buscado no Correio da Cidadania
por Emanuel Cancella
A maior traição será
o leilão de Libra, marcado para 21 de outubro, um dos maiores campos
de petróleo do mundo. Isso depois de promover a privatização dos
portos, dos aeroportos e a terceirização exacerbada, o que também
não deixa de ser uma espécie de privatização.
A Petrobrás resistiu à
sanha privatista de Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente
acabou, na prática, com o monopólio da União sobre o petróleo.
Mas não conseguiu privatizar totalmente a companhia, que se manteve
sob o controle acionário do Estado, nem mudou o nome da empresa para
Petrobrax, como pretendia, graças à pressão popular.
FHC transformou todo o
patrimônio da Petrobrás em “unidades de negócios”, com o
objetivo de vender a empresa em fatias. Mas, no seu mandato, só
conseguiu repassar ao capital privado 30% da Refinaria Alberto
Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul. O que foi contornado pelo
presidente Lula que, ao assumir, comprou de volta os 30%.
Críticas à parte ao
modelo implementado pelos tucanos, capitaneado por FHC - a conhecida
“Privataria Tucana” -, pelo menos era uma proposta explícita:
diminuir o tamanho do Estado (embora vendendo o patrimônio a preço
vil) para investir em serviços que eles consideravam essenciais.
Os
tucanos deram com os burros n’ água, tanto nos resultados
políticos e econômicos, como eleitorais. Mas o que a presidenta
Dilma fez foi enganar o eleitorado. Sua política é tão entreguista
quanto a de FHC. Talvez pior, pois deixou parte da oposição de
esquerda atordoada.
O caso de Libra é o
mais emblemático. Transformados em dólar, os 14 bilhões de barris
de Libra estimados pela ANP corresponderiam a reservas avaliados em
um trilhão e quatrocentos bilhões de dólares: quantia maior que
nossas reservas cambiais e a totalidade de nossa dívida interna e
externa.
Mas enquanto se dispõe a entregar a petrolíferas
estrangeiras toda essa riqueza por uma bagatela (para cobrir déficit
fiscal imediato, com fins eleitoreiros), a presidenta joga areia nos
nossos olhos, ocultando o mais importante, ao mesmo tempo em que
comemora a aprovação do projeto que garante 75% dos royalties para
a saúde e 25% para a educação. Só que os royalties representam no
máximo 15% do petróleo. E o resto?
Imaginem a festa das
multinacionais, dos bancos e dos megaempresários que estão
arrematando os 85% do petróleo nos leilões da ANP! A quem estará
reservada a joia da coroa, o campo de Libra? Seria Libra o tesouro
que Dilma chamou de “nosso passaporte do futuro” durante a
campanha eleitoral?
O vergonhoso
“desinvestimento”
Como desgraça pouca é
bobagem, Dilma coloca na presidência da Petrobrás, Maria das Graças
Foster. Essa senhora está distribuindo os ativos da Petrobrás a bel
prazer. Foster está fazendo aquilo que FHC não conseguiu quando
criou as “unidades de negócios”: está vendendo a Petrobrás em
pedaços através do seu “Plano de Desinvestimento”.
Não existindo
concorrência pública nesse processo, é a própria Foster que
escolhe o comprador. Exemplo: ela entregou 40% do mega campo BS 04,
da Bacia de Santos, para Eike Batista; e parte da Bacia Potiguar para
a Britsh Petroleum-BP.
Os leilões da ANP podem ser comparados à
venda de bilhete premiado, crime lesa-pátria ou a outras imagens
igualmente fortes. Mas pelo menos estão previstos na Lei 9478/97,
existindo também uma disputa entre as empresas, os consórcios,
audiência pública, valores do lance mínimo estipulados e outras
formalidades legais.
Já a venda dos ativos é pior. Maria das
Graças Foster decide tudo praticamente sozinha. Estipula quando,
para quem e por quanto será vendido cada ativo da Petrobrás. Mais
grave: a presidente da companhia é suspeita de corrupção e
nepotismo.
Outras
denúncias
Investigação sobre
uma compra no Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes), em 1999,
onde Foster era lotada, apontava favorecimento a empresa de seu
marido, Colin Foster. A denúncia foi apurada pela antiga Divin
(atual Gerência de Investigação Empresarial da Petrobrás), mas
engavetada por um gerente do Cenpes, Sr. Camerine.
Em reunião com a
Federação Nacional do Petroleiros (FNP), Graça Foster, de viva
voz, negou que seu marido tivesse negócios com a Petrobrás. No
entanto, posteriormente, o Sindipetro-RJ divulgou provas dos negócios
entre seu marido e a companhia e, também, com a ANP. Veja aqui.
Os petroleiros, com
apoio da sociedade, conseguiram barrar na Petrobrás a privataria
tucana. Será que vamos conseguir barrar a privataria petista?
Emanuel
Cancella é diretor-geral do Sindipetro-RJ e da FNP.
Originalmente
publicado na Agência Petroleira de Notícias (APN) -
http://www.apn.org.br
publicado também no Gilson Sampaio
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