sábado, 12 de abril de 2014

A verdade enjaulada


 buscado na Carta Capital
 
Em um país incapaz de explicar o passado, torturadores e financiadores da repressão continuam a distorcer a história e a justificar as barbáries do regime

por Vladimir Safatle, Carta Capital
02/04/2014
A mais brutal de todas as violências é, sem dúvida, a violência da inexistência. Esta é uma forma muito pior de extermínio, pois não se trata apenas da eliminação física. Ela é uma eliminação simbólica, desta que afirma que nada existiu, que a violência não deixou traços e indignação. Neste exato momento, o Brasil é vítima, mais uma vez, dessa forma mais brutal de violência.
Talvez ninguém esperasse que, em 2014, 50 anos após o golpe militar, estaríamos em um embate para saber se, no fim das contas, existiu ou não uma ditadura no País, com todas as suas letras. Era de se esperar que neste momento histórico estivéssemos a ler cartas abertas das Forças Armadas com pedidos de perdão por terem protagonizado um dos momentos mais infames da história brasileira, cartas de desculpas de grupos empresariais que financiaram fartamente casas de torturas e operações de crimes contra a humanidade. Todos esses atores não se veem, no entanto, obrigados a um mínimomea-culpa.
Há de se perguntar como chegamos a esse ponto. Uma resposta-padrão consiste em dizer que os setores progressistas da sociedade brasileira não tiveram força suficiente para impor aos governos exigências de dever de memória e justiça de transição. A história brasileira recente é, em larga medida, uma história de transformações abortadas.
Já a luta pela anistia foi abortada quando o regime militar conseguiu impor sua própria lei da anistia, que livrava os funcionários de Estado responsáveis por crimes contra a humanidade, isso enquanto ainda deixava na cadeia integrantes da luta armada que participaram de assaltos a bancos e ações com mortes. Àqueles que têm o despudor de afirmar que a lei da anistia foi fruto de acordo nacional, devemos lembrar que a votação que aprovou a referida legislação no Congresso Nacional foi de 206 votos a favor e 201 contrários, sendo os votos favoráveis saídos todos das fileiras do então partido governista (a Arena). Faz parte das ditaduras a criação de uma novilíngua, na qual os termos ganham sentidos contrários. No Brasil, a imposição da sua vontade por meio da coerção é chamada de “acordo”.
Depois, a luta por eleições diretas para presidente da República foi abortada em famosa votação no Congresso, o afastamento de líderes ligados ao regime militar foi abortado com a elevação de José Sarney à Presidência do Brasil, seguido de Fernando Collor. Em todos esses processos não foi a sociedade brasileira que se mostrou fraca, mas o poder que se demonstrou suficientemente astuto para se perpetuar sob o manto da transformação. Falamos de uma ditadura que conseguiu permanecer no governo mesmo depois de seu fim, graças a uma manobra transformista que alçou o então PFL a fiador da República.
Da mesma forma, as Forças Armadas conseguiram criar a ilusão de ser um ator que deveria ser deixado em paz, sob o risco de maiores instabilidades institucionais. Essa lógica levou os primeiros governos realmente pós-ditadura (Fernando Henrique Cardoso e Lula) a nunca adotar uma política efetiva de criminalização da ditadura. Assim, chegamos em 2014 sem um torturador punido, sem um general obrigado a reconhecer a experiência terrível dos anos de chumbo.
Dentro desse quadro desolador, o governo Dilma Rousseff resolveu criar uma Comissão da Verdade, que deve entregar o relatório de suas atividades ainda neste ano. Composta de alguns nomes de inquestionável valor e dedicação, indivíduos com largo histórico de defesa dos direitos humanos e intervenções na mídia em favor de uma política efetiva de memória, a comissão teve condições mínimas de trabalho.
Dos sete integrantes iniciais, ela agora funciona com cinco. Mesmo ao levantar novos dados, principalmente a respeito da repressão no campo e contra indígenas, ela não conseguiu mobilizar a opinião pública, talvez por ter preferido não divulgar parcialmente resultados ou encaminhá-los diretamente às cortes internacionais de Justiça (pois as cortes brasileiras estão açodadas devido à decisão canalha do Supremo Tribunal Federal a respeito da perpetuação das leituras correntes a respeito da lei da anistia). Caso tivesse optado pela ampla divulgação e enviado os resultados às cortes internacionais, uma situação jurídica nova teria sido criada e obrigaria o governo a sair de sua política de minimização de conflitos. Foi graças a uma intervenção exterior, lembremos, que o Chile conseguiu, enfim, começar a enfrentar a brutalidade de seu passado. Se Augusto Pinochet não tivesse sido preso na Inglaterra por causa de um pedido do juiz espanhol Baltasar Garzón, há de se imaginar que o Chile estaria em situação muito diferente.
A Comissão da Verdade brasileira deveria assumir experiências de outras comissões e, ao menos, desenvolver um procedimento parecido àquele aplicado na África do Sul. Nesse caso, antigos funcionários do apartheid tiveram seus crimes perdoados se os confessassem abertamente diante das vítimas ou familiares das vítimas, pedindo publicamente perdão. Certamente, no Brasil, algo dessa natureza teria, neste momento, grande força, certamente muito maior do que aquela que o procedimento demonstrou na própria África do Sul. Pois, entre nós, o verdadeiro problema é interromper, de uma vez por todas, a violência produzida pela tentativa de jogar o sofrimento social do período militar à condição de inexistência.
Creio ser útil partilhar um fato pessoal. Depois de escrever um artigo a respeito da tendência de negação predominante em parte de nossa historiografia recente, com seu desejo de apagar os traços da ditadura, recebi uma mensagem singela de alguém que dizia que a ditadura não existiu para ele, cidadão ordeiro e trabalhador. Ela existiu apenas para os indivíduos que queriam transformar este país em uma nova União Soviética. Eu diria que ele tem razão. De fato, a ditadura não existiu para ele, pois esse senhor, como vários outros, fez parte da ditadura. Não haveria ditadura sem cidadãos como este, que hoje não temem em demonstrar claramente suas escolhas.
Não há ditadura sem um conjunto de “carrascos voluntários”, que, mesmo não trabalhando diretamente nos aparatos repressivos, atua indiretamente no suporte e na reprodução das justificativas de suas ações. Há de se apontar para os carrascos voluntários da ditadura brasileira. Por isso, o País nunca conseguirá encerrar o legado ditatorial sem um processo de culpabilização coletiva. Quem votou na Arena foi um carrasco voluntário da ditadura e há de se tratar tais indivíduos dessa forma. Muito mais gente deveria estar no banco dos réus. Pois devemos lembrar, mais uma vez: só há perdão quando há, do outro lado, reconhecimento do crime. Você não pode perdoar o que não existiu. Então, se para certas parcelas da população, a ditadura não existiu, não há razão alguma para perdoá-los. O Brasil segue e seguirá em conflito, como quem vive uma história em suspenso.

*É professor de Filosofia da USP e colunista de CartaCapital


O Emílio Lima parte para o ataque ... 'Brasil: Mengele está vivo?'


buscado no Molina


por Emílio Lima

Segundo fontes reservadas da comunidade de informações, o famoso monstro nazista está vivo e ativo no Brasil.
O famigerado torturador de crianças e de adultos em Auschwitz, onde costumava injetar tinta nos olhos das crianças e contar quantas coronhadas um adulto suportava antes de morrer, teria adotado um perfil mais moderno.
Não se sabe ainda se por assassinato ou sequestro, Mengele teria ocupado o lugar de um político brasileiro de boa reputação, passando a contar com alcance pelo menos nacional, nesta imensidão que é o Brasil, em sua capacidade de manipular pessoas, organizar pequenas quadrilhas locais de pressão, e de praticar pequenos delitos infames, além de novas formas, mais sofisticadas e aparentemente brandas, de tortura.
Também não se sabe ao certo se especializou-se ele ou se para isto dispõe de uma equipe, mas é capaz de invadir os computadores das pessoas, abortar o envio de seus e-mails, bloquear softwares, tornar lento o funcionamento da máquina e até fazer desaparecer mensagens eletrônicas.
Se uma de suas vítimas não obedece prontamente a seus ditames tirânicos e absolutamente ilegais e inconstitucionais, pune-a, com corte em suas comunicações telefônicas familiares, com cortes no abastecimento doméstico de água e gás, sabotagens em seus automóveis, ligação de serras elétricas fora de hora, irritação de cães para que ladrem desesperada e desesperadoramente, rondar incessante de motocicletas que aceleram deliberadamente no local exato, caras feias da quadrilhinha local, tentativas noturnas e canhestras de intimidação e coisas ridículas como o sobrevoo incessante e perdulário de aeronaves públicas e privadas.
As casas e os automóveis das vítimas são "equipados" com localizadores e escutas, porque Mengele carrega uma necessidade insaciável de saber de tudo em todos os seus detalhes.
Ameaças veladas às vítimas e a seus familiares estão entre as formas usadas por Mengele para tentar obter sua obediência.
Tentativas de censura a idéias, textos e publicações, nem sempre bem-sucedidas, também fazem parte das práticas usuais do criminoso nazista. Frequentemente com ridículas e dissimuladas adesões posteriores de Mengele, quando o interessado é mais poderoso do que ele.
Diz a fonte, que não quer se identificar. que o mais curioso, é que depois de adotar este comportamento por mais de 18 meses, Mengele pretende convocar inapelavelmente suas vítimas para que se desloquem, não importa quantos quilômetros, em que condições pessoais, ou a que custo, para aplaudí-lo, cidadão exemplar que quer fazer crer que é, em cerimônias públicas.
Segundo a fonte, as investigações são mantidas em sigilo, porque as autoridades têm esperança de encontrar, ainda com vida, o respeitável cidadão que Mengele "substituiu". 



segunda-feira, 7 de abril de 2014

O MISTERIOSO E VERGONHOSO ACORDO MILITAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS



buscado no PCB


Crédito: www.estadao.com.br








* Ivan Pinheiro - 12 Maio 2010

 
Como o PCB denunciou, Brasil e EUA assinaram um acordo militar que vinha sendo negociado desde o primeiro governo Lula, com o segundo governo Bush. O último acordo militar entre os dois países havia sido firmado em 1952, no clima da Guerra Fria, tendo sido revogado em 1977, por incrível que pareça, pela ditadura militar, no governo Geisel.
Como informamos uma semana antes, o acordo foi assinado em Washington, no próprio Pentágono, no dia 12 de abril, por Nelson Jobim, o todo poderoso Ministro da Defesa de Lula, e Robert Gates, Secretário de Defesa de Obama.
O sigilo das negociações, os termos difusos e genéricos em que o documento é habilmente redigido e, sobretudo, o precedente vergonhoso obrigam as forças antiimperialistas brasileiras a articularem um amplo movimento pela revogação do acordo, por parte do Presidente da República, que não pode continuar se escondendo atrás do seu Ministro da Defesa, como já fez várias vezes, inclusive quando postergou a criação da Comissão da Verdade e diluiu seus objetivos, inviabilizando a punição dos torturadores antes mesmo da decisão do STF na ação movida pela OAB.
Logo na introdução, as partes declaram que a principal razão do acordo é “o interesse comum na paz e segurança internacionais”, ou seja, o governo brasileiro se associa expressamente à política do imperialismo norte-americano, para o qual o conceito de paz e segurança internacionais – manipulado na cruzada contra o “narcoterrorismo” – significa seu direito unilateral de invadir e ocupar países, prender e torturar suspeitos, impor instalações militares por todo o mundo, desestabilizar e derrubar governos, promover o separatismo, a criminalização de autoridades, crenças, religiões e costumes dos povos e apoderar-se de suas das riquezas naturais.
O Brasil, ao dizer textualmente aos Estados Unidos que comunga os mesmos interesses “na paz e segurança internacionais”, dá a esse país imperialista um cheque em branco para continuar atuando como a polícia do mundo, por cima das instituições multilaterais!
Na América Latina, esta declaração soa como traição, um sinal verde para a manutenção da Quarta Frota, das sete bases na Colômbia, das dezenas de instalações em outros países da região, muitas delas em embaixadas e consulados estadunidenses. É um desrespeito aos demais países da América Latina e ainda mais aos da América do Sul, com os quais o Brasil criou, há menos de dois anos, um CONSELHO DE DEFESA, corretamente sem qualquer participação dos EUA, no pressuposto de que não se trata de um aliado, mas de um contumaz agressor dos países da região, há mais de um século. Lula sabe que, ao assinar um acordo militar com o inimigo número um de Cuba, Venezuela, Bolívia e outros países, seus governos não podem criticá-lo publicamente pois precisam de um certo respaldo do Brasil para não cair no isolamento.
Apesar de setores governistas especialistas em “tapar o sol com a peneira” declararem que o acordo não prevê instalações militares em território brasileiro o certo é que ele também não as proíbe.
O “combate ao terrorismo e ao narcotráfico”, que justifica o acordo militar Brasil/Estados Unidos, tem sido um pretexto para satanizar e desestabilizar governos e organizações políticas e sociais de todo o mundo e para promover intervenções militares.
Da leitura do acordo, verifica-se que é impossível levar a efeito os objetivos anunciados, sem a existência de instalações militares norte-americanas no nosso território nacional. A tendência é que aqui se instale uma base de inteligência para espionagem, à semelhança das existentes no Paraguai, Peru, El Salvador e dezenas de países do mundo. Os EUA não precisam de soldados fardados e armados em todos os países, pois são deslocados para qualquer parte do mundo quase em tempo real. As instalações serão para os “sujeitos ocultos” do acordo: agentes da CIA, DEA, FBI, USAID e outros órgãos de inteligência das polícias e das Forças Armadas dos EUA.
Vejam os dois primeiros artigos do acordo assinado por Nelson Jobim, em nome de Lula, que está na íntegra no sítio eletrônico do Ministério da Defesa (www.defesa.gov.br):

Artigo 1 - Escopo
O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover:

a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa;
b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz;
c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa;
d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas;
e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e
f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes.

Artigo 2 - Cooperação
A cooperação entre as Partes pode incluir:
a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares;
b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas;
c) reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes;
d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares;
e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes;
f) visitas de navios militares;
g) eventos culturais e desportivos;
h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e
i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.
Quando da assinatura do acordo, Robert Gates declarou, com justificável orgulho: “Este acordo aprofundará a cooperação entre Estados Unidos e Brasil em todos os níveis e mostrará como efetivamente nós poderemos enfrentar desafios comuns na área de segurança, quando trabalhamos em parceria”.
Com o anúncio deste acordo militar veio à tona outro acordo, também entre Brasil e EUA, tratando basicamente do mesmo tema, mas na área de atuação da Polícia Federal brasileira. De nossa parte, esta descoberta se deu apenas em função da dissimulação de setores governistas que negavam o acordo militar dizendo que ele era meramente policial.
Desenvolve-se no Brasil, desde 2008, um outro acordo Brasil/EUA, denominado “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE CONTROLE DE NARCÓTICOS E APLICAÇÃO DA LEI (**), ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”.
Através desse acordo, os EUA concedem ao Brasil o total de 5,44 milhões de dólares para treinamento da Polícia Federal brasileira em projetos que vão desde “Técnicas de vigilância e agentes disfarçados”, “Coleta, processamento e disseminação de dados e inteligência”, “Combate ao crime urbano” e, o mais grave, “Treinamento em ações Transfronteiriças”, ou seja, as partes se declaram no direito de invadir países limítrofes ao Brasil. Além do Brasil abrir mão de sua soberania ainda ameaça a de nossos vizinhos.
O curioso é que este acordo, embora se refira a ações da Polícia Federal brasileira, não é assinado pelo Ministro da Justiça à época, Tarso Genro, a quem estava afeta a instituição policial. O acordo, assimetricamente, é assinado pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não com a então Secretária de Estado dos EUA, Condolezza Rice, mas com o embaixador norte-americano no Brasil na ocasião, Clifford Sobel. Todos os bens e serviços (leiam-se armas e equipamentos de espionagem) necessários ao cumprimento do acordo serão adquiridos nos EUA e de lá enviados, com total isenção de impostos e controles. Os agentes norte-americanos terão no Brasil passaporte de pessoal diplomático.
Na primeira semana deste mês, realizou-se no Rio de Janeiro uma Conferência Internacional Antidrogas. No encerramento, o Diretor Geral da Polícia Federal brasileira, Luiz Fernando Correa, e a Chefe da DEA (Agência de Combates às Drogas dos EUA, umbilicalmente ligada à CIA), Michelle Leonhart, deram uma entrevista à imprensa, em torno dos acordos a que chegaram as duas instituições. Houve tão grande coincidência de pontos de vista que os dois usaram literalmente a mesma frase, quando afirmaram que as fronteiras não podem ser usadas como barreiras para a ação dos órgãos de repressão. Anunciaram também a instalação de outros escritórios da DEA no Brasil, além dos que já funcionam em São Paulo e Brasília, em sintonia com a CIA e outros órgãos de inteligência dos EUA.
Na sequência, o atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou que ainda este ano serão instaladas onze bases da Polícia Federal/Força Nacional em todas as fronteiras com todos os nossos onze países vizinhos.
O vínculo entre drogas e terrorismo, tema de destaque na Conferência, tem sido vastamente usado pelo imperialismo, para satanizar governos, povos e resistências populares e para criminalizar os movimentos sociais e a pobreza. Recente matéria no jornal “Brasil de Fato”, sob o título “A farsa da guerra contra as drogas”, revela que a maioria dos assassinados pela repressão no México, onde este tipo de acordo está em vigor, não tem qualquer vínculo com o narcotráfico. Trata-se de um extermínio da população pobre.
Certamente, um dos novos escritórios do DEA/CIA no Brasil será instalado no Rio de Janeiro, para esconder e exterminar a pobreza, pensando nos turistas que virão às Olimpíadas e à Copa do Mundo, além de favorecer a especulação imobiliária, que está de olho grande na construção de condomínios fechados nos lindos morros com vista deslumbrante, hoje habitados por pobres. O grande pretexto é que nestes morros se localizam os pontos de varejistas revendedores de drogas para a classe média e a burguesia. Esses pontos de venda (“bocas de fumo”), disputados à bala por quadrilhas concorrentes, são abastecidos pelos verdadeiros traficantes de drogas e armas, poderosos e impunes, que vivem em endereços nobres e aparecem nas colunas sociais e até nos parlamentos, quando resolvem comprar mandatos eletivos para garantir impunidade.
Há várias especulações sobre esses acordos, para além da questão militar. É forte a hipótese de ser uma moeda de troca em razão da possível opção do governo brasileiro pela compra dos aviões-caça franceses, em detrimento dos equivalentes da Boeing. Segundo outras fontes, o acordo inclui a venda aos EUA de aviões Super Tucanos fabricados pela EMBRAER.
O Ministro Nelson Jobim está cada vez mais forte no governo Lula. No início deste ano, setores que sustentam o governo diziam que Jobim quis “dar um golpe” em Lula, vetando a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Tudo para insinuar que Lula é a favor da Comissão da Verdade e Jobim atrapalhou! Chegaram inclusive a ensaiar uma tímida campanha “Fora Jobim”, como se este não fosse nomeado e prestigiado por Lula. Ao contrário, Lula vem dando cada vez mais força ao seu Ministro da Defesa, tendo inclusive editado medida provisória criando mais de 200 (duzentos) cargos comissionados de nomeação exclusiva do Ministro da Defesa e outra outorgando a ele uma atribuição que sempre foi historicamente da Presidência da República, ou seja, plenos poderes para nomear com autonomia os comandantes das Forças Armadas.
Jobim tem viajado muito, para ir às compras no mercado de armas. Na Alemanha, comprou dezenas de tanques e os colocou na fronteira sul do Brasil com nossos hermanos bolivianos, argentinos e paraguaios. Em Israel, comprou aviões não tripulados, para espionagem e inteligência contra grupos insurgentes e o crime organizado. Da Rússia, acabam de chegar os primeiros “tanques voadores” MI-35, comprados para a FAB. É bom lembrar que, por proposta de Jobim, Lula, em 2009, autorizou expressamente a FAB a exercer nas fronteiras brasileiras o poder de polícia. Os A-H2, como foram rebatizados os MI-35 no Brasil, são tanques aéreos para operações antiguerrilha e contra alvos móveis em terra. Estão sendo instalados estrategicamente nas fronteiras na Amazônia, ou seja, com o Peru, o Equador, a Venezuela e a Colômbia. Para esta, Jobim vende armas brasileiras, incluindo munição e Super Tucanos, e firmou acordos para auxiliar o governo de direita a monitorar grupos insurgentes (leia-se FARC), inclusive com a colaboração do Sivam, sistema de radar que opera na região amazônica.
Como se vê, trata-se de um reaparelhamento das Forças Armadas voltado mais para o Brasil atuar como país imperialista do que para nos proteger do imperialismo.
Aliás, Jobim teve uma outra grande vitória este mês. A apuração dos crimes dos torturadores praticamente morreu, junto com o STF. Os enterros se deram no mesmo dia. As impressões digitais do governo apareceram na pomposa sala do “supremo tribunal”. Com base em pareceres da Advocacia Geral da União e do Procurador Geral da República e relatório e votos dos Ministros mais ligados a Lula, a “suprema corte” absolveu os torturadores que, daqui a pouco, estarão pedindo indenizações iguais às daqueles que foram torturados por eles!
Estes acordos militares Brasil/EUA põem por terra os argumentos de que a política externa brasileira é progressista. Alguns chegam a ponto de a qualificar antiimperialista. Na verdade, a política externa brasileira é a política do Estado burguês brasileiro, que tem como objetivo principal fazer do Brasil uma potência capitalista em âmbito mundial, como parte, ainda que subalterna, do sistema imperialista. Em cada episódio na arena internacional, o Brasil adota uma posição ditada pelo pragmatismo de abrir mercado para as já chamadas “multinacionais brasileiras”. Muitas vezes, inclusive, a ação do governo brasileiro coincide com a postura mais progressista, como é o caso de Cuba, Venezuela, Bolívia e Irã, países cujos mercados interessam à burguesia brasileira. Em outros casos, também em nome dos negócios, o Brasil patrocina a entrada de Israel no MERCOSUL, comanda as tropas da ONU que respaldaram um golpe no Haiti, faz vista grossa às bases norte-americanas na Colômbia e agora assina acordos militares com os maiores inimigos de todos os povos.
O fato de um governo mais à direita vir a exercer a mesma política externa do Itamaraty, no sentido de fazer do Brasil uma potência capitalista, mas com decisões mais conservadoras e mais alinhadas aos EUA, não confere à política externa atual qualquer caráter antiimperialista, muito menos anticapitalista. Para aqueles que apóiam Lula e se proclamam de esquerda seria mais honesto afirmar que a política externa atual é “menos ruim” do que a que seria praticada pela direita. Isto, pelo menos, os estimularia a pensar em alternativas à esquerda, para não ficar eternamente evitando o “mal maior”.
Até durante a ditadura, a política externa brasileira tinha uma certa autonomia (nunca antagônica, como até hoje) em relação aos interesses do imperialismo. Os ideólogos do Itamaraty, à época, chamavam a nossa política externa de “pragmatismo responsável”, chegando à ousadia de revogar um acordo militar com os EUA, em 1977. Não por qualquer verniz antiimperialista, mas porque Geisel negociava um acordo nuclear com a Alemanha e os EUA já vinham dando sinais de que não precisavam mais das ditaduras militares na América Latina, iniciando a transição para uma outra forma mais suave e sutil de ditadura da classe burguesa, o “estado democrático de direito”. Até porque, com a Operação Condor, já haviam fragilizado as forças revolucionárias do continente, com o assassinato de milhares de quadros em todos os países, principalmente no Cone Sul.
Nelson Jobim é muito mais que um Ministro do Governo Lula: ele é um dos principais quadros da burguesia brasileira. Foi Presidente da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal. Não se envolverá nesta campanha eleitoral. Em 2011, continuará no Ministério da Defesa ou em outro posto estratégico do governo, com Dilma ou com Serra. Assim como Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central (ex-Presidente do Banco de Boston), que ganhou de Lula status de Ministro. Continuará no comando da política econômica, com os Mantegas da vida.
Jobim e Meirelles estavam na reunião em que Lula apresentou aos antigos os novos ministros, após a saída da maioria daqueles, para disputar as eleições de 2010. Na sua despedida aos que ficaram ministros (a maioria esquentando a cadeira para a volta dos titulares), Jobim e Meirelles, dos poucos que ficaram a pedido de Lula, ouviram da colega Dilma na hora de sua despedida: “Até breve!”.

* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB
(**) – não foi possível descobrir sobre de que lei se trata e de que país. Veja o acordo em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_eua_339.htm.


domingo, 6 de abril de 2014

10 factos chocantes sobre os EUA*


buscado no ODiario.inf



Os EUA são hoje a potência imperialista hegemónica. E quanto melhor os povos de todo o mundo conheçam a potência que, queiram ou não e estejam onde estiverem, afecta de algum modo as suas vidas, melhores condições terão para lhe fazer frente. E não pode existir luta progressista que não seja firmemente anti-imperialista.


1. Os Estados Unidos têm a maior população prisional do mundo, compondo menos de 5% da humanidade e mais de 25% da humanidade presa. Em cada 100 americanos um está preso. A subir em flecha desde os anos 80, a surreal taxa de encarceramento dos EUA é um negócio e um instrumento de controlo social: à medida que o negócio das prisões privadas alastra, uma nova categoria de milionários consolida o seu poder político. Os donos destes cárceres são também donos dos escravos que trabalham em fábricas dentro da prisão por salários inferiores a 50 cêntimos por hora. Uma mão-de-obra tão competitiva que muitos municípios hoje sobrevivem financeiramente das suas prisões camarárias e graças a leis que vulgarizam sentenças até 15 anos de prisão por crimes como roubar pastilha elástica. Os alvos destas leis são invariavelmente os mais pobres, mas sobretudo os negros, que representando apenas 13% da população americana, compõem 40% da população prisional do país. 

2. 22% das crianças americanas vivem abaixo do limiar da pobreza. Calcula-se que cerca de 16 milhões de crianças americanas vivam sem «segurança alimentar», ou seja, em famílias sem capacidade económica para satisfazer os requisitos nutricionais mínimos de uma dieta saudável. As estatísticas provam que estas crianças têm piores resultados escolares, aceitam piores empregos, não frequentam a universidade e têm uma maior probabilidade de, quando adultos, serem presos.

3. Entre 1890 e 2014 os EUA invadiram ou bombardearam 151 países.
São mais os países do mundo em que os EUA já intervieram militarmente do que aqueles em que ainda não o fizeram. Números conservadores apontam para mais de oito milhões de mortes causadas pelas guerras imperiais dos EUA só no século XX. E por detrás desta lista escondem-se centenas de outras operações secretas, golpes de estado e patrocínios a ditadores e grupos terroristas. Segundo Obama, laureado do Nobel da Paz, os EUA têm neste momento mais de 70 operações militares secretas a decorrer em vários países do mundo. O mesmo presidente criou o maior orçamento militar de qualquer país do mundo desde a Segunda Guerra Mundial, batendo de longe George W. Bush.

4. Os EUA são o único país da OCDE sem direito a qualquer tipo de subsídio de maternidade.
Embora estes números variem de acordo com o Estado e dependam dos contratos redigidos pela empresa, é prática corrente que as mulheres americanas não tenham direito a nenhum dia pago antes nem depois de dar à luz. Em muitos casos, não existe sequer a possibilidade de tirar baixa sem vencimento. Quase todos os países do mundo contemplam entre 12 e 50 semanas pagas em licença de maternidade. Os Estados Unidos fazem companhia à Papua Nova Guiné e à Suazilândia com zero semanas.

5. 125 americanos morrem todos os dias por não poderem pagar o acesso à saúde.
Quem não tiver seguro de saúde (como 50 milhões de americanos não têm) tem boas razões para recear mais a ambulância do que o inocente ataque cardíaco. Com viagens de ambulância a custarem em média 500 euros, a estadia num hospital público mais de 200 euros por noite e a maioria das operações cirúrgicas situadas nas dezenas de milhares, é bom que se possa pagar um seguro de saúde privado.

6. Os EUA foram fundados sobre o genocídio de 10 milhões de nativos. Só entre 1940 e 1980, 40% de todas as mulheres em reservas índias foram esterilizadas contra sua vontade pelo governo.
Esqueça a história do Dia de Acção de Graças, com índios e colonos a partilhar pacatamente um peru. A história dos EUA começa no programa de erradicação dos índios: durante dois séculos, os nativos foram perseguidos e assassinados, despojados de tudo e empurrados para minúsculas reservas de terras inférteis, em lixeiras nucleares e sobre solos contaminados. Em pleno século XX, os EUA puseram em marcha um plano de esterilização forçada das mulheres nativas, pedindo-lhes para assinarem formulários escritos num língua que não compreendiam, ameaçando-as com o corte de subsídios ou, simplesmente, cortando-lhes o acesso à saúde. 

7. Todos os imigrantes são obrigados a jurar não serem comunistas para poderem viver nos EUA.
Para além de ter que jurar que não é um agente secreto nem um criminoso de guerra nazi, vão-lhe perguntar se é ou alguma vez foi membro do «Partido Comunista», ou se defende intelectualmente alguma organização considerada «terrorista». Se responder que sim a qualquer destas perguntas, pode ser-lhe negado o direito de viver e trabalhar nos EUA por «prova de fraco carácter moral».

8. O preço médio de uma licenciatura numa universidade pública é 80 000 dólares.
O Ensino Superior é uma autêntica mina de ouro para os banqueiros. Virtualmente todos os estudantes têm dívidas astronómicas que, acrescidas de juros, levarão em média 15 anos a pagar. Durante esse período, os alunos tornam-se servos dos bancos e das suas dívidas, sendo amiúde forçados a contrair novos empréstimos para pagar os antigos. Entre 1999 e 2014, a dívida total dos estudantes estado-unidenses ascendeu a 1.5 triliões de dólares, subindo uns assustadores 500%.

9. Os EUA são o país do mundo com mais armas: para cada 10 americanos, há nove armas de fogo.
Não é de espantar que os EUA levem o primeiro lugar na lista dos países com a maior colecção de armas. O que surpreende é a comparação com o resto do mundo: no resto do planeta há uma arma para cada 10 pessoas. Nos Estados Unidos, nove para cada 10. Nos EUA podemos encontrar 5% de toda a humanidade e 30% de todas as armas, qualquer coisa como 275 milhões.

10. São mais os americanos que acreditam no Diabo do que aqueles que acreditam em Darwin.
A maioria dos americanos é céptica, pelo menos no que toca à teoria da evolução, em que apenas 40% da população acredita. Já a existência de Satanás e do inferno soa perfeitamente plausível a mais de 60% dos americanos. Esta radicalidade religiosa explica as «conversas diárias» do ex-presidente Bush com Deus e mesmo as inesgotáveis diatribes sobre a natureza teológica da fé de Obama.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 2105, 3.04.2014

sábado, 5 de abril de 2014

Momento inimaginável: Internacional cantada no antigo DOI-Codi



buscado no VIOMUNDO


por Artur Scavone, encaminhados via e-mail




Internacional é entoada no antigo DOI-Codi paulista em ato contra torturadores

Ativistas de direitos humanos e ex-presos políticos lotaram o pátio do local onde ainda hoje funciona uma delegacia de polícia

Por Lúcia Rodrigues, especial para o Viomundo

50 anos após o golpe militar que perseguiu, prendeu, torturou, matou e desapareceu com os corpos de centenas de ativistas de esquerda durante a ditadura, a internacional, hino comunista, ecoou na manhã desta segunda-feira, 31, no pátio onde funcionou o antigo DOI-Codi de São Paulo, o principal centro de torturas do país, no ato que exigiu a punição dos torturadores e financiadores da repressão.
Dezenas de ex-presos políticos que tiveram o grito sufocado nas sessões de tortura, puderam cantar a plenos pulmões a canção que silenciaram durante os Anos de Chumbo, junto com aproximadamente duas mil pessoas que compareceram à manifestação.
Do lado oposto do pátio que dava acesso às celas e salas de tortura, a ex-guerrilheira do Araguaia, Criméia Almeida, torturada pessoalmente pelo então comandante do DOI, Carlos Alberto Brilhante Ustra, quando estava grávida de sete meses, contemplava o local onde ficou presa. “Foi ali, naquela janela da esquerda, que eu fiquei”, afirma recordando o inferno que viveu.

Vitória da resistência
Apesar do sofrimento, Criméia considera que o ato desta segunda, em repúdio ao golpe, foi uma vitória daqueles que lutaram contra a ditadura. “Apesar de ser um lugar de muitas memórias tristes (ela viu o companheiro de partido, Carlos Nicolau Danielli, ser assassinado sob tortura), a sensação, hoje, é muito boa. Com muito sacrifício ocupamos este espaço. É sem dúvida uma vitória”, enfatiza.
O presidente da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, deputado Adriano Diogo (PT-SP), organizador da manifestação, também foi pessoalmente torturado pelo coronel do Exército, Brilhante Ustra. Ele ficou preso três meses no centro de tortura. No dia em que chegou ao DOI-Codi haviam acabado de matar seu colega de classe na Geologia da USP, Alexandre Vannuchi Leme.
“Este lugar é macabro. É uma desfaçatez que ainda hoje funcione uma delegacia neste local. Foi importante os sobreviventes virem até aqui. É uma demonstração de muita coragem”, afirma ao se referir às torturas que todos que passaram por ali sofreram.
Na leitura do manifesto Ditadura Nunca Mais, Adriano defendeu a revisão da Lei de Anistia. De acordo com ele, a manutenção do entulho autoritário permite que a polícia continue agindo de forma truculenta até hoje. “A Lei de Anistia é a pedra de toque da impunidade. A Comissão Nacional da Verdade devia fazer um relatório dizendo: Reveja-se a Lei de Anistia”, explica.
No ato desta segunda não houve discursos, as manifestações foram substituídas por intervenções artísticas. A atriz Fernanda Azevedo, que ganhou recentemente o Prêmio Shell de Melhor Atriz, compareceu ao evento e apresentou parte de sua peça Morro Como Um País, que está em cartaz em São Paulo. No trecho encenado, Fernanda apresenta o diálogo do general Geisel com um colega de farda reconhecendo a tortura e a morte de ativistas como uma necessidade do regime.

Assassinos
Todos os ex-presos políticos mortos no DOI-Codi paulista foram lembrados no ato. A cada nome citado, a plateia repetia: Presente. Os torturadores também não foram esquecidos por quem sofreu nas mãos deles. A cada nome de um agente da repressão, gritos de assassino ecoavam e invadiam a delegacia de polícia.
Bem perto dali, no Comando Militar do Sudeste, o palanque onde sempre se comemoraram todos os aniversários do golpe militar estava vazio. Do lado de fora, na calçada do quartel do Ibirapuera, uma dezena de integrantes da Marcha da Família pediam a volta dos militares em cartazes de cartolina e ao som do hino nacional tocado do alto de um potente carro de som.

Fotos Lúcia Rodrigues