segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Versão integral e legendada do documentário “Thomas Sankara, o Homem Íntegro”

Buscado no Matutações 


Aproveitando a redescoberta de Sankara pelo público brasileiro na esteira do seu famoso discurso sobre a dívida (aqui e aqui), e também pelo recente aumento do limite de tempo da conta Youtube de Matutações, está disponível uma nova versão, integral e legendada, do documentário de Robin Shuffield, em substituição à antiga versão dividida em 5 partes.

Que a ocasião sirva para recuperarmos o espírito revolucionário de Sankara integralmente, e não apenas um discurso (que cai, não resta a menor dúvida, como uma luva, nos sofridos e cada vez mais esquálidos países periféricos europeus).
E que, ao recuperá-lo integralmente, reconheçamos que esse espírito continua vivo, mas também, e sempre, sob constante ameaça por parte das grandes potências (e candidatos a): não foi o mesmo espírito de Sankara que conduziu teimosamente Jean-Bertrand Aristide ao poder no Haiti, e não foram os mesmos interesses imperiais que o derrubaram por duas vezes, contra a grande maioria da população da ilha?

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domingo, 26 de fevereiro de 2012

Haiti, A Safra da Esperança – Documentário legendado de Kevin Pina

Buscado em Matutações


Legendas por Gustavo Lapido Loureiro

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Narrado por Roscoe Lee Browne, “Haiti: A Safra da Esperança” é uma fonte obrigatória para entender as raízes da crise atual no Haiti. O filme captura de forma dramática momentos seminais na história de Jean-Bertrand Aristide e do movimento Lavalas que o conduziu à presidência em dezembro de 1990.
“Haiti: A Safra da Esperança” foi originalmente planejado como um documentário sobre o advento da democracia no Haiti com as eleições de Jean-Bertrand Aristide em dezembro de 1990. Durante a edição final do original (fim de setembro de 1991), o Haiti foi abalado por mais um golpe militar. A edição da primeira versão teve que ser interrompida porque Kevin Pina optou por voltar ao Haiti e gastar as três semanas seguintes registrando a brutalidade e as maquinações dos novos líderes militares do Haiti e de seus seguidores.
Kevin Pina voltou ao Haiti em fins de julho de 1993 logo após o Acordo de Governor’s Island entre o governo haitiano no exílio e o general Raoul Cédras. Pina voltou de novo em 1994 para registrar o retorno de AAristide ao Haiti. A estréia mundial de “Haiti: A Safra da Esperança” aconteceu no Dia das Mães, 28 de março de 1994, no Haiti. A emissão foi dedicada às mães dos haitianos que se sacrificaram tanto durante os anos do golpe militar para a volta da democracia ao Haiti.
A versão em crioulo foi produzida em associação com Jean-Claude Martineau, que também introduziu o filme na Televisão Nacional Haitiana. A primeira versão em inglês de Safra da Esperança foi exibida, com lotação esgotada, em Mill Valley, durante o Festival Cinematográfico da Califórnia, em 1994.
Mesmo nunca tendo sido amplamente distribuído, Safra da Esperança continua sendo um raro filme que poucos tiveram a oportunidade de apreciar. A versão final do diretor ficou pronta em 1998 e só foi vista por uma minoria. (DVD, 57 minutos, 1998).

Smoke

choreographed by MATS EK
performed by SYLVIE GUILLEM e NIKLAS EK

choreographed by MATS EK


choreographed by MATS EK
performed by SYLVIE GUILLEM e NIKLAS EK
music ARVO PART

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Os islandeses colhem os benefícios da sua revolta.

buscado no Professor Jeovane 

 

Economia da ilha cresceu 2,9% no ano passado e expandir-se-á 2,4% este ano.
 Eles não estão submetidos à ditadura da UE, FMI & BCE

                                por  Omar R. Valdimarsson [*]

Os islandeses, que em 2009 lançaram pedras ao Parlamento exigindo dos seus líderes e banqueiros uma resposta para o colapso econômico e financeiro do país, agora colhem os benefícios de sua cólera. Desde o final de 2008, os bancos da ilha perdoaram empréstimos equivalentes a 13% PIB, o que facilita a carga da dívida de mais de um quarto da população, segundo um relatório publicado este mês pela Associação de Serviços Financeiros da Islândia.

 "Pode-se dizer com segurança que a Islândia tem o recorde mundial no alívio da dívida das famílias", disse Lars Christensen, economista-chefe de mercados emergentes do Danske Bank, em Copenhaga. "A Islândia seguiu o exemplo clássico do que se exige em uma crise. Qualquer economista [islandês] concorda com isso".

 Os passos para a ressurreição da ilha desde 2008, quando seus bancos declararam insolvência, com uma dívida de 85 mil milhões de dólares, demonstram-se eficazes. O crescimento da economia islandesa este ano superará o da zona do euro e do mundo desenvolvido, segundo estimativas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, custa aproximadamente o mesmo assegurar a não quebra da Islândia do que um possível problema de crédito na Bélgica. A maioria das pesquisas mostra agora que os islandeses não querem aderir à União Europeia, submersa em seu terceiro ano de crise da dívida.

 O acordo entre o governo e os bancos, que estão ainda parcialmente controlados pelo Estado, ajudou os proprietários de imóveis da ilha, já que é perdoada a dívida que exceder 110% do valor da habitação. Além disso, em decorrência de uma decisão da Suprema Corte em Junho de 2010, os empréstimos que se encontram indexados em moedas estrangeiras são considerados ilegais, isto é, as famílias já não têm que cobrir as perdas cambiais.


 As lições da crise

 "A lição que devemos aprender com a crise na Islândia é que, se outros países consideram necessário realizar um desconto, deveriam olhar para o êxito que o acordo dos 110% obteve aqui", diz Thorolfur Matthiasson, professor de economia na Universidade da Islândia, em Reykjavik. "É o acordo mais amplo já levado a cabo", diz ele. Sem o plano de emergência, os proprietários de residências teriam ficado afogados sob o peso de seus empréstimos, depois de a relação entre a dívida e o rendimento ter disparado para 240% em 2008, acredita Matthiasson.

 A economia de 13 mil milhões de dólares da Islândia contraiu em 6,7% em 2009, cresceu 2,9% no ano passado e expandir-se-á 2,4% este ano e no próximo, segundo estimativas da OCDE. Em contrapartida, a economia na zona do euro irá crescer apenas 0,2% este ano e na área da OCDE irá crescer 1,6%, segundo estimativas de Novembro.

 O setor imobiliário, medido como um sub-componente do índice de preços ao consumidor está agora apenas 3% abaixo dos valores de Setembro de 2008, pouco antes do colapso. Na semana passada a classificadora Fitch elevou a Islândia ao grau de investimento com perspectiva estável. E concluiu que "a pouco ortodoxa política de resposta para a crise da ilha tem tido êxito".

 A abordagem da Islândia para combater a crise baseou-se em dar prioridade às necessidades de sua população frente às do mercado. Quando em Outubro de 2008 se tornou publico que os bancos da ilha estavam à beira da bancarrota, o governo interveio isolando do problema as contas nacionais e deixando os credores internacionais em apuros. O Banco Central impôs controles de capital para garantir a coroa e os novos bancos controlados pelo Estado foram criados a partir dos restos dos prestamistas que fracassaram.

 "Ainda há um grande número de pessoas que enfrentam dificuldades, ao mesmo tempo em que há muitos a melhorar", defende o porta-voz do Landsbankinn hf, Kristjánsson. "É quase impossível dizer quando parar por ser suficiente. A cada nova medida que se toma, surgem novas exigências para o futuro", acrescenta. Como precursor do movimento global que tem ocupado as praças do mundo – como o 15-M na Espanha ou as atuais mobilizações na Wall Street, Nova York – os islandeses saíram às ruas após o colapso econômico de 2008. Os protestos intensificaram-se no início de 2009, obrigando a polícia a usar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão que atirava pedras ao Parlamento e ao gabinete do então primeiro-ministro Geir Haarde. O Parlamento ainda está a decidir se avança com a acusação apresentada contra ele em Setembro de 2009, pelo seu papel na crise.

 Uma nova coligação política, liderada pela primeira-ministra social-democrata Johanna Sigurdardottir, assumiu o poder no início de 2009. As autoridades ainda investigam a maioria dos protagonistas da crise bancária na Islândia.

 As consequências legais

 O promotor especial para a Islândia indicou que poderia indiciar um máximo de 90 pessoas, enquanto mais de 200 – incluindo os ex-executivos dos três maiores bancos – enfrentam acusações criminais. Larus Welding, ex-director executivo do Glitnir Bank, que já foi o segundo maior banco da Islândia, foi acusado em Dezembro de conceder empréstimos ilegais e agora aguarda julgamento. O ex-diretor geral do Landsbanki Islands HF, Sigurjon Arnason, tem sofrido períodos de detenção, enquanto prossegue sua investigação criminal.

 O processo tem paralelo nos EUA, onde altos executivos bancários têm enfrentado processos criminais pelo seu papel no colapso das hipotecas de alto risco, conhecidas como  subprime.  A Comissão da Bolsa de Valores disse no ano passado que havia sancionado 39 responsáveis superiores por condutas relacionadas com a crise do mercado imobiliário. 
 20/Fevereiro/2012

O original encontra-se em Bloomberg e a versão em castelhano em
http://economia.elpais.com/economia/2012/02/20/actualidad/1329774605_883699.html

 Este artigo encontra-se em  http://resistir.info/ .

Amigos para sempre e Banho do cão

Duas postagens buscadas num Legaus blog


O mundo animal é bem legal mesmo! O vídeo abaixo mostra uma dupla de amigos brincalhões totalmente inusitada: um filhote de urso e outro de lobo! Lil e Tala "se conheceram" no Woodland Zoo em Farmington na Pensilvânia e passavam os dias aprontando juntos. Aí você vai pensar: "Ok, então eles cresceram e danou-se!", certo?! Erradíssimo! As imagens foram feitas há seis anos e como é mostrado já no começo, embora crescidões, ainda hoje se mantém fiéis à velha amizade. Bacana demais, hein?! "Fielmente legaus"!

Banho do cão


Cachorros, em sua grande maioria, detestam banhos e uma pequena parte até tolera. Achar um cãozinho que curta realmente, é bem difícil. Agora, o bonitão aqui do vídeo supera qualquer expectativa. O danado gosta mais de banho que muito ser humano. Não acredita?! Play nele. "Cheirosamente legaus"!

Proteja-se do Google

buscado no Boilerdo 

  


Gigante da internet vai alterar políticas de privacidade em 1º de março para usar informações de usuários em todos os seus produtos, mas ainda há tempo de eliminar seus "segredos virtuais". Foto: Alancleaver_2000/Flickr
A nova política de privacidade do Google entra em vigor em todo o mundo em 1º de março, mas já desperta polêmica entre os internautas. No final de janeiro, a companhia anunciou que iria juntar os dados coletados dos usuários em todos os serviços que oferece, entre eles email, redes sociais e YouTube, para criar uma experiência “simples e intuitiva”.
A ação visa eliminar os obstáculos que a gigante da internet enfrenta para usar informações de um usuário do Gmail para o YouTube, por exemplo. Segundo a empresa, suas mais de 70 políticas diferentes, ou termos de uso assinados pelos internautas, vão ser compactadas em uma principal e 12 outras.
A mudança deve ajudar os anunciantes a encontrarem potenciais clientes e a personalizar as buscas dos usuários, seguindo, por exemplo, informações enviadas em emails.

A Microsoft lançou anúncios dizendo que seus serviços preservam os usuários e reguladores da União Europeia protestaram contra a política, além de pedirem mais tempo antes de sua aplicação para analisar se a privacidade dos usuários estaria devidamente protegida.
O Centro para Democracia Digital dos Estados Unidos também apresentou uma reclamação a Federal Trade Commission (FTC), na qual solicita que o Google seja processado para eliminar a nova politica de privacidade e multado. Caso isso ocorra, a FTC pode impor multas de mais de 16 mil dólares por dia para cada violação.
Mas ainda há tempo para aqueles que quiserem manter seus passos na internet em segredo –antes que o Google construa um perfil permanente que pode incluir informações pessoais como idade, sexo, localização e até mesmo sexualidade – antes da mudança.
Até 29 de fevereiro, é possível apagar o histórico de navegação, que vai limitar a extensão dos tópicos acompanhados pelo Google, que pode incluir os seus “segredos virtuais”.
 
Veja os três passos abaixo:
 
1 – Acesse a homepage do Google e faça o login em sua conta de email. Após isso, clique em cima do login na home para habilitar um menu (como na imagem). Entre na opção “Configurações de Conta”.
Imagem: Reprodução
 
2 – Encontre a sessão “Serviços” e o link “Veja, ative ou desative o Histórico da web” (imagem abaixo). Clique em “Acessar Histórico da Web”.
Imagem: Reprodução
 
3 – Na próxima página, clique na aba “Remover todo o histórico da Web”. (Imagem abaixo).
Imagem: Reprodução
 
Desabilitar o histórico não evita que o Google use os dados para fins internos, mas a empresa irá torna-los anônimo em 18 meses. Além disso, a busca personalizada é desativada.
Mesmo que o usuário não esteja logado em seu email, o Google pode traçar o seu perfil pelo IP do computador. Logo, a forma mais segura de limpar um histórico pessoal é logando-se a sua conta.
 

Islândia: o tamanho dos Vikings

buscado no Gilson Sampaio 





Vamos falar da Grécia, eh? Vamos falar da Grécia?
Não. Vamos falar da Islândia.
Lembram-se da ilha no meio do Oceano Atlântico, cheia de gelo e de dívidas, à beira da falência?
Como sabemos, um dia os Islandeses disseram "Svín!", que no idioma deles significa:
"Agora basta, e que raio, vamos substituir estes políticos incapazes, vamos também nacionalizar os bancos e afastar estas melgas do Fundo Monetário Internacional!".
E assim fizeram.
A partir daí a Islândia desapareceu dos noticiários internacionais. Porquê? Porque as coisas começaram a correr bem.
É destes dias a notícia que a agência Fitch aumentou o rating da ilha até BBB, com outlook (perspectiva) estável.
A previsão da OCDE sugere um crescimento de 2,4% este ano, depois de 2,9% em 2011.
O desemprego vai cair desde 7% do ano passado para 6,1 este ano, e, em seguida, até 5,3 em 2013.
O deficit tinha sido de 11, 2% em 2010, fica em 3,4% este ano, irá quase desaparecer no próximo.
A estratégia de desvalorização e dos controles sobre os capitais salvou a economia: o País conseguiu salvaguardar o seu nórdico bem-estar e preservar a coesão social. E de novo prospera. Serão precisos alguns anos antes de reabsorver por completo a recente "maçada", mas o caminho está traçado.
Fora dos delírios da Zona Euro, longe dos FMI, sem tecnocratas que chefiam o governo, sem austeridades ou cortes, o parlamento mais antigo do mundo (fundado no ano 930 d.C.) defende a moeda soberana como meio para contrastar eficientemente a crise.
Eis algumas linhas do comunicado da agência Fitch:
A Fitch Ratings elevou o rating do crédito (IDR) da Islândia de longo prazo pela emissão em moeda estrangeira de BB + para BBB- e alterou a avaliação da emissão de longo prazo em moeda local em BBB +.
A IDR de curto prazo para as emissões em moeda estrangeira foi promovida de B para F3 e a avaliação para o montante em dívida de BB + para BBB-. A perspectiva do rating de longo prazo é estável.
Afirma Paul Rawkins, director sénior da equipe do rating da dívida:
A recuperação de longo prazo na avaliação do investimento reflecte o progresso que tem sido feito para restaurar a estabilidade macroeconómica, a promoção de reformas estruturais para restaurar a solvência da crise monetária e bancária de 2008.
A Islândia saiu com sucesso do programa do FMI e recuperou um novo acesso aos mercados de capitais internacionais. Há uma recuperação económica promissora, a reestruturação do sector financeiro está bem avançada enquanto o rácio da dívida pública e o PIB parece estar perto dum vigoroso programa de consolidação fiscal.
[...] A Islândia foi um dos primeiros das economias avançadas a operar uma consolidação fiscal: o deficit primário encolheu de 6,5% do PIB em 2009 para 0,5% em 2011, e parece poder alcançar um superavit fiscal primário em 2012 e um superavit em 2014.[...]
A resposta política não ortodoxa da Islândia perante a crise foi capaz de preservar a solvência soberana, apesar das dificuldades financeira sem precedentes no sector. Até agora, a Islândia tem sido relativamente pouco afectada pela crise da dívida soberana da zona do euro e, embora espera-se que o crescimento abrande para 2-2,5% em 2012-13, Fitch não espera um retorno em recessão
Os problemas da Islândia ainda não acabaram: a dívida pública é ainda muito elevada, o problema da dívida afecta o sector privado também, é normal prever um longo período antes que o governo da ilha possa abandonar os controles sobre os capitais. Além disso, os limites da capacidade produtiva abrandam o ritmo das exportações.
A Islândia não está "curada", está em fase de convalescença.
No entanto, encontrou o caminho certo: não precisa de resgates, consegue reabsorver o desemprego, não privatiza o Estado, não corta os ordenados mínimos ou as reformas, não apaga os serviços, não entrega a própria soberania, que fica de maneira firme nas mãos dos Islandeses, afasta o espectro da recessão e fica à espera de superavit.
Não é preciso dizer mais nada, pois não?
O tamanho conta?
A objecção mais frequente quando se fala de Islândia é a seguinte: "Ah, mas a Islândia é tão pequena, eles são tão poucos, assim é fácil..".
Muito bem, vamos ver os números.
Habitantes: Portugal 10.5 milhões, Islândia 320.000 (rácio Portugal e Islândia: 32)
Superfície: Portugal 92.000 km2, Islândia 103.000 km2.
Dívida/Pib: Portugal 93.3%, Islândia 126%
Força trabalho: Portugal 5.5 milhões, Islândia 183 mil pessoas (rácio: 30).
Electricidade: Portugal gasta 48.2 milhões de Kwh, a Islândia 16.5 milhões (rácio: 2.9 )
Exportações: Portugal 56.600 milhões de Dólares, Islândia 5.300 milhões de Dólares (rácio: 10).
Importações: Portugal 78.810 milhões de Dólares, Islândia 4.495 milhões de Dólares (rácio 17).
Agora confrontemos Portugal com os Estados Unidos.
Os EUA têm:
uma população de 310 milhões de habitantes (mais de 29 vezes Portugal)
uma superfície de 9 milhões de km2 (97 vezes Portugal)
um rácio dívida/Pib de 94% (dado do FMI)
uma força trabalho de 154 milhões de pessoas (29 vezes Portugal)
gasta 3.741 milhões de Kwh (77 vezes Portugal)
exporta 1.511.000 milhões de Dólares (26 vezes Portugal)
importa 2.314.000 milhões de Dólares (29 vezes Portugal).
Se for apenas uma questão de tamanho, a crise de Portugal não tem justificação. Comparado com os Estados Unidos (outro País em crise), Portugal é um anão, em alguns casos até mais pequeno de quanto a Islândia é em relação ao mesmo Portugal.
Porquê nos EUA não deveriam pensar "Portugal é tão pequeno, são tão poucos, não é possível comparar..."?   

Ipse dixit.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Exigências da Fifa para a Copa violam direitos dos brasileiros

buscado no  Viomundo

Entidade quer punir torcedores que desistirem de 
ingresso comprado

A Lei Geral da Copa, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional no mês passado, pode dar tantos poderes à Fifa (Federação Internacional de Futebol) que algumas das principais leis de proteção ao consumidor brasileiro serão colocadas na geladeira no mês em que acontecer o evento, programado para 2014.
O texto prevê uma série de medidas sobre os eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo, como as responsabilidades da Fifa e da União em relação às competições e eventos paralelos, a proteção de símbolos oficiais protegidos, as punições para quem falsificar produtos licenciados e as regras sobre venda de ingressos.
Principal fornecedora de produtos da competição, a entidade pede a regulamentação de venda casada (quando alguém é obrigado a comprar um outro produto junto com o que realmente quer adquirir), a elevação da pena para quem for condenado por falsificar objetos com a marca oficial da Copa e ainda ameaça com punição quem desistir de ingressos comprados para os jogos.
A polêmica começou quando se descobriu que o projeto de lei e as exigências feitas pela Fifa entram em conflito com dispositivos já vigentes no Brasil, como o direito à meia-entrada, o Código de Defesa do Consumidor, os Estatutos do Idoso e do Torcedor e leis adotadas por alguns Estados para questões específicas, como a venda de bebidas alcoólicas.
A organização presidida pelo suíço Joseph Blatter já disse, por exemplo, que não quer que estudantes e idosos tenham direito a pagar meia-entrada para assistir às partidas. Além disso, não abre mão da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, o que é proibido por leis estaduais, e pretende elevar a pena para quem piratear produtos esportivos.
Acontece que o maior fornecedor desses produtos é a própria Fifa, que também faz a intermediação da maioria das relações comerciais nos jogos. De acordo com o advogado do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Guilherme Varella, se aprovada, a lei fará da entidade uma “superfornecedora”.
- A Fifa tem exclusividade na venda de todos os produtos e serviços cuja marca seja a Copa do Mundo, desde a negociação de transmissão das imagens até a venda de ingressos e de produtos básicos, como camisetas e canecas.
Ele diz que, como fornecedora, a Fifa deveria se sujeitar à legislação brasileira.
- A Fifa não pode ser uma exceção sob o pretexto da excepcionalidade do evento. A Lei da Copa permite que ela entre no território nacional como uma superfornecedora. Nenhum outro fornecedor terá as mesmas condições durante o torneio.

Cadeia
Mas esses não são os únicos privilégios que a entidade exige. No artigo 33, inciso III, a Lei Geral da Copa diz que a Fifa poderá estabelecer uma “cláusula penal” caso um torcedor queira desistir do ingresso “após a confirmação de que o pedido do ingresso foi aceito ou após o pagamento do valor do ingresso”.  Para valer, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso e depois sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Varella afirma que, na prática, o brasileiro – que hoje tem o direito de desistir de uma compra em até sete dias – poderá ser multado e, no limite, até condenado à prisão.
- A cláusula diz que, se o consumidor desistir do ingresso, ele receberá uma multa que, se não for paga, pode se converter em uma pena que deverá ser cumprida na cadeia.
A Fifa também quer subir a pena para quem piratear seus produtos: de um a três meses para um a três anos de prisão.
- Eles se preocupam com a pirataria, mas tem preocupação quase nula com o consumidor. A Fifa atropela as leis nacionais. Em nenhum momento se fala em seus deveres e responsabilidades, mas ela responsabiliza o Brasil por eventuais problemas. É uma relação desequilibrada. Esses superpoderes eliminam a reparação aos torcedores.
Com a lei, a Fifa poderá até fazer a chamada “venda casada”, quando obriga alguém a comprar um produto para adquirir o que realmente quer.
- Eles vão poder, por exemplo, só vender para o torcedor um jogo entre Brasil e Argentina se ele também comprar o pacote que vai ter a passagem de avião e o hotel perto do estádio. Isso é proibido pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
A coordenadora institucional da ProTeste, Maria Inês Dolci, diz que a Lei Geral vai colocar por terra pelos menos 20 anos de lutas sociais.
- Estamos colocando em risco 20 anos de trabalho intensivo da sociedade que se organizou no Brasil. Não é fácil um país como o nosso ter um Estatuto do Idoso, um Código de Defesa do Consumidor.
Para incluir a sociedade na discussão, a entidade colocou uma petição em seu site (www.proteste.org.br) para que os brasileiros peçam mudanças no projeto. Esse abaixo assinado será entregue ao governo federal e ao Congresso.
- Temos de mostrar às autoridades brasileiras que é uma grande ameaça ter esses direitos revogados. Os direitos do consumidor não devem acabar com a Copa.
É o que pensa o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), responsável por um requerimento propondo um debate da Lei Geral da Copa no Congresso.
- A Fifa inclui uma cláusula penal para quem utilizar as marcas “Copa do Mundo”, “Brasil 2014” e “Mundial de Futebol”. Quem fizer uma pintura dessas na parede pode ficar preso de 1 a 3 meses.

Desrespeito
Para completar, há gente no Planalto que interpretou como desrespeito o fato de a presidente Dilma Rousseff não ter sido recebida pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, na última segunda-feira (3), em Bruxelas, na Bélgica, para uma reunião dedicada a debater justamente a Lei Geral da Copa. Quem atendeu a presidente foi o secretário-geral da entidade, Jerome Volcke.
Randolfe lembra ainda que o Senado aprovou, no dia 28 de setembro, um convite para que o presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa, Ricardo Teixeira, vá ao Congresso participar de uma audiência sobre a lei. O encontro, contudo, ainda não foi agendado, e Teixeira não é obrigado a comparecer – pois foi convidado.
Para o senador, “a lei é uma intromissão ao que diz a Constituição”.
- É uma legislação imposta por uma entidade estrangeira que revoga 14 dispositivos do Estatuto do Torcedor e retira direitos já conquistados. Nem a ditadura fez isso. Até ela tinha uma ordem institucional que seguia. Rasgar a Constituição é um preço muito alto pela Copa do Mundo.

Emfiem a Copa do Mundo no fiofó - II

buscado no Gilson Sampaio 

Enfiem a Copa do Mundo no fiofó
O Brasil encara a Fifa
Dilma Rousseff e o presidente da Fifa, Joseph Blatter, travam o primeiro grande duelo da Copa de 2014. Em jogo, a mudança de leis, a contratação de fornecedores e o controle da publicidade. Quem vai vencer a disputa?
Amauri Segalla, Alan Rodrigues e Pedro Marcondes de Moura - Ilustração: Batistão
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O jogo é duríssimo. Embalado por uma série de conquistas nos últimos anos, o time da casa quer mostrar aos torcedores sua força emergente. O adversário é um gigante acostumado a vencer embates por goleada e que não reluta em usar artifícios – mesmo se forem polêmicos – para alcançar seus objetivos. Mais do que apenas uma competição esportiva, a Copa do Mundo pode se transformar em um confronto encarniçado entre o país-sede, como o Brasil em 2014, e a Fifa, organizadora do evento. Faltam 32 meses para o Mundial, mas a disputa já está acirrada. A Fifa fez ao governo brasileiro uma série de exigências que, se forem rigorosamente cumpridas, criam uma espécie de Estado paralelo enquanto o torneio durar. A entidade máxima do futebol briga por mudanças em leis federais, estaduais e municipais, impõe a contratação de fornecedores (o que vale principalmente para obras nos estádios), quer o controle de toda a publicidade ligada à Copa e pede até a tipificação de novos crimes acompanhada pela criação de varas para julgá-los. Para os defensores da Fifa, entre eles a Confederação Brasileira de Futebol, nada mais justo do que ceder aos apelos de quem trouxe o maior evento esportivo do planeta para o território brasileiro. Para os críticos das propostas, inclusive gente graúda do governo federal, as imposições colocam em risco a soberania nacional. Quem vai vencer essa guerra?
Na semana passada, a reunião realizada em Bruxelas, na Bélgica, entre a presidente Dilma Rousseff, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa (o presidente da federação, Joseph Blatter, não participou do encontro), deu a impressão inicial de que o Brasil está disposto a oferecer o máximo de privilégios à entidade. Não é bem assim. Dilma aceita rever alguns pontos da Lei Geral da Copa, que será analisada no Congresso nos próximos dias, mas é inflexível em outros. A presidente se recusa a alterar o Estatuto do Idoso, que garante a pessoas acima de 60 anos o direito à meia entrada em eventos culturais e esportivos. Se Dilma realmente vencer a batalha, será uma derrota e tanto para a Fifa, que sonha em controlar o preço e a venda dos ingressos da competição. A interlocutores, Dilma também afirmou que não mexerá em uma vírgula do Código de Defesa do Consumidor. Parece pouco, mas significa um golpe na forma de trabalhar da Fifa. Como em Copas passadas, a entidade quer vender ingressos acompanhados de pacotes turísticos. De acordo com a legislação brasileira, a prática configura venda casada, o que é proibido. A ingerência da Fifa preocupa representantes de diversos setores. “Não podemos nos curvar aos ditames impostos pela Fifa”, diz Wadih Damou, presidente da seccional carioca da Ordem dos Advogados do Brasil. “Ela não está acima das regras nacionais.”

PRESSÃO
Contra cortes de privilégios, dirigentes da Fifa endurecem o jogo e fazem ameaças ao Brasil. Governo contra-ataca e não muda leis
Há muita confusão a respeito das atribuições das partes envolvidas na organização da Copa. À presidente Dilma compete a aprovação – ou não – das normas gerais do jogo, mas particularidades locais não podem ser alteradas por ela. É o caso da meia-entrada para estudantes ou da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. No primeiro exemplo, são leis estaduais ou municipais que regulam o benefício. Alterá-las, portanto, é responsabilidade de governos estaduais e prefeituras. Nesse aspecto, ninguém duvida que a meia-entrada para estudantes vai ser cancelada durante o Mundial. “Já ouvi de pessoas da Fifa que, se mantivermos o privilégio, não teremos jogos importantes em nossa cidade”, diz o secretário de Esportes de um dos municípios-sedes do evento, que pede para não ser identificado. “Os caras pegam pesado. Se atrapalhar o jogo da Fifa, você dança.” Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude, o que complica ainda mais o caso. A proposta, que terá de passar pelo Senado e depois ser referendada por Dilma, tornaria a meia-entrada um benefício nacional para estudantes de 15 a 29 anos. Até mesmo para não provocar novo desgaste com a Fifa, dificilmente esse artigo do estatuto será aprovado.
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TIME
O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke (à esq.), com o ministro do Esporte, Orlando Silva

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Acima, Ricardo Teixeira (no centro) fiscaliza o Mineirão

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Thierry Weil, lobista da Fifa no Brasil
É fácil de entender as preocupações da Fifa. Um estudo enviado ao governo federal calcula em US$ 100 milhões os prejuízos gerados pelo benefício da meia-entrada. A entidade, claro, não quer arcar com essa conta. Com faturamento anual de US$ 1,3 bilhão, a Fifa é, na teoria, uma organização sem fins lucrativos. Na prática, conforme denúncias apresentadas principalmente por jornais ingleses, ela teria se tornado uma fábrica de dinheiro que enriquece dirigentes. Sempre que seus interesses econômicos são feridos, a federação reage – e grita a plenos pulmões. Não tem sido raro o governo federal ouvir desaforos de caciques da entidade, inclusive do próprio presidente Joseph Blatter. Pouco tempo atrás, Blatter disse que estava preocupado com o andamento das obras para a Copa e se recusou a responder se o Brasil corria o risco de perder o evento. Claro que não corria. Era apenas jogo de cena para enviar um recado a Dilma, que andava brigada com Ricardo Teixeira, principal parceiro da Fifa no Brasil. “Virou regra: cada vez que o governo brasileiro se nega a atender a uma solicitação, alguém da Fifa fala publicamente e se diz preocupado com a infraestrutura do Brasil”, afirma o diretor de um comitê municipal da Copa de 2014.
Até uma cidade rica como São Paulo pode sofrer sanções da Fifa. Na capital paulista, a Lei Cidade Limpa, do prefeito Gilberto Kassab, proíbe letreiros e outdoors em fachadas e prédios comerciais, o que certamente vai atrapalhar as ações de marketing dos 20 parceiros comerciais da entidade. O que fazer? Mudar a legislação para liberar tudo? Nem a própria prefeitura sabe como agir. “Ainda não temos definições”, diz Gilmar Tadeu, secretário de Articulação para a Copa do Mundo de São Paulo. Nos bastidores, a capital paulista tem sofrido ameaças. A mais comum é a insinuação da perda do jogo de abertura da Copa por causa dos limites impostos pela Lei Cidade Limpa. Nos municípios, há um complicador: as eleições de 2012 devem mudar muitos gestores das cidades e o que vale hoje corre o risco de não significar muito amanhã. Por isso mesmo, há quem aposte em Brasília como sede da partida inaugural, já que a cidade não participa das eleições municipais e, portanto, pouca coisa deve ser alterada até 2014.
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HOMEM FORTE
Carlos de La Corte (centro) controla obras e contratações de fornecedores

Embora o governo Dilma tenha endurecido mais o jogo do que seu antecessor Lula, a Fifa já ganhou diversas batalhas. Uma de suas principais patrocinadoras é uma cervejaria. Ou seja: é tão certo que a empresa estará dentro dos estádios da Copa como está garantida a participação da seleção brasileira no Mundial. Detalhe interessante: desde 2008, a venda de bebidas alcoólicas é proibida em partidas do Campeonato Brasileiro em razão de uma recomendação do Ministério Público. Além disso, muitos Estados e cidades têm legislação própria que veta o consumo de álcool em arenas esportivas. Eles vão resistir? É improvável. Os próprios responsáveis pela Copa no Brasil já tratam as restrições como algo do passado. “Se os municípios não cederem, não serão mais sede”, diz, com uma sinceridade impressionante, Francisco Mussnich, consultor jurídico do Comitê Organizador da Copa.
Foi assim na África do Sul, sede da Copa de 2010, e até na forte Alemanha, palco do Mundial de 2006. Na África, a única vitória do comitê local foi a liberação das vuvuzelas nos estádios, permitidas sob o argumento de que eram patrimônio cultural do país. Na Alemanha, fabricante mais tradicional de cerveja do planeta, a Fifa conseguiu impor uma marca americana em praticamente todas as dez sedes. A iniciativa provocou muita discussão. Apesar da onda de protestos, apenas uma cidade, Dortmund, conseguiu autorização para vender uma cerveja local nos estádios. A Fifa tem um respeito leonino por seus patrocinadores. Na Copa da África, uma criativa ação de marketing conseguiu driblar as regras da entidade. Uma empresa contratou 36 modelos loiras e as colocou na arquibancada no jogo entre Holanda e Dinamarca. As beldades estavam vestidas com minissaias e exibiam decotes generosos. Elas, claro, chamaram tanto a atenção que foram parar nas páginas de jornais do mundo inteiro. As moças faziam parte de uma estratégia publicitária de uma concorrente da patrocinadora oficial da Copa. Resultado: as meninas foram presas e soltas algumas horas depois.
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AJUSTE
Na Arena da Baixada, em Curitiba, 
a Fifa exigiu troca de assentos

Para a Copa no Brasil, a Fifa quer regulamentar a proibição de ações como essa e sugere a prisão de até dois anos para quem “prejudicar a imagem dos patrocinadores” do evento. O cerco inclui a criação de varas especiais como forma de agilizar o processo de julgamento. Não se trata de um exemplo claro de interferência indevida? “Já acabou a fase em que o Brasil se ajoelhava diante de qualquer pressão internacional”, diz Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. “Se cedermos em pontos previstos na nossa legislação, será não só um constrangimento como um ataque à nossa soberania.” Para Robert Alvarez, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing, as manobras da Fifa são ações planejadas. “Dá para notar na escolha das sedes da Copa do Mundo um claro movimento em direção a nações institucionalmente mais fracas e que ocupam posição de destaque no ranking da corrupção, como África do Sul, Catar e Rússia.” O Brasil , portanto, tem uma oportunidade única de provar que não faz parte desse grupo.
Não são poucas as evidências de negócios suspeitos. A construção e a reforma dos estádios podem se transformar em um cipoal de irregularidades. Segundo uma fonte que acompanha de perto as atividades da Fifa no Brasil, a entidade quer repetir aqui uma estratégia adotada na Copa da África do Sul. Para driblar as licitações, a entidade estabelece critérios tão específicos que torna impossível a participação de empresas brasileiras nas concorrências para o fornecimento de materiais. De acordo com essa fonte, na Arena da Baixada, estádio do Atlético Paranaense, as cadeiras da arquibancada já estavam encomendadas, mas a Fifa esbravejou até que o negócio fosse desfeito. O motivo: os assentos não eram reclináveis e não tinham o tamanho exigido pela federação. “O curioso é que foi indicado um fornecedor europeu acostumado a trabalhar em parceria com a Fifa”, diz o executivo que não quer se identificar. Presidente do Conselho Deliberativo do clube paranaense, Gláucio Geara diz que a recomendação da compra das cadeiras foi feita pela Fifa com a anuência do Corpo de Bombeiros local. “Nós sabemos que, se não fizermos o que for pedido, vamos sofrer as consequências lá na frente”, diz Geara.
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BELDADES
Na Copa da África, as loiras acima foram presas
A escolha dos gramados dos estádios também é polêmica. A Fifa quer que os atletas brilhem em um palco composto por grama híbrida (metade sintética, metade natural). Além disso, o gramado deve ter um sistema eletrônico de drenagem controlado automaticamente por sensores. “Só existe uma empresa no mundo, a belga Desso, que adota esses sistemas”, diz um dos responsáveis pelas obras no Estádio do Mineirão, em Minas Gerais. “Ou seja, nem precisa fazer licitação.” Os problemas aparecem em todas as sedes. “Queremos muito o Mundial, mas não teremos o evento a qualquer preço”, diz Ney Campello, secretário estadual de Assuntos da Copa do Mundo da Bahia. Recentemente, o governo baiano não assinou o compromisso de conceder os campos oficiais de treinamento à Fifa, por considerar que a minuta do contrato estava fora da legalidade. Uma das cláusulas previa que a entidade, caso julgasse necessário fazer obras de intervenção ou adequação de uma das áreas – que é pública, vale ressaltar –, poderia contratar o serviço e enviar a conta para o Estado. Um grupo de representantes da Fifa atua diretamente junto aos entes públicos para defender os interesses da federação. Nenhuma obra pode ser executada sem o aval do arquiteto Carlos de La Corte, consultor do Comitê Organizador Local, e todas as ações de marketing devem ser aprovadas pela dupla Jay Neuhaus e Thierry Weil, que dá expediente no Brasil e faz forte lobby junto a parlamentares e governadores.
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é mais complicado definir diretrizes que sejam válidas para Estados tão diferentes, digamos, quanto Amazonas e São Paulo. Além de legislações regionais, existem particularidades que não podem ser desprezadas. Na capital paulista, em Belo Horizonte e Curitiba, as pessoas estão acostumadas a ver futebol não apenas nos estádios, mas em bares e restaurantes que possuem telões. A Fifa quer proibir isso (e é natural que queira mesmo proteger os direitos de imagem), mas como vai conseguir monitorar os milhares de estabelecimentos comerciais de uma cidade como São Paulo? Em Salvador e no Recife, os torcedores se aglomeram na praia para ver jogos da Copa do Mundo, mas a Fifa quer controlar tudo o que se consome ali, principalmente bebidas e marcas que não fazem parte de seu rol de patrocinadores. O Brasil possui diversas faces, mas não significa que não possua uma identidade nacional. Uma delas, e talvez a mais forte de todas, é o futebol. Querer enquadrá-lo em regras draconianas é um erro tão grave quanto perder um pênalti no último minuto de uma partida decisiva.
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Com reportagem de Izabelle Torres e Michel Alecrim

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Direito de greve, de defesa e de locomoção em perigo – O AI-5 da Copa

buscado no Fazendo Média



Um novo Projeto de Lei tramita no Senado – PLS 278/2011, para a restrição não apenas do direito de greve, mas trazendo novas ameaças à população brasileira. Uma série de absurdos  rondam agora o imaginário de exceção com esta e outras iniciativa do Senado, numa estratégia de pulverizar as questões mais polêmicas da Lei Geral da Copa e de sorrateiramente introduzir uma série de novos dispositivos que abarcam da legislação penal à trabalhista. Através delas, o Estado brasileiro pretende consolidar sua duplo papel diante das exigências da FIFA (cujos contratos, diga-se de passagem, como o Caderno de Garantias e Responsabilidades assinado em 2007, nunca foram sequer publicizados, tampouco endossados por consulta à população) e de interesses político-econômicos internos: repressor e fiador.
De um lado, intensifica a legislação penal com a finalidade de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, alterando inclusive sua estrutura jurisdicional nesse sentido. De outro, flexibiliza conquistas históricas do povo – como o direito de greve – e assume responsabilidade ampla por danos e prejuízos que venham a sofrer a FIFA e seus parceiros comerciais durante os jogos. Nas duas frentes, trata-se de fornecer garantias públicas para negócios privados, seja por meio do aparato policial, seja por meio da engenharia financeira. A forte tendência de rigorismo e de desconstrução de direitos permite já classificar o PLS 278/2011, dos senadores Marcelo Crivela (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) de uma espécie de AI-5 da Copa do Mundo, pelas razões que seguem:

1. Contra as históricas pautas reivindicação por abrandamento de penas e desencarceramento, prevê a criação de 8 (oito) novos tipos penais de extremado caráter repressivo, entre eles o crime de terrorrismo (ainda não caracterizado na legislação brasileira e objetivo de intenso debate no campo doutrinário), com até 30 anos de reclusão. Além dele, crimes de reserva de mercado como “falsificação de ingresso” e de “credencial”, são punidos sem qualquer proporcionalidade, com até 6 anos de reclusão. Por fim, o PL traz também, sem justificativa plausível, diversos conflitos hoje dirimidos civilmente para a esfera criminal, ao criar os crimes de “revenda ilegal de ingresso” e “venda fraudulenta de serviço turístico”, por exemplo;

2. Em desacordo com todas as garantias constitucionais do devido processo legal, do acesso à justiça e da ampla defesa, o projeto prevê ainda todo um rito extraordinário para o processamento desses crimes, estranhamento estabelecendo sua competência junto à Justiça Federal (art. 13) e abrindo novamente a possibilidade de criação de varas e justiças especiais, inclusive com instauração de um “incidente de celeridade processual” (art. 15), urgência que permitiria, na prática, a realização de atos oficiais em sábados, domingos e feriados, com indicação de servidores ad hoc para sua execução e cuja comunicação poderia se dar de forma ampla “por mensagem eletrônica, fax ou telefonia”. Quem conhece a situação de desordem reinante na maior parte dos ofícios e cartórios de nosso Poder Judiciário não pode receber senão com grave preocupação “inovações” dessa ordem, que tendem a prejudicar enormemente as partes envolvidas, especialmente quando vulneráveis ou hipossuficientes.

3. Insere novos procedimentos sobre repatriação, deportação e expulsão de estrangeiros (arts. 29-40), em franca contradição com os dispositivos da própria Lei Geral da Copa (PL 2330/2011) que determina garantia de visto para todos os portadores de ingressos para jogos da FIFA no Brasil;

4. Prevê penalidades e medidas cautelares como proibição de ingresso em estádios por 120 (cento e vinte) dias, determinadas também pela autoridade administrativa, ou seja, extrajudicialmente.
Por sua vez, outro projeto abominável, do ponto de vista de sua constitucionalidade, de que se tem notícia é o PLS 394/09, do senador Valdir Raupp:
 http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/65205.pdf
Exemplo disso é o seu art. 7o, que pretende justamente regulamentar a política higienista e excludente das cidades, promovendo “zonas limpas” a serem definidas pelos municípios em parceria com a representação local da FIFA, a partir de 3 meses antes dos jogos. Limpas de quê, resta a pergunta: de trabalhadores pobres, de comércio informal e de rua, e principalmente de concorrência com publicidade não autorizada:
“Art. 7º O Governo Municipal das cidades-sede das partidas da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, em conjunto com o Comitê Organizador da FIFA, o Comitê Organizador Local, o Ministério do Esporte e do Governo Estadual, deverá definir zonas limpas e zonas de transporte limpo durante o período de noventa dias antes do início, até o final das competições.
§ 1º Considera-se zona limpa uma área previamente definida onde são proibidas:
a) toda forma de comércio de rua ou comércio não autorizado, segundo a legislação local;
b) toda forma de anúncio, propaganda ou publicidade, marketing não autorizada pela FIFA ou pelos organizadores, ou ainda conflitante com o interesse dos mantenedores de direitos da FIFA.”
Busca ainda privatizar um conjunto de bens comuns, de livre uso e acesso do povo, desde espaços públicos até o patrimônio imaterial e cultural brasileiro como termos, símbolos e expressões populares (tabela abaixo):


 

Os Comitês Populares da Copa estão atentos a essas ameaças, e denunciam as violações e restrições aos direitos da população brasileira. A Lei Geral da Copa, e seus desdobramentos, não são necessários à realização dos jogos, como querem nos convencer a Fifa e o Governo Federal. Vamos barrar essas iniciativas e garantir uma Copa com legado para povo!

(*) Texto de Thiago Hoshino/ Comitê Popular de Curitiba

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Brasil afasta-se dos Brics e vota contra a Síria na ONU

buscado no Midia Crucis 


O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, 
o presidente Rússia, Dmitri Medvedev, 
o presidente da China, Hu Jintao, 
a presidenta Dilma Rousseff e
o presidente da da África do Sul, Jacob Zuma, 
durante foto oficial da 3ª Cúpula dos BRICs. 
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Às vésperas do carnaval, a representante do Brasil na ONU votou resolução de condenação ao governo sírio, afastando-se dos BRICS, dos países da ALBA , emitindo contraditória e perigosa mensagem de aproximação com as potências que sustentam intervencionismo militar crescente em escala internacional, especialmente contra países com políticas independentes e emergentes. Um voto que pode ser um tiro no próprio pé futuramente.
O Brasil ficou  ao lado dos EUA, Inglaterra, França, Canadá, Espanha, Austrália, Alemanha, que deram sustentação à agressão ao Iraque, ao Afeganistão e , mais recentemente, à Líbia.  Contra esta resolução que tendenciosamente condena e responsabiliza  apenas o governo da Síria pela escalada de violência generalizada que atinge o país -    na qual há farta evidência de  ingerência estrangeira  -    estão a Rússia, China, Índia, África do Sul,  países do grupo Brics -  do qual o Brasil faz parte  -  e nove países da Alba, além do Irã, da Argélia, do Líbano, da Coréia do Norte. Este grupo reivindica que a solução da crise síria deve ser exclusiva dos sírios, que escolherão, nos próximos dias,  pelo voto popular direto, um novo modelo de Constituição.
 

A votação na ONU ocorre em meio a pressões das grandes potências de realizarem uma ação de armar a oposição síria. A porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Victória Nulandi declarou a insatisfação de seu país diante do veto da Rússia e da China a uma intervenção militar internacional aos moldes da Fórmula Líbia. Ela afirmou, entretanto, que seu país não descarta o fornecimento de armas ao autodenominado Exército Livre da Síria, que, conforme demonstra abundante informação, conta com armamentos, apóio logístico, de comunicações, recursos financeiros e a presença de mercenários que atuaram e atuam na Líbia, com apoio dos principais aliados norte-americanos na região, especialmente da Arábia Saudita e do Qatar.

O papel intervencionista da TV Al-Jazeera
A participação da oligarquia do Qatar no conflito sírio inclui a sistemática falsificação midiática da situação síria por parte da TV Al-Jazeera, emissora que foi fundamental também na sustentação midiática da invasão neocolonial à Líbia, com sofisticada over dose de desinformação, reproduzida ad nauseun por toda a mídia comercial internacional como única fonte informativa, questionada apenas pela Telesur que informava sobre o  monumental massacre promovido pela Otan. Aliás, completamente confirmado. A TV Al-Jazeera é uma  emissora capturada e plenamente a serviço da oligarquia petroleira internacional  e nem mesmo o elogio de certas vozes da esquerda guiada pela Otan ou de ongs internacionais metidas no movimento de democratização da mídia, podem mais evitar esta constatação. O Qatar é um enclave oligárquico onde tem sede uma das mais importantes bases militares dos EUA na região.
Estaria o Itamaraty entrando em algum desconhecido estado de hipnose para não prestar a devida atenção ao público e assumido propósito intervencionista das grandes potências ocidentais na Síria, como revelam as declarações da porta-voz do Departamento de Estado? Em entrevista recente à BBC, o Ministro de Relações Exteriores da Inglaterra, Willian Hauge,  disse estar preocupado com uma guerra civil na Síria, mas, confessando o sentido e a sinceridade de sua preocupação, afirmou, na mesma entrevista:
“Como todos viram, não conseguimos aprovar uma resolução no Conselho de Segurança por causa da oposição da China e da Rússia. Não podemos intervir como fizemos na Líbia, mas podemos fazer muitas coisas”.
Declarações semelhantes, anunciando a disposição para apoio militar à oposição  no conflito foi dada pelo Chanceler da Holanda, Uri Rosenthal. Com o emblemático silêncio do Itamaraty. Pior ainda, com a adesão do Brasil à resolução patrocinada por este grupo de países historicamente marcados pelo intervencionismo colonial.
 Autorização para a matança
 
Sinais de que algo está se movendo negativamente no Itamaraty  de Dilma Roussef surgiram quando, logo no início de seu governo, o Brasil absteve-se na votação da ONU que decidiu   -  tomando por base informações não confirmadas prestadas por emissoras como a Al Jazeera   -  pela gigantesca  intervenção armada  contra a Líbia.
Aproveitando-se da frágil e acovardada posição da chancelaria brasileira naquele episódio, o presidente Barack Obama, o inacreditável Prêmio Nobel da Paz, desrespeitou a Presidenta Dilma e a todos os brasileiros ao declarar guerra à Líbia estando em Brasília! O que mereceu reparos posteriores da própria Dilma. E, pouco depois, uma espécie de confissão governamental sobre o trágico erro da posição brasileira então, quando o Assessor Internacional do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, afirmou que aquela resolução foi na verdade uma “autorização para a matança”.  Foram 203 dias bombardeios para “salvar civis”,  destruindo toda a infraestrutura construída pelo povo líbio em 40 anos, o que levou aquela nação a registrar  o mais elevado IDH da África. Hoje, o petróleo líbio, antes nacionalizado, e utilizado com alavanca para sustentar um sistema de eliminou o analfabetismo, socializou a educação e a saúde, já está nas mãos das transnacionais petroleiras, evidenciando a guerra de rapina. Nem mesmo a esquerda otanista, que apoiou a invasão,  pode negar os 200 mil mortos líbios, as prisões abarrotadas, a dizimação sumária  das populações negras em cidades totalmente calcinadas, as torturas. Qual é o balanço que o Itamaraty faz de seu próprio voto que, em última instância, encorajou semelhante massacre?
Também é sinal de involução na posição do Itaramaty em relação à gestão de Lula-Celso Amorim, o voto brasileiro na ONU contra o Irã na temática direitos humanos, sobretudo quando é conhecidíssima a descarada manipulação desta esfarrapada bandeira humanista pelo militarismo imperial. Aliás, aquele voto contra o Irã, só não foi acrescido de vexame diplomático internacional porque o governo persa advertiu com informações objetivas ao governo brasileiro de que a tão difundida cidadã iraniana Sakhiné foi condenada por ter assassinado seu marido e não porque teria praticado adultério como tantas vezes se repetiu no sempre duvidoso jornalismo global. E também de que era apenas uma grosseira mentira a “notícia” de que os livros de Paulo Coelho eram censurados no Irã, quando são vendidos livremente, e muito,  em todas as livrarias das grandes cidades persas. A ministra da cultura de um país com taxas de leituras raquíticas e analfabetismo vergonhoso quase comete o papelão de um protesto oficial. Desistiu a tempo.

Telhados de vidro

Afeganistão e a proteção de civis -OTAN/ONU
Que diferença da postura firme do Itamaraty no governo que condenou veemente a criminosa guerra imperialista contra o Iraque! Agora, observa-se uma gradual aproximação das posições do Itamaraty aos conceitos e valores daqueles países que promoveram aquelas intervenções indefensáveis contra o Iraque, o Afeganistão e  a Líbia. O que indicaria uma contradição  evidente também diante das próprias declarações da presidenta Dilma Roussef  sobre direitos humanos em Cuba, rejeitando, com justeza,  a pressão das grandes potências para a condenação unilateral e descontextualizada de países com posturas independentes. “Todos temos telhados de vidro”, lembrou a mandatária verde-amarela. Corretíssimo! Mas por que então só o Irã foi alvo de voto da delegação brasileira na ONU?
 
Por que não há voto brasileiro na ONU contra Guatânamo, as torturas praticadas pelos dispositivos militares dos EUA, os seqüestros de cidadãos islâmicos em várias partes  do mundo, com a conivência dos países europeus que se gabam de serem professores em matéria de democracia e direitos humanos mas que oferecem seu território, seu espaço aéreo e suas instalações militares para, submissos, colaborarem com as repressivas leis exclusivas dos EUA? Será que o Itamaraty vai fazer algum protesto na ONU diante de declarações de autoridades do Pentágono de que comandos militares dos EUA que executaram Bin Laden no Paquistão poderão atuar também na América Latina?
Não estará havendo um descolamento de algumas posturas do Itamaraty em relação à posição estratégica que a política externa vem construindo ao longo de décadas, reforçada de modo mais elevado e coerente  no governo Lula? Neste período, formatou-se uma estratégica  prioridade para uma relação cooperativa com os países do sul, uma integração concreta com a América Latina e Caribe, agora consolidada na criação da Celac, a igual prioridade para o fortalecimento da Unasul (inclusive de seu Conselho de Defesa), a defesa da legítima soberania argentina sobre as Malvinas contra a ameaçadora pretensão colônia inglesa e, finalmente,  a coordenação e inclusão do Brasil no Grupo do Brics, sem esquecer os objetivos que levaram Lula a promover a Cúpula de Países Árabes e América do Sul. O Brasil diversificou prudentemente suas relações internacionais tendo agora como maior parceiro comercial a China e não os EUA, com quem possui perigoso e crescente déficit comercial, além de ser  um país que já promoveu  sanções contra o Brasil por causa do Acordo Nuclear, por causa da Projeto Nacional da Informática, , sem esquecer, claro, o nefasto golpe militar de 64, confessamente apoiado pelo Departamento de Estado dos EUA.

A sinistra mensagem da Líbia

Refugiados líbios, proteção de civis pela OTAN
Enquanto o Itamaraty parece hipnotizado por uma relação de aproximação com os países que mais promovem intervencionismo militar unilateral e ilegal no mundo, nos círculos militares brasileiros se ouviu e se entendeu  com clareza e concretude a ameaçadora mensagem enviada pelas grandes potências com a agressão à Líbia, inclusive, aplicando arbitrariamente, ao seu bel prazer, os termos da Resolução aprovada na ONU. Especialistas militares brasileiros já discutem em organismos superiores a abstração de uma visão política que não considera que a intervenção rapinadora sobre as riquezas da Líbia são também ensaios e testes para ações mais amplas e generalizadas que podem ser aplicadas contra todo e qualquer país que também possua riqueza energética e alguma posição independente no cenário internacional. O figurino não serve para o Brasil?
Tal como Kadafi, que se desarmou, que abandonou seu programa nuclear, que se aproximou perigosamente dos carrascos de seu próprio projeto  de nação, e  que não pode organizar uma linha estratégica de defesa em coordenação com países como Rússia e a China, o Brasil também desarmou-se unilateralmente durante o vendaval neoliberal. A  indústria bélica brasileira foi levada ao chão praticamente, configurando-se, agora, um perigoso cenário: é possuidor de imensas reservas de petróleo descobertas, como também de urânio, de nióbio, de água, de biodiversidade, e , simultaneamente, não possuidor da mais mínima capacidade de defesa para controlar eficientemente suas fronteiras ou até mesmo a Baía da Guanabara como porta de entrada do narcotráfico internacional, cujas noticiadas vinculações com organismos como a Cia deveria merecer a preocupação extrema do Itamaraty.
Será que a robusta e impactante revisão  pela Rússia e China de suas posições  adotadas quando admitiram  a agressão imperial contra a Líbia para uma nova postura de veto a qualquer repetição da fórmula líbia que a Otan confessa pretender aplicar contra a Síria não deveria alertar os formuladores da política do Itamaraty?
Da mesma forma que se ouviu  estrondoso a acovardado silêncio itamaratiano quando um avião Drone dos EUA foi capturado, em dezembro pelos sistemas de defesa iranianos quando invadia ilegalmente o espaço aéreo do Irã, agora, repercute novo silêncio brasileiro diante das jorrantes informações de infiltração de armas e de mercenários da Al-Qaeda em território, como admitem autoridades de países membros da Otan. O que pretende o Itamaraty? Defender os direitos humanos dos mercenários da Al-Qaeda subvencionados por países como a Arábia Saudita e o Qatar, que já haviam violado a soberania da Líbia, com o conivente voto brasileiro na ONU?
Manifestações populares defendem posição da Rússia e da China
Que significado terá para o Itamaraty a gigantesca manifestação popular em Damasco para receber o Chanceler russo , Sergei Lavrov,  e agradecer a posição da Rússia e da China contra qualquer intervenção militar na Síria?  Não estará a própria Rússia saindo de uma fase de hipnose de anos que, baseada na insustentável credulidade em torno dos acordos de redução de arsenais firmados com os EUA, levou-a, de fato, apenas a um  desarmamento unilateral enquanto os orçamentos militares norte-americanos multiplicam-se e já suplantam os orçamentos militares de todos os países do mundo somados?

BRICS
Que significa para o Itamaraty a contundente declaração do Primeiro Ministro da China, Hu Jin Tão, propondo uma aliança militar sino-russa, após advertir que os EUA “só entendem a linguagem da força”?
Enquanto o Brasil vota com os países intervencionistas contra a Síria, a Inglaterra eleva sua presença militar nuclear no Atlântico Sul e os organismo militares brasileiros, como já tinham detectado durante da guerra das Malvinas nos anos 80,  percebem que não há suficiente e adequada capacidade de defesa nacional  para as riquezas do pré-sal.
Naquela época, embora posicionando-se pela neutralidade, o Brasil assumiu uma posição de neutralidade imperfeita que não o impediu de dar ajuda logística e de material de reposição militar à Argentina em sua guerra contra o imperialismo inglês, ocasião em que Cuba também ofereceu tropas ao governo portenho para lutar contra a Inglaterra.
Compare-se com a posição atual no caso sírio.  Será que é motivo de preocupação concreta para o Itamaraty, tendo como base o princípio sustentado pelo Brasil, de que quantidades indeterminadas  de aviões drones dos EUA vasculham o território sírio, como anunciam autoridades norte-americanas,  violando, portanto, sua soberania? Esta ingerência externa não merece posicionamento formal do Brasil na ONU? Mas, na rasteira filosofia dos dois pesos e duas medidas, o Brasil vota em aliança os países intervencionistas para intimidar o Irã em matéria de direitos humanos, mesmo quando a presidenta Dilma anuncia que todos têm telhado de vidro e que a discussão sobre os direitos humanos deve iniciar-se pela  sistemática câmara de torturas que os EUA mantém na base de Guantânamo. Será que as palavras de Dilma não são ouvidas no Itaramaty?
O governo do Líbano já está adotando posições políticas, que incluem manobras militares, para evitar que suas fronteiras com a Síria sejam utilizadas pelas nações que estão patrocinando o armamento e a infiltração de mercenários, com o apoio ostensivo de países intervencionistas, com o objetivo de derrubar o governo de Damasco. O mesmo está ocorrendo na Turquia, inclusive, com a ocorrência de uma grande manifestação popular em cidade turca fronteiriça à Síria, em apoio ao governo de Damasco. Em Curitiba, a Igreja Ortodoxa realizou Missa de Ação de Graças, organizada pelas comunidade sírio-libanesa e palestina,  em agradecimento à Rússia e a China, gesto parecido ao ocorrido em Brasília, quando a mesma comunidade levou flores e agradecimento à embaixada da Rússia no Brasil.

Partidos e sindicatos

Brasil Congresso Nacional
É importante que os partidos e sindicatos, sobretudo a aliança dos partidos progressistas e antiimperialistas que sustentam o governo Dilma, discutam atentamente as sombrias involuções da política do Itamaraty. Os militares brasileiros, certamente, já estão discutindo em seus organismos de estudo e planejamento, como indica a quantidade de textos e participações de autoridades militares brasileiras em audiências públicas e em publicações especializadas, sobretudo a partir da sinistra mensagem da Líbia. Enquanto o Brasil é alvo de uma guerra cambial desindustrializadora, como advertem membros do governo, enquanto especialistas militares advertem para o período de nosso desarmamento unilateral frente a nossas gigantescas e cobiçadas riquezas naturais, observa-se, enigmaticamente,  um reposicionamento do Itaramaty distanciando-se não apenas dos princípios e posturas aplicadas mais acentuadamente durante o governo Lula, mas, distanciando-se também do conjunto de países com os quais vem construindo uma linha de cooperação para escapar dos efeitos da crise que as nações imperialistas tentam descarregar sobre a periferia do mundo.

Hillary - a sinistra
E aproximando-se dos sinais e valores impregnados nos discursos e atos da sinistra Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, aquela que comemorou com uma gargalhada hienística quando viu as imagens de Muamar Kadafi sendo sodomizado e executado graças a informações prestadas pelos comandos militares dos EUA, conforme denunciou Vladimir Putin.
Ponto alto da campanha eleitoral de Dilma Roussef foi a declaração de Chico Buarque em defesa de sua candidatura porque com Lula e Dilma, disse ele, “o Brasil não fala fino com os EUA e não fala grosso com a Bolívia”. O que explicaria então esta enigmática e contraditória aproximação do Itamaraty com as posturas ingerencistas de Hillary Clinton com relação à Síria e ao Irã? Seria afastamento em relação à genial síntese feita pelo poeta e revolucionário Chico Buarque?

Beto Almeida
Membro da Junta Diretiva da Telesur

Ilustração e destaques: por MidiaCrucis