Belo Monte demite 60, agride e manda prender trabalhadores

Uma liderança grevista foi demitida e agredida por um segurança privado do consórcio. Outro, que aparecera em vídeo participando da greve em gravações internas feitas pela empresa, foi demitido e posteriormente preso sem explicação pela Polícia Militar

Publicado em 17 de abril de 2012 

Por Ruy Sposati 

Presença policial durante greve dos trabalhadores de Belo Monte (foto: Ruy Sposati)

BLOG DA AMAZÔNIA 
– O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior usina hidrelétrica do planeta, na região de Altamira (PA), demitiu ao menos 60 operários que participaram da última greve que paralisou a obra por sete dias, entre os dias 5 e 12 de abril.

Uma liderança grevista foi demitida e agredida por um segurança privado do consórcio. Outro, que aparecera em vídeo participando da greve em gravações internas feitas pela empresa, foi demitido e posteriormente preso sem explicação pela Polícia Militar – segundo os trabalhadores, chamada pelo consórcio, enquanto dormia em um dos alojamentos do CCBM.

Segundo depoimento de trabalhadores, cinco teriam sido demitidos porque assinaram ata de fundação de uma Associação de Operários, conforme diz um documento que teria sido entregue ao sindicato e à direção do consórcio. Seis trabalhadores teriam sido desligados por participarem da comissão da greve. O restante teria saído por ter aparecido em filmagens realizadas por encarregados da firma.

Francenildo Teixeira Farias, carpinteiro e membro da comissão da greve, conta que foi pedir explicações no escritório do RH da empresa, e lá foi agredido. Ele teria sido demitido por ser grevista, por ter participado da fundação da nova associação e também por participar da comissão.

- Um segurança tentou tirar meu crachá de todo jeito, querendo me obrigar a assinar a quita [demissão]. Eu disse que não, que não aceitava porque não era uma demissão justa. Aí ele veio pra cima e me deu um soco na nuca – relata Francenildo, que registrou boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Altamira.

Segundo membros da comissão, outros nomes com demissão confirmada seriam o do pedreiro Wanderson Correa, dos apontadores Fábio de Souza, Moisés Ferreira Silva, Claudevan da Silva Santos e Diego Dias Louredo. Também foram demitidos Fábio Karan e Raimundo Nonato Diniz, que não é da comissão.

Polícia faz papel de mediadora na greve

Em documento assinado por trabalhadores e um de seus dirigentes, o Sindicato da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) comprometeu-se a “assumir a responsabilidade pela comissão caso haja algum tipo de retaliação, perseguição, ou algum tipo de perca (sic) financeira”.

Pauta

O Consórcio Construtor Belo Monte nega que as demissões tenham relação com manifestações. Em nota à imprensa, divulgada na sexta-feira (13), a empresa noticiou que “diferentes pontos foram avaliados e acordados entre as partes”.

Os pontos indicados são a “instalação do Sintrapav nos canteiros”; “melhorias nas condições de transporte; melhorias no sistema de pagamento de salários – que no início do mês levou à uso de violência e a prisão de um trabalhador; e disponibilidade de sinal de celular a partir de maio.

Duas das principais pautas – o aumento da cesta-básica (que hoje é de R$ 95) e a redução dos intervalos de baixada (visita do trabalhador à sua cidade de origem) ficarão para a próxima rodada. As outras não foram citadas.

A negociação, prevista para iniciar no dia 10, foi adiada cinco vezes. O CCBM, em conjunto com o sindicato, restabeleceu uma comissão de trabalhadores para abrir a rodada de negociações.

- Isso é fachada porque 80% da pauta não foi sequer falada. A gente não aprovou nada, só ouvimos. O sindicato não voltou pra base com a gente pra apresentar e votar que a empresa propôs. Isso era o certo. Agora, eles falaram na imprensa, soltaram um panfleto nos sítios dizendo que tá tudo certo – acusa um trabalhador que permaneceu na comissão, mas prefere não se identificar.

Três dias na vida de Marabazinho

O operário Raimundo Nonato Diniz, conhecido há 18 dias por Marabazinho

Sexta-feira, 13. Raimundo Nonato Diniz, 29 anos, soldador, é um dos 60 demitidos pelo CCBM. Trabalhava no sítio Belo Monte, maior canteiro da obra. Foi apelidado de Marabazinho – diminutivo para Marabá, onde deixou a mulher e filhos, embora tenha nascido no Maranhão. Esperou 25 dias por uma vaga. Trabalhou 18. Demitido sem justa causa.

- O encarregado mandou eu ir pro escritório, disse que ia me dar as contas porque tinha me visto numa gravação feita durante a última greve. Quem tava na filmagem nos dias da paralisação foi mandado embora. Havia muita perseguição com os funcionários que foram vistos nas filmagens. Eles fizeram questão de filmar cada um que tava na greve, pra poder mandar embora. Junto comigo, saíram umas 60 pessoas que estavam reivindicando direito, transporte, baixada – relata Marabazinho.

“Sequestro”

Domingo, 15. Às 22h, Marabazinho dormia no quarto. Chega a Polícia Militar e a tropa de choque no alojamento conhecido como “Bacana”, no início da estrada estadual que vai de Altamira ao perímetro urbano de Vitória do Xingu.
Seguranças privados do alojamento conduzem os policiais até Raimundo, que é jogado no chão, algemado e levado, sem camisa, para a caçamba de uma das picapes policiais. Diversas testemunhas presenciaram o fato. Meia hora depois da ocorrência, um vídeo que registrava a prisão do trabalhador chega às nossas mãos.

Às 23h30, os investigadores no plantão explicam que Marabazinho havia sido preso em flagrante pela Guarda Municipal, nadando no rio Xingu, fugindo de um crime que teria cometido minutos antes: tentativa de assalto da filha de um policial civil. Mostramos a foto de Raimundo. O investigador confirma ser ele o homem, mas diz que o nome é diferente. Mostra a arma do crime – uma faquinha de pão com cabo de plástico.

Segunda-feira, 16. Por volta do meio dia, o delegado diz que Marabazinho está para ser liberado, e que o suspeito da noite anterior não era ele, e sim um José qualquer. Também explica que não foi nem será lavrado qualquer boletim de ocorrência.

Libertado, Marabazinho conta:

- Pisaram a minha cabeça, me empurraram. Deram uma gargantilha no meu pescoço, me algemaram com brutalidade. Dá pra ver as manchas no meu braço e na minha perna.

Sobre José, com quem foi confundido, Raimundo conta que também é trabalhador do consórcio. Foi acusado – e aí a versão se altera, da madrugada para a manhã – de ter tentado roubar uma moto.

O proprietário da moto, contudo, teria menos de 18 anos, e preferiu retirar a queixa. José alega que estava indo trabalhar quando começou a ser perseguido por guardas municipais e nunca na vida pilotara uma moto. Também foi liberado da delegacia. Também não foi feito boletim da ocorrência.

- Esse aí foi preso por desordem. Mas o nome dele não tá no caderno – diz um policial qualquer, referindo-se a Marabazinho – e também ao fato de que não houve boletim de ocorrência ou auto de prisão em flagrante.

E o soldador deixou a delegacia sem saber porque entrou ou saiu.

- Foi a pior noite da minha vida. Nunca tinha sido preso. Fiquei de pé até as 4 horas da manhã, sem canto pra dormir no meio de outros 19 presos, sem comer e sem beber água.

O vídeo de sua detenção ilegal e sua própria memória são suas únicas provas em seu favor. A maioria de seus colegas tem receio em testemunhar a seu favor, com medo de sofrerem retaliação. Sobre isso, Marabazinho conclui:

- Se eu tivesse fichado [contratado] ainda, e estivesse dando entrevista ou depoimento, hoje mesmo eu estaria na rua. A perseguição aqui é muito grande com pessoas que querem melhoria pra gente. Pessoa aqui não pode reclamar de nada, não. Se reclamar, eles mandam logo pra rua.

*Fonte:  Movimento Xingu Vivo 
(Fotografias: Ruy Sposati)

http://www.xinguvivo.org.br/2012/04/17/trabalhador-demitido-de-belo-monte/

Ruy Sposati: Consórcio de Belo Monte acusa jornalista de instigar greve de sete mil trabalhadores no PA

buscado no Língua Ferina 

 

Lunaé Parracho*

Uma foto é a prova cabal de que o jornalista Ruy Sposati "liderou a invasão aos ônibus e bloqueios da BR-230" (Rodovia Transamazônica). Pelo menos para os advogados de Belo Monte e para o juiz da comarca de Altamira (PA), Wander Luís Bernardo, que concedeu liminar em favor do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), contra o repórter e outros três integrantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS).]

No mandato proibitório emitido pelo juiz, uma multa de 100 mil reais é imposta aos réus caso cometam "qualquer moléstia à posse" do consórcio ou ameacem o "exercício de seus poderes", ou ainda "impeçam o acesso de seus funcionários ao canteiro de obras". Os advogados exigem também que Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar garantam a segurança das obras e dos funcionários.

Dos quatro citados como réus, apenas Ruy Sposati, jornalista do movimento, se encontrava no local, cobrindo a greve dos trabalhadores nos dias 29, 30 e 31 de março. Segundo os advogados do consórcio, "em flagrante ofensa ao direito de propriedade e ao princípio do livre exercício da atividade econômica", Sposati teria iniciado "a prática de diversos atos ilícitos", lesivos não só ao Consórcio, "como também à segurança dos colaboradores e terceirizados" e dos "moradores da região de Altamira". Além disso, o jornalista teria também invadido "os ônibus que transportam os trabalhadores" e "as vias da BR-230 para impedir a sua circulação".

"Não satisfeito, os réus, afrontando todos os preceitos legais que disciplinam as relações inerentes ao direito coletivo e o direito fundamental de propriedade, invadiram [lembrando que dos réus citados apenas o jornalista se encontrava no local] os ônibus, empresa e as vias da BR-230 e começaram a provocar diversos distúrbios, tais como: bater nos vidros e latarias dos ônibus, obrigar que os motoristas abandonassem os veículos nas faixas de rolamento, além de gritar palavras intimidatórias, desrespeitando os funcionários que não aderiram a essa desordem".

No tópico da petição inicial em que descrevem o jornalista, os advogados do megaempreendimento afirmam: "Ruy Marques Sposati é assessor de comunicação do MXVPS, conforme se depreende do site do movimento na internet e sua página no Twitter. Ele é o responsável por documentar os protestos organizados pelo movimento. Foi ele quem liderou a invasão aos ônibus e bloqueios da BR-230, conforme demonstrado nas fotos anexas". Como prova, do "ambiente criado pelos representantes do réu, pessoas que não possuem equilíbrio para exercer as atividades dentro dos limites da razoabilidade e de um verdadeiro estado de direito", foram anexadas fotografias ao processo, às quais, para os advogados, "revelam de forma inequívoca as agressões cometidas".

No total, 22 fotos foram anexadas ao processo. Em nove delas, o jornalista sequer aparece. Nas outras, é retratado fotografando; conversando ou entrevistando pessoas; parado; e sendo abordado por policiais militares e um homem não identificado. "Neste momento fui acusado de não ser jornalista [pelo homem não identificado]. Perguntei se queriam ver meu registro profissional", relata Sposati, que foi "convidado" a se retirar do local pela polícia.

"Me pergunto como alguém poderia acreditar que um jornalista é líder de uma greve de sete mil operários - e de uma empresa onde ele não trabalha", questiona. Para ele, isso é parte de uma tentativa de censurar seu trabalho, escrevendo reportagens sobre os desdobramentos da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. "Há tempos venho sendo perseguido, intimidado, expulso (por policiais, bate-paus, gente com e sem crachá, seguranças particulares, chefes troncudos) filmado. Durante os dias dessa greve, uma picape me seguia e filmava o tempo todo. Na última leva de demissões que cobri, em dezembro passado, fui ameaçado de morte por dois homens dentro de uma 4x4 cuja placa eu consegui fotografar e, posteriormente, descobri pertencer à Polícia Militar do Pará. Denunciei estes acontecimentos, mas nunca tive respostas", relata o repórter.

"Agora, me parece bastante claro que, não podendo pedir à Justiça que censurassem minha liberdade de cobertura jornalística, eles simplesmente plantaram este interdito para me criminalizar pela via política - e de maneira completamente fantasiosa e inventada", conclui.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Justiça Global protocolaram na segunda, 9, a contestação judicial da ação de interdito proibitório, pedindo a condenação da empresa por litigância de má-fé. Para o advogado Sérgio Martins, da SDDH, “a ação é descabida e mentirosa. As fotos não provam as acusações". Martins diz que "há inclusive a possibilidade de reparação por danos morais e um processo criminal para apurar uma eventual ação criminosa da empresa por tergiversar a verdade dos fatos. As provas mostram apenas o jornalista Ruy Sposati, um dos acusados, trabalhando como qualquer outro jornalista na cobertura dos eventos relacionados à greve dos operários de Belo Monte”. O advogado acrescenta que a ação do CCBM se configura como perseguição a um jornalista no exercício de suas profissão.

Em nota, o Movimento Xingu Vivo contestou a decisão judicial, esclarecendo que "nos citados dias 29, 30 e 31 de março, estourou em Belo Monte uma greve geral em função  de graves moléstias cometidas pelo CCBM contra seus trabalhadores. Como de praxe e exigido pela sua função de jornalista, Ruy Sposati cobriu o fato, como único  profissional a produzir informações para o site do Xingu Vivo, a imprensa nacional e internacional, e a quem interessasse, sobre os acontecimentos. Neste mesmo período, Antonia Melo estava em atividades com emissários de uma organização estrangeira, um dos citados encontrava-se em Belém, e o outro em momento algum compareceu às atividades dos trabalhadores em greve, ocorridas no perímetro e na cidade de Altamira (muito distante, portanto, dos canteiros de obras). Dito isto, não pretendemos nos estender sobre quão ridícula é a presunção de que quatro pessoas tenham fechado a Transamazônica “numa espécie de parede humana”, invadido ônibus, molestado  motoristas e ameaçado a segurança dos moradores de Altamira" e denunciando "como de extrema gravidade a mentira intencional ao judiciário por parte do CCBM, para  tentar cercear o direito constitucional dos citados de ir e vir, de estar em vias públicas, e de se manifestar livremente", "a exigência do CCBM de que aJ ustiça lhe conceda o direito de usar forças de segurança públicas como milícia privada", além da "tentativa do CCBM de criminalizar lideranças sociais, e, em  especial, o jornalista do Xingu Vivo, no intuito de cercear a liberdade de expressão e de encobrir as moléstias do Consórcio contra seus operários" e "da emissão, por parte da Justiça, de uma liminar sem fundamentos comprovados, e, mais grave, diante da estapafúrdia dos argumentos apresentados".

Procurada pelo repórter, até o momento o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) não se pronunciou sobre o processo.

*Fonte: Portal Imprensa

Quando menos não tem visibilidade, vale menos ainda

buscado no Gilson Sampaio 

via Fazendo Media

Vila é destruída e, sem opções, famílias são enxotadas com indenizações mínimas

Ao lado do principal canteiro de obras de Belo Monte – o sítio Belo Monte – está uma comunidade rural de médio porte, situada no município de Vitória do Xingu, localizada nas margens da Rodovia Transamazônica – mais precisamente, no quilômetro 50, no trecho entre Altamira e Anapu. É a Vila Santo Antônio. Ou era.

“Acabaram com todos os nossos laços familiares e com os nossos laços comunitários. Estão todos indo embora e ninguém sabe direito pra onde”, conta o pescador Élio Alves da Silva, enquanto vende os peixes que pescara de manhã aos poucos moradores que ainda restam na vila.

Élio é o único porta-voz de uma das maiores injustiças cometidas pela Norte Energia até então: a desapropriação forçada de cerca de 25 propriedades da comunidade, cuja Associação de Moradores ele preside.

“As indenizações variam entre 9 mil e 60 mil reais”, conta Élio. Quando recebeu sua proposta de desapropriação, o pescador disse ao engenheiro: ‘rapaz, isso tá muito pouco!’. Ele me respondeu, irônico: ‘melhor um pássaro na mão do que dois voando’”.

Os moradores do Santo Antônio vivem uma situação singular em relação aos colonos e ribeirinhos. Não possuem grandes extensões de terra ou plantações que pudessem garantir indenizações elevadas. “Quem não é pescador, vivia de serviço, trabalhando em fazendas que também foram desapropriadas, ou trabalhando em Anapu”. Também não possuem documentação de titulação de propriedade da área.

“Não tínhamos os documentos da terra. Estamos aqui faz mais de 40 anos, mas nunca ninguém passou a propriedade pra gente. Só temos o direito de posse. Por isso acharam que podiam desapropriar facinho assim… Eu moro aqui há 32 anos e nunca peguei documento de nada. Nunca ninguém veio aqui registrar, prefeitura, governo do Estado… Ninguém. Também, ao longo da vida, a gente se acomodou, ficou tranqüilo. A gente não achava que vinha um troço desse [a usina] nunca. Porque ninguém quer [terra] pra vender! A gente quer pra morar”, lamenta.

E era justamente por conta desta peculiaridade que havia um consenso entre quase todos os moradores da vila: era preferível o reassentamento às idenizações, que todos já esperavam ser baixas. “Acontece que a realocação não existiu e nunca vai existir”, denuncia Élio.

“Quando a gente fez o cadastro, todo mundo queria casa na nova vila. Mas quando vieram as propostas, pra quase todo mundo veio escrito assim: ‘você não tem opção’. Aqui tem 252 propriedades. Eles falam 245, mas são 252. E dessas, só 26 tiveram direito às três opções”. Élio se refere às três opções que a lei exige que a companhia ofereça aos afetados: o reassentamento em uma nova vila, a indenização e a carta de crédito para comprar um novo terreno.

Élio conta que a comunidade já havia escolhido uma terra, entre quatro opções que a Norte Energia havia oferecido a eles. “A gente queria uma área com acesso à estrada e ao rio”, exigiram os moradores.

“Aí eles iam fazer uma votação pra validar”, explica. “Das 200 e poucas famílias, só as 26 que tinham direito às três opções é que iam poder dar o voto. Acontece que, pra piorar, no dia da eleição, só 16 dos 26 iam votar, porque as outras casas já haviam recebido a indenização…”.

“Um monte de gente já não tinha direito a ir pra vila nova, e das poucas que sobraram, cada dia que passava, mais gente pegava a indenização, com medo de ficar sem nada. Aí entrou na história o prefeito [vice-prefeito de Vitória do Xingu], que queria vender uma área dele nessa situação… Aí ele aproveitou o dia da votação – em que inclusive eu não estava na vila – e disse pra todo mundo ‘olha, se vocês escolherem essa terra aqui, eu vou ajudar vocês’. Isso dividiu ainda mais a comunidade. Alguns funcionários do prefeito, de fora do Santo Antônio, vieram pra cá, foram de casa em casa, no dia da eleição da terra, fazer ‘campanha’ pra terra do prefeito. Algumas pessoas acreditaram nas promessas e acabaram votando nessa terra. Os advogados na Norte Energia já estavam com a documentação toda pronta. No final, só sobraram a minha propriedade e mais quatro que tinham o direito de ir pra nova Vila. E eu disse que não ia porque eu tinha escolhido outra terra, e não essa do prefeito”.

“Eu sei que não vai sair vila nenhuma. O que eles devem fazer é comprar terra pra fazer tipo uma vila industrial, é conjunto de casa pra quem vier com a família trabalhar na obra. Eles vão construir uma vila pra botar cinco famílias?!”

“E é porque eles enrolaram a gente o ano todo que cada um pegou seus destinos… Tem gente indo pra depois de Altamira, Anapu, Amapá, Maranhão, Tucuruí, Novo Repartimento, Porto Velho…”.

Utilidade Pública

No final de dezembro, a Norte Energia começou a se apoderar da Vila. Contratou um serviço de demolição e começou a por abaixo, uma a uma, as casas abandonadas, apoiada em uma Declaração de Utilidade Publica expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ordenou as desapropriações sumárias. “Todo dia aqui se derrubam duas ou três casas. A gente só tá recebendo uma mixaria. O japonês dono da empresa que vem demolir as casas aqui, a cada dez casas que ele derruba, ganha mais do que a minha indenização”, conta Élio.

Uma das maiores brutalidades neste processo foi a interdição do pequeno cemitério da Vila. Uma enorme placa anuncia que “fica expressamente proibido todo e qualquer sepultamento no local”.

 

Do lado de cada túmulo, a empresa fincou uma estaca tomando “posse” das sepulturas. “Fecharam o cemitério. Se morre alguém temos que ligar pra Norte Energia, achá-los sabe-se lá onde, pra eles levarem o corpo sabe lá pra onde, pra depois realocar – o que não vai acontecer porque não compraram área nenhuma. E mesmo vendo Santo Antônio ser destruída, eu continuo aqui. Eu não queria ver isso, mas eu não tenho opção”, diz o presidente da associação da Vila.

“Daqui saiu o meu neto que, agora com 17 anos, joga futebol na Itália, no Torino. Nascido e criado aqui. Também daqui saiu uma irmã, filha do seu Walci, que virou freira em Santa Catarina”, conta – suas últimas memórias de uma história que se apaga nos destroços de casas e vidas de Santo Antonio.

(*) Reportagem reproduzida do Xingu Vivo. Fotos: Foão Zinclair.

Organizações sociais protestaram contra Belo Monte

Buscado no Lingua Ferina 

Várias organizações sociais e ambientais contrárias a construção de Belo Monte, em Altamira, sudoeste paraense, protestaram durante toda a manhã deste sábado (17),  em Belém e mais oito capitais brasileiras. A programação fez parte do 'Dia X pelo Xingu e Contra Belo Monte'. Na capital paraense, o ato político-cultural percorreu as ruas do centro da cidade até a Praça do Relógio no Ver-o-Peso, onde finalizou com um grande ato político-cultural. O protesto foi organizado pelo Comitê Xingu Vivo para Sempre e reuniu cerca de 500 pessoas. 

'O objetivo do nosso ato de hoje é fazer mais uma manifestação contra a construção de Belo Monte e denunciar várias situações. A primeira foi essa notícia da justiça que cassou a liminar que impedia a contrução da hidrelétrica. Também vamos protestar contra esse ato do ministro que tirou a Senadora Marinor Brito do Senado, a única que lutava contra Belo Monte. Também vamos pedir segurança para um jornalista de Altamira que está sendo ameaçado de morte', explicou Marquinho Mota, coordenador de projeto da Rede Fórum Amazônia Oriental (FAOR), entidade ligada ao Movimento Xingu Vivo.

De acordo com Mota, um dos focos dos protestos de hoje foi a mobilização pela campanha 'Belo Monte: com meu dinheiro não!', lançada na última semana pelo 'Movimento Xingu Vivo para Sempre' para pressionar os bancos a não participarem do financiamento da usina. 'Sem dinheiro, não tem Belo Monte. Protestar contra o financiamento da hidrelétrica, pressionar seu banco, é uma forma eficaz e simples de ajudar na campanha contra este projeto insano', desabafou.

Além de Belém, o  'Dia X pelo Xingu e Contra Belo Monte'  também teve atos públicos nos estados de São Paulo, Cuiabá, Manaus, Salvador, Porto Alegre, Rio de Janeiro e também em Altamira, sudeste paraense.

*Com informações de "O Liberal".

Veja fotos do ato em Belém no  Diário do Pará

 

''Belo Monte é o símbolo do fim das instituições ambientais no Brasil''. Entrevista especial com Biviany Rojas Garzon

Buscado no IHU

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Apesar de o artigo 6 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT garantir o direito à consulta prévia aos povos indígenas sempre que alguma medida legislativa ou administrativa afetá-los, o acordo não está sendo cumprido pelo governo federal brasileiro. “O erro” que interpreta o direito de consulta como um direito de veto consiste, segundo a advogada Biviany Rojas Garzon, “precisamente em interpretações limitadas da lei, que com o argumento de que uma minoria não poderia vetar as decisões mais importantes do Estado são negados espaços reais de participação obrigando aos índios a discutir fatos consumados”.

 

Em sua avaliação, o 

governo apenas ouve os indígenas e ribeirinhos “na hora de definir o  

Plano Básico Ambiental – PBA”, em vez de consultá-los durante o planejamento do projeto. “É um grave erro achar que o licenciamento de empreendimentos é um lugar adequado para fazer consulta sobre decisões que não são suscetíveis de mudança. Fazer isso é um ato de má fé”. Referindo-se a Belo Monte, reitera: “Nesses últimos casos, o governo vai consultar o que, se tudo já está decidido? É um ato de má fé chamar uma consulta sem o intuito de consultar, somente reiterar uma decisão já adotada e em fase de execução”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Biviany Rojas Garzon enfatiza que “depois de mais de 20 anos de redemocratização no Brasil, os direitos de uns valem mais que os de outros, o setor energético continua blindado sem participação nenhuma da sociedade civil, os processos de licenciamento ambiental são formais e irrelevantes e as decisões políticas anulam a atuação do poder Judiciário deixando povos indígenas e ribeirinhos indefensos diante do autoritarismo como o atual governo brasileiro pretende executar seus planos de obras na Amazônia”.

Biviany Rojas Garzon é advogada e cientista política, mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília – UnB e assessora do Programa de Política e Direito do Instituto Socioambiental.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual foi sua reação ao saber que a desembargadora do Tribunal Regional Federal – TRF, Maria do Carmo, votou contra a realização da Consulta Prévia dos povos indígenas no caso de Belo Monte?

Biviany Rojas Garzon – Infelizmente, a desembargadora Maria do Carmo teve pouquíssimo tempo para compreender o objeto da ação. Ela foi convocada para participar do julgamento na última hora, no lugar do desembargador titular João Batista Moreira, que passou mal poucos minutos antes de seu início. A falta de conhecimento da desembargadora em relação à matéria ficou comprovada durante a leitura de seu voto, superficial e incoerente que tomou apenas 15 minutos.

A verdade é que Maria do Carmo proferiu tal voto sem sequer ter lido a legislação específica aplicável ao tema, o que é, no mínimo, temerário. A falta de compreensão acerca do projeto de engenharia da usina e do objetivo do parágrafo 3º, artigo 231 da Constituição, e da própria Convenção 169 levou a desembargadora a proferir um voto imprudente, num caso de grande significância para o futuro não só dos povos indígenas do país, mas também da democracia brasileira.

Maria do Carmo considerou suficiente verificar no mapa que nem a barragem nem os reservatórios projetados estão localizados no interior de terra indígena. Dessa forma, concluiu que a consulta às comunidades afetadas não seria necessária porque, segundo sua interpretação, nesse caso, a autorização para o Congresso Nacional seria dispensável. O que simplesmente comprova sua falta de entendimento tanto do projeto como do dispositivo constitucional que obriga ao congresso autorizar o aproveitamento de recursos hídricos de terras indígenas para a geração de energia. No caso de Belo Monte, o rio Xingu é desviado do interior das ierras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, o que é mais que suficiente para a aplicação do dispositivo constitucional.

IHU On-Line – A desembargadora declarou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”. Qual a importância deles serem ouvidos antes de se iniciarem as obras?

Biviany Rojas Garzon – Provavelmente, foi a falta de conhecimento sobre direitos indígenas que levou a desembargadora Maria do Carmo a desconsiderar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, já incorporada à legislação brasileira. A simples leitura dessa norma poderia ter evitado que a desembargadora cometesse graves impropriedades jurídicas, tais como afirmar que a consulta tem um valor meramente informativo e que ela pode ser realizada posteriormente à decisão legislativa que afeta diretamente povos indígenas.

O artigo 6° da Convenção 169 afirma explicitamente que o Estado tem a obrigação de “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

O texto do artigo diz ainda que “as consultas realizadas deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”.

A consulta deve existir a partir das próprias decisões de planejamento que envolvem terras indígenas ou regiões no entorno delas. É um grave erro achar que o licenciamento de empreendimentos é um lugar adequado para fazer consulta sobre decisões que não são suscetíveis de mudança. Fazer isso é um ato de má fé. O governo, que somente fala com os índios na hora de definir o Plano Básico Ambiental – PBA, não está consultando nada; somente está negociando mitigações e compensações de decisões sobre as quais os povos indígenas não tiveram nenhum poder de incidência e que vão mudar seus territórios, recursos e futuro coletivo para sempre.

O direito de consulta dos povos indígenas não significa vetar, mas sim implica um poder incontestável de influência por parte dos povos indígenas nas decisões aministrativas e legislativas que os afetam diretamente. Os acordos entre o governo e os povos indígenas são vinculantes e devem ser respeitados pelas partes. Isso faz parte de um princípio universal denominado pacta sunt servanda; ninguém deveria questionar o fato de que o produto de um acordo é obrigatório, nem insistir em interpretar isso como poder de veto para fazer aparecer a reclamação dos povos indígenas como radicalismo político e incompetência de negociação. Essa interpretação que justifica a negação do direito de consulta por considerar ele impraticável é tendenciosa.

As decisões submetidas à consulta tem que estar abertas a modificações. Não podem ser apresentadas decisões imutáveis ou fatos consumados aos processos de consulta. Nesses últimos casos, o que o governo vai consultar, visto que tudo já está decidido? É um ato de má fé chamar uma consulta sem o intuito de realmente consultar, negociar e modificar a decisão, objeto da consulta. Fazer o contrário é o que a desembargadora Maria do Carmo propõe sobre Belo Monte: consultar um fato consumado!

No licenciamento ambiental, o poder de influência dos povos indígenas está limitado às decisões sobre mitigação e compensação de danos. Eles têm o direito a ser consultados sobre a própria decisão de construir ou não os empreendimentos, não unicamente a aceitar as medidas de mitigação. Por isso a importância da consulta no momento da autorização do Congresso Nacional quando o projeto ainda está na fase de planejamento, assim como a evidente necessidade de consultar as decisões que fazem parte do processo de planejamento energético quando se avaliam bacias hidrográficas com presença de povos indígenas. É claro que uma consulta bem conduzida na fase do planejamento pode evitar que o Estado insista em empreendimentos com altos custos socioambientais, ao mesmo tempo que pode minimizar conflitos e prever alternativas para geração de energia em tempo hábil para viabilizar sua implementação. Grande parte dos conflitos a respeito tem sua explicação na forma em que o planejamento energético do país exclui instâncias participativas e deliberativas com a sociedade civil. É irônico afirmar isso, mas o principal problema do setor energético no Brasil é a ausência absoluta de democracia tanto no planejamento como na execução, e não só com relação aos povos indígenas, as também em relação à sociedade brasileira como um todo.

IHU On-Line – A senhora esteve em Altamira recentemente. Qual a situação das comunidades que moram na cidade? De que maneira as obras da hidrelétrica estão modificando a região?

Biviany Rojas Garzon – O caos é total. Nada funciona em Altamira. A cidade está enlouquecida. Se a empresa e o governo tivessem cumprido suas responsabilidades com relação às “ações antecipatórias”, que deviam preparar a região para receber o empreendimento, tudo poderia ser muito diferente. Entre as condicionantes da Licença Prévia está incluída a obrigação de preparar a região com obras de saneamento básico, infraestrutura, saúde, educação, segurança pública etc. Nada disso foi feito. Devia acontecer antes das obras começarem. Por que não aconteceu? Por que essa pressa toda, se sabemos que a precariedade da presença do Estado região é incapaz de suportar um aumento de mais de 100 mil pessoas em 5 anos? A crise é tão evidente e foi tantas vezes advertida que a própria prefeitura de Altamira (historicamente a favor da implantação do empreendimento) solicitou parar as obras até o  cumprimento dos acordos e compromissos das “ações antecipatórias” para mitigar os impactos sobre a população da cidade e, mesmo assim, a licença de instalação foi emitida pelo Ibama. Por quê? Muitas perguntas sem resposta.

Ninguém se explica para que foram incorporadas 40 condicionantes socioambientais na Licença Prévia. Independentemente de seu atendimento, o Ibama liberou as obras através da emissão de um licença de instalação “parcial”, que nem existe na legislação brasileira, e posteriormente emitiu uma licença de instalação integral apesar de comprovar que as condicionantes da Licença Prévia não tinham sido atendidas. Ninguém que acompanha o processo entendeu nada. Os pereceres técnicos do Ibama e da Funai advertiram na época que as condições para instalar a obra não eram adequadas, não obstante as presidências dos respectivos órgãos autorizam sua instalação reiterando grande parte das condicionantes da Licença Prévia na Licença de Instalação. Infelizmente, Belo Monte é muito pior que a obra em si; ela  é o símbolo do fim das instituições ambientais no Brasil. O licenciamento ambiental e seus instrumentos de controle foram jogados no lixo na pressa de construir a hidrelétrica a qualquer custo.

IHU On-Line – Como e quais comunidades indígenas serão afetadas pela construção de Belo Monte?

Biviany Rojas Garzon – As terras indígenas consideradas diretamente afetadas pela Funai são: Paquiçamba; Arara da Volta Grande do Xingu (Maia); Juruna do km 17; Trincheira Bacajá, Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara e Apiterewa. Não obstante, todos os povos indígenas da bacia do Xingu e as comunidades ribeirinhas e extrativistas que moram na região terão que suportar as pressões derivadas do adensamento populacional sem estrutura adequada na região. É necessário lembrar que essa é a mesma região que ainda sofre os impactos da transamazônica e para a qual a Funai ainda não conseguiu executar as condicionantes básicas e anteriores à instalação do empreendimento, como a desintrusão das terras indígenas Cachoeira Seca e Apiterewa. Não tem sido garantido aos povos locais sequer a posse da suas terras em um contexto de acirramento dos conflitos agrários pelo aumento populacional.

IHU On-Line – Quais são os principais equívocos em torno da decisão de construir Belo Monte?

Biviany Rojas Garzon – O autoritarismo da decisão, sem consultar os indígenas diretamente afetados, sem realizar audiências públicas decentes e participativas, sem dar resposta aos estudos independentes que questionavam o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, sem se manifestar à sociedade civil, que resiste aos barramentos dos rios na Amazônia e gostaria de ver a avaliação concreta de alternativas para atender à demanda de energia do país. Belo Monte é uma obra feita na força do poder e à margem da democracia.

IHU On-Line – Em que sentido Belo Monte demonstra, como a senhora diz, “as fragilidades do Estado de Direito” brasileiro?

Biviany Rojas Garzon – No sentido em que todas as instituições democráticas construídas depois da ditadura foram questionadas em sua integridade para insistir na construção da usina. Belo Monte quer ser construído pelo governo Dilma, apesar da 12^a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal; apesar de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; apesar de pareceres técnicos do Ibama e da Funai contrários ao empreendimento; apesar de não ter empreendedores privados para tocar o empreendimento e garantir o financiamento público com o BNDES sem avaliação de risco; apesar de não produzir toda a energia prometida; e apesar dos direitos de mais de 300 mil pessoas que moram na região e que, hoje, são vitimas do caos de uma obra mal planejada e autoritária. Depois de mais de 20 anos de redemocratização no Brasil, os direitos de uns valem mais do que os de outros; o setor energético continua blindado sem participação nenhuma da sociedade civil; os processos de licenciamento ambiental são formais e irrelevantes e as decisões políticas anulam a atuação do poder Judiciário. Belo Monte é o grande monstro para a democracia brasileira. O rio Xingu, as populações ribeirinhas e os indígenas fazem parte de um patrimônio de sociobiodiversidade que a Constituição Federal de 1988 reconheceu e valorou, mas que o governo desdenha como um obstáculo ao “desenvolvimento do país”.

Buscado no IHU

Temos que construir Belo Monte!

redecastorphoto

Sonia Montenegro

Recebi de um amigo uma propaganda de artistas globais contra a construção de Belo Monte, e coletei uns tantos textos que defendem a construção da usina, que como abaixo:

PS: Se não tiver saco para ler tudo, faça pelo menos uma leitura dinâmica, para sentir que faz sentido á defesa da construção da hidrelétrica.

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Para quem acredita na imprensa

Sonia Montenegro - 6.9.2011

Dito isso, vamos ver outras opiniões:

Belo Monte e a Soberania

Mauro Santayana - Revista do Brasil No. 47 - 19.5.2010

O que está por trás de Belo Monte - Bem do Século

Delfim Neto - Carta Capital - 13.4.2011 

ONG britânica denuncia: WWF recebe dinheiro de desmatadores

Reportagem do jornal Hora do Povo – 29.7.2011

Por que Cameron é contra Belo Monte?

Eron Bezerra no Portal Vermelho – 20.4.2010

Eu não assino petições contra Belo Monte

Alexandre Porto no Blog do Ale - 18 1. 2011

Comentários sobre Belo Monte

Miguel do Rosário -  Blog Óleo do Diabo  - 27.4.2010

SWU: a farsa ambiental e seus interesses privados

 Claudio Julio Tognolli - Brasil 247 - 14.11.2011

Um fantasma ronda o mundo: a farsa de que o superaquecimento global só ocorre por fatores endógenos, ou a emissão de poluentes na terra.

Por que você acha que o Príncipe Charles, e outros milionários de países de primeiro mundo, são patrocinadores e padroeiros do WWF?

Porque a nova ideologia faz uso de ongueiros preservadores da natureza para drogar jovens com a febre anti-desenvolvimentista.

Neil Young, que há duas semanas saiu nas Páginas Amarelas de Veja, veio aqui no SWU com um único papel: ele é agente do capetalismo internacional, contra o desenvolvimento do parque industrial brasileiro.

Vale lembrar que há no Brasil 340 mil ONGs...

Quem são? Quem financia? Quais seus interesses? O capital estrangeiro é de quais países? Em que áreas atuam? Como e em quais localidades brasileiras, estrangeiras e em seus países de origem atuam?

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Finalmente, dou os meus pitacos:

Confio muito mais na opinião dos textos acima do que qualquer bandeira da Globo, e as razões já disse acima. Quanto aos artistas globais, ou podem ser usados como inocentes úteis (na melhor das hipóteses), ou estão defendendo seus interesses, puxando o saco do seu patrão.

Tem um vídeo que rola na internet de Orlando Villas Boas, sertanista falecido em dezembro de 2002, que dedicou sua vida à causa dos índios e principal criador do Parque Nacional do Xingu.

Orlando faz nele uma grave advertência aos brasileiros: disse que algo entre 10 ou 15 Ianomâmi, os mais destacados da comunidade, estão na América, aprendendo inglês, aprendendo uma porção de coisas e aprendendo a política.

(http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=xs1ncyrT4hU)

E essa política vai resultar em que? Eles vão voltar dentro de uns 2 ou 3 anos para as tribos ianomâmis, falando inglês, com outra mentalidade. E o que eles vão fazer? Eles vão pedir o território ianomâmi desmembrado do Brasil, e a ONU vai dar. E dá como tutora, no começo dessa nova gleba à América do Norte. Isso é amor dos norte-americanos pelos ianomâmis? Não! Não senhor!

Eu gostaria de saber com que direito o magnata cineasta James Cameron se arvora no direito de se meter na política de um país soberano, afirmando que vai impedir a construção da usina de Belo Monte? Como ele se locomove pelo mundo? Com certeza, não é a pé ou de bicicleta e muito menos em aviões comerciais. Ele não está preocupado com planeta, quando se trata do seu próprio conforto.

Por que ele não faz uma campanha no seu rico país, para reflorestar as 96% das florestas que devastaram? Os EUA possuem 5% da população do mundo e consomem 30% dos recursos naturais do planeta. Se todo o mundo consumisse como eles, seriam necessários de 3 a 5 planetas. E ele vem se meter onde não foi chamado?

E as guerras que a grande nação norte-americana promove continuamente, desde a guerra da independência? Bomba não polui? Destruir infra-estrutura construída com o dinheiro da população de diversos países, como vem acontecendo, para depois auferir lucros na reconstrução é o que? Isso poderia ser chamado de ecologicamente certo?

A “grande” nação norte-americana jamais assumiu que invadiria um país para lhe roubar. Sempre tiveram um discurso “politicamente certo”: “contra os comunistas que comem criancinhas”, nos tempos da guerra-fria; que uma vez acabada, levou a outras justificativas, como: “vamos levar a liberdade”.

Historicamente, apoiaram ditadores sanguinários, desde que fossem “amigos”. Derrubaram um número enorme de governos democraticamente eleitos, e os substituíram por ditaduras “amigas”. Não foi a custa de justiça que se tornaram uma potência hegemônica.

Agora o discurso é ecologia, ou você acha que essa onda ecológica nasceu espontaneamente? E a hipocrisia é tamanha que exigem dos outros o que não fazem, porque não assinaram nem o protocolo de Kioto. Foram eles que instituíram essa “sociedade de consumo”, e pior, nada fizeram para mudar.

Então que vão catar coquinhos, e eu estou disposta a ir para a rua para defender a construção de Belo Monte, apesar da Globo e dos globais!

Sonia Montenegro