buscado em Hldegard Anjel
É chegado o dia. Que poderá mesmo ser chamado de o Dia do Luto
Nacional, caso se confirme a realização do Leilão do Campo de Libra.
Todo o aparato, até bélico, foi montado para isso na Barra da tijuca, o
que acompanho com profunda tristeza e imenso desapontamento. O dia em
que nossa pátria entregará o Maior Campo de Petróleo da História do
Mundo às mãos estrangeiras.
Lutei o que pude, esperneei o que consegui. Passei o fim de semana
combatendo o que considero o bom combate através de minhas armas, a
escrita, as mídias sociais, o futuro há de ser testemunha. Espero que
com um bom termo, que minhas orações alcancem acolhida e, à última hora,
haja uma reviravolta e, em nome dos apelos e do bom senso, a presidente
Dilma suspenda esse Leilão rejeitado por parte significativa da
sociedade.
Nesses momentos finais, recebi texto elucidativo sobre várias
dúvidas levantadas a respeito do Leilão do Campo de Libra, criadas mais
no intuito de nos confundir, por aqueles que buscam justificar o
injustificável: a entrega aos estrangeiros de um bem nosso, o maior
campo de petróleo da História do Mundo, possibilidade de um bom futuro
para a nossa juventude.
O autor do texto esclarecedor é o combativo Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras – Aepet, que nos diz:
“Muitos equívocos têm sido cometidos pelo
que mudaram de Lado e tentam justificar as suas novas posturas
neoliberais com sofismas, manipulações ou falácias. Exemplos disto são o
PT, o PCdoB o PDT e alguns jornalistas outrora bons”.
Siqueira relaciona as 7 falácias recorrentes mais repetidas pelos defensores do leilão,
que ele repele e invalida com sua argumentação sólida de profundo
conhecedor dos fatos, que testemunha de perto e por dentro durante toda a
sua vida profissional.
Ele discorre:
“1) A falácia maior: “a Petrobrás não tem recursos para explorar Libra”.
Ora, um campo desta magnitude dá a
qualquer empresa que for explorá-lo um imenso poder de tomar recursos
fartos e baratos no mercado financeiro. Nenhum ativo é mais forte para
garantir empréstimos do que o petróleo. O Governo Chinês está oferecendo
às suas empresas os recursos para desenvolver Libra. O Governo
brasileiro tem tirado da Petrobrás os recursos, obrigando-a a importar
gasolina a R$ 1,72 e vender para as suas concorrentes a R$ 1,42 por
litro. Isto fere a Lei 6404/76, das SA.
2) “O Governo vai ficar com 75 a 80% do petróleo de Libra”.
Outra grande mentira. Da Forma
como foi feito o edital a União vai ficar com, no Máximo, 20,5% do
petróleo. O resto ficará com o consórcio (ver item 4)
3) O ministro Lobão, em reunião com a
Aepet no MME, disse: “o Governo não pode entregar Libra para a Petrobras
porque ela tem acionistas privados, inclusive no exterior, em
detrimento de 200 milhões de brasileiros”.
Mas a opção do Governo é muito
pior, é a entrega de Libra às multinacionais que tem 100% das ações no
exterior. A Petrobrás tem 48% com o Governo, 10% com fundos de pensão de
trabalhadores e cerca de 3% com o FGTS de trabalhadores.
4) A turma petista que tenta justificar
os leilões sem saber o que está falando: “o leilão de Libra é regido
pelo contrato de partilha, que é muito melhor do que o de concessão”.
Falso. O edital de Libra é tão
ruim que faz o contrato de partilha ficar igual ou pior do que a péssima
concessão. Quando a produção por campo é maior que 95 mil barris por
dia, na concessão aparece a Participação Especial que pode chegar 20%,
que somados aos 15% de royalties, atingem a 35%. O edital de Libra pode
levar a União a receber na faixa de 9,93 a 45,56% do Óleo/lucro, ou
seja, aplicando estes percentuais à parte a ser partilhada – 45% –
chega-se aos valores entre 4,5 a 20,5%. Somando-se a isto o royalty e
IR, se tem valores entre 20 e 35%. Além do mais a União recebe em óleo
só os 4,5 a 20,5. O resto é em moeda. No mundo, os países produtores
recebem a média de 80% do petróleo produzido. Num campo já descoberto, o
maior do mundo, é uma doação.
5) “A Pré-sal Petróleo SA, criada para
fiscalizar as atividades de produção e evitar que as duas atividades
passiveis de fraude, superdimensionamento dos custos de produção, e a
medição a menor do petróleo produzido, vai garantir a lisura da
produção”.
Falso. O presidente nomeado é o
Osvaldo Pedrosa, primeiro brasileiro a defender o fim do monopólio do
petróleo e ex-braço direito do David Zilberstajn na ANP de FHC. Um dos
diretores é o Antonio Claudio sócio do lobista mor João Carlos de Luca,
numa empresa recém criada. De Luca é o presidente do IBP, clube do
Cartel do petróleo. São varias raposas peludas num único galinheiro.
6) O Bônus de assinatura de R$ 15 bilhões vai aumentar o lucro da União.
Falso. Esse bônus tem vários
efeitos maléficos: i) dificulta a participação da Petrobras que,
estrangulada pelo Governo, tem dificuldade de pagar agora R$ 15 bilhões e
ficar com Libra sozinha; ii) o consórcio que ganhar, tendo que
desembolsar R$ 15 bilhões à vista, irá reduzir o percentual do
óleo-lucro para a União. E a cada 0,5% reduzido pelo consorcio na sua
oferta, a União perde R$ 15 bilhões, ou seja, um bônus; iii) Governo
Dilma precisa dos 15 bilhões para completar o superávit primário, pagar
os maiores juros do mundo aos bancos e manter a sua credibilidade e se
reeleger. Por um motivo eleitoreiro, sob um modelo econômico equivocado,
se vende o futuro de três gerações.
7) o Leilão de Libra vai garantir muitos empregos no País.
Falso. Se for vencedora uma estatal Chinesa, ela vai fornecer
todos os equipamentos e vai criar empregos na China. Se for a Shell
(favorita do Governo) vai gerar emprego na Europa e nos EUA. Quem
compra, gera empregos e tecnologia no País sempre foi a Petrobrás, que,
antes da onda neoliberal de FHC, chegou a comprar 95 no País.”
Assim encerra, Fernando Siqueira, seus oportunos esclarecimentos.
Meu coração brasileiro sangra. E onde estão nossos artistas e
poetas neste momento, que nada cantam, nada declamam, não derramam sua
indignação e fúria sobre as folhas de papel?
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