“Os traidores sempre acabam por pagar por sua
traição, e chega o dia em que o traidor se torna odioso mesmo para
aquele que se beneficia da traição”. É com esta frase, atribuída
a Victor Hugo, que o economista e professor titular de Economia da
UFRJ, Reinaldo Gonçalves, encerra entrevista que concedeu ao Correio
da Cidadania, para avaliar a atual crise econômica que arrasta
países emergentes e as orientações econômicas e políticas em
vigor nos anos petistas, em geral, e no governo Dilma, em particular.
Em busca de situar o Brasil em meio à grave crise
econômica que as nações em desenvolvimento enfrentam em 2014,
Gonçalves destaca que, há mais de dois anos, já havia previsto que
o número de países atingidos pela crise econômica de 2008
aumentaria no mundo subdesenvolvido. “As locomotivas voltam para os
trilhos e o vagão de 3ª classe chamado Brasil descarrila mais uma
vez”.
Quanto às causas da tormenta, estas se situam
muito além dos equívocos de política econômica tão ao gosto das
citações da mídia corporativa e neoliberal, em coro com os ditames
do FMI e Banco Mundial. “No Brasil, há o problema estrutural que
se chama Modelo Liberal Periférico (MLP). Esse modelo híbrido
combina o que tem de pior do liberalismo e da periferia e tem três
conjuntos de características marcantes: liberalização,
privatização e desregulação; subordinação e vulnerabilidade
externa estrutural; e dominância do capital financeiro”, ressalta
Gonçalves.
A atuação do governo dos trabalhadores para
aquela que deveria ser um de seus alvos primordiais, a distribuição
de renda, não passa, ademais, de algo “raso, superficial e
circunstancial”, visto não incidir na distribuição da renda
funcional (salários versus renda do capital) e da riqueza. “Depois
de 11 anos de governo, há a falência do PT, que tem sido
absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no país. Só
houve a consolidação do Modelo Liberal Periférico”.
Finalmente, em face do atual arranjo político e
eleitoral, considerados governo e oposição, não são alvissareiras
as expectativas de Gonçalves – o governo, enfraquecido, deverá no
máximo proclamar um discurso eleitoral mais à esquerda, para, após
eventual vitória, fazer ainda mais ajustes sociais regressivos e
concessões aos setores dominantes.
A seguir, a entrevista completa.
Correio da
Cidadania: O ano de 2014 começa, ao que parece, selando o fim da
bonança para os emergentes. Trata-se de uma crise anunciada?
Reinaldo Gonçalves: É a queda do mito de que
vagões podem puxar locomotivas. Esse mito deveu-se, principalmente,
a uma visão otimista a respeito do crescimento da China. E a maior
divulgação do mito deveu-se a visão equivocada em relação a
outros grandes países em desenvolvimento (Índia, Rússia, Brasil,
África do Sul etc.), que têm economias estruturalmente frágeis.
Em dezembro de 2011, escrevi um artigo com o
título “Crise econômica: eles hoje, nós amanhã” (revista
CIÊNCIA HOJE, nº.: 289, janeiro/fevereiro de 2012). Há mais de
dois anos a conclusão era que havia risco crescente de que o número
de países atingidos pela crise econômica de 2008 aumentasse no
mundo subdesenvolvido. O cenário mais provável era que os Estados
Unidos e os principais países desenvolvidos da Europa sairiam da
crise no médio prazo. Por outro lado, o argumento era que o Brasil
seria atingido pela crise caso não ocorressem mudanças
significativas nas estratégias e nas políticas. O cenário mais
provável no médio prazo era, por um lado, os Estados Unidos e
países europeus importantes saírem da crise. E, por outro, o
Brasil, país marcado por enormes fragilidades e vulnerabilidades
estruturais, afundaria em crises de todos os tipos.
As locomotivas voltam para os trilhos e o vagão
de 3ª classe chamado Brasil descarrila mais uma vez. Atualmente, o
que temos é exatamente essa situação.
Correio da Cidadania: A mídia corporativa e
neoliberal, em coro com os ditames do FMI e Banco Mundial, está
sempre a salientar para o público leigo a inépcia fiscal, monetária
e cambial dos governos, que seriam grandes motivadores dessa crise
que agora assola os emergentes. Você poderia avaliar, neste
sentido, as causas estruturais dessa crise?
Reinaldo Gonçalves: Não há como negar que
políticas econômicas equivocadas também são causas de crises.
Governos erram quando estimulam a expansão extraordinária do
crédito e, portanto, o alto endividamento de indivíduos e empresas.
Há outros erros: elevar a dívida pública para níveis
insustentáveis e deixar as variáveis macroeconômicas fundamentais
em níveis inadequados, como taxa de juro e taxa de câmbio. Os
governos erram quando definem graus de liberalização e
desregulamentação que são incompatíveis com a estrutura econômica
do país. Os governos dos Estados Unidos e de países da Europa
cometeram graves erros nos últimos anos e estão pagando por isso.
No caso do Brasil, não há como negligenciar o déficit de
governança e os erros cometidos nos governos FHC, Lula e Dilma. O
Governo Dilma é a própria apoteose da mediocridade em termos de
estratégias, condutas e resultados. Esse governo comete muitos
erros.
Ademais, a crise no Brasil tem profundas causas
estruturais. Por exemplo, a vulnerabilidade externa estrutural do
Brasil é muito elevada e, portanto, o país é muito afetado pela
desaceleração do comércio internacional e a volatilidade dos
fluxos financeiros internacionais. Países como a China se protegem
com elevados níveis de competitividade internacional e baixa
dependência em relação a recursos financeiros externos. No Brasil,
por outro lado, esses riscos são particularmente elevados porque o
país depende significativamente da exportação de produtos básicos
(minério de ferro, carne, soja e outros) e da captação de recursos
externos para sustentar seu crescente e elevado déficit nas contas
externas (as transações comerciais, de serviços e financeiras com
os outros países).
Ou seja, a despesa do Brasil em moedas
estrangeiras é maior do que a receita. Em 2013, o país precisou
captar US$ 81 bilhões para fechar suas contas externas. Portanto, há
crescente risco de crise cambial, que tende a causar crises
financeira, real e fiscal, bem como maior inflação. Não podemos
esquecer que o passivo externo brasileiro supera US$ 1,5 trilhão. Ou
seja, nas contas externas há extraordinários desequilíbrios de
fluxos e estoques. Além de haver evidente deficiência de gestão,
no Brasil há o problema estrutural que se chama Modelo Liberal
Periférico (MLP). Esse modelo híbrido combina o que tem de pior do
liberalismo e da periferia. O MLP tem três conjuntos de
características marcantes: liberalização, privatização e
desregulação; subordinação e vulnerabilidade externa estrutural;
e dominância do capital financeiro.
Correio da
Cidadania: A Argentina esteve nestas últimas semanas no olho do
furacão. Como vê o país e que correlação se pode fazer entre as
conjunturas argentina e brasileira nesse momento?
Reinaldo Gonçalves: Há semelhanças importantes
que derivam da vulnerabilidade externa estrutural e do déficit de
governança em ambos os países. Entretanto, penso que, em uma
perspectiva de longo prazo e estrutural, a situação argentina é
melhor que a brasileira. Enquanto os argentinos procuram adotar um
modelo de desenvolvimento com foco no crescimento e na redução da
vulnerabilidade externa estrutural, o Brasil aprofunda cada vez mais
o Modelo Liberal Periférico, marcado por crescente vulnerabilidade
externa estrutural. A liberalização na área de serviços, as
privatizações, a desnacionalização e a desindustrialização, que
avançaram no Governo Dilma, ampliam e aprofundam este modelo. No que
se refere às contas externas, tanto Brasil como Argentina têm
elevados desequilíbrios de fluxos; no entanto, o desequilíbrio de
estoque na Argentina (passivo externo financeiro líquido) é
pequeno, enquanto no Brasil é muito elevado.
Correio da
Cidadania: E as economias centrais, EUA e Europa por exemplo, como as
situa neste contexto? Estão de fato em um processo de retomada de
suas economias e sociedades, como se quer fazer crer a partir da
algumas análises?
Reinaldo Gonçalves:
Se, por um lado, é certo que instabilidade e crise são próprias ao
capitalismo, também é verdadeiro que esse sistema econômico
desenvolveu mecanismos para superar crises. Por esta e outras razões,
o capitalismo, que é marcado por desperdício, injustiça e
instabilidade, sobrevive e avança há séculos e, inclusive,
atualmente, é o substrato da economia mais dinâmica do mundo (a
chinesa).
Nos últimos anos, os
principais países desenvolvidos perderam graus de liberdade na
aplicação de políticas macroeconômicas convencionais (redução
de juros e aumento de gastos públicos). Entretanto, esses países
dispõem de pelo menos quatro instrumentos para a estabilização
econômica: distribuição de riqueza e renda, progresso técnico,
competitividade internacional e guerra. O processo de distribuição
de riqueza e renda gera ampliação do consumo dos trabalhadores.
Entretanto, é pouco provável que ocorra este processo no horizonte
previsível. Muito pelo contrário, parte expressiva do ajuste frente
às crises está recaindo sobre os trabalhadores e os grupos de menor
renda. A política de distribuição de renda está sendo impedida
pelo capital e pelas forças conservadoras e, de fato, a concentração
de renda tem aumentado na maior parte dos países desenvolvidos.
A lógica da
globalização (rivalidade internacional, foco na maior
competitividade e efeito China) também tem dificultado a adoção de
políticas distributivas. Boa parte da decepção com os governos
Hollande e Obama advém dos fracassos das suas políticas de ajuste
via mecanismos redistributivos. Entretanto, pode-se prever que os
principais países capitalistas retomarão a fase ascendente no médio
prazo tendo em vista o uso dos outros mecanismos estruturais. Este
argumento aplica-se às principais economias capitalistas do mundo
(EUA, Alemanha, França e Japão). É bem verdade que economias pouco
importantes (Grécia, Portugal etc.) continuarão em crise.
O progresso técnico implica aumento de
produtividade e lançamento de novos produtos, que elevam a massa de
lucros. Há, então, estímulo para os investimentos. A maior
competitividade internacional permite vender mais produtos no mercado
internacional. A guerra impulsiona os gastos bélicos e, portanto, a
geração de renda e emprego, além de estimular o progresso
tecnológico e a competitividade internacional. Nesse sentido, há
oportunidades extraordinárias (Líbia, Síria etc.), além de outras
que podem ser criadas. Ou seja, além de desperdício, injustiça e
instabilidade, o capitalismo é marcado por dinamismo e barbárie. O
capitalismo é sustentado pelo dinamismo e pela barbárie!
Correio da
Cidadania: Quais serão as consequências dessa crise para as
economias emergentes, em especial para o Brasil?
Reinaldo Gonçalves: É
a trajetória de instabilidade e crise. No caso do Brasil, o Modelo
Liberal Periférico causa o processo de desenvolvimento às avessas.
É a trajetória do Brasil no início do século XXI, que se
caracteriza, na dimensão econômica, por: fraco desempenho;
crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações
estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência
de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do
desenvolvimento de longo prazo. Nas dimensões social, ética,
institucional e política desta trajetória, observam-se:
invertebramento da sociedade; deterioração do ethos; degradação
das instituições; e um sistema político corrupto e clientelista.
Essas questões são analisadas no meu livro Desenvolvimento às
Avessas (Rio de Janeiro: LTC, 2013; Prêmio Brasil de Economia,
categoria livro, 1º lugar).
Correio da
Cidadania: O que vê como alternativas para esta situação, a curto
e médio prazos? O controle de câmbio poderia ser uma medida adotada
frente a uma fuga de capitais do país?
Reinaldo Gonçalves: No atual quadro político e
eleitoral não vejo saídas, nem mesmo no longo prazo. As
candidaturas e os arranjos políticos este ano envolvem continuísmo,
seja com a situação, seja com a oposição, ambos igualmente
conservadores, medíocres e comprometidos com o Modelo Liberal
Periférico. Neste quadro, é improvável qualquer controle de
capitais. O governo Dilma continua ampliando e aprofundando a
liberalização e desregulamentação dos fluxos financeiros
internacionais. Este governo também tem estimulado o investimento
externo direto, ou seja, a desnacionalização via privatizações
(aeroportos, energia etc.). Qualquer mudança na direção de
controles de capitais só ocorrerá em resposta a uma gravíssima
crise cambial e risco de grave crise política e institucional.
Correio da
Cidadania: Quanto a esta condução da política econômica pelo
governo Dilma, analistas de mercado, paradoxalmente, criticam o que
seria um intervencionismo estatal exacerbado na economia? O que diria
nesse sentido?
Reinaldo Gonçalves:
Intervenção do governo na economia é fundamental em qualquer país.
Isso ocorre nas funções alocação, distribuição, regulação e
estabilização. Mesmo em países que adotam modelos mais liberais
(por exemplo, os Estados Unidos), o governo realiza essas funções.
Quanto mais desenvolvido for o país, maior é o foco nas políticas
de regulação e estabilização.
O desafio dos países
em desenvolvimento é definir estratégias de desenvolvimento e,
portanto, prioridades e hierarquia de funções e políticas de
Estado. O problema brasileiro (evidente no caso do atual governo) é
que a estratégia implícita (Modelo Liberal Periférico) está
condenada ao fracasso, o sistema político é patrimonialista,
clientelista e corrupto, e há déficit estrutural de governança.
Mesmo a função distributiva do Estado é rasa, superficial e
circunstancial, visto que não ataca o problema da distribuição
funcional da renda (salários versus rendas do capital) e da
distribuição da riqueza.
O problema do governo Dilma não é, naturalmente,
o grau de intervenção, mas a qualidade da intervenção (gestão
incompetente e inconsistência de políticas) e o enquadramento
estrutural (dado pelo Modelo Liberal Periférico). Assim, quando há
a adoção de políticas adequadas, esta é comprometida pela
incapacidade de gestão, enquanto políticas equivocadas são
adotadas para atender os setores dominantes (bancos, agronegócio,
mineração, empreiteiras) e promover o MLP. Em artigo recente faço
um balanço da economia brasileira durante os governos petistas e
mostro os fracos resultados do governo Lula e os resultados medíocres
do governo Dilma (comparáveis aos resultados igualmente medíocres
do governo FHC). (“Balanço crítico da economia brasileira nos
governos do Partido dos Trabalhadores”, Revista da Sociedade
Brasileira de Economia Política, No. 37, janeiro de 2014).
Correio da
Cidadania: Como, finalmente, enxerga as reações recentes do
governo diante dessa crise e, em especial, como acredita que ele vá
chegar às eleições?
Reinaldo Gonçalves: A
direita não consegue fazer uma crítica consistente e realista ao
atual governo. E é cada vez mais raro encontrar uma crítica
rigorosa e contundente pela esquerda. Vejamos. O governo Dilma está
tentando empurrar com a barriga o impacto dos problemas causados
pelas nossas fragilidades e vulnerabilidades estruturais, bem como
pelos erros de estratégias e políticas do próprio governo. Muito
provavelmente o governo chegará ainda mais enfraquecido às
eleições. Mas tenta ganhar tempo, fará um falso discurso eleitoral
à esquerda e, após as eleições, fará ajustes de alto custo
social e maiores concessões aos setores dominantes. Os protestos
populares refletem este enfraquecimento. De fato, os protestos
populares têm como principais causas os problemas estruturais e os
erros cometidos no passado recente.
A crise atual também é
conseqüência do surgimento de três fenômenos nos dois governos
petistas: o Brasil Invertebrado, o Brasil Negativado e o Lulismo
(transformismo do PT). O Brasil Invertebrado caracteriza-se pelo fato
de que os grupos dirigentes têm cooptado a grande maioria das
organizações sociais, sindicais, estudantis e patronais. Exemplos:
MST, CUT e UNE. Grupos sociais não-organizados, assim como
movimentos sociais de maior envergadura, também são neutralizados
por meio de políticas clientelistas — o bolsa-família, os
benefícios da previdência e o salário mínimo são instrumentos
poderosos tanto no plano da redistribuição da renda dentro da
classe trabalhadora, como no plano político e eleitoral. Ademais, a
impunidade de corruptos e corruptores continua como a regra geral,
que tem poucas e surpreendentes exceções (as condenações do
mensalão). Grandes grupos econômicos desempenham papel de atores
protagônicos via abuso do poder econômico, corrupção e
financiamento de campanhas eleitorais. Neste sentido, a ausência de
organizações efetivamente representativas provoca revolta no povo.
O Brasil Negativado,
por seu turno, expressa a deterioração das condições econômicas
e abarca o país, o governo, as empresas e as famílias. As finanças
públicas se caracterizam por significativos desequilíbrios de
fluxos e estoques, além, naturalmente, dos problemas epidêmicos de
déficit de governança e superávit de corrupção. O aumento da
dívida das empresas e famílias tem causado crescimento
significativo da inadimplência. O aumento da negatividade é
resultado da política de crédito fortemente expansionista no
contexto de taxas de juros absurdas, fraco crescimento da renda,
inoperância da atividade fiscalizadora e abuso de poder econômico
por parte dos sistemas bancário e financeiro. Milhões de pessoas
(pobres e classe média) estão desesperadas e perdem o sono
diariamente porque estão negativadas, não conseguem pagar suas
dívidas. E isto causa sofrimento e revolta.
Por fim, vale destacar
que a eleição de Lula expressou a vontade popular de transformações
estruturais e de ruptura com a herança do governo FHC. Entretanto, o
transformismo dos grupos dirigentes do PT gerou grande frustração.
O social-liberalismo corrompido do PT se consolidou com as
transferências e políticas clientelistas e assistencialistas.
Depois de 11 anos de governo, há a falência do PT, que tem sido
absolutamente incapaz de realizar mudanças estruturais no país. Só
houve a consolidação do Modelo Liberal Periférico (que reúne o
que há de pior no liberalismo e na periferia) e a manutenção da
trajetória de Desenvolvimento às Avessas. O transformismo petista
gera frustração e revolta.
O Brasil Invertebrado,
O Brasil Negativado e o Lulismo (transformismo do PT) agravam os
problemas econômicos, sociais, éticos, políticos e institucionais,
comprometem a capacidade de desenvolvimento do país e geram
frustração, sofrimento, revolta e ódio. Portanto, os governos
petistas e seus aliados são os principais responsáveis pela crise
atual e pelos protestos populares. (Ver meu artigo disponível na
internet: “Déficit de governança e crise de legitimidade do
Estado no Brasil”, 2013). Por essas e outras razões, o povo e a
esquerda não podem ser complacentes com o PT, seus dirigentes e suas
candidaturas!
Capital estrangeiro,
empreiteiros, mineradores, banqueiros e os figurantes do sistema
político clientelista, patrimonialista e corrupto aplaudem de pé o
atual governo e o MLP, e se protegem do risco-Brasil enviando cada
vez mais capital para o exterior. Nunca antes na história desse
país, os ricos mandaram tanto capital para o exterior — algumas
dezenas de milhares de brasileiros, de gente rica e muito rica. Por
outro lado, no que se refere ao povo, às massas, não há as
alternativas de sonegação, corrupção, enriquecimento ilícito,
lavagem de dinheiro, fuga de capitais e proteção frente ao
risco-Brasil e ao Desenvolvimento às Avessas.
Restam os protestos populares, que são reações
concretas à crescente percepção do que se tornou odioso no Brasil.
Essa percepção não é mitigada por elevação do salário mínimo,
bolsa família e benefício da previdência. Aqui, cabe citar a frase
atribuída a Victor Hugo: “Os traidores sempre acabam por pagar por
sua traição, e chega o dia em que o traidor se torna odioso mesmo
para aquele que se beneficia da traição”.
Valéria
Nader, jornalista e economista, é editora do Correio da Cidadania.
