buscado no Gilson Sampaio
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Brasil leiloado
- Adriano Benayon
1. A 11ª rodada de licitações do petróleo, hoje, é novo marco na descida do Brasil para a condição de país de escravos.
2. São 289 blocos, em 11 Estados. As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilhões de barris in situ. Aplicado o fator de 25%, prevê-se produção de 10 a 13,5 bilhões de barris.
3. Muitos técnicos julgam provável haver mais petróleo nesses 289 blocos, todos em áreas fora do pré-sal, nas quais as reservas provadas até hoje totalizam 14 bilhões de barris.
4. A Agência Nacional (???) do Petróleo (ANP) declarou que nos blocos licitados deverão ser descobertos 19,1 bilhões de barris de petróleo e gás, que serão exportados. O valor, na cotação atual, é quase US$ 2 trilhões.
5. Conforme a Lei 9.478/1997, outro marco da escravidão, ficaremos com royalties de 10% desse montante. Na média, os países produtores de petróleo recebem das transnacionais 80% do valor das receitas.
6. Peritos, como Fernando Siqueira e Paulo Metri, vão ao ponto: “a pergunta óbvia é ‘quem definiu que a exportação desse petróleo é a melhor opção para o Brasil’?”
7.
Com a concessão de 30 anos para a exploração, a ANP espera arrecadar R$
1 bilhão (0,25% do valor dos blocos), quantia insuficiente para
reformar um estádio para a Copa, lembra o químico Roldão Simas.
9.
Na maioria dos países exportadores, suas empresas não dispõem de
tecnologia para produzir petróleo. Por isso, necessitam recorrer às
petroleiras transnacionais para extrair o petróleo do subsolo.
10.
Nesses países as economias são pouco industrializadas. Faltam terras
agricultáveis e suficiente dotação de água. Portanto, precisam exportar
petróleo para importar alimentos, bens de consumo, equipamentos,
serviços etc. Não é o caso do Brasil, cujo interesse é preservar esse
recurso estratégico, tendente à escassez.
11. As
petroleiras transnacionais vão importar equipamentos, componentes,
insumos e serviços técnicos. Vão superfaturar os preços dessas
importações e subfaturar os da exportação, além de omitir as reais
quantidades exportadas.
12. Ademais, remeterão
lucros oficiais e disfarçados. Assim, no líquido, resultará pouca ou
nenhuma melhora do saldo das transações correntes, cujo déficit no
Brasil, em aceleração, já é dos mais altos do mundo, em decorrência
principalmente da desindustrialização e da desnacionalização da
economia.
13. Então para que doar um recurso
valioso e estratégico, depauperando as reservas (mineral não dá duas
safras), em troca de royalties de apenas 1/10 das receitas da exportação
declarada pelas transnacionais.
14. Que
motivos, pois, afora abissal incompetência e/ou extrema corrupção,
fariam as “autoridades responsáveis”, presentear as empresas
estrangeiras com 90% das receitas? Trata-se de negócio ou de negociata?
15.
Ainda por cima, a Lei Kandir, outro marco da escravidão, isenta a
exportação de minérios de ICMS, PIS/Cofins e CIDE, cuja arrecadação
propiciaria 30% das receitas.
16. Então, para
que exportar petróleo bruto, com baixo valor agregado? E por que não
investir no refino e na petroquímica, para o mercado interno e para
exportação?
17. Não faltam recursos públicos
para financiar investimentos da Petrobrás (que os está buscando no
exterior: mais endividamento). Porém, além de não os prover, o governo
federal a descapitaliza, forçando-a importar derivados e a vendê-los
aqui por preço igual ao da produção interna, congelado, por alguns anos,
para deter a inflação.
18. Assim, a política
entreguista leva a Petrobrás a reduzir, em relação às rodadas
anteriores, a proporção de blocos que vai adquirir. Desta vez, ela se
est, em geral, associando às estrangeiras.
19. A
ANP ignora deliberadamente o desastre causado pela transnacional
estadunidense Chevron. em novembro de 2011 (poço de Campo do Frade,
na Bacia de Campos). Ora, a própria ANP, reconheceu que o brutal
vazamento de 3.700 barris de óleo poderia ter sido evitado, se a
Chevron tivesse observado as regras de segurança.
20.
Os impactos ambientais e sociais altamente danosos, ligados à
exploração de petróleo, impeliram organizações da sociedade civil a
requerer ao Judiciário a suspensão da 11ª Rodada.
21. A
pressão da sociedade terá de ser forte, ir além das manifestações, haja
vista o histórico do Judiciário, semelhante aos do Executivo e do
Legislativo. E, se não se detiver a fúria entreguista, a ANP, esta fará,
ainda este ano, leilão para a área do Pré-Sal, além da 12ª rodada para
outras áreas.
22. Uma das muitas ações
ajuizadas, em 1997, para anular o leilão de privatização da Vale do Rio
Doce, teve ganho de causa, em 2005, na 2ª instância, havendo o Tribunal
Regional Federal de Brasília declarado fraudulento o leilão e anulado a
privatização. Mas o BRADESCO recorreu, e, até hoje, o processo segue
engavetado no STJ.
23. De resto, os leilões são
inconstitucionais, porquanto a Constituição de 1988 prescreve que o
petróleo pertence à União, e não há norma explícita na CF quanto a
concessões em matéria de petróleo.
24.
Prejuízos adicionais para o País decorrem de as multinacionais usarem
mão-de-obra terceirizada e padrões de emprego inferiores aos da
Petrobrás. Isso implica ínfima geração de renda para brasileiros e
maior risco de acidentes e mortes.
25. Fala-se
de 47 empresas estrangeiras habilitadas para o leilão e de 17
brasileiras, na maioria, dirigidas por testas-de-ferro.
26. Assinala Fernando Siqueira: “Além
do cartel internacional, vão participar dos leilões as estrangeiras da
Associação dos Produtores Independentes do Petróleo, formada por 18
empresas. Destas 14 são multinacionais, inclusive a El Paso, uma das
sete irmãs.
27. Paulo Metri: “As
empresas estrangeiras não querem construir refinarias no Brasil para
exportarem derivados. Querem declaradamente exportar petróleo in
natura.”
28. Ele esclarece que os blocos
marítimos se têm mostrado os mais produtivos e os que exigem mais
investimentos, 80% dos quais são para as plataformas.
29. Ainda Metri: “A
1ª rodada aconteceu em 1999 e, desde então, empresas estrangeiras
arrematam blocos e nunca compram plataformas no Brasil. Tampouco
encomendam desenvolvimento tecnológico aqui. Só quem compra plataforma e
desenvolve tecnologia no Brasil é a Petrobras. A maior parte da
geração de empregos se dá com a encomenda da plataforma. Quem aqui não
compra, quase não gera emprego.
30. A
Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) esclarece que essa é a
única empresa que maximiza a compra materiais e equipamentos no País,
propicia o desenvolvimento tecnológico e contrata técnicos brasileiros.
31.
Ademais, segundo a AEPET, além de os blocos ora licitados terem sido
descobertos pela Petrobrás, também o foram os do pré-sal.
32.
Após o entreguismo monolítico do período FHC, em que, inclusive foi
criada a ANP, e nela instalados diretoria e quadros técnicos, vinculados
à oligarquia financeira anglo-americana, o geólogo Guilherme Estrela
foi nomeado diretor de exploração da Petrobrás no governo Lula.
33.
Então foram descobertos, de janeiro a agosto de 2003, 6 bilhões de
barris dos 14 bilhões das reservas provadas atuais. Estrela reativou
também o grupo de pesquisadores do pré-sal, e, em 2006, teve início a
perfuração nessa província, com êxito em 2007, obtendo-se reserva de
mais de 100 bilhões de barris.
34. Lula fizera
aprovar a Lei 12351/2010 para capitalizar a Petrobrás através de cessão
onerosa, através da qual a União cedeu um conjunto de blocos onde se
esperava encontrar 5 bilhões de barris. A Petrobras pagou com títulos do
Governo, e este comprou ações da Petrobrás com esses títulos.
35.
A Petrobrás então descobriu o campo de Franco, com reservas de 6 a 9
bilhões de barris e o de Libra, onde há reserva de 15 bilhões de barris.
Conforme a nova lei, a ANP pode contratar com a Petrobrás, sem
licitação, a exploração das áreas consideradas estratégicas.
36.
Entretanto, intervindo, mais uma vez, contra o Brasil, a ANP retirou o
campo de Libra da cessão onerosa à Petrobrás e quer leiloá-lo. Segundo
Siqueira, a diretora da ANP, perguntada sobre as razões disso, não
respondeu e diz que esse bloco será “o grande atrativo” do próximo
leilão.
37. As potências imperiais, com suas
fundações e instituições e com as locais, igualmente movidas a dinheiro,
têm incutido na maioria dos brasileiros a mentalidade dos escravos,
inclusive através da destruição dos valores, da educação e da cultura,
enquanto os acostuma a tolerar condições cada vez mais degradantes de
vida.
38. Isso ocorre de forma intensa e
crescente, desde agosto de 1954. Assim, o desafio para quem deseja
dignidade para si e para seus compatriotas, é desenraizar aquela
mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esforços, e tem de ser
feito em menos tempo que os 40 anos passados por Moisés, no deserto, a
transformar a mente de seus seguidores.
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