Paulo fizeram uma paralisação por três horas. Paralelamente, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocuparam a sede do PSDB de Brasília no mesmo dia. “A ideia é que outras ações aconteçam no País inteiro até o final desse ano em protesto a violência comandada pelo Geraldo Alckmin em Pinheirinho”, disse José Maria.

MST dou quatro caminhos de alimentos para os desabrigados. De acordo com Gilmar, três caminhos vieram de assentamentos do interior do Estado e um, com arroz orgânico, de assentamentos do Rio Grande do Sul. Aproximadamente, 500 militantes estiveram presentes na mobilização em São José dos Campos.

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”

2012-02-07T08:14:00.000-02:00

buscado no Professor Jeovane

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoam manifestantes em frente à Bovespa

CUT, CMP, CGTB, Sindicatos e partidos populares se somaram no ato contra a privatização dos aeroportos e em defesa do patrimônio público

Quintino Severo pediu coerência ao governo: "estão entregando o filé mignon do transporte aéreo brasileiro"

“Dilma, eu não me engano, privatizar é coisa de tucano”, entoaram nesta segunda-feira (6) manifestantes concentrados em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), contrários ao processo de privatização dos aeroportos.

O protesto reuniu militantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Pátria Livre (PPL), que se pronunciaram contra a entrega do patrimônio público nacional. A privatização dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, de Viracopos, em Campinas, e Juscelino Kubitschek, em Brasília, que juntos respondem por 30% da movimentação dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro foi denunciada como um “crime de lesa-Pátria”.

“É preciso falar o português claro, pois não tem sentido nenhum dar dinheiro público para os estrangeiros virem tomar o que é nosso. Infelizmente é o patrimônio do Brasil que está sendo entregue pelo governo que nós ajudamos eleger. É a pauta dos derrotados, vindo com força”, denunciou Francisco Lemos, presidente do SINA. Lemos lembrou que primeiro o governo disse que não havia dinheiro para modernizar os aeroportos diante da urgência da Copa do Mundo - e que era preciso garantir a participação estrangeira no leilão. Depois, o BNDES foi acionado para financiar a desnacionalização, o que é totalmente absurdo.

Vagner Freitas: CUT na Bovespa em defesa do patrimônio público nacional

Como sintetizou o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Vagner Freitas, “a privatização dos aeroportos representa um descarrilhamento do governo”. “A proposta neoliberal de sucateamento do patrimônio público e abertura ao capital internacional foi derrotada nas urnas, pois todos sabemos o que significou a privatização da telefonia, da energia e da siderurgia. Neste momento em que o país precisa crescer e se desenvolver para enfrentar os impactos da crise internacional, não podemos permitir o retrocesso. Ao privatizar os aeroportos, o governo não está sendo leal com o voto das urnas e a CUT não vai admitir esta violência”, ressaltou Vagner.

“Coerente com o que defendemos e pensamos quando enfrentamos a polícia e a repressão nos anos 90, estamos aqui hoje para denunciar o absurdo que é entregar o filé do transporte aéreo brasileiro, os melhores e mais lucrativos aeroportos à iniciativa privada. E pior, com 80% dos investimentos oferecidos pelo BNDES, que é um banco público”, acrescentou Quintino Severo, secretário geral da CUT Nacional.

Representante da CMP, Luiz Gonzaga (Gegê) denunciou a privatização como um retrocesso lamentável e defendeu a mais ampla mobilização da sociedade brasileira para impedir o prosseguimento de tal crime.

O presidente da CGTB, Ubiraci Dantas de Oliveira destacou a importância da unidade das centrais e do movimento social para a luta em defesa do Brasil. “Nós precisamos de um Estado cada vez mais forte e atuante em defesa dos interesses do nosso povo, do desenvolvimento nacional. Privatizar é o oposto disso, é abrir mão da soberania”, condenou Bira.

Para o diretor executivo da CUT Nacional, Júlio Turra, o momento exige dos movimentos sindical e social uma ação mais contundente, “para não dar vida fácil aos privatistas e aos que querem continuar perpetrando crimes como este contra o patrimônio público”. “Não vamos permitir que continuem metendo a mão em recursos públicos, em dinheiro do BNDES, para dar lucro garantido a meia dúzia de assaltantes”, acrescentou o secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, João Batista Gomes (Joãozinho).

Membro da direção nacional do PT, Marcos Sokol lembrou que um serviço público essencial, como e o caso dos aeroportos brasileiros, funciona na base de subsídio cruzado, onde a parte lucrativa garante a deficitária. “Agora querem privatizar o filé, deixando o osso para o Estado. Isso é um crime, uma concessão ao capital internacional, é a volta dos que não foram, na realidade. Se há males que vêm para o bem, posso dizer que esse crime contra a nação brasileira não ficará impune”, acrescentou Sokol.

Em nome da Juventude Pátria Livre (JPL), Antonio Henrique denunciou que a privatização dos aeroportos é “um ato praticado pelas viúvas de FHC, que depois de terem vendido 121 estatais lucrativas querem agora continuar entregando aos estrangeiros a nossa fronteira aérea, dilapidando a nossa empresa de infraestrutura aeroportuária”. “O que precisamos é de mais Estado, de empresas públicas para fazer o Brasil crescer”, concluiu.

Fonte. CUT : Leonardo Severo

O erro da privatização dos aeroportos

2012-02-07T08:04:00.000-02:00

buscado no Altamiro Borges

Por Altamiro Borges

Em um ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff mostrou-se pouco ousada, mas não bancou retrocessos de maior gravidade. Nesta segunda-feira (6), porém, ela macula o seu mandato com o leilão para a “concessão” de três dos mais rentáveis aeroportos do país – Guarulhos, Campinas e Brasília. O seu discurso antiprivatista de campanha, que acuou os tucanos, será jogado pelo ralo.
Os argumentos usados para justificar a privatização não convenceram os trabalhadores do setor, os movimentos sociais e vários estudiosos desta matéria estratégica. Fala-se da ausência de recursos públicos para modernizar os aeroportos e da urgência de investimentos para atender a crescente demanda do setor. A Copa do Mundo e as Olimpíadas são apontadas como motivos da pressa no leilão.

A desculpa da falta de recursos

Como já apontou o economista Paulo Kliass, a desculpa da falta de verbas para os investimentos necessários não tem consistência:

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Recursos sobram no Orçamento! O problema é a prioridade definida pelas autoridades para a sua utilização. Encerradas as contas de 2011, por exemplo, apurou-se que o Estado brasileiro forçou a geração de um superávit primário no valor de R$ 130 bilhões ao longo do ano. Uma loucura! Mais de 3% do PIB destinados exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública.

Agora basta uma simples comparação. A operação de privatização desses três aeroportos vai render R$ 240 milhões por ano aos cofres da União. Ou seja, se houvesse destinado apenas minguados 0,2% do superávit a cada ano para esse importante compromisso, não precisaria transferir a concessão dos aeroportos ao capital privado.

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A cobiça das empresas “privadas”

O que justifica, então, privatizar este importante patrimônio público. Construído com dinheiro do povo, estes três aeroportos são responsáveis por 30% do total do transporte de passageiros, 57% do total das cargas e 19% das aeronaves que circulam em todo o país. Eles sempre foram alvo da cobiça de poderosas empresas “privadas”, nacionais e estrangeiras.

Com o crescimento da demanda no setor, decorrente do aquecimento do mercado interno e da melhoria do poder aquisitivo dos brasileiros, este apetite cresceu ainda mais. As corporações empresariais enxergam nestes aeroportos verdadeiras minas de ouro. Para forçar a privatização, elas contam com ajuda da mídia privatista, que faz terrorismo com os chamados “apagões aéreos”.

Cedência à pressão dos monopólios

Alguns "calunistas" da mídia parecem condenar as pessoas de baixa renda pelo "caos" nos aeroportos, amplificando a visão preconceituosa das elites. Durante o governo Lula a aviação comercial teve um crescimento vertiginoso no país - com a expansão de 118% nos últimos oito anos. Em 2011, pela primeira vez na história deste país, as viagens de avião ultrapassaram as realizadas em ônibus interestaduais. Daí a violenta gritaria da mídia pela privatização do setor.

Diante desta violenta pressão e dos reais gargalos do setor, que decorrem da falta de investimentos nas três últimas décadas e do seu longo processo de sucateamento, Dilma Rousseff resolveu ceder. A presidenta parece ter pressa. Ela teme o caos, com as filas e a gritaria midiática, principalmente por ocasião dos dois eventos esportivos. Mas quais as conseqüências da privatização?

Soberania nacional corre riscos

Entre outros efeitos negativos, a entrega à iniciativa privada dos aeroportos põe em risco a própria soberania. É preocupante que áreas estratégicas, consideradas de segurança nacional, sejam invadidas por empresas que visam somente o lucro, que não têm qualquer compromisso com a nação. Este temor é que explica a histórica resistência da cúpula da Infraero, formada por militares.

Não é para menos que a maioria dos aeroportos do mundo está sob controle do Estado, inclusive nos EUA – nação tão paparicada pelas mentes colonizadas e entreguistas. Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo ianque inclusive reforçou este controle. Até as empresas terceirizadas passaram a ser mais fiscalizadas.

Desmantelamento da malha aérea

Além da razão política, a privatização terá conseqüências danosas para a sociedade. É bom lembrar que este sistema é interligado. A Infraero gerencia 66 dos 67 aeroportos no território brasileiro. Eles representam 97% do movimento do transporte aéreo regular, o que corresponde a 2,6 milhões de pousos e decolagens, transportando mais de 155 milhões de passageiros por ano.

Neste sistema interligado, os aeroportos mais rentáveis ajudam a manter os mais deficitários, de menor fluxo de passageiros, mas decisivos para o transporte regional. Ao privatizar Guarulhos, Campinas e Brasília, estes perderão importante fonte de recursos, o que levará ao desmantelamento de toda a malha aérea – a exemplo do que já ocorreu com a privatização do setor ferroviário.

O usuário será prejudicado

Como explica Francisco Lemos, dirigente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), “o modelo da Infraero é muito parecido com a relação de alguns estados da federação, onde os mais rentáveis subsidiam os mais deficitários. A arrecadação é centralizada e redistribuída para manter o sistema. A privatização deixará no esquecimento aqueles aeroportos deficitários mais longínquos”.

Ela dá um exemplo hipotético sobre o risco da desintegração da malha aérea. “Você se desloca de São Paulo para um aeroporto deficitário, vamos supor, em Juazeiro. Não se sabe em que condições o avião pousará lá, como estará sua pista, seu atendimento. As companhias não vão mais querer fazer determinadas rotas. E quem sentirá realmente o prejuízo será o usuário”.

Menos manutenção e segurança

Indignado, ele lembra que a Infraero é altamente lucrativa e foi considerada no início de 2011 a segunda melhor empresa gestora de aeroportos do mundo. Nada justifica, portanto, ela ser minoritária nos aeroportos privatizados. “Ela é muito eficiente em seu produto final. É cobiçada por vários países, que tentam firmar acordo com o Brasil para que ela administre os seus aeroportos”.

Além do desmantelamento da malha aérea, nada garante que os três aeroportos privatizados serão modernizados, melhorando o atendimento aos usuários. Pela lógica do sistema, os capitalistas visam o lucro. Será que investirão a contento na segurança ou na manutenção dos aeroportos? Eles não cortarão custos, inclusive demitindo trabalhadores, para elevar sua rentabilidade?

Demissões e precarização do trabalho

O dirigente da Sina não vacila nas respostas. Para ele, a tendência é que muitos funcionários da Infraero, “com todo o seu know-how e experiência, serão descartados. Quando se vê o perfil do pessoal da Infraero, nota-se que é um profissional mais antigo, com mais de 30 anos. Nas empresas privadas que atuam no setor predomina a garotada de 20 anos, com salários menores”.

Outro grave problema é que as regras para a “concessão” são um presente para os poderosos monopólios privados. No leilão de hoje, Guarulhos tem um lance mínimo de R$ 3,4 bilhões, com concessão de 20 anos. Viracopos tem um valor inicial estipulado em R$ 1,5 bilhão e prazo de uso de 30 anos. Brasília teve o lance mínimo arbitrado em R$ 582 milhões, com prazo de uso de 30 anos.

O contrato cria a chamada Sociedade de Propósito Específico (SPE) com o objetivo de gerir o negócio, onde o capital privado fica com 51% dos votos e a Infraero com 49%. Devido à urgência das obras, a tendência é que a SPE receba empréstimos do BNDES. O edital também não fixa as contrapartidas, como a responsabilização do consórcio ganhador pelos aeroportos de menor fluxo.

O retorno à privatização

2012-02-06T18:03:00.000-02:00

buscado no Gilson Sampaio

via Cinema & Outras Artes

O leilão para a concessão, à iniciativa privada, pelo prazo médio de 25 anos, dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Juscelino Kutitschek (DF) - agendado para a próxima segunda-feira (06/02) na BM&FBovespa - marca a retomada, pelo governo federal, da privatização como política setorial de Estado e reacende o debate público sobre um tema com profundas ressonâncias na vida socioeconômica brasileira das últimas décadas.

Abordadas inicialmente por Aloysio Biondi – um jornalista econômico com tal grau de independência e expertise que foi capaz de identificar, no calor da hora, de forma documentada e em detalhes, o descalabro que foi a privatização da era FHC –, tais consequências, examinadas amiúde em textos em sua maioria acadêmicos e desconhecidos mesmo de leitores interessados no tema, voltaram ultimamente ao debate público - graças, sobretudo, ao livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. (Geração Editorial, 2011), que tem promovido uma ainda tímida mas efetiva revisão das consequências da privatização dos anos 90.

Trata-se de um empreendimento essencial para que possamos não apenas melhor entender nosso passado – bem como temas essenciais como a relação entre capital, mídia e a propagação de concepções valorativas sobre os âmbitos público e privado -, mas para evitar repetir graves erros. Porém, como estes não se restringem aos resultados da privatização promovida pelo governo peessedebista – sendo, na verdade, inerentes à concepção ideológica de Estado que gerou o boom das privatizações, da qual decorrem -, é necessário expandir a análise para além do retrato de seus temerosos resultados, contextualizando-a em termos históricos, econômicos e culturais.

New World Order

O modelo de privatização do Estado tal como mundialmente difundido a partir da segunda metade dos anos 80 deriva diretamente do chamado Consenso de Washington – uma cesta de dez medidas originalmente concebidas, por economistas do setor financeiro, como receituário a ser adotado (ou imposto aos) países latino-americanos como forma de, através de ajustes macroeconômicos, padronizar suas economias e, alegadamente, permitir sua “inserção” na (ou, em muitos casos, absorção pela) “nova ordem econômica mundial” liderada pelos EUA e caracterizada pelo capitalismo tecnofinanceiro.

Nesse cenário, encerra-se não somente a repartição binária do poder mundial pré-Queda do Muro de Berlim, mas a era do sistema econômico mundial acordado em Bretton Woods (ou seja, em que a relação das moedas nacionais em relação ao dólar, e desta em relação ao preço do ouro, pretensamente funcionaria como uma âncora entre a economia real e a financeira). O capitalismo, então, se reifica em um modelo sem lastro monetário, com predomínio do financeiro sobre a economia real e no qual têm papel preponderante as tecnologias de informação e a telecomunicação digital em tempo real. É este o sistema econômico mundial sob o qual temos vivido nos últimos 20 e poucos anos.

Naturalmente, sem os contrapesos que a competição entre capitalismo e socialismo impunha, tal sistema implica, em termos sociais, na redução - ou, a depender de fatores geopolíticos, mesmo no fim – do Estado de Bem-Estar Social que assegurara, ao longo do século XX, as maiores conquistas trabalhistas e sociais da história da humanidade. Tal abandono se dá em prol de uma “nova ordem” em que o Estado daria lugar ao protagonismo do setor financeiro e de megas corporações forjadas a partir de sucessivas fusões empresariais, num modelo altamente nocivo à economia real e ao mundo social do trabalho. Decorrência óbvia dessa dinâmica, o consumo como gerador de cidadania e a criminalização da pobreza completam o quadro dantesco.

Das dez medidas propostas pelo Consenso de Washington – disciplina fiscal, corte de gastos públicos, reforma tributária, juros e dólar regulados pelo mercado, abolição de barreiras ao comércio exterior e ao investimento estrangeiro em economias nacionais, desregulamentação do mercado de trabalho, respeito aos direitos autorais, privatização do Estado, esta última foi não somente a mais visível e impactante das políticas adotadas, como o próprio termo que a designa passou a ser utilizado como uma referência sumária às políticas de orientação neoliberal.

O papel da mídia

A privatização foi “vendida” à população de boa parte do mundo como uma panaceia: por um lado, enxugaria os gastos estatais; por outro, abasteceria os cofres públicos com a receita das vendas das empresas e dos serviços gerenciados pelo Estado. Um autêntico Ovo de Colombo! Ao menos foi assim que a mídia corporativa, em bloco, de forma incessante e sem permitir a menor dissonância (a internet não havia ainda se popularizado) a propagou.

Nessa nova conformação, passam a existir razões tanto estruturais quanto de confluência de interesses econômicos que explicam porque a mídia corporativa torna-se não só uma defensora precípua do neoliberalismo, mas parte constitutiva desse capitalismo infotelefinanceiro que tem na cartilha neoliberal sua base ideológica: legitimá-lo e retroalimentá-lo significa, na prática, valorizar continuamente a importância e o valor material da própria mídia. Antonio Rubim, no artigo "A contemporaneidade como Idade Mídia" sugere que essa nova dinâmica capitalista implica na revisão da clássica divisão marxista entre estrutura e superestrutura, já que, incrustada, como parte constituinte, no próprio aparelho reprodutor do sistema econômico, a mídia não pertenceria mais exclusivamente ao segundo termo da equação.

Talvez isso soe um tanto abstrato, mas o importante é constatar que o papel da mídia em corroborar o receituário neoliberal e em fornecer-lhe autenticidade ideológica está hoje não só bem documentado, mas analisado com primor por dezenas de autores. Ao internauta não familiarizado com o tema, basta, talvez, a leitura do artigo “O Globalismo como neobarbárie”, do professor brasileiro Muniz Sodré (um dos ótimos textos críticos sobre globalização oferecidos pela coletânea Por Uma outra Comunicação (Record, 2003), organizada por Dênis de Moraes).

No curto texto, Sodré, a partir da constatação de que “todo fenômeno social de largo alcance gera (…) uma prática discursiva pela qual se montam e se difundem as significações necessárias à aceitação generalizada do fenômeno”, traça uma verdadeira genealogia e uma análise do modus operandi dos agentes midiáticos encarregados de fornecer uma retorica de legitimação ao neoliberalismo. Adotando o mercado como paradigma, essa “elite logotécnica” , atuando no ãmbito das formações ideológicas, adota uma lógica discursiva segundo a qual “a economia de mercado é traduzida como resultado de uma natureza eterna e imutável do homem”, fornecendo “uma base não-meritória para justificar a desigualdade” e colocando as demandas sociais em segundo plano ante a sacrossanta auto-regulação do mercado.

Deriva precisamente desse “cadinho de cultura” o protagonismo midiático de jornalistas (e protojornalistas) econômicos que hoje continuam em evidência nas corporações midiáticas e cuja linha de atuação consiste em negar-se a reconhecer qualquer avanço na economia que não derive do receituário neoliberal. Esses analistas simbólicos – muitos dos quais atuam na imprensa, na TV, no rádio e na internet – são alguns dos principais responsáveis, por um lado, pela fixação e naturalização, no senso comum, do modelito neoliberal, privatista e anti-Estado como o único válido; e, por outro, pelo terrorismo midiático contra a adoção de qualquer medida que divirja de tal paradigma.

Ventríloquos do grande capital, do mercado e da plutocracia midiática, formam, há décadas, a linha de frente da oposição aos avanços sociais e à verdadeira democratização do país. Gozam, ainda, de acesso a um contingente enorme do público, mas, após a popularização da internet e o fenômeno da blogosfera política e das redes socais, são volta e meia contraditos e desmascarados publicamente. Reinaram, porém, nos anos 90, tendo sido fundamentais para articular e propagar a ideologia que sustentou, ante o público, a urgência das privatizações dos anos FHC.

Novilíngua tucana

A novilíngua da privatização tucana era direta, técnica e alvissareira: prometia trocar o inchado, letárgico e ineficaz Estado brasileiro pela eficiência implacável das gestões metódicas; relegar o ideologismo fanático e descriterioso pelo tecnicismo científico e, acredite quem quiser, a-ideológico; substituir os barnabés caipiras, pançudos e insolentes, sangue-sugas das tetas do Estado, por funcionários asseados, adestrados e risonhamente submetidos aos rigores da hierarquia, da disciplina e do relógio de ponto.

Falar é fácil, mas a realidade foi bem outra. O destino dado às receitas obtidas pela privatização do Estado brasileiro na era FHC permanece – ou ao menos permanecia, até a publicação de A Privataria Tucana – um mistério. De qualquer modo e ao contrário do que fora apregoado, ele nunca serviu para a liquidação ou mesmo amortização de nossa dívida externa – muito pelo contrário, o Brasil que FHC entregou a Lula devia R$20,8 bilhões e a razão da dívida pública sobre o PIB era de 60,6%; no governo Lula, o Brasil passou de devedor a credor do FMI (a quem emprestou U$10 bi) e a relação dívida pública/PIB caiu para 41,4%. Em resumo: a privatização, no Brasil, foi um grande engodo.

Tampouco, após as privatizações dos anos 90, o Estado, desprovido de suas gorduras, tornou-se mais eficiente, e não só porque não há eficiência que resista à falta de giz para escrever na lousa ou de energia elétrica porque a conta não foi paga – mas porque a aposentadora massiva de recursos humanos, promovida pelo hoje canonizado Bresser Pereira, fez o índice de médicos por paciente e de professores por aluno cair a níveis abaixo dos que são internacionalmente aceitáveis. (Em post a ser publicado em breve, analisaremos de forma mais aprofundada a questão dos serviços públicos no Brasil e os efeitos de sua privatização.)

O resto é história. Contada em pouquíssimos livros, renegada pela imprensa, mas de plena lembrança nos corações, mentes e bolsos dos brasileiros, da classe média para baixo, que vivenciaram o negro quarto de século que separa a adoção do Consenso de Washington e sua substituição por um modelo que, embora conservando parte considerável das orientações neoliberais (como na atuação do Banco Central, na manutenção dos contratos terceirizados de obras e serviços ou no modelo de incentivo estatal à cultura), passou, a um tempo, a promover a ascensão socioeconômica dos estratos menos favorecidos e a apostar na expansão tanto do Estado como do mercado interno como propulsores da economia – três premissas que contrariam frontalmente os dogmas neoliberais.

No entanto – e após não apenas manter mas aprofundar os citados resquícios de neoliberalismo que caracterizaram o governo Lula – a administração Dilma, ao regredir, através do Ministério da Cultura, na política relativa aos direitos autorais e ao retomar a política de privatização do Estado reinsere na agenda, no momento de maior crise internacional do modelo neoliberal, dois dos principais itens do Consenso de Washington, perdendo uma oportunidade histórica de marcar uma posição progressista, de minar ainda mais o modelo hegemônico e de oferecer alternativas próprias e não conservadoras a tal domínio político-ideológico.

Novilíngua petista

Ao contrário do vocabulário neoliberal tucano, a ora corrente novilíngua da administração federal petista em relação às privatizações é dissimulada e sussurrante. A insistência em termos como “concessão” e “controle do Estado”, cuja efetividade não supera o jogo de palavras, procura mitigar a contradição de estar promovendo uma política administrativa a qual, a exemplo da maioria de seus eleitores, o petismo sempre rejeitou (e, convém lembrar, cujas acusações de uso pelos adversários peessedebistas serviram de arma eleitoral nos últimos pleitos presidenciais).

Mas, se na forma as privatizações tucana e petista diferem, na essência implicam em uma premissa em comum: a crença na incapacidade do Estado (e, em decorrência, em seus servidores) de realizar, com a excelência e a presteza necessária, as obras demandadas pelo país.

Assim, premido, por um lado, segundo a ANAC, pelo aumento exponencial de passageiros aéreos que a própria ascensão socioeconômica promovida pelo governo Lula engendrou, e, por outro, pelo temor de não cumprir os prazos requeridos pela Copa e pela Olimpíada que o Brasil em breve sediará, o governo Dilma Rousseff valida e corrobora a visão do Estado brasileiro como um ente incompetente, incapaz de operar com a destreza e expertise que grandes eventos esportivos mundiais demandam, colocando-o, simbólica mas efetivamente, em uma posição hierarquicamente inferior em relação à iniciativa privada. É no mínimo contraditório que tal política seja promovida por um governo que afirma estar ora a realizar uma revolução na – atenção para a significativa apropriação de um slogan marqueteiro tucano - “gestão do Estado”, a qual alegadamente otimizaria a atuação do funcionalismo público e o funcionamento da máquina estatal.

Retornando, em uma perspectiva crítica, às ideias de Sodré, parece necessário reconhecer que, se o apoio militante da mídia aos pressupostos neoliberais mesmo durante os governos Lula e Dilma foi, de fato, um obstáculo de difícil transposição à articulação e à difusão de uma prática discursiva que desse conta do modelo mezzo neoliberal, mezzo pós-keynesiano em vigência em tais administrações petistas – e que colaborasse para aprimorá-lo -, a insistência destas em não confrontarem o establishment neoliberal acaba por evidenciar o esvaziamento ideológico da política que tal recusa promove.

Este é, em si, um dos aspectos mais retrógrados e, a médio prazo, potencialmente mais danosos à evolução do debate público no Brasil, pois ao invés de avançar em direção contrária e para além do conteúdo programático neoliberal, os setores ditos progressistas e de centro-esquerda preferem mimetizar o conservadorismo, endossá-lo e com ele se confundir, correndo o risco de tornar-se ideologicamente indistinguível aos olhos dos eleitores.

Retrocesso conservador

Com a privatização, o governo Dilma, além de fortalecer tremendamente a posição da mídia corporativa, fornece subsídios que revalidam a posição falaciosa daqueles que acham que há mínimas diferenças entre os métodos e estratégias tucanos e petistas e que a disputa entre PT e PSDB não passa de uma luta pelo poder, sem um verdadeiro embate de conteúdos programáticos, ideologias e propostas, e que falta à aliança petista coragem e/ou vontade política para assumir uma posição político-ideológica, difundi-la e defendê-la, como forma de promover o avanço da cidadania e das lutas político-sociais.

Reforça e acelera, ainda, a percepção - perceptível desde a votação de Marina Silva no segundo turno presidencial e hoje fácil e amplamente detectável - de que é necessário superar o (para alguns, falso) binarismo "petismo versus peessedebismo" e buscar uma terceira opção que resgate e assuma, de forma clara e como tais, valores da esquerda. Basta uma mínima dose de realismo político para se aperceber que, na atual configuração político-eleitoral, tais premissas, por não apresentarem a mínima possibilidade de viabilização eleitoral no médio prazo, significam, em última análise, o fortalecimento das forças conservadoras. Pois o retrocesso privatista agrava e acelera fissuras em sei próprio campo e, às vésperas dos pleitos municipais e em um momento em que ela encontra-se muito fragilizada, dá aval ideológico-programático a demandas da oposição conservadora.

Assim, parece mais do que justificado que muitos – entre os quais este blogueiro – recebam com ceticismo, desalento e temor o retorno à privatização ora levado a cabo pelo governo Dilma.

Um pensador cujas ideias, embora sob intenso bombardeio há um século, a realidade teima, de quando em quando, em revalidar, afirma que o passado só se repete como farsa. Oxalá esteja, uma vez mais, certo. Mas, dado os resultados sociais da privatização no Brasil e no mundo, nos últimos 30 anos, parece lícito questionar a necessidade de tais medidas neste momento e arguir se não estaria o governo Dilma dando um perigoso – e talvez irreversível - passo atrás.

BNDES financiará em 80 % privatização dos aeroportos brasileiros

2012-02-05T19:39:00.000-02:00

buscado no Brasil de Fato

Banco anuncia que financiará privatização com dinheiro público

Leonardo Wexell Severo

de São Paulo (SP)

Aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília, um dos
alvos da desnacionalização - Foto: Valter Campanato/ABr

Como se não bastasse a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exigir a presença de operadores estrangeiros nos consórcios que aspiram participar do leilão de “concessão” dos aeroportos internacionais de Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP) – os maiores e mais lucrativos do país -, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou dia 19 de janeiro, que financiará até 80% do investimento total das empresas contempladas pelo martelo privatista.

Marcado para o dia 6 de fevereiro, o leilão entregará ao capital privado – nacional e transnacional – o controle de três terminais que, juntos, respondem por 30% do fluxo de passageiros e 57% da carga movimentada no país.

“Esta é uma decisão vergonhosa e inadmissível. Se já não bastasse a privatização de um patrimônio estratégico para o nosso desenvolvimento, agora anunciam o uso de um banco de fomento para estimular o capital estrangeiro”, condenou Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac). Com a experiência de quem congrega aeroviários (trabalhadores das companhias aéreas e de serviços auxiliares que atuam em terra), aeronautas (pilotos, comissários e mecânicos de voo) e aeroportuários (funcionários da Infraero, que administram os aeroportos), Klafke denuncia a política de “privatizar o filé e estatizar o osso”.

Mercado vitaminado

O filé, aliás, é mais do que suculento, pois além do mercado interno vitaminado, temos ainda pela frente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. De olho nesta maciez, a estadunidense ADC & HAS e a espanhola OHL são algumas das transnacionais que se associaram a empresas brasileiras para candidatar-se ao butim. Vale lembrar que os três terminais em voga realizaram juntos, apenas nos nove primeiros meses do ano passado, cerca de 40 milhões de embarques e desembarques de passageiros.

Conforme projeções da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), só o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, fechou 2011 com movimento de 7,6 milhões de passageiros de voos domésticos e internacionais, 28,5% maior que o do ano anterior, quando 5,43 milhões de pessoas passaram pelos terminais de embarque e desembarque. Em sete anos, o movimento no aeroporto de Campinas cresceu 1.025%.

“Por estas e outras razões somos contra o governo abrir mão do controle dos aeroportos brasileiros e, portanto, da Infraero como empresa pública. Esse modelo de concessão e privatização já demonstrou ao longo da década de 1990 que traz imensos prejuízos à população, tanto em termos de tarifa como de qualidade dos serviços prestados”, declarou Artur Henrique, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Condenando a decisão do BNDES, Artur questionou a irracionalidade do modelo. “Fica a pergunta: se o BNDES pode emprestar 80% para o setor privado, por que não para a Infraero? Eu não sei. Imagino, mas não sei”.

O dirigente cutista também alertou que o edital não aponta para a necessidade do controle da torre de pousos e decolagens – do fluxo aéreo – permanecer nas mãos do Estado, o que atenta contra a segurança dos usuários, que ficarão à mercê da lógica e do interesse das empresas. “Mais do que um problema, é o fato de abrir mão da Infraero”, sublinhou, já que a empresa é responsável por toda a infraestrutura aeroportuária, desde a terraplanagem para a construção de pistas de pouso até o próprio controle aéreo dos aeroportos.

Campanha midiática

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, condenou o estímulo do BNDES à desnacionalização como “uma aberração e uma imoralidade financeira que precisam ser barradas pela Justiça”. Lemos denunciou a “postura facciosa da grande mídia, que partindo do princípio que uma administração privada é mais eficiente do que a pública, manipula as informações”. Mas bem diferente da propaganda privatista, lembrou, a realidade se impõe com “as tampas de bueiros voando nas avenidas do Rio de Janeiro, as panes nos serviços da internet e nos apagões nos serviços de energia elétrica”. Em sua campanha desinformativa, frisou, os conglomerados de comunicação “escondem do grande público que 85% dos aeroportos em todo o mundo são públicos, inclusive nos Estados Unidos”.

Contra o formato

Lemos destaca que em nenhum momento os trabalhadores – representados pela CUT e pelo SINA – foram contra a parceria com o setor privado. “O que sempre questionamos é o formato da concessão/privatização, ainda mais agora que aponta para uma desnacionalização turbinada com recursos públicos.

Entendemos que as atividades fim – operações, segurança aeroportuária, carga aérea, manutenção especializada e navegação aérea – dos três aeroportos em processo de concessão devem permanecer sob a responsabilidade da Infraero”. E sobram argumentos para essa defesa. “Na história da aviação, 98% dos acidentes aéreos ocorreram nos processos de pouso e decolagem e apenas 2% em cruzeiro. Significa dizer que os aeroportos são a parte mais sensível e que a operação dos mesmos não pode ser entregue a quem não tem experiência, através de terceirização e até quarteirização da atividade”, acrescentou.

Além dos seus 38 anos de experiência, a Infraero é reconhecida internacionalmente pela sua competência na operação da infraestrutura aeroportuária. Lemos destaca que “a Infraero é a guardiã da soberania nacional”. Afinal, esclareceu, “pelos aeroportos – além de passageiros – trafegam cargas de alto valor agregado, infecto-contagiosas, vivas, explosivas, radiativas, numerário da Casa da Moeda, além de condenados pela Justiça do Brasil de outros países”.

Aeroportos vão a leilão; sindicatos armam protesto e ações judiciais

2012-02-05T11:27:00.000-02:00

buscado no Professor Jeovane

Guarulhos, Viracopos e Brasília serão privatizados segunda(6). Governo espera arrecadar ao menos R$ 5,4 bi. Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai protestar na Bolsa de Valores na hora do leilão. Sindicato de Aeroportuários ainda espera que Justiça barre venda. Segundo mensagem de Dilma ao Congresso, governo precisa de parceiro para modernizar aeroportos.

Brasília - O leilão de privatização de três dos maiores aeroportos do país - Guarulhos, Viracopos e Brasília – está marcado para segunda-feira (6), mas entidades sindicais prometem lutar até que o martelo seja batido contra o que classificam como “entrega do patrimônio público brasileiro ao capital privado internacional”.

Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou filiados para protesto em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), local do leilão e bem na hora dele, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) tenta barrar o pregão na Justiça, com ações que alegam o descumprimento de acordos firmados.

Para o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo adotou modelo privatizador que prejudica os interesses estratégicos do país, pois permite que a iniciativa privada seja majoritária no comando dos três aeroportos. Juntos, eles respondem por 30% dos passageiros, 57% do volume de cargas e 19% das aeronaves que passam pelos terminais brasileiros.

“Após a privatização, a Infraero terá, no máximo, 49% das ações destes aeroportos, que são os mais lucrativos do país. Como ela irá subsidiar os investimentos que os outros, muitos deles deficitários, precisam para atender bem aos passageiros?”, questiona.

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) administra 66, dos 67 aeroportos brasileiros. Em 2011, o governo Dilma privatizou um aeroporto no Rio Grande do Norte como experiência-piloto.

“Aprovaríamos se fosse um modelo como o da Petrobras, que é uma empresa de capital aberto, mas controlada pelo governo”, diz Severo.

O Sindicato Nacional dos Aeroportuários, que no ano passado iniciou greve contra as privatizações, tenta suspender o leilão por via judicial. Para o SINA, o edital descumpre acordo firmado durante a greve, que garante a estabilidade dos trabalhadores da Infraero nos terminais que serão privatizados.

O sindicato também contesta os prazos apertados para a concessão dos serviços, que prejudicariam a empresa pública.

Na última terça-feira (31), o juiz federal Haroldo Nader, da 8ª Vara Federal em Campinas, negou uma ação popular movida por quatro trabalhadores que pretendiam barrar o processo de privatização.

Para eles, o leilão vai tolher a participação das empresas nacionais. O juiz entendeu, porém, que o Judiciário não pode avaliar a conveniência dos atos administrativos, a menos que haja flagrante desvio de finalidade.

Quem investe?

A CUT questiona também o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar até 90% da privatização, com empréstimos aos compradores. Para Severo, o governo deveria usar esse dinheiro para capitalizar a Infraero e permitir que a estatal pudesse ela mesma investir na modernização e ampliação dos terminais.

A falta de recursos públicos é o principal argumento do governo Dilma para a privatização. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos brasileiros se modernizem e expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil”, diz Dilma na mensagem que mandou quinta-feira (2) ao Congresso, com suas prioridades em 2012.

Em nota divulgada na última quarta-feira (1), a Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão que Dilma criou para ficar ligado diretamente a ela, diz que a privatização é necessária por causa do aumento do tráfego nos aeroportos, situação que vai piorar com a Copa de 2014.

“O crescimento no número de passageiros transportados no Brasil, no período de 2003 a 2011, foi de 118%, uma variação percentual que não foi registrada em nenhum outro país”, afirma.

No modelo de privatização dos três aeorportos proposto pelo governo e aprovado pelo Tribunal de Contas das União (TCU), a margem de lucro das empresas compradoras foi fixada em 6%. Para levar o aeoroporto de Guarulho, o interessado terá de pagar ao menos R$ 3,4 bilhões. No de Campinas, R$ 1,5 bilhão. E no Brasília, R$ 582 milhões.

Fonte: SINA e Carta Maior -Najla Passos.

Acerca do elogio da pobreza

2012-02-04T22:19:00.001-02:00

Buscado no Odiario.inf

Vaz de Carvalho

Para os explorados ficarem obedientes, conformados e trabalharem melhor e mais barato é preciso que se sintam em primeiro lugar culpados de qualquer coisa, seja contra as leis económicas, seja contra os preconceitos sociais, seja como no passado contra os dogmas religiosos.

Erasmo de Roterdão para combater a superstição e o obscurantismo vigentes fazia a Loucura citar Sófocles: “Quanto maior for a sabedoria, menos feliz a vida”. Ora, este parece ser o lema da programação atual dos canais de televisão. Promove-se a ignorância e até a boçalidade a figuras públicas. Bem dizia Erasmo, “o insano ri-se do insano e mutuamente se divertem. Vereis não raramente que o mais insano é o que ri com maior veemência”.
Mas não se fica por aqui a programação televisiva, os canais encetaram uma estranha cruzada bem ao estilo salazarista, para mostrar que, cada vez mais pobres, com mais exploração e mais desigualdades, as pessoas podem ser mais felizes. Curiosamente afinam todos pelo mesmo diapasão, será este o pluralismo “a que temos direito” ou será antes exemplo da “sã concorrência” da economia de mercado?
Bem ao estilo salazarento “os estultos que recolhem numerário e governam o leme da república” (Erasmo) e os inefáveis comentadores avençados, vêm com o sorriso de esforçados vendedores dar conselhos donde ressalta o conformismo, a aceitação passiva das condições sociais, misturados com voluntarismos nacionalistas para os mais fracos, enquanto o grande capital vai levando o “seu” dinheiro para outras paragens.
São também apresentadas como exemplos pessoas e famílias que apesar das carências exibem frente às câmaras a sua felicidade. Trata-se de jogar com sentimentos pessoais e familiares para justificar políticas iníquas. A tese lá está bem clara: Afinal, isto de ser feliz só depende de cada um…
Para os explorados ficarem obedientes, conformados e trabalharem melhor e mais barato é preciso que se sintam em primeiro lugar culpados de qualquer coisa, seja contra as leis económicas, seja contra os preconceitos sociais, seja como no passado contra os dogmas religiosos.
Lá dizia a Loucura pela pena de Erasmo: “se a felicidade consiste em agradar aos príncipes e conviver com estes semi deuses cobertos de ouro, que seria menos útil que a sapiência”?
Enquanto aumentam aceleradamente a exploração, as desigualdades, o empobrecimento não só dos já mais pobres, mas também da classe média, os programas televisivos bem se esforçam por mostrar gente estranhamente alheada dos seus infortúnios. Que digo? Que infortúnios? Salários de miséria, privações, precariedade, cada vez menos direitos sociais e laborais, que importam? Ali estão felizes na TV exibidos como funâmbulos amestrados pela produção. Sim, pobres, mas felizes! E por vezes também levam prémios!
Temos de estar preparados para a mudança, dizem-nos economistas, comentadores, apresentadores, sempre com um sorriso nos lábios. Mas de que mudança falam? A sua mudança é a aceitação submissa do desemprego, da pobreza, da arbitrariedade patronal, da ausência de direitos. E para que aceitemos tudo isto, até psicólogos são chamados para nos darem conselhos. Triste serviço prestam à sua ciência colaborando na alienação e na perda de uma parte da dignidade humana como trabalhadores e cidadãos.
É preciso então mostrar-se feliz na pobreza. Mas não será isto ainda uma outra servidão imposta? No século XIX a burguesia amava o melodrama, vertia nos teatros, nas óperas, nos romances, as lágrimas que recusava aos que oprimia. Hoje é preciso mostrar que se vive alegremente. O lugar nos canais de TV está garantido aos que mais divertem e menos fazem pensar. Os guardiães do saber, esses, explicam porque vivemos no melhor dos mundos. Voltaire apresentou pelo ridículo tal um sr. Pangloss, bem instalado na vida, para o qual, apesar das desgraças e infortúnios à sua volta, achava que se vivia no melhor dos mundos possíveis, com a máxima felicidade para cada um. O ecrãs do nosso tempo estão cheios do otimismo de Pangloss, quando não da hipocrisia de Tartufos.
Ao fatalismo dos oportunistas pretende-se a inconsciência da cegueira. Mas uma coisa é estar feliz outra é viver em felicidade. Pode-se estar feliz na alienação, fugindo à realidade, ignorando a infelicidade comum, mas viver em felicidade implica que existam condições sociais que permitam uma existência de felicidade partilhada.
Porém, tal não se verifica num sistema em que como referiu F. Engels: “É possível que a organização dos trabalhadores e a sua resistência oponham uma certa barreira ao crescimento da miséria. Mas o que aumenta certamente (em capitalismo) é a incerteza da existência” (Crítica ao programa de Erfuhrt)
Uma existência feliz não pode ser encontrada no crescente empobrecimento e na incerteza da existência, que é o que cada vez mais o capitalismo tem para oferecer. Só pode ser encontrada na possibilidade de cada um poder desenvolver as suas capacidades, de utilizar plenamente as suas aptidões e ter o devido reconhecimento moral e social. Só pode ser encontrada na convicção de contribuir para criar uma sociedade e um mundo melhor.
Curiosamente, no atual elogio da pobreza e na sua propaganda de felicidade não entra uma reivindicação, a participação numa greve, não entra a consciência da condição social de pessoas que como trabalhadores organizados lutam por uma sociedade menos injusta e desigual.
J. Bentham (1748-1832) um dos clássicos do liberalismo, considerava que o objectivo dos governos seria “o maior bem possível para o maior número possível”, era isto que definia como moralidade social”. Tratava-se então de ganhar o poder para uma burguesia que queria ocupar o centro do poder arredando uma aristocracia essencialmente fundiária e rentista. Claro que em breve a camada enriquecida (a burguesia) esqueceu estas boas intenções de reforma do capitalismo por via da ética e transformou-o em: “o maior bem possível para o menor número possível”. É o que vigora no actual cenário de obscurantismo, donde aos explorados o elogio da pobreza e as recomendações da Loucura. Que cada um seja feliz no seu cantinho com aquilo que lhe derem e da forma que lhe derem.
Claro que as pessoas podem sentir-se felizes pessoalmente, na sua família e com os seus amigos e isto nada tem que ver com riqueza ou pobreza. Mas uma coisa é a felicidade obtida na família e na amizade outra é o elogio da pobreza, eivado de optimismo inconsequente e conformista, numa palavra: alienatório.
Nestes espectáculos televisivos não se vê porém a felicidade que releva da luta solidária e colectiva, não se vê o elogio da luta do sindicalista ou dos que rodeados pelos seus camaradas se integram “com uma imensa alegria” numa manifestação contra as injustiças e a desigualdade, com os olhos postos num futuro melhor.
“Com uma imensa alegria” foi o título que Joaquim Pires Jorge deu ao livro em que relatou a sua vida e a dos que como ele lutaram contra a opressão fascista, com todos os sacrifícios da clandestinidade (entre os quais os da pobreza) e dos cárceres da Pide. Ou como Maria Machado que escreveu que não veria a aurora da Humanidade, mas sabia que ela havia de despontar para todos. Ou como Francisco Miguel que evadindo-se com seus camaradas das masmorras fascistas de Caxias (Dezembro de 1961), para se juntar de novo aos seus companheiros de luta contra a ditadura escrevia um poema de que citamos o final:

“Voai pássaros de fogo!

Voai andorinhas de aço!

Num voo corajoso e duro

Que os que voam sem cansaço

Dominarão todo o espaço

São as águias do futuro!”.

O seu exemplo e o de tantos outros bem nos mostrou que em termos humanistas “o elogio da pobreza” só poderá ser o elogio da luta dos que contribuem para que um novo rumo de progresso, paz e socialismo, seja possível no país e também no mundo.

Cadê o bondinho de Santa Teresa?

2012-02-04T21:19:00.000-02:00

Buscado no Pública

Por Andrea Dip

Nos preparativos para a Copa, os tradicionais bondinhos de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, esperam uma solução. Segundo os moradores, eles foram sucateados durante anos - o que levou ao terrível acidente que matou seis pessoas no ano passado

Os trilhos de ferro estão lá, encrustados nas ladeiras de Santa Teresa, bairro do centro do Rio de Janeiro. Lembram um tempo bom que, embora recente, já traz saudade à comunidade. Os taxis ainda não gostam de subir os paralelepípedos escorregadios do morro, os ônibus passam derrapando nas curvas e os carros – antes raros por ali – agora entopem as ruas estreitas, disputando espaço com pedestres.

Tudo porque o bonde, meio de transporte tradicional do bairro há mais de 100 anos, não está mais lá. Hoje só se vê a falta que faz nas imagens que o representam “chorando”, pintadas nos muros ou estampando adesivos e cartazes que cobrem o Largo do Curvelo, na rua mais antiga do bairro.

Os bondes foram tirados de circulação depois de um descarrilamento ocorrido no dia 27 de agosto de 2011, matando seis pessoas. Não se sabe exatamente o que provocou o acidente – o inquérito ainda não foi concluído pelo Ministério Público. Mas os moradores têm motivos para acreditar que o sucateamento proposital dos bondes, que acompanharam de perto, é o grande responsável pelo “pesadelo” que viveram.

Em uma tarde chuvosa em Santa Teresa, Abaeté Mesquita, advogado, morador e diretor secretário da AMAST (Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa) se emociona falando do que considera “uma tragédia anunciada”. “Foi um projeto político que trouxe esses bondes ‘frankensteins’ para o nosso bairro – porque não eram bondes tradicionais nem trens de tecnologia moderna, eram um misto – resultando em acidentes terríveis. Não temos dúvidas de que o sistema de bondes foi sucateado para justificar a entrada de trens de alta tecnologia a valores superiores a um milhão de reais e ser transformado em um elemento puramente turístico”, denuncia. E explica:“A imagem do bonde de Santa Teresa sempre foi usada para vender a Copa mas nosso bonde tradicional não iria comportar o turismo de massa”.

O pesadelo toma forma

O sistema de bondes sofreu várias tentativas de ser modificado e até extinto durante mais de um século até que os moradores conseguiram seu tombamento em 1988. Bem antes disso, a artista plástica Maria Lúcia pegava o bonde todos os dias para ir à escola e ao mercado.

“Morei 40 anos em Santa Teresa e a gente usava o bonde para tudo porque era pontual, a gente conhecia os motoristas. Muitas vezes eles já sabiam dos nossos horários e esperavam uns dez minutos na porta de casa se a gente atrasava” lembra. “Na época da ditadura militar também tentaram acabar com os bondes mas não conseguiram” diz.

Em 2003, um morador fez uma denúncia ao Ministério Público sobre o abandono completo do sistema de bondes de Santa Teresa, um bem tombado. O processo ficou rolando de um lado para o outro e enquanto isso a CENTRAL (Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) firmou contrato com uma empresa da cidade de Três Rios chamada Ttrans para “restaurar” os bondes. Em 2007, a comunidade recebeu de surpresa o primeiro bonde com tecnologia modificada, e não restaurado como se esperava.

“Os bondes foram levados para a cidade de Três Rios, no interior do Rio para restauração mas o que aconteceu foi uma aventura tecnológica do então secretário estadual de transportes Júlio Lopes e da CENTRAL, junto a Ttrans – que não tinha experiência com bondes”, conta Abaeté.

Segundo ele, a empresa fez um trabalho de engenharia reversa, desmontando os bondes para ver como funcionavam e utilizar esse conhecimento para programar a construção de 14 VLT’s (Veículo Leve sobre Trilhos) – trens para transporte de massa em áreas planas com tecnologia de ponta. “Na época, a recuperação dos bondes originais custaria menos de 300 mil reais. Cada VLT custaria um milhão de reais”.

O primeiro VLT que chegou a Santa Teresa não saiu do lugar. Do mesmo jeito que chegou, em cima de um caminhão, voltou para Três Rios. “Seria muito mais barato e simples restaurar os bondes nas oficinas do bairro, que fizeram isso durante todo este tempo. A Ttrans foi a única empresa a participar desta licitação e mais tarde o contrato com a Central foi cancelado por irregularidades na planilha de gastos” lembra, Abaeté.

Nem bonde, nem trem

Os VLT’s voltaram de Três Rios seis meses depois. Enquanto isso, alguns bondes tradicionais sucateados continuavam em funcionamento, em processo de canibalismo, transferindo peças de um bonde para outro para substituir as que estavam quebradas. O primeiro acidente com o VLT aconteceu ainda dentro da oficina, quando um trem que estava parado escorregou e pegou a perna de um funcionário.

Na ocasião, a AMAST diz ter recebido denúncias de que a maior dificuldade da empresa era no sistema automático de freios. “A gente denunciou, mas a empresa desmentia” diz Abaeté. Após um curto período de testes, os “frankensteins”, com aparência estética de bonde e tecnologia de trens de alta velocidade foram colocados nas ruas. “Os motorneiros morriam de medo de conduzir porque não tinham o bonde ‘na mão’, era tudo computadorizado, algo completamente diferente do que conheciam a vida toda” diz Abaeté.

Agravando a situação, os bondes restantes foram entregues às pressas e os incidentes começaram a se multiplicar. “Havia sete trens mas eles nunca circularam ao mesmo tempo. Primeiro, porque viviam quebrados e segundo, porque gastavam uma quantidade de energia elétrica que o bairro não dava conta” explica o advogado.

Ao contrário dos bondes antigos, que tinham jogo para andar nas ladeiras e curvas, os novos trens tinham o truck rígido – a parte que suporta o peso da locomotiva, fornece propulsão, suspensão e freios, que fica entre o trem e a roda – e trepidavam nas curvas com perigo de descarrilar. Com aceleração eletrônica, eram silenciosos demais, causando riscos de atropelamentos e acidentes com carros e motos. “O barulho dos bondinhos alertava os moradores e não incomodava ninguém, ao contrário, as pessoas iam para as janelas vê-lo passar, cumprimentar os vizinhos” diz.

Os outros sete dos 14 VLTs não foram entregues porque o contrato com a Ttrans foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado e dois diretores da empresa, na época, condenados a pagar multa de 5 mil reais.

O primeiro acidente grave

Em 2008, após sucessivos incidentes, o CREA denunciou vários problemas com os freios dos trens novos, principalmente o fato de estarem localizados fora do trem o que poria em risco sua eficácia se houvesse uma colisão. Foi exatamente o que aconteceu, em 2009, quando o VLT se chocou com um táxi que vinha em alta velocidade em uma curva acentuada. A batida aconteceu exatamente na caixa de freio externa e o motorneiro não tinha como controlar o trem. Para piorar, os passageiros de um ônibus que vinha atrás do trem se assustaram e Andréa de Jesus Rezende, uma professora de Paraty que visitava o namorado em Santa Teresa, pulou e morreu esmagada.

O inquérito foi arquivado e o taxista levou a culpa. Como não conseguiram anotar a placa, ele nunca foi encontrado. O CREA fez uma investigação para identificar os possíveis problemas de engenharia e mais uma vez a localização do freio foi condenada, mas a Ttrans se limitou a colocar uma grade de proteção na caixa de freios.

Na ocasião, dois processos que estavam em andamento tiveram decisões. Em um deles, no âmbito federal, que pedia a suspensão da transformação do bonde tradicional – tombado – em VLT houve a condenação da Ttrans por dano ao patrimônio. A justiça determinou a interrupção do processo de transformação dos bondes em VLT até que fosse demonstrado que isso não feria o patrimônio tombado.

O Estado recorreu e conseguiu continuar com os “frankesteins”. No segundo processo, movido pelo Ministério Público na Justiça estadual a partir da denúncia de 2003 daquele morador – que exigia a recuperação integral do sistema de bondes -, o juiz mandou o Estado recuperar o sistema e devolver os 14 bondes tombados. E determinou multa de 50 mil reais por dia em que o Estado não cumprisse a ordem.

“O Estado entrou com mais de 15 recursos e perdeu. A multa chegou a 50 milhões de reais. Na época era preciso 22 milhões para recuperar o sistema e este dinheiro existia, foi dado pelo BID na gestão Rosinha Garotinho e até hoje a gente não sabe para onde foi este dinheiro” denuncia Abaeté.

Foi aí que o processo de “canibalização” dos bondes, segundo a AMAST se agravou: “Para não arcar com a responsabilidade política de tirar os trens de circulação, o Estado permitiu um processo de canibalização, quando em vez de fazer a manutenção, tiravam peças de um bonde para colocar no outro” diz Abaeté.

Antecedentes perigosos

Esses foram os fatos que antecederam o trágico dia 27 de agosto de 2011, quando a sorte dos bondes de Santa Teresa foi selada e os moradores se viram privados do tradicional meio de transporte. Segundo testemunhas, um bonde perdeu o freio e tombou, matando seis pessoas, incluindo o motorneiro Nelson, que há tempos reclamava das condições de segurança dos bondes.

Não se sabe o que o futuro reserva agora para o querido bondinho de Santa Teresa. A CENTRAL respondeu por nota os questionamentos do blog Copa Pública sobre o como e quando o sistema voltará a funcionar e sobre a contratação da empresa portuguesa Carris para fazer a terceira geração de bondes.

Afirmou que haverá a aquisição de 14 novos bondes com características que preservem o tombamento porém com modificações que garantam mais segurança ao material e aos passageiros. E que a expectativa de conclusão do sistema é “daqui a dois anos”. Ano de Copa do Mundo!

Sobre os valores dos novos bondes, não tivemos respostas, mas em entrevista à revista Veja no ano passado, o presidente da empresa declarou que ficariam em torno de 4 milhões cada. Ainda sobre a relação com a Carris, a CENTRAL afirma ser um termo de cooperação com “intercâmbio de conhecimento e cooperação nos novos projetos”.

A Carris de Lisboa enfrenta uma crise. Atualmente tenta negociar 300 demissões e teve de tirar vários trens de circulação. Há diversas organizações populares que denunciam episódios parecidos aos da Ttrans em Santa Teresa.

Nesta terça-feira (31), deveria acontecer a audiência judicial do processo que obrigava o Estado a recuperar o sistema de bondes na justiça estadual, na 3^a Vara de Fazenda Pública. A CENTRAL e o Estado deveriam apresentar os termos de referência, ou seja os planos de recuperação dos bondinhos. Segundo a AMAST, A CENTRAL e o Estado não levaram qualquer plano e pediram mais tempo ao juiz, que negou a extensão do prazo (a audiência foi adiada por três vezes) e determinou o prazo de 30 dias para a apresentação dos termos.

A AMAST disponibiliza em seu site todos os processos e documentos que comentamos aqui. Para ler é só clicar AQUI.

Fotos de André Mantelli, especial para A Pública

15 belíssimas fotos sobre o Bondinho veja no Pública

Colaborou Marcela Genaro

Rita arrasou

2012-02-04T10:34:00.000-02:00

buscado no Guilherme Scalzilli

O que os policiais militares sergipanos pretendiam, abrindo caminho a cotoveladas na platéia de um espetáculo musical lotado? Quem disse que prender maconheiros garante a segurança de qualquer coisa? Rita Lee pode, sim, chamar os cossacos de filhos da puta, sempre que agirem como filhos da puta. É a PM que deve temer os cidadãos, jamais o contrário.

Chega dessa estupidez de reverenciar homens fardados. Se a polícia quer tratamento de “autoridade”, que faça por merecer. Sabemos que é majoritariamente honesta, sofrida e trabalhadora, mas as pessoas que ela empurra e achaca também são. Repudiemos a truculência que as autoridades de segurança destinam ao público de grandes eventos (shows, partidas de futebol, manifestações), antes que eles sejam esvaziados por causa da incompetência de quem deveria protegê-los.

A coreografia de saudações nazistas que ondula na sociedade civil quando alguém ameaça confrontar Sua Majestade O Soldado explica muito sobre o atual clima de cerceamento de direitos e criminalização da divergência. Enquanto aceitamos arrotos moralistas como se fossem anedotas de botequim político, a sanha reacionária irrompe da esfera ideológica e se transforma em leis e políticas oficiais.

Tudo isso faz parte de uma tentativa articulada para refrear a inevitável descriminalização das drogas, particularmente da maconha, que já pode ser cultivada e consumida em quase todas as democracias estáveis do mundo. Apologia é defender uma legislação que viola direitos individuais e fomenta o crime organizado. O discurso da legalidade absoluta serve fácil para o baseado alheio; se ameaçam prender quem trafica músicas e seriados pela internet, viram todos revolucionários.

Que uma artista do porte de Rita Lee Jones seja ouvida e respeitada não apenas pelo que ela representa na história cultural do país, mas também pela coragem de afrontar o sono do bom-mocismo provinciano, da falsa rebeldia com arreios, das liberdades cerceadas por escudos e cassetetes.

Zé Celso questiona decisão de Chico de vetar encenação de 'Roda Viva'

2012-02-03T22:08:00.000-02:00

Buscado no Gilson Sampaio

Via Terra Brasilis

Musical de 1968 é um dos acontecimentos mais importantes da cultura brasileira

Escrito pelo compositor Chico Buarque e levado aos palcos em janeiro de 1968 pelo encenador José Celso Martinez Corrêa, o musical Roda Viva é visto como um dos mitos fundadores da cultura brasileira contemporânea. Ainda assim, pouquíssimos brasileiros tiveram a oportunidade de conhecer o texto da peça e presenciar uma montagem sua. Chico tem vetado qualquer reencarnação de Roda Viva. Lançado em 1968 pela (extinta) Editora Sabiá, dos escritores Fernando Sabino e Rubem Braga, o texto também está fora de catálogo há décadas.

"Há um tabu social por trás disso, uma coisa que precisa ser mexida", provoca Zé Celso. "É um resquício da ditadura, uma sequela, uma doença. O fato de Chico não publicar e não deixar montarr é muito estranho."

O que parece ser uma autocensura de Chico com relação a Roda Viva soa desconcertante porque se trata de um herói pop da resistência à ditadura militar, ele próprio censurado repetidas vezes pelo regime. O autor de Sabiá (1968), Apesar de Você (1970) e Cálice (1973) não dá detalhes sobre o que motiva a interdição, mas reconhece o veto falando por intermédio de seu assessor de imprensa, Mario Canivello. "A justificativa do Chico é simples: ele considera que as deficiências do texto ficam ainda mais evidentes à medida que o tempo passa. Houve um caso em que, se a memória não me trai, alunos da universidade UniRio tentaram colocar em cartaz uma montagem acadêmica da peça. Só esqueceram o pequeno detalhe de que precisavam antes do consentimento do autor", afirma Canivello.

"Falei com Marieta Severo, ela diz que Chico acha a peça horrível, fraca", conta Zé Celso, referindo-se à ex-mulher do artista, que interpretou a protagonista feminina de Roda Viva no Teatro Princesa Isabel, no Rio. "Não é suficiente, não se proíbe uma peça porque ela é fraca ou horrível. O artista não pode proibir a própria obra. Quer dizer, pode, se quiser, mas Chico, um sujeito ligado ao lado libertário, não pode."

Dirigida por Patrícia Zambiroli, a peça da UniRio a que Canivello se refere estrearia no Teatro Glória, em 2005, mas o autor não liberou. Outro que emperrou em Roda Viva foi Heron Coelho, que já havia reencenado os musicais buarquianos Gota d’Água (1975), em 2006, e Calabar - O Elogio da Traição (1973), em 2008. "Por critérios particulares do querido Chico, atendi ao pedido de não levar adiante o projeto, que estava avançado", admite Heron, cuidadoso. "Cancelei a montagem e passei adiante o patrocínio que tinha."

Roda Viva ficou eternizada como uma montagem de alto teor político, principalmente por causa dos episódios que marcaram duas encenações em 1968. Em 17 de julho, numa ação batizada "Quadrado Morto", o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) invadiu o Teatro Galpão, de Ruth Escobar, onde ocorria a montagem paulistana da peça. Depredaram o espaço, despiram e espancaram o elenco, que incluía Rodrigo Santiago, Marília Pêra (no papel que fora de Marieta), Antônio Pedro e Paulo César Pereio. A agressão se repetiu em 3 de outubro, em Porto Alegre, dessa vez por ação direta do Exército brasileiro, segundo Zé Celso. Roda Viva morreu ali, dois meses antes do AI-5.

"Hoje, eu voltaria a fazer Roda Viva, de birra. Deveria ser remontada, porque fez uma revolução no teatro brasileiro", diz Zé Celso. "Chico vinha de uma formação muito tradicionalista, os Buarque de Holanda eram muito religiosos. A peça não tinha nu, mas ainda assim ele pediu: ‘Olha, Marieta não pode ficar nua’. Voltar a Roda Viva talvez fosse libertador, porque deve ter um trauma. Diziam na época que a peça era minha, que era alienada. Ele acreditou nisso", afirma. Zé Celso também questiona a suposição de que a indisposição atual do autor com a face "política" de sua obra explica sua guerra pessoal contra a peça, estreada quando ele tinha 23 anos.

"Roda Viva é constantemente supervalorizada na obra do Chico", opina o historiador Gustavo Alonso, autor do livro ensaístico Simonal - Quem Não Tem Swing Morre com a Boca Cheia de Formiga" (Record, 2011), em que tece considerações sobre a construção da imagem pública de Chico como herói da resistência esquerdista. "Não é um texto político, é uma crítica à jovem guarda", Alonso afirma.

A preocupação central de Chico à época era criticar as engrenagens da produção de ídolos pop - podia estar se referindo a Roberto Carlos ou mesmo a si próprio. "Ele trata das metamorfoses a que a máquina de marketing obriga Benedito da Silva, que se transforma em Ben Silver, um ídolo de iê-iê-iê", evoca Zé Celso. "Mas o personagem fica ultrapassado porque vem a linha da música brasileira, é quando canta Roda Viva. Em seguida, surge a turma de Geraldo Vandré, da militância, da música ideológica. E depois é comido pela máquina. É obrigado a se suicidar, e a mulher dele, Marieta, toma seu lugar, vira uma coisa parecida com Caetano Veloso, mas mais pro hippie."

Zé Celso credita ao coro de Roda Viva grande parte do sucesso da peça em 1968. "Era toda uma fauna inédita, tinha negro, gay, mulher, gente feia, gente bonita, cientista, ambientalista. De repente, caíam em cima daquele público supercareta do início de 1968. Era um estupro, um estupro com exaltação." Entre os atores do coro, estavam Pedro Paulo Rangel, Zezé Motta e André Valli. "Nós começamos isso no Brasil. Foi um ano antes de Hair, que não é nada diante de Roda Viva. O Brasil nesse sentido foi vanguarda, porque tudo começou a explodir aqui em 1967. No resto do mundo explodiu em 1968."

Estadão

Que Prazer...

2012-02-03T20:24:00.000-02:00

buscado no Prezado Cara Palida

Ai que prazer
não cumprir um dever.
Ter um livro para ler
e não o fazer!
Ler é maçada,
estudar é nada.
O sol doira sem literatura.
O rio corre bem ou mal,
sem edição original.
E a brisa, essa, de tão naturalmente matinal
como tem tempo, não tem pressa...

Livros são papéis pintados com tinta.
Estudar é uma coisa em que está indistinta
A distinção entre nada e coisa nenhuma.

Quanto melhor é quando há bruma.
Esperar por D. Sebastião,
Quer venha ou não!

Grande é a poesia, a bondade e as danças...
Mas o melhor do mundo são as crianças,
Flores, música, o luar, e o sol que peca
Só quando, em vez de criar, seca.

E mais do que isto
É Jesus Cristo,
Que não sabia nada de finanças,
Nem consta que tivesse biblioteca...

Fernando Pessoa

Traço ideológico

2012-02-03T05:11:00.000-02:00

Buscado no Crônicas do Motta

Segundo informa o newsletter Jornalistas&Cia, a TV Cultura vai, novamente, mudar a sua grade e desta vez incluirá entre seus programas o "Folha na TV" ou "Folha na Cultura" - o nome não está definido -, em parceria com a Folha de S. Paulo.
Nada contra o fato de a Folha querer expandir suas atividades ou contra a nova tentativa da Cultura de sair do limbo em que se encontra.
Acho, porém, que uma TV pública não pode misturar as coisas.
A Folha de S. Paulo é uma empresa comercial que se dedica a vender notícias. Seu principal produto é o jornal que edita e que tanto sucesso faz entre uma camada do público paulista.
Por mais que seu marketing venda uma imagem de independência, é claro que, como toda empresa, a Folha tem muitos interesses, pois vive, essencialmente, da propaganda, dos anúncios, da verba publicitária.
Já uma TV pública é outra coisa - ou deveria ser. Não pode se atrelar a empresas, nem a grupos políticos/partidários ou quaisquer outros tipos de negócios.
Existe para ser um contraponto à televisão comercial que infesta os lares brasileiros de porcarias, sempre em busca da audiência que possa proporcionar mais publicidade, mais lucro.
A finalidade da TV pública é outra, é levar ao público algo diverso dos BBBs e novelas e Anas Marias Bragas ou Faustões que poluem a telinha, é manter uma programação educativa, e nunca pensar em lucro ou audiência.
O caso da TV Cultura é sério. Ela simplesmente, por culpa exclusiva dos governos tucanos que se sucederam em São Paulo, desvirtuou-se de seus propósitos e virou tão somente uma ferramenta para ser usada pelos donos do poder.
Ao mesmo tempo em que isso ocorria, passou por um processo de asfixia econômica, recebendo cada vez menos recursos de quem tem obrigação de mantê-la - ou à fundação da qual faz parte -, ou seja, o governo paulista.
Sem dinheiro, teve de recorrer às empresas privadas para subsistir. E deu no que deu: sem uma programação de qualidade, sem investir em sua parte técnica, sem criatividade, acabou na vala comum em que se encontram as outras emissoras.
Tornou-se irrelevante sob qualquer aspecto - cultural, educativo ou comercial.
E assim, de tentativa em tentativa, de erro em erro, a Cultura segue sua trajetória rumo à irrelevância.
Depois de levar a Folha para sua grade de programação, quem sabe não pode chamar o "missionário" R.R. Soares para conversar sobre um programa evangélico?
Se o problema da Cultura é dinheiro, ele seria resolvido facilmente.

Dois Poemas de Mário de Andrade

2012-02-02T17:50:00.000-02:00

buscado no Júlio Garcia

Ode ao burguês

Eu insulto o burguês! O burguês-níquel
o burguês-burguês!
A digestão bem-feita de São Paulo!
O homem-curva! O homem-nádegas!
O homem que sendo francês, brasileiro, italiano,
é sempre um cauteloso pouco-a-pouco!

Eu insulto as aristocracias cautelosas!
Os barões lampiões! Os condes Joões! Os duques zurros!
Que vivem dentro de muros sem pulos,
e gemem sangue de alguns mil-réis fracos
para dizerem que as filhas da senhora falam o francês
e tocam os "Printemps" com as unhas!

Eu insulto o burguês-funesto!
O indigesto feijão com toucinho, dono das tradições!
Fora os que algarismam os amanhãs!
Olha a vida dos nossos setembros!
Fará Sol? Choverá? Arlequinal!
Mas à chuva dos rosais
o êxtase fará sempre Sol!

Morte à gordura!
Morte às adiposidades cerebrais!
Morte ao burguês-mensal!
Ao burguês-cinema! Ao burguês-tiburi!
Padaria Suíssa! Morte viva ao Adriano!
"— Ai, filha, que te darei pelos teus anos?
— Um colar... — Conto e quinhentos!!!
Más nós morremos de fome!"

Come! Come-te a ti mesmo, oh! gelatina pasma!
Oh! purée de batatas morais!
Oh! cabelos nas ventas! Oh! carecas!
Ódio aos temperamentos regulares!
Ódio aos relógios musculares! Morte à infâmia!
Ódio à soma! Ódio aos secos e molhados
Ódio aos sem desfalecimentos nem arrependimentos,
sempiternamente as mesmices convencionais!
De mãos nas costas! Marco eu o compasso! Eia!
Dois a dois! Primeira posição! Marcha!
Todos para a Central do meu rancor inebriante!

Ódio e insulto! Ódio e raiva! Ódio e mais ódio!
Morte ao burguês de giolhos,
cheirando religião e que não crê em Deus!
Ódio vermelho! Ódio fecundo! Ódio cíclico!
Ódio fundamento, sem perdão!

Fora! Fu! Fora o bom burguês!...

***

Descobrimento

Abancado à escrivaninha em São Paulo
Na minha casa da rua Lopes Chaves
De supetão senti um friúme por dentro.
Fiquei trêmulo, muito comovido
Com o livro palerma olhando pra mim.

Não vê que me lembrei que lá no Norte, meu Deus!
muito longe de mim
Na escuridão ativa da noite que caiu
Um homem pálido magro de cabelo escorrendo nos olhos,
Depois de fazer uma pele com a borracha do dia,
Faz pouco se deitou, está dormindo.

Esse homem é brasileiro que nem eu.

Mário de Andrade (São Paulo, 1893/1945)

Porque Cuba é odiada pelos porta-vozes do grande capital

2012-02-02T08:11:00.000-02:00

Via Luta que Segue

Buscado no Gilson Sampaio

Há razões objetivas para a carga permanente dos meios de comunicação conservadores contra Cuba. Afinal, trata-se de um país onde o prioritário não é atender aos interesses do grande capital predador, que sustenta esses meios de comunicação. Meios que, com o poder quase monopolístico que têm em todos os recantos do mundo dito ocidental cristão, estabelecem como critério de liberdade, não a dos indivíduos, mas, o das corporações privadas das quais são cúmplices.

A experiência vivida por médicos brasileiros em visita a Cuba, mostrando como opera o sistema de saúde num regime, não por acaso se mantendo incólume nos propósitos de solidariedade e fraternidade social, a despeito de todo o isolamento político e econômico que se tenta lhe impor, é mais uma que comprova o que já havia sido mostrado por Miachel Moore em um de seus documentários. Não me ocorre o nome, mas é aquele que trata da recuperação dos bombeiros adoecidos com os gases e poeira da queda das Torres Gêmeas, quando de suas tarefas de resgate de vítimas. Estavam abandonados pelo privatismo securitário americano, e encontraram sua cura nos hospitais cubanos.

Segue o relato da experiência dos médicos brasileiros que que foram a Cuba com a missão de conhecer dados e detalhes sobre o sistema de saúde - universal e gratuito - num regime socialista, que me foi enviado pelo sempre atento Ronald BarataLições cubanas para a saúde do povo brasileiro

Médica e deputada da Assembleia Nacional do Poder Popular, Rebeca Gonzáles, explica funcionamento do Policlínico Docente Capdevila, em Boyeros, Cuba. (Foto: Mara Vieira)

Bruno Abreu Gomes

Em novembro de 2011, um grupo de 11 médicos brasileiros – dos estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba e Minas Gerais – foi conhecer em Cuba o Sistema Nacional de Saúde. Todos eram médicos da “atenção primária” no Sistema Único de Saúde (SUS) e levaram à Ilha uma questão central: o que se pode aprender com o povo cubano para garantia do direito à saúde no Brasil?

Por que Cuba

Uma pequena ilha, com cerca de 11 milhões de habitantes e um território um pouco maior que o estado de Pernambuco. Nos últimos anos, em meio a crises de qualidade e sustentação financeira dos serviços de saúde em todo o mundo, Cuba tornou-se uma referência.

E os resultados objetivos justificam a admiração pela saúde em Cuba. Antes da Revolução, o povo cubano vivia menos de 60 anos, 60 a cada 1.000 crianças morriam até um ano de idade e havia apenas 6 mil médicos no país, 56% dos quais viviam em Havana. Para agravar a situação, metade deles saiu do país após a Revolução Democrática e Popular de 1959.

Hoje a expectativa de vida média é 78 anos. A mortalidade infantil é de 4,5 crianças para cada 1.000 nascidos vivos e a mortalidade materna é 30 a cada 100 mil gestações. Foram erradicadas do país a poliomielite em 1962, a difteria em 1979, o sarampo em 1993 e a rubéola em 1995. As doenças que mais matam em Cuba são enfermidades cardiovasculares, tumores malignos e doenças vasculares cerebrais, um padrão típico de países desenvolvidos.

Uma pediatra negra atende o filho de uma professora universitária e neto de médica aposentada em um Consultório Médico de Família, em Boyeros, Cuba. São acompanhados por um estudante de medicina procedente da zona rural da Bolívia. (Foto: Vitor Santana)

A saúde em Cuba

O Sistema Nacional de Saúde em Cuba é universal, integral, gratuito, regionalizado e ao alcance de todos os cidadãos sem discriminações religiosas, políticas, por raça ou etnia. O dever do estado na garantia do direito à saúde está definido na Constituição da República. O sistema é orientado e coordenado pela base – como costumam se referir à atenção primária. E Cuba investe 18% de seu Produto Interno Bruto em saúde pública (no Brasil, essa cifra é de 3,4%).

O direito às creches é universal em Cuba, serviço cujo impacto positivo na saúde de uma criança já está comprovado por evidências científicas. Os chamados Círculos Infantis são serviços providos pelo estado e garantem que as crianças pré-escolares sejam cuidadas durante as horas de trabalho dos pais. O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de um ano é feito por médicos de família em trabalho conjunto com pediatras, que vão às unidades básicas de saúde uma vez por semana. O calendário vacinal compreende 12 agentes patológicos, dentre elas a vacina desenvolvida em Cuba contra a bactéria meningocócica B.

A violência social, que adoece famílias no Brasil, é insignificante em Cuba. Tráfico de drogas, assassinatos, conflitos entre facções rivais, mortalidade elevada de jovens por causas externas e disputa entre Estado e grupos paramilitares são temas conhecidos por meio de filmes e histórias brasileiras. As gestantes fazem em média 12 consultas de pré-natal, entre avaliações do médico de família e do obstetra, e todas fazem pelo menos uma ultrassonografia. Os cubanos desenvolveram um serviço chamado Hogar Materno no qual gestantes com risco são acompanhadas todos os dias ou internadas para controle de fatores que podem levar a um mau desfecho gestacional, como baixo peso, anemia, problemas familiares ou longa distância geográfica da maternidade. Além disso, as mulheres que não desejam concluir uma gestação podem interrompê-la com assistência de um serviço de saúde conforme orientação com a equipe médica.

A saúde dos idosos é prioridade em Cuba. Em diversos serviços públicos, como escolas e academias populares, são organizados Círculos de Abuelos, onde os idosos fazem exercícios físicos, atividades cognitivas e convivência social. Os idosos sadios que ficam sós enquanto seus familiares trabalham podem ser acompanhados pela Casa de Abuelos, onde fazem trabalhos manuais, horta comunitária, exercício físico e atividades lúdicas sob supervisão de terapeutas ocupacionais e educadores físicos. Já famílias com idosos dependentes e acamados contam com o apoio do estado que oferece um cuidador domiciliar diariamente ou recorrem aos Hogares de Ancianos, equivalentes às instituições de longa permanência no Brasil (conhecidas como asilos), com a diferença de que em Cuba são um direito social garantido pelo estado.

Atualmente, Cuba conta com 72,5 mil médicos, sendo que 36 mil deles atuam na atenção primária e 26 mil são especialistas em medicina geral e integral (a especialidade equivalente no Brasil, chamada medicina de família e comunidade, conta com 1.500 especialistas de um universo de 31.500 médicos que trabalham no Programa Saúde da Família). E não faltam bons médicos nos postos de saúde ou regiões rurais de difícil acesso. Um médico e uma enfermeira de família compõem um consultório de família, equivalente a uma equipe de saúde da família no Brasil. São profissionais que vivem nas próprias comunidades em que trabalham e são responsáveis por, no máximo, 1.500 pessoas. Um grupo de até 20 consultórios tem referência em um policlínico, onde se encontram diversas especialidades médicas, outros profissionais de saúde, exames complementares e vacinação.

As práticas de medicina popular e tradicional foram incorporadas aos consultórios de médico e enfermeira da família e aos policlínicos. E graças ao desenvolvimento de pesquisas médicas autônomas, Cuba cria tecnologias próprias, como a medicação chamada Heberprot-P para feridas crônicas em pacientes com diabetes melitus que está sendo exportada para outros países. Como se não bastasse, um princípio cubano é a solidariedade: há 17 mil médicos e 23 mil outros trabalhadores da saúde em missões internacionais em 74 países.

Idosos de uma Casa de Abuelos cantam a Canção “Hasta siempre comandante Che Guevara” para receber médicos brasileiros. (Foto: Mara Vieira)

São apenas alguns exemplos. Poderíamos citar também os serviços hospitalares descentralizados, os transplantes de órgãos e as tecnologias modernas de diagnóstico e tratamentos disponíveis, apesar do bloqueio norte-americano que impede, por exemplo, o uso de um medicamento para tratamento da leucemia em crianças que não respondem a quimioterápicos usuais.

Mas existem desafios. Cuba enfrenta hoje o tema do tabagismo, hábito cultural e fonte de divisas importante para a economia nacional, diretamente relacionado às causas maiores de mortalidade. Além disso, é fundamental valorizar a moeda nacional e o salário dos trabalhadores, inclusive dos profissionais de saúde. O estímulo aos trabalhos por conta própria e a luta contra o bloqueio norte-americano são medidas nesse sentido.

Lições para o povo brasileiro

Não há fórmulas prontas. O processo histórico de construção de uma sociedade e um sistema de saúde têm singularidades e particularidades. O povo cubano, inclusive, destacou-se na história por não aceitar imposição de modelos e construir suas mudanças com soberania. Mas há lições importantes para os que desejam o direito à saúde para o povo brasileiro.

No Brasil, também tivemos conquistas populares no setor saúde com as lutas pela construção do SUS. Ao longo de seus 23 anos, conseguimos aumentar a expectativa de vida para 73,1 anos e reduzir a mortalidade infantil para 21,17 por 1.000 crianças nascidas vivas (vale lembrar as disparidades regionais, a ponto de Alagoas ter uma mortalidade infantil de 46 por 1.000). Resultados modestos se comparados aos cubanos. Nossos desafios são muitos.

Nessa vivência em Cuba, ficamos emocionados e inquietos ao lembrar das famílias que cuidamos e muitas vezes sofrem e adoecem por problemas que em Cuba foram superados há 50 anos. No Brasil, e não em Cuba, ainda existe baixa cobertura de serviços de atenção primária, carência de médicos em áreas remotas e periferias urbanas, concentração de médicos em setores privados de saúde, financiamento insuficiente.

E aprendemos com o povo cubano duas lições centrais: saúde se conquista com a garantia de outros direitos sociais e somente a vontade política garante saúde como um direito de todos e dever do Estado.

Na sociedade brasileira, o direito à saúde somente será garantido com reformas estruturais: educação pública e de qualidade em todos os níveis, rede de proteção e assistência social ampla e eficiente, moradias saudáveis, alimentos acessíveis e sem agrotóxicos, melhores condições de trabalho e bons salários para todos os trabalhadores.

Por isso, são fundamentais a ação dos movimentos populares, estudantis e sindicais no Brasil para fortalecer a atenção primária e o SUS, lutar contra as privatizações na saúde, banir o uso de agrotóxicos e fazer avançar as transformações profundas da sociedade brasileira. E façamos a nossa opção soberana por um projeto popular para o Brasil.

Bruno Abreu Gomes – Pedralva

Cuba, 3 de dezembro de 2011

Dia Latino-Americano da Medicina