A covarde violação dos direitos humanos

 

 

buscado no Altamiro Borges

 

Por Leonardo Boff, no sítio da Adital:

 
Vivemos num mundo no qual os direitos humanos são violados, praticamente em todos os níveis, familiar, local, nacional e planetário.
O Relatório Anual da Anistia Internacional de 2013 com referência a 2012 cobrindo 159 países faz exatamente esta dolorosa constatação. Ao invés de avançarmos no respeito à dignidade humana e aos direitos das pessoas, dos povos e dos ecossistemas estamos regredindo a níveis de barbárie. As violações não conhecem fronteiras e as formas desta agressão se sofisticam cada vez mais.
A forma mais covarde é a ação dos "drones”, aviões não pilotados que a partir de alguma base do Texas, dirigidos por um jovem militar diante de uma telinha de televisão, como se estivesse jogando, consegue identificar um grupo de afegãos celebrando um casamento e dentro do qual, presumivelmente deverá haver algum guerrilheiro da Al Qaeda. Basta esta suposição para com um pequeno clique lançar uma bomba que aniquila todo o grupo, com muitas mães e crianças inocentes.
É a forma perversa da guerra preventiva, inaugurada por Bush e criminosamente levada avante pelo Presidente Obama que não cumpriu as promessas de campanha com referência aos direitos humanos, seja ao fechamento de Guantánamo, seja à supressão do "Ato Patriótico”(antipatriótico) pelo qual qualquer pessoa dentro dos USA pode ser detida por suspeita de terrorismo, sem necessidade de avisar a família. Isso significa sequestro ilegal que nós na América Latina conhecemos de sobejo. Verifica-se em termos econômicos e também de direitos humanos uma verdadeira latino-americanização dos USA no estilo dos nossos piores momentos da época de chumbo das ditaduras militares. Hoje, consoante o Relatório da Anistia Internacional, o país que mais viola direitos de pessoas e de povos são os Estados Unidos.
Com a maior indiferença, qual imperador romano absoluto, Obama nega-se a dar qualquer justificativa suficiente sobre a espionagem mundial que seu Governo faz a pretexto da segurança nacional, cobrindo áreas que vão de trocas de e-mails amorosos entre dois apaixonados até dos negócios sigilosos e bilionários da Petrobrás, violando o direito à privacidade das pessoas e à soberania de todo um país. A segurança anula a validade dos direitos irrenunciáveis.
O Continente que mais violações sofre é a África. É o Continente esquecido e vandalizado. Terras são compradas (land grabbing) por grandes corporações e pela China para nelas produzirem alimentos para suas populações. É uma neocolonização mais perversa que a anterior.
Os milhares e milhares de refugiados e imigrantes por razões de fome e de erosão de suas terras são os mais vulneráveis. Constituem uma subclasse de pessoas, rejeitadas por quase todos os países, "numa globalização da insensibilidade”, como a chamou o Papa Francisco. Dramática, diz o Relatório da Anistia Internacional, é a situação das mulheres. Constituem mais da metade da humanidade, muitíssimas delas sujeitas a violências de todo tipo e em várias partes da África e da Ásia ainda obrigadas à mutilação genital.
A situação de nosso país é preocupante dado o nível de violência que campeia em todas as partes. Diria, não há violência: estamos montados sobre estruturas de violência sistêmica que pesa sobre mais da metade da população afrodescendente, sobre os indígenas que lutam por preservar suas terras contra a voracidade impune do agronegócio, sobre os pobres em geral e sobre os LGBT, discriminados e até mortos. Porque nunca fizemos uma reforma agrária, nem política, nem tributária assistimos nossas cidades se cercarem de centenas e centenas de "comunidades pobres”(favelas) onde os direitos à saúde, educação, à infraestrutura e à segurança são deficitariamente garantidos. A desigualdade, outro nome para a injustiça social, provoca as principais violações.
O fundamento último do cultivo dos direitos humanos reside na dignidade de cada pessoa humana e no respeito que lhe é devido. Dignidade significa que ela é portadora de espírito e de liberdade que lhe permite moldar sua própria vida. O respeito é o reconhecimento de que cada ser humano possui um valor intrínseco, é um fim em si mesmo e jamais meio para qualquer outra coisa. Diante de cada ser humano, por anônimo que seja, todo poder encontra o seu limite, também o Estado.
O fato é que vivemos num tipo de sociedade mundial que colocou a economia como seu eixo estruturador. A razão é só utilitarista e tudo, até a pessoa humana, como o denuncia o Papa Francisco é feita "um bem de consumo que uma vez usado pode ser jogado fora”. Numa sociedade assim não há lugar para direitos, apenas para interesses. Até o direito sagrado à comida e à bebida só é garantido para quem puder pagar. Caso contrário, estará ao pé da mesa, junto aos cães esperando alguma migalha que caia da mesa farta dos ‘epulões’.
Neste sistema econômico, político e comercial se assentam as causas principais, não exclusivas, que levam permanentemente à violação da dignidade humana. O sistema vigente não ama as pessoas, apenas sua capacidade de produzir e de consumir. De resto, são apenas resto, óleo gasto na produção.
A tarefa além de humanitária e ética é principalmente política: como transformar este tipo de sociedade malvada numa sociedade onde os humanos possam se tratar humanamente e gozar de direitos básicos. Caso contrário a violência é a norma e a civilização se degrada em barbárie.

 

 

SUS para além do simplismo

 

buscado na Tecedora


por Francisco Júnior*

do Saúde Brasil

Foi deflagrado por várias entidades e segmentos do movimento social do país, um movimento chamado “Saúde + 10”. Esse movimento passa a impressão ao leigo e ao menos avisado, que os problemas do SUS se resumem ao seu insuficiente financiamento e que se conseguindo mais recursos para o Sistema suas mazelas estarão resolvidas. Afirmamos que sim, o SUS tem sido historicamente subfinanciado, mas dizemos também que estaremos sendo irresponsáveis se não denunciarmos também que conseguir mais recursos por sí só, até poderá temporariamente atenuar parte dos problemas, mas jamais resolverá os problemas estruturantes que são mais complexos e graves.

O financiamento do SUS foi definido já na Constituição Federal de 1988, e fixado em 30% do orçamento da Seguridade Social. Essa determinação constitucional nunca foi efetivamente cumprida, mesmo com a aprovação da lei orgânica do SUS, em 1990.

Diante das crescentes dificuldades, foi deflagrado na metade da década de 90 um amplo movimento pela aprovação de uma Emenda Constitucional, que fixasse definitivamente patamares mínimos e regras do financiamento do SUS, e que contou com uma participação massiva dos diversos atores da nossa cena política. Foi então aprovada a Emenda Constitucional 29, a partir da Proposta de Emenda Constitucional 169.

Para nós auto aplicável, a emenda passou então não somente a ser desrespeitada, mas também questionada. Daí surgiu o debate sobre a necessidade de sua regulamentação, e que se arrastou desde o ano 2000. Durante todo esse período o quadro só se agravou, a partir de uma sensível desresponsabilização, particularmente dos entes federal e parte dos estaduais.

A regulamentação da EC 29 depois de um longo e sofrido parto, gerou muito mais frustração do que propriamente satisfação, uma vez que manteve inalterada a participação do governo federal e aquilo que poderia ser interpretado como avanço nos planos estaduais e municipais, é hoje matéria de avaliação e “interpretação” das diversas assessorias jurídicas dos diretamente interessados.

Ao mesmo tempo em que o financiamento do Sistema sofria com a desobediência ao mínimo que determinava a Constituição Federal, todo um processo metodológico equivocado se desenvolvia na lógica de financiamento estabelecida e na estruturação dos serviços, que veio ano após ano, comprometendo mais ainda o que era disponibilizado.

Dessa maneira tem prevalecido um método de financiamento pautado no pagamento por procedimentos realizados, que estimula a contratação de serviços privados não somente como alternativa, mas de forma substitutiva aos serviços da rede pública.

Assim, enquanto a Constituição Federal e a lei orgânica do SUS estabelecem que os serviços privados podem ser contratados de forma complementar, quando as suas disponibilidades(do SUS) forem insuficientes, na prática foi deflagrado um violentíssimo processo substitutivo e de desobediência constitucional, que é hoje traduzido numa realidade onde por volta de 90% de parcela considerável dos serviços especializados são contratados junto à rede privada.

Como resultado e em função dos custos mais elevados, temos hoje uma demanda reprimida de procedimentos especializados que cresce exponencialmente e um comprometimento cada vez maior do financiamento que é estabelecido e que já tem sido historicamente insuficiente, por si só.

O SUS hoje é dessa forma, totalmente refém dos serviços privados contratados, numa situação que o fragiliza cada vez mais em áreas absolutamente vitais para a população.

Ao mesmo tempo em que esse processo se dá, os serviços privados se fortalecem cada vez mais, tornando-se competidores diretos do SUS em situação bastante favorável enquanto opção de mercado financiada por planos de saúde, por pessoa física enquanto consumidor individual e pelo próprio SUS.

De outro lado e como trataremos amiúde um pouco mais adiante, na medida em que o SUS contrata serviços privados para a sua rede, abre espaço para que profissionais particularmente especialistas, saiam inclusive dos seus quadros e passem a exercer suas atividades no setor privado contratado, numa lógica de trabalho totalmente diversa da que se aplica ao Sistema.

As dificuldades que os gestores enfrentam hoje na força de trabalho, têm exatamente na ação substitutiva e consequentemente não complementar do setor privado, o seu maior gargalo. A forma de remuneração daqueles profissionais no setor privado, fundamentada na realização de procedimentos financiada pelo próprio SUS, torna inoperante qualquer política salarial que seja disponibilizada pelos gestores públicos.

A lógica aqui exposta vale também para os casos em que o ente público terceiriza a mão de obra seja através das ditas “cooperativas” ou até quarteirizam, intermediadas por gerências terceirizadas de serviços públicos, como são os casos das organizações sociais, OSCIPs, fundações de direito privado e os chamados “parceiros” privados. Todos eles contratam profissionais de forma bastante diferenciada, fomentando e estimulando nichos de privilégios, inviabilizando qualquer política mais consistente pensada e apresentada pelos gestores públicos.

Não é sem motivo, portanto, que se tornou rotina a realização de concurso público, onde são oferecidos bons salários e mesmo assim não surgem pretendentes. Eles estão na verdade exercendo suas funções profissionais nos serviços privados conveniados ao SUS, na equivocada lógica mercantilista plantada e consolidada durante todos esses anos.

A cada serviço privado contratado portanto, cada vez mais difícil fica o SUS viabilizar na prática os princípios da universalidade e integralidade, enquanto opção mais onerosa economicamente e que desvia para aquele serviço, os profissionais que poderiam e deveriam estar exercendo suas funções na rede efetivamente pública.

É fundamental, portanto, não somente definirmos um novo e mais significativo financiamento para o SUS, inclusive e se for o caso com a aprovação de um dispositivo tributário exclusivo para a saúde, que nos permita uma segurança maior a cada exercício financeiro e consequentemente nos deixe menos vulnerável às mudanças dos cenários econômicos.

De outro lado, tão importante quanto conseguir um incremento significativo no financiamento do Sistema, é estabelecermos uma nova lógica de financiamento que seja pautada na plena co responsabilização e contratualização de metas qualitativas, a serem atingidas de acordo com a realidade e as necessidades de cada local, superando definitivamente a perversa lógica estabelecida de pagamento por procedimento.

Além disso, é urgente iniciar um processo de estruturação da rede pública de modo a, paulatinamente substituir parte da rede contratada, racionalizando dessa forma os custos de financiamento dos serviços e resgatando o cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito à complementariedade privada.

Por fim, devemos superar uma dívida histórica que temos com o SUS e com o país, e que tem relação direta com o equacionamento e racionalidade do financiamento do Sistema, que é a necessidade de, sem deixar de atender a demanda que existe nas atenções secundária e terciária, investir a contento na atenção primária e nas ações intersetoriais que são determinantes em saúde.

Na estruturação da atenção primária, um cuidado especial com a Estratégia Saúde da Família inclusive nas suas relações com outras áreas de governo, deve ser entendida como fundamental, como forma de, em superando as dificuldades e os graves problemas que enfrenta, fortalecer e consolidar a política em todos os municípios do país.

A GESTÃO DO SISTEMA E A GERÊNCIA DOS SERVIÇOS

A gestão do Sistema Único de Saúde e por extensão a gerência dos serviços da rede própria que o constitui, tem na sua essência um forte e histórico elemento conservador representado pela cultura patrimonialista que faz parte da administração pública do Brasil.

O fato de ter sido criado como uma política de Estado e, por conseguinte, com obrigações e financiamento claramente estabelecidos para as diferentes esferas de governo, significou um campo fértil para ser explorado pelos grupos e corporações fortemente organizadas no país e com seus interesses representados em todos os espaços de decisão política.

Num primeiro momento esse processo de apoderamento começou a ser construído através das nomeações clientelistas, com a finalidade de atendimento dos interesses desses grupos e corporações. À revelia do que determina a lei orgânica do SUS, tornou-se comum a nomeação de gestores e gerentes direta e intrinsecamente ligados a instituições privadas, num claro conflito de interesses ignorado pelos organismos que deveriam fiscalizar e acompanhar o cumprimento da legislação.

Gestões ética, ideológica, profissional e legalmente comprometidas, passaram então a colocar em prática a lógica de não somente contratação em massa de serviços privados, mas também da substituição da rede pública pela privada, ignorando os preceitos legais e comprometendo definitivamente o Sistema na sua capacidade de financiamento, acessibilidade e resolutividade.

A partir da segunda metade da década de 90, o governo Fernando Henrique Cardoso deflagrou a chamada reforma do Estado que tinha por finalidade precípua, transferir para a iniciativa privada setores estratégicos da economia. Na impossibilidade constitucional de privatização clássica do Sistema Único de Saúde, o método utilizado passou a ser exatamente o estímulo à substituição da rede pública pela rede privada contratada, que de complementar se transformou em principal.

Esse processo de privatização “não convencional”, mas muito mais cruel e danosa ao patrimônio público, avançou em seguida na gestão do trabalho, através da institucionalização da generalizada terceirização e quarteirização mesmo, da mão de obra, inclusive a especializada, gerando precarização do trabalho, alta rotatividade da força de trabalho e comprometimento do acesso e da qualidade do serviço.

Por fim, o terceiro golpe foi dado através da proposta facciosamente divulgada como “terceiro setor” e mais recentemente “parcerias público-privado”. Na verdade, foram instrumentos ideológicos pensados e criados com a finalidade de transferir para o setor privado, nichos administrativos e a gerência direta dos serviços da rede SUS, num processo esdrúxulo e sem nenhum risco onde cabe ao ente privado o financiamento garantido e absoluta autonomia de gestão, e ao ente público apenas pagar a conta.

Todo o delituoso processo de proselitismo, apoderamento privado e patrimonialismo clássico passou a ser colocado em prática então, mais fortalecido ainda com absoluta autonomia administrativa e financeira e com todos os prejuízos para o público, decorrentes da desobediência dos dispositivos constitucionais representados pela impessoalidade e moralidade.

A história já nos ensinou que nenhum país do mundo conseguiu viabilizar financeira e politicamente, um sistema de saúde que se propõe universal e integral, obedecendo à lógica de mercado, e no nosso entendimento é exatamente essa a lógica que tem norteado o SUS desde a sua criação. Daí, parte significativa de suas dificuldades.

Os prejuízos políticos e financeiros dessa opção ideológica começam a vir à tona, a partir de denúncias que têm sido feitas sistematicamente e de fiscalizações que começam a ser realizadas, particularmente por Tribunais de Contas estaduais.

Ao mesmo tempo, na falta de uma posição jurídica definitiva e de uma clara orientação política do ente federal, esse processo avançou e continua avançando de forma avassaladora em praticamente todos os estados da federação, desconstruindo e tornando um caminho quase sem volta, qualquer possibilidade de estruturação do SUS conforme seus princípios basilares.

Importante ressaltar que grande parte dos gestores enveredou por esses tortuosos caminhos, não por opção ideológica, mas sim premidos que foram por uma conjuntura absolutamente desfavorável, onde a desresponsabilização de entes federados particularmente em relação ao financiamento, e a lei de responsabilidade fiscal, foram elementos determinantes para isso.

Temos o entendimento que a situação é bastante complexa, não somente pela maneira como todo esse processo de desestruturação foi paulatinamente construído, mas também pelas realidades absolutamente distintas que caracterizam o Brasil, suas regiões, seus estados e seus municípios. Por isso, algumas situações com elementos muito específicos, demandarão respostas que não serão exatamente as clássicas, pelo menos num momento inicial de enfrentamento com tudo que está colocado.

Ao mesmo tempo, taticamente devemos estabelecer que, nas mais variadas situações que existem, se não podemos avançar, não podemos também cometer o erro de retroceder. Retroceder para nós significa pensar em qualquer proposta, que signifique a manutenção ou fortalecimento do atual status quo, caracterizado pelo clientelismo, patrimonialismo, instabilidade profissional e corporativismo.

Devemos então pensar numa gestão pública direta que tenha como princípio básico e que está garantido no art. 37 da Constituição Federal, a profissionalização da gestão até o cargo de diretor. Estabeleçamos critérios que passarão a definir as regras de ocupação de todos os cargos, garantindo a indicação e condução políticas nos cargos dos escalões superiores na hierarquia, mas fortalecendo a lógica de estímulo, motivação e valorização dos nossos próprios quadros nos demais cargos e escalões .

Um amplo movimento deve ser deflagrado junto ao Congresso Nacional e ao próprio Executivo Federal, com a finalidade de alterar a lei de responsabilidade fiscal naquilo que diz respeito à contratação de trabalhadores para o SUS. Uma lei por mais importante que seja não pode ser um instrumento para desobediência à Constituição Federal, quando estimula a terceirização da força de trabalho lesando o concurso público, ou quando do outro lado impede que o SUS disponibilize a população os profissionais que são necessários, através do sagrado instrumento do concurso público.

Como forma de fortalecer o processo de contratualização preconizado pelo decreto regulamentador da lei 8.080, é de fundamental importância também atuar politicamente pela aprovação da lei de responsabilidade sanitária, que tramita no Congresso Nacional.

A seguir, implantemos a gestão contratualizada também assegurada no art. 37 da Constituição Federal, uma proposta que já está inserida no ante projeto de lei orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento. Garantamos autonomia orçamentária dos serviços e estabeleçamos o contrato de gestão como instrumento de gerência, com estipulação de metas qualitativas, objetivos, plena responsabilização, democratização radical e fiscalização, acompanhamento e controle social plenos.

Por fim, há uma desorganização e desestruturação generalizadas na força de trabalho do SUS em todo o país e em todas as esferas de governo. A privatização e a precarização do trabalho, lançaram os profissionais, particularmente os especialistas, na rede privada contratada pelo SUS e na saúde suplementar.

Entendemos que a resolução definitiva da gestão do trabalho só se dará com vários movimentos sendo deflagrados concomitantemente, como reestruturação curricular, ampliação e fortalecimento do ensino público e das residências multiprofissionais em saúde, assim como dos profissionais especialistas e generalistas, propostas que podem ser construídas paulatinamente a médio e longo prazos.

Imediatamente, no entanto, urge implantarmos o Serviço Civil em Saúde para todos os profissionais, como forma de estruturar a equipe multiprofissional em saúde e disponibilizarmos essa equipe a toda a população usuária do SUS. É condição definitiva para estruturação da atenção primária em todos os municípios do país.

Além disso, estruturar a rede pública na perspectiva de substituir parte da rede privada contratada significa criar estímulo para trazer para o SUS todo um leque de profissionais que hoje priorizam sua ação profissional fora do Sistema.

Por isso a necessidade de, resgatando as Diretrizes Nacionais do Plano de Cargos, Carreira e Salários do SUS, pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, propor a criação da Carreira Única do SUS, pactuada financeiramente entre as três esferas de governo e mantendo a autonomia de cada ente federado na contratação dos profissionais de acordo com as necessidades dos seus serviços.

Pisos salariais nacionais por nível de formação intelectual, como forma de combater os leilões salariais que hoje são praticados em todo país, remuneração diferenciada para mais, de acordo com a qualificação, com o tempo de serviço, interiorização e dedicação exclusiva ao SUS, e reais perspectivas de carreira, fazem parte desse arcabouço inicial de estímulo e valorização profissional.

Nada disso acontecerá no nosso país, se não houver uma determinação política da parte do governo central, indicando claramente para o restante do país que há uma decisão política de efetivamente construir o SUS de acordo com seus princípios históricos e uma disposição clara de construir coletivamente a proposta com os demais entes federados. Lamentavelmente o que temos acompanhado é exatamente o inverso, o aprofundamento do processo de desconstrução definitiva do nosso Sistema com propostas e ações que não somente não se contrapõem, mas fortalecem e consolidam cada vez mais a contraproducente lógica e modelo estabelecido.

*Francisco Júnior
Farmacêutico do SUS na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte.
*Presidente do Conselho Nacional de Saúde de novembro de 2006 a fevereiro de 2011 


 

O fim do WhatsApp, NetFlix e Skype pelo Marco Civil da internet

Via  Castor Filho

Matheus Galvão 

A forma como você usa a internet, o peso do acesso no seu bolso e o futuro da rede é assunto de uma das atuais batalhas entre o Poder Executivo federal e o Congresso Nacional. É uma parte do Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede.
Atualmente, no Brasil, seu provedor de internet não bloqueia seu acesso a um determinado conjunto de serviços, nem pode tornar o uso de uma rede social pior que outra. Isso é neutralidade da rede: significa a inexistência de discriminação sobre o que se trafega. A neutralidade da rede não está relacionada com a velocidade contratada.
A empresa de telecom deve ter o direito de cobrar de forma diferenciada por ofertar uma internet mais rápida ou mais lenta. Se cair a neutralidade você poderá contratar 10 Mb de internet que não permite acesso a um serviço como Skype. De acordo com a neutralidade, depois de contratado um serviço de internet com uma determinada velocidade, o seu uso não deve ser discriminado. Foi este princípio que tornou a internet o berço de tanta inovação nos últimos 20 anos.
É por causa da neutralidade da rede que empreendedores, no mundo inteiro, podem ter ideias inovadoras sobre como usar a internet. Mas será que algum empreendedor teria motivação para inovar sabendo que a empresa de telecom poderia, a qualquer momento, bloquear o serviço que ele criou? Ou seja, o fim da neutralidade da rede também implica o desincentivo para o surgimento de novos e inovadores serviços.
Caso a neutralidade caia, no futuro você poderá comprar um pacote de dados da sua operadora de telefonia celular sem WhatsApp, pagando mais barato, ou com WhatsApp, pagando mais caro. Poderá ficar limitado a um serviço de filmes próprio da sua operadora de internet residencial ou pagar um pacote adicional para ter acesso ao YouTube. Talvez nem possa mais fazer uma chamada via Skype/Viber ou Hangout para um parente no exterior.
O Marco Civil da Internet afeta diretamente seu estilo de vida. Como o deputado que você colocou no Congresso vai tratar deste assunto?

Camilo Telles é sócio da Agilize Contabilidade Online. Twitter: @camilotelles. Blog: http://camilotelles.com

50 anos do golpe militar: de tragédias e farsas

buscado no Gilson Sampaio 

Via Boitempo

 

Mauro Iasi.

“Na antiguidade e continuação do domínio gasta-se a memória”Maquiavel

Sob vários aspectos a consciência social do período histórico que se abriu com o fim da segunda Guerra Mundial foi marcado por um certo otimismo quanto a humanidade e seus destinos. Exemplos deste otimismo podem ser vistos tanto na idílica visão de T. H. Marshal sobre a evolução dos direitos até a realização de uma cidadania plena, até a expansão do socialismo com a Revolução Chinesa, a Cubana e o processo de descolonização na Ásia e África.

A tragédia de duas guerras mundiais, a barbárie do nazifascismo, teria marcado a consciência dos seres humanos criando uma espécie de patamar abaixo do qual não mais recuaríamos. Infelizmente as coisas não são assim. Wilhelm Reich afirmou, certa vez, que toda vez em que a humanidade se vê diante da disjuntiva “socialismo ou barbárie”, costuma escolher primeiro a barbárie. A onda de golpes seguidos pelo estabelecimento de ditaduras que assombraram a América Latina comprovaria esta suspeita e esta cota de terror e sangue foi paga em nome da defesa da ordem democrática e do mundo livre.

Hoje nos encontramos diante de um paradoxo semelhante. Pareceria à consciência ingênua de nossa época que a América Latina teria chegado atrasada à ordem democrática mundial, no entanto, a própria experiência trágica do período autoritário funcionaria como uma espécie de antídoto contra retrocessos. Nossas sociedades passariam, então, para um desenvolvimento lento em direção ao aperfeiçoamento democrático e a diminuição das desigualdades que nos marcam.

Duas constatações são para nós evidentes. Primeiro que a suposta dicotomia de uma ordem mundial dividida entre um centro democrático no qual se ensaiava formas de um Estado do Bem-estar Social, próprias de um capitalismo avançado, e uma periferia que ainda vivia distorções autoritárias por conta de seu precário desenvolvimento econômico, não se sustenta. Segundo que o próprio centro, ao contrário do mito do auto-aperfeiçoamento institucional que levaria à plena cidadania, dá sinais claros de retrocesso quanto a direitos e, até mesmo, padrões minimamente democráticos, como provam as leis restritivas em relação aos imigrantes na Comunidade Européia e o Patriot Act nos EUA depois dos atentados de setembro de 2001.

Tanto na conjuntura dos anos sessenta e setenta como hoje, a raiz da ilusão reside na desconsideração da luta de classes. Bobbio acreditava que as sociedades contemporâneas se apresentavam de duas formas:

“Em uma sociedade fortemente dividida em classes contrárias, é provável que o interesse da classe dominante seja assumido e sustentado até mesmo coercitivamente enquanto interesse coletivo. Em uma sociedade pluralista e democrática, na qual as decisões coletivas são tomadas pela maioria (ou pelos próprios cidadãos, ou por seus representantes), considera-se interesse coletivo aquilo que foi aprovado pela maioria.” (BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 2000. p. 220-221.)

Notem que segundo o juízo deste senhor pode parecer que uma sociedade democrática e pluralista não é uma sociedade fortemente dividida em classes, como se o antagonismo de classe fosse um fenômeno político e não tivesse raízes econômicas fincadas solidamente nas relações sociais de produção e formas de propriedade. Nossas sociedades latino-americanas, nesta perspectiva, foram sociedades fortemente divididas em classes e deveriam se empenhar para transitar para sociedades “democráticas e pluralistas”.

O que se confirmou na experiência histórica do século XX é que os períodos “democráticos” cumprem a função que Engels já descrevera de ser um “termômetro da luta de classes”, e acreditou prudente acrescentar que nunca foi e nunca poderia ser algo mais que isso, ou seja, não era uma forma que ocupava o lugar da luta de classes pela possibilidade de formação de consenso, mas apenas uma forma da luta de classes que sob ela continuava a existir e se aprofundar.

A experiência “democrática” não foi interrompida pelo golpe. A experiência “democrática” levou ao golpe. A ideia que hoje tenta-se apresentar é a de que aquela experiência foi interrompida e junto como isso realimenta-se a ilusão que pode ser retomada de onde parou. Pior, a interrupção é avaliada como resultante de um certo radicalismo que não compreendia o horizonte das reformas e a necessidade de seu gradualismo e acaba provocando as forças reacionárias que acabam por impor a alternativa golpista.

Esta visão absolutamente distorcida se apresenta na avaliação de Emir Sader em texto recente neste blog. Ao avaliar os acontecimentos que levaram ao golpe e enfatizar o erro estratégico do PCB e sua tese de uma Revolução Democrática Nacional, o sociólogo afirma que “o próprio PCB teve muita dificuldade para entender o nacionalismo no Brasil”, ora se aproximando de Getúlio Vargas e ora abrindo suas baterias contra ele. Da mesma forma agiu com Goulart, ora apoiando suas reformas, ora tencionando-as e contribuindo para a radicalização que acabou por derrubá-lo.

Não se trata de um mero acerto de contas com o passado, mesmo neste aspecto insuficiente e precário, pois o autor precisa se decidir se critica o PCB pelo erro de supor o papel progressista de uma inexistente “burguesia nacional”, crítica com que concordamos, ou por não apoiar decididamente as forças nacionalistas e suas reformas. Não se trata disso, mas da tentativa ideológica de identificar o atual governo Dilma como continuador das reformas e conclamar, apesar das evidências antipopulares e mesmo antidemocráticas do atual governo (vide a portaria do Ministério da Defesa que estabelece as Operações de Garantia da Lei e da Ordem), a que todos se empenham em apoiá-lo contra as forças reacionárias.

É por isso que ao fim de uma análise pobre e tergiversada Sader conclui, logo após afirmar que parte do PCB vai para a aventura do PPS e cai no campo da direita, que:

“desde então o nome PCB foi resgatado pelos que resistiram a essa operação, mas sem maior representatividade e peso político, defendendo posições de ultra-esquerda, sem tirar lições dos erros que cometem em relação ao Getulio, para reproduzi-los em relação ao Lula.”

Quais lições teríamos que tirar de nossa experiência? O erro do PCB foi não ter apoiado mais decididamente o nacionalismo de Getulio ou o reformismo limitado de Goulart? Sader desconsidera um nexo essencial, qual seja, a estratégia Democrática Nacional supunha uma aliança com a burguesia nacional e daí uma relação tática com governos burgueses de caráter “nacionalista”, como forma de acumular para uma revolução socialista, daí o apoio a Getulio em uma determinada fase, assim como a Goulart, no entanto, tal apoio não se dava sem lutas e pressões para avançar as reformas ou na defesa de posturas antiimperialistas.

A postura do PCB deveria ser apoiar mais e pressionar menos, é isso?

O paralelo com os atuais governos petistas não cabe. São governos fundados em um pacto social de natureza profundamente distinta, não com uma suposta burguesia nacional, mas com a grande burguesia monopolista em suas mais diversas expressões (industrial, financeira, agrária e comercial) que aceitando como limite intransponível a economia de mercado capitalista, buscam uma forma de produzir um tipo de desenvolvimento que combine crescimento dos lucros privados e políticas distributivistas focalizadas, inserção via crédito e consumo, certa garantia de emprego com precarização de condições e flexibilização de direitos. Os governos petistas abandonaram qualquer perspectiva reformista, assumiram a tese da contrarreforma do Estado e de seu saneamento e equilíbrio financeiro que combina a política de superávits primários com o estrangulamento de políticas públicas, assim como intensificou as formas diretas e indiretas de privatização, tais como as Fundações Públicas de Direito Privado, as OS e OCIPS e outras formas. Paralisam e obstaculizam a reforma agrária, destruíram a previdência pública e condena o setor público ao descaso.

Fazer oposição a este tipo de governo é “ultra-esquerdismo”? Tal caracterização é útil ao ideólogo, pois ainda lhe resta a dignidade de uma posição de “esquerda”. Tal construção argumentativa só pode se manter transformando a caracterização de esquerda como algo relativo, isto é, “define-se por quem está à sua direita”. Há forças políticas à direita do PT (como governo e certamente como partido, pois são duas coisas distintas). Há setores políticos da grande burguesia que se apresentam como alternativa de governo dentro do bloco conservador, como o PSDB, PPS e seus aliados, assim como há a extrema direita e os saudosistas do regime militar, mas isso não faz nem do governo, nem do partido que lhe dá sustentação política, uma força de esquerda.

Programaticamente e politicamente o PT e seu governo assumiram um perfil de centro (pela natureza do programa econômico, pela opção de forma política e pelo horizonte societário para qual apontam e que abandonou qualquer perspectiva socialista). Na situação real de governo, com as alianças incontornáveis que lhe confere governabilidade, assume a forma de uma aliança de centro-direita.

É evidente que forças de esquerda podem e, em certas situações devem, apoiar governos de centro. Mas será esse o caso no Brasil? Os entusiastas do voto útil apregoam que diante de um evidente ataque de direita e ameaças de extrema direita, a esquerda deveria garantir a continuidade do governo de pacto social de centro-direita para evitar o retrocesso.

Tal argumentação é, acima de tudo falaciosa. A direita não se define, pelo menos para quem não abandonou o marxismo, pela sigla partidária registrada no TSE, mas por seu caráter de classe. A grande burguesia monopolista não está na oposição, está no governo. Ou será que precisamos evitar a vitória das siglas partidárias da direita explícita para evitar que o rei do agronegócio, o senhor Maggi, tenha alguma influência no governo, ou a bancada ruralista da senhora Kátia Abreu tenha mais acesso do que já tem, ou ainda o grupo Votorantin, ou os grandes bancos e as empreiteiras?

Diante deste fato a extrema direita, que existe e está se movimentando, está isolada. A classe dominante brasileira acredita que pode garantir seus interesses nos limites da ordem institucional estabelecida, o que não implica que ela, no jogo eleitoral, não tenha suas preferências, assim como, não se utilize de vários expedientes para enfraquecer o atual governo e colocá-lo mais docilmente sob seu controle.

A esquerda tem, neste cenário, outro papel do que salvar o atual governo de sua instável e eficiente política de alianças. A desastrosa experiência política do PT desarma os trabalhadores naquilo que seria o mais fundamental neste contexto conjuntural: sua autonomia e independência de classe.

Depois de nos desarmar diante de nossos inimigos os atuais governistas e conciliadores, reclamam que não estamos dispostos a defendê-los quando estes ameaçam atacá-los. Aconselho que procurem o PMBD. Se fosse real esta inflexão, a busca de apoio da esquerda, o atual governo deveria, no mínimo, anunciar uma mudança de curso e apontar para demandas populares que emergiram claramente nas ruas em junho de 2013. No lugar disso a presidente anuncia a fé na lei de responsabilidade fiscal e ameaça os manifestantes com a reedição de instrumentos autoritários e repressivos. Desejamos sorte, eles vão precisar.

Por fim, nunca é demais lembrar os bons e velhos Karl Marx e Friedrich Engels, quando defendiam que os trabalhadores deveriam participar das eleições e apoiar seus candidatos próprios “mesmo que não exista esperança alguma de triunfo”, pois o fundamental é “conservar sua independência” defendendo claramente suas propostas revolucionárias. E diante da alegação que isto pode levar a uma vitória dos conservadores, respondem:

“Os operários não devem não devem deixar-se enganar pelas alegações dos democratas (pequeno-burgueses) de que, por exemplo, tal atitude cinde o partido democrático e facilita o triunfo da reação. Todas estas alegações não perseguem senão o fim de iludir o proletariado. Os êxitos que o partido proletário alcançar com semelhante atitude independente pesam muito mais que a presença de uns quantos reacionários na assembléia representativa. Se os (democratas pequeno-burgueses) agissem resolutamente, desde o princípio, com medidas terroristas contra a reação, a influência desta nas eleições ficará de antemão eliminada” (Marx e Engels. Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas [1850]).

O interessante é que por este raciocínio obtuso o PT não existiria, pois teria apoiado o MDB e não apostado na independência de classe por receio de divisão da frente democrática e retrocesso da ditadura. Posição, aliás, que o PCB defendeu e estava equivocado ao fazê-lo. É verdade, é necessário aprender com nossos erros ou estamos condenados a repetir o equívoco dos outros. Nós comunistas aprendemos e os petistas… aprenderão? 

Brasil lembra centenário de escritora que definiu favela como quarto de despejo

 

buscado no Brasil de Fato

 

Reprodução

 

Moradora da favela do Canindé, zona norte de São Paulo, Carolina escreveu mais de 20 cadernos com testemunhos sobre o cotidiano da favela, um dos quais deu origem ao livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, publicado em 1960

14/03/2014

Por Camila Maciel,
Da Agência Brasil
“Eu denomino que a favela é o quarto de despejo de uma cidade. Nós, os pobres, somos os trastes velhos.” A metáfora é forte e só poderia ser construída dessa forma, em primeira pessoa, por alguém que viveu essa condição. Relatos como este foram descobertos no final da década de 1950 nos diários da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Moradora da favela do Canindé, zona norte de São Paulo, ela trabalhava como catadora e registrava o cotidiano da comunidade em cadernos que encontrava no lixo. O centenário de nascimento de uma das primeiras e mais importantes escritoras negras do Brasil foi comemorado (14/03).
Nascida em Sacramento (MG), Carolina mudou-se para a capital paulista em 1947, momento em que surgiam as primeiras favelas na cidade. Apesar do pouco estudo, tendo cursado apenas as séries iniciais do primário, ela reunia em casa mais de 20 cadernos com testemunhos sobre o cotidiano da favela, um dos quais deu origem ao livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, publicado em 1960. Após o lançamento, seguiram-se três edições, com um total de 100 mil exemplares vendidos, tradução para 13 idiomas e vendas em mais de 40 países.
“É um documento [sobre o] que um sociólogo poderia fazer estudos profundos, interpretar, mas não teria condição de ir ao cerne do problema e ela teve, porque vivia a questão”, avalia Audálio Dantas, jornalista que descobriu a escritora em 1958. O encontro ocorreu quando o jornalista estava na comunidade para fazer uma reportagem sobre a favela do Canindé. “Pode-se dizer que essa foi a primeira [favela] que se aproximou do centro da cidade e isso constituía o fato novo”, relembrou. Ele conta que Carolina vivia procurando alguém para mostrar o seu trabalho.
Uma mulher briguenta que ameaçava os vizinhos com a promessa de registrar as discórdias em um livro. É assim que Audálio recorda Carolina nos primeiros encontros. “Qualquer coisa ela dizia: 'Estou escrevendo um livro e vou colocar vocês lá'. Isso lhe dava autoridade”, relatou. Ao ser convidado por ela para conhecer os cadernos, o jornalista se deparou com descrições de um cotidiano que ele não conseguiria reportar em sua escrita. “Achei que devia parar com a minha pesquisa, porque tinha quem contasse melhor do que eu. Ela tinha uma força, dava pra perceber na leitura de dez linhas, uma força descritiva, um talento incomum”, declarou.
Apesar de os cadernos conterem contos, poesias e romances, Audálio se deteve apenas em um diário, iniciado em 1955. Parte do material foi publicado em 1958, primeiramente, em uma edição do grupo Folha de S.Paulo e, no ano seguinte, na revista O Cruzeiro, inclusive com versão em espanhol. “Houve grande repercussão. A ideia do livro coincidiu com o interesse da Editora Francisco Alves”, relatou. O material, editado por Audálio, não precisou de correção. “Selecionei os trechos mais significativos. [O texto] foi mantido na sintaxe dela, na ortografia dela, tudo original”, apontou.
Entre descrições comuns do cotidiano, como acordar, buscar água, fazer o café, Audálio encontrou narrativas fortes que desvendavam a vida de uma mulher negra da periferia. “Ela conta que tinha um lixão perto da favela, onde ela ia catar coisas. Lá, ela soube que um menino, chamado Dinho, tinha encontrado um pedaço de carne estragada, comeu e morreu. Ela conta essa história sem comentário, praticamente. Isso tem uma força extraordinária”, exemplificou.
Para Carolina, a vida tinha cores, mas, normalmente, essa não é uma referência positiva. A fome, por exemplo, é amarela. Em um trecho do primeiro livro, a autora discorre sobre o momento em que passa fome. “Que efeito surpreendente faz a comida no nosso organismo! Eu que antes de comer via o céu, as árvores, as aves, tudo amarelo, depois que comi, tudo normalizou-se aos meus olhos.” Para Audálio, o depoimento ganha ainda mais importância por ser real. “Um escritor pode ficcionar isso, mas ela estava sentido”, disse.
Audálio relata que Carolina tinha muita confiança no próprio talento e já se considerava uma escritora, mesmo antes da publicação. “Quando o livro saiu, a alegria dela foi muito grande, mas era uma coisa esperada”, relatou. O sucesso da primeira publicação, no entanto, não se repetiu nos outros títulos. Após o sucesso de Quarto de Despejo, a Editora Francisco Alves encomendou mais uma obra, a partir dos diários escritos por ela quando já morava no bairro Alto de Santana, região de classe média. Surgiu então o Casa de Alvenaria (1961) que, segundo o jornalista Audálio Dantas, responsável pela edição do material, vendeu apenas 10 mil exemplares.
Audálio lembra que Carolina se considerava uma artista e tinha pretensões de enveredar por diferentes ramos artísticos. Um deles foi a música. Em 1961, ela lançou um disco com o mesmo título de seu primeiro livro. A escritora interpreta 12 canções de sua autoria, entre elas, O Pobre e o Rico. “Rico faz guerra, pobre não sabe por que. Pobre vai na guerra, tem que morrer. Pobre só pensa no arroz e no feijão. Pobre não envolve nos negócios da nação”, diz um trecho da canção.
Para o jornalista, a escritora foi consumida como um produto que despertava curiosidade, especialmente da classe média. “Costumo dizer que ela foi um objeto de consumo. Uma negra, favelada, semianalfabeta e que muita gente achava que era impossível que alguém daquela condição escrevesse aquele livro”, avaliou. Essa desconfiança, segundo Audálio, fez com que muitos críticos considerassem a obra uma fraude, cujo texto teria sido escrito por ele. “A discussão era que ela não era capaz ou, se escreveu, aquilo não era literatura”, recordou.
Carolina de Jesus publicou ainda o romance Pedaços de Fome e o livro Provérbios, ambos em 1963. De acordo com Audálio, todos esses títulos foram custeados por ela e não tiveram vendas significativas. Após a morte da escritora, em 1977, foram publicados o Diário de Bitita, com recordações da infância e da juventude; Um Brasil para Brasileiros (1982); Meu Estranho Diário; eAntologia Pessoal (1996).

114 anos de nascimento de Gregório Bezerra

buscado no Gilson Sampaio 

  

Via PCB

Roberto Arrais*

Hoje faria ele 114 anos de sua data de nascimento, ele que teve em sua trajetória, por conta de sua luta em defesa dos trabalhadores do campo e da cidade, 23 anos de cadeia, 15 anos de atividades clandestinas, 7 de semi clandestinidade e 10 anos de exílio. Foram 55 anos de luta em condições extremamente adversas, onde 28 anos foram parte de sua infância e adolescência, trabalhando desde os 4 anos de idade, com a enxada no campo, como empregado doméstico, como vendedor de jornais, carregador de fretes, como pedreiro, soldado e sargento do exército, 2 anos como deputado federal constituinte de 1945 a 1947,

tendo sido cassado e logo depois preso, sofrendo acusações mentirosas promovidas pelos fascistas da época. Mesmo diante de todas as adversidades, ele nos deixou lições de amor e solidariedade ao povo e aos que lutam, dizendo até em resposta a um repórter sobre o que faria com o seu torturador, caso tivesse oportunidade de tomar e poder para decidir: "Que não desejava mal a ele, porque ele era um instrumento do sistema, deveria responder pelos crimes que cometeu, mas raiva e rancor não guardavam nem dele nem de ninguém individualmente, porque não lutava contra pessoas, mas contra o sistema capitalista que esmagava e oprimia os trabalhadores".

Gregório era extremamente corajoso, um abnegado militante do PCB, onde militou por cerca de 50 anos, era disciplinado, cuidadoso, coerente e cumpria com zelo e responsabilidade as tarefas que lhes eram delegadas. Sua vida foi de uma dedicação extraordinária, até os seus últimos dias de vida, manteve sempre a alegria e a determinação da defesa intransigente dos interesses das lutas dos trabalhadores do Brasil e do mundo, tendo um olhar mais forte sobre a situação dos camponeses, onde estavam fincadas suas raízes, como filho da área rural do município de Panelas em Pernambuco.

Gregório continua inspirando com seu legado a luta por um mundo melhor, mais justo e igual, um mundo socialista. Gregório Bezerra continua presente através das lutas dos revolucionários e comunistas do Brasil e do mundo.

Disse o Poeta Ferreira Gullar sobre Gregório: 

“Mas existe nesta terra 

 muito homem de valor 

 que é bravo sem matar gente 

 mas não teme matador 

 que gosta de sua gente 

 e que luta a seu favor 

 como Gregório Bezerra 

 feito de ferro e de flor”.

*PCB de Pernambuco

A morte do artista Jayme Leão

 

buscado no Bourdoukan 

Por Altamiro Borges

Faleceu nesta segunda-feira (10) o artista gráfico pernambucano Jayme Leão, um dos mais criativos e combativos ilustradores da história recente do Brasil. Aos 68 anos, ele morreu vítima de insuficiência renal. Autodidata, Jayme Leão começou a trabalhar aos 15 anos para o jornal "Liga", pertencente às Ligas Camponesas. Com o golpe militar, ele abandonou a publicidade - porque não suportava a ideia de "ganhar dinheiro mentindo", segundo sua filha, Lídice Leão - e passou a produzir ilustrações para veículos alternativos de combate à ditadura. Ele contribuiu com os jornais O Pasquim, Opinião e Movimento, entre outros. Foi preso várias vezes e teve que se exilar com a família no Chile.

Após o seu retorno ao Brasil, Jayme Leão trabalhou por 12 anos na Editora Ática, como ilustrador e editor de arte. Dessa período, ficaram famosas suas capas de livros paradidáticos, especialmente as da coleção "Vagalume", da qual era um dos principais ilustradores. São dele, entra outras, todas as capas dos volumes assinados por Marcos Rey na série, como "Mistério do Cinco Estrelas" e "Um Cadáver Ouve Rádio". Fez também capas de livros adultos, como "Malaguetas, Perus e Bacanaço", de João Antônio. Por sua trajetória combativa, a sua morte não teve maior destaque na mídia privada. Coube ao também ilustrador GilbertoMaringoni, em sua página no Facebook, a justa homenagem ao genial artista, que reproduzo abaixo:

*****

MEUS AMIGOS, QUE TRISTEZA...

Perdemos Jayme Leão.

Jayme Leão, o grande artista gráfico, ilustrador, pintor, quadrinhista, caricaturista, chargista e muitos tecéteras que marcou a imprensa brasileira por décadas.

Jayme deu caras e bocas a inúmeras publicações, a partir do final dos anos 1960. E deu corpo a memoráveis jornais alternativos.

Tinha um traço exato e uma versatilidade espantosa.

Talvez isso venha do batismo.

Jayme é, provavelmente, o nome ocidental com maior número de variantes.

Temos Jayme, Jaime, James, Jacó, Jacob, Diogo, Iago, Tiago, Santiago...

Não bastasse um Jayme ser muitos, ainda era Leão.

Um exército de um pernambucano só, chegado quase menino a São Paulo.

Jayme poderia ter sido publicitário, ou desenhista "do mercado" internacional e feito fortuna.

Mas não.

Achava isso “babaquice”.

Quando o conheci, em 1978 na redação do Movimento, na Virgílio de Carvalho Pinto, em Pinheiros, estranhei.

A sofisticação ficava no trabalho. Pessoalmente era de uma simplicidade atroz.

Reencontrei-o no Hora do Povo, na Retrato do Brasil, na Reportagem e em andanças pela cidade.

Dessas publicações, cobrava quase nada e às vezes nada mesmo.

Há uns dez anos, conversamos em Pinheiros. Ele havia aberto um bar.

Depois não mais o vi...

Jayme foi mais uma vítima da vergonhosa situação de nossa imprensa.

Para alguns editores de arte, ele estaria "superado".

Ouvi de um deles, certa vez, que Jayme "ficou muito marcado com esse negócio de ditadura".

Patifaria grossa.

"Esse negócio de ditadura" era a monstruosidade nacional contra a qual nosso amigo se bateu por boa parte da vida.

Jayme Leão faria 69 anos no próximo 18 de março.

Não acredito em outra vida e coisas afins. Não cola.

Jayme fica em seus trabalhos e nos amigos que aqui seguem.

Mas é uma tristeza imensa, gente... 

 

 

O Estado burguês e os mitos da democracia capitalista cristã

buscado no Blog do Itárcio

 Leviatã

por Itárcio Ferreira

Antes do advento da internet, nossas “armas” contra a grande imprensa corporativa burguesa, jornais e revistas, eram as cartas da seção “cartas dos leitores”, podem rir. Nunca consegui que uma única carta minha fosse publicada.

Os jornais e revistas impressos estão com seus dias contados; em breve, quiçá, também as TVs abertas sigam os mesmos caminhos.

Não que o mundo da web seja um bloco único progressista; mas lá, podemos não ser a maioria, mas nossas vozes incomodam, e muito, e isto é bom. E fez-se o terceiro parágrafo...

Com mais informações disponíveis, a clareza da manipulação e farsa da democracia capitalista cristã, vai ficando cada vez mais clara; a partir daí, os próximos passos são a destruição desta farsa, ou, por opção, continuarmos na barbárie mundial em que vivemos, como já havia profetizado Rosa de Luxemburgo.

Dentre os vários mitos desta democracia, teceremos alguns comentários sobre três deles, claro, lógico e evidente, sem a intenção de “fechar” o assunto, mas, ao contrário, de servir de base para reflexões mais profundas.

Seria, talvez, desnecessário alertar para o não “fechamento”, ou esgotamento, de qualquer assunto, o que caracterizaria, com certeza, um autoritarismo intelectual, que não tenho, nunca tive e nunca terei; mas, vale a penar pecar por excesso, mais ainda quando se trata de bebidas e sexo.

Brincadeiras a parte, destaquemos três desses mitos, de forma levemente teórica e embasada em fatos atuais acontecidos em nosso país.

A justiça imparcial

A justiça no Estado burguês sempre foi apresentada como imparcial, principalmente quando confrontada com a justiça, como instituição, nos países não alinhados com o grande capital.

Na verdade, basta uma leve pesquisa sobre os dados prisionais no Brasil, por exemplo, via OAB, para verificarmos que, hoje e sempre, a grande maioria dos presos são negros e pardos, pobres, cujos crimes são cometidos, comumente, por estes estratos.

Os chamados “crimes de colarinhos brancos”, em regra, não são punidos a tempo, nem a contento, além do que, têm penas menores que os crimes pequenos, pois os seus realizadores – “elementos”? – pertencem aos estratos mais privilegiados da nossa sociedade. Podendo, desta forma, contratar bons advogados, bem como, em último caso – não por uma questão ética, mas pragmática, de economia – corromper funcionários públicos, cujas atribuições estatais são justamente fazer a justiça funcionar.

Exemplo típico configura a impunidade de Daniel Dantas.

Outro exemplo, o espetáculo do chamado “mensalão”, onde o Ministro Joaquim Barbosa age como um Imperador, sem respeito aos outros poderes da república, ao poder que representa e a sociedade civil; e sem que existam mecanismos jurídicos ou controles sociais, efetivos, que possam impedi-lo de assim agir.

A justiça, além de não ser justa com os ricos, é injusta com os pobres, sendo, pois, classista; e não tem controle efetivo, de espécie alguma, que possa “colocá-la” nos trilhos da democracia capitalista cristã.

O Estado laico

É uma enganação a questão da efetividade do secularismo no Estado burguês; simples e diretamente, a ninguém, medianamente informado, esta mentira engana. Temos, claramente, a imposição dos ideários cristãos, não exclusivamente aos seus membros e igrejas, mas a toda uma sociedade que, formada não só por cristãos, mas de diversas outras crenças – destaque para as religiões de matizes africanas que são perseguidas, não apenas de forma difamatória, mas fisicamente, com a invasão de seus espaços físicos, etc. – mas também de não crentes, mormente de agnósticos, ateus a não religiosos.

Nos períodos eleitorais, com o financiamento massivamente privado das campanhas: um câncer, que destrói qualquer possibilidade de democracia, em direção a todos os polos políticos, que tenham alguma condição de “vencer” os pleitos, é quando se notam, mais claramente, a força e a influencia destas igrejas, hoje e sempre, transformadas em lucrativos negócios – para desespero de Lutero e palmas de Calvino, teoricamente, claro – bem como se exacerbam os exemplos de subserviência de políticos para não desagradá-las, do contrário, correm o perigo de perdas substanciais de votos.

Os fenômenos, Marcos Feliciano e os padres “xuxas”, a exemplo de Marcelo Rossi, são as pontas dos icebergs a indicar a influência destes segmentos religiosos no Estado burguês, a mercê da balela do Estado laico.

A liberdade de imprensa

Esta é file. A grande imprensa sempre se filiou ao que de mais retrógrado existe na sociedade, pois, seus proprietários, sempre pertenceram as elites financeiras do país, ou a elas se filiaram.

A despeito do grande diferencial entre os governos da elite financeira, representados aqui no Brasil, atualmente, principalmente pelo PSDB, e os governos trabalhistas, a favor destes últimos, e mesmo sob a única ótica dos resultados requeridos pelo capitalismo, a grande mídia mente e destorce fatos, criando não matérias, mas boatos; assassinando reputações; planejando golpes aos eleitos via votos, apenas em nome de uma linhagem branca, rica e fascista. Apenas em nome do ódio de classe.

Um verdadeiro atentada a chamada liberdade de imprensa aconteceu, e está acontecendo, com a prisão do jornalista Marco Aurélio Flores Carone, dono do Novo Jornal. No entanto, a imprensa televisa, falada, escrita e o diabo a quatro, não “consegue” se indignar com o fato.

Nem mesmo as diligentes ONGs de plantão, principalmente as estrangeiras, tão a disposição a defender tudo e algo mais, colocaram a boca no trombone para denunciar os arbítrios da justiça mineira. Fosse um governo petista...

SOBRE ARTE - XLIII - As 10 obras de arte mais polêmicas da história

buscado no CULTURA ESPORTE E POLÍTICA

O jornal mexicano “El Universal” listou as dez obras de arte que considera como “as mais polêmicas da história”. Como quaisquer listas, sempre restritivas, a do veículo da terra do poeta Octavio Paz é questionável, mas pelo menos alguns dos quadros são mesmo controvertidos, provocam polêmicas e geram dezenas de livros e documentários, como é o caso das pinturas do italiano Leonardo Da Vinci, talvez o maior gênio da história da arte

 

A última ceia, de Leonardo da Vinci

Leonardo Da Vinci (1452-1519) talvez seja o maior gênio da história da pintura — era (é), aliás, muito mais do que um pintor. “A última ceia” mostra “o último encontro de Jesus com seus discípulos”. “El Universal” afirma que o quadro se tornou legendário e muitos investigam seus detalhes com o objetivo de revelar algum segredo supostamente oculto pelo talento de Leonardo. Há livros e documentários sobre o assunto. Mas o verdadeiro segredo é a qualidade da pintura do artista italiano ao retratar um tema caro à civilização ocidental.

Mona Lisa, de Leonardo da Vinci

Pergunte a um leigo: qual é a pintura mais famosa de todos os tempos? Leigos e especialistas vão dizer: “Mona Lisa” (ou Monalisa), do italiano Leonardo Da Vinci. Por que é apontada como polêmica e controvertida pelo jornal “El Universal”? Porque permite várias interpretações e há livros e livros discutindo o assunto, do ponto de vista artístico e histórico. O jornal mexicano afirma que “supostamente contém mensagens secretas sobre a vida de Cristo”. A pintura de Leonardo permanece aberta, tantos anos depois de ter sido feita, o que atesta sua vitalidade artística. Uma pintura, como “Guernica”, icônica.

Guernica, de Pablo Picasso

Pintado em 1937, “Guernica”, do espanhol Pablo Picasso, diz respeito ao bombardeido da cidade de Guernica durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). “Sua interpretação é objeto de controvérsia”, nota “El Universal”. Há livros e livros explicando seus detalhes. É um dos quadros mais conhecidos do século 20. Costuma-se dizer que é icônico. E, claro, é a arte como denúncia.

 

O juízo final, de Michelangelo

O italiano Michelangelo (1475-1564) era um gênio da pintura. E, como gênio, um rebelde, mesmo num tempo de forte dominância da Igreja Católica. A pintura “O juízo final” está na parede do altar da Capela Sistina. Trata-se de uma pintura religiosa? Por certo, sim. Mas há um quê de laico, por exemplo na nudez. “As figuras nuas e com aparência torturada foram motivo de disputa entre o cardeal Carafa e Michelangelo”, diz “El Universal”.

A morte de Marat, de Jacques-Louis David

O quadro “A morte de Marat”, do francês Jacques-Louis David (1748-1825), consagrou-se por retratar a morte (em 1793) de Jean-Paul Marat, líder revolucionário da França. “El Universal” diz que “foi uma obra polêmica durante a Revolução Francesa”, a revolução que, como Saturno, devorou seus próprios filhos, no dizer do dramaturgo alemão Georg Büchner. O quadro foi pintado em 1793, em cima da hora. Jacques-Louis foi amigo do jacobino Robespierre e de Napoleão Bonaparte.

A persistência da memória, de Salvador Dalí

A pintura do espanhol Salvador Dalí (1904-1989) permanece “ativa” em dezenas de obras pelo mundo afora, porém nem sempre os artistas reconhecem (ou podem reconhecer) a “angústia da influência”. O quadro “A persistência da memória” tem “diversos significados e, portanto, existem várias maneiras de abordá-lo”. Trata-se, segundo “El Universal”, da “obra mais polêmica do artista mais controverso do mundo da arte”.

Saturno devorando um filho, de Francisco de Goya

“Saturno devorando um filho”, do pintor espanhol Francisco de Goya (1746-1828), é um dos mais famosos quadros da história da arte. A pintura mostra, com toda a crueza possível, “Chronos ou Saturno devorando um de seus filhos” com Rea. Trata-se de um recém-nascido. O deus mitológico temia que um de seus filhos o destronasse. “El Universal” avalia a obra como “intensa e controversa”. Na era do politicamente correto, se Goya não fosse Goya, o quadro poderia até ser “pichado”.

O jardim das delícias, de Hieronymus Bosch

“O jardim das delícias”, do pintor e gravador holandês Hieronymus Bosch (1450-1516), teria influenciado o surrealismo. “El Universal” assinala que a “pintura contém uma grande quantidade de símbolos sobre os quais são oferecidas várias interpretações. É considerada uma das obras mais misteriosas e fascinantes da história da arte”.

A origem do mundo, de Gustave Coubert

“A origem do mundo”, do francês Gustave Coubert (1819-1877), permanece como um dos quadros mais polêmicos e chocantes da história da arte. “El Universal” diz que se trata de obra “atrevida” e de uma crueza rara ao expor o sexo feminino. O quadro foi pintado a pedido do diplomata turco otomano Khalil-Bey, que colecionava imagens eróticas. Pintado em 1866, chegou a ser adquirido pelo psicanalista francês Jacques Lacan. A família doou-o ao Estado francês. O quadro, de um realismo surpreendente, ainda choca o moralismo.

Madame X, de John Singer Sargent

John Singer Sargent, nascido na Itália (1856-1925) e filho de pais norte-americanos, consagrou-se como pintor de retratos, paisagens e aquarelas. “‘Madame X’ é um retrato de Virgine Avegno Amélie Gautreau, uma adúltera francesa do século 19”, relata “El Universal”. Ao pintá-la, John Singer Sargent provocou polêmica na Europa. A obra está no Museu Metropolitano de Arte de Manhattan.