ANS autoriza reajuste maior que a inflação para planos de saúde

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Via Hora do Povo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou os planos de saúde a reajustarem seus valores em 9,04% nos contratos individuais e coletivos. O reajuste foi o maior desde 2005 e está mais de dois pontos percentuais acima da inflação, que atingiu, no acumulado de 12 meses, o índice de 6,7%, segundo o IPCA. No ano passado, o reajuste concedido foi de 7,93%. A alta no valor das mensalidades vai atingir 8,4 milhões de beneficiários em todo o país.

Os cálculos do reajuste feitos pela ANS foram questionados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e advogados especialistas em planos de saúde.

Para chegar ao valor máximo que pode ser aplicado às mensalidades dos planos individuais, a agência leva em consideração a média dos porcentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

No entanto afirmam os especialistas, a ANS não regula os reajustes aplicados nos planos coletivos. “A metodologia que a ANS usa para fazer esse cálculo é o maior problema. Ela se baseia na média do reajuste dos planos coletivos, que sofreram aumentos entre 15% e 20%. É um contrassenso a ANS calcular uma média sobre algo que ela não delibera. É quase uma tragédia anunciada”, avalia o advogado Julius Conforti.

Segundo Ione Amorin, economista do Idec, em apenas duas ocasiões o reajuste aplicado pela ANS foi inferior ao IPCA acumulado no período. “Neste ano, enquanto o valor acumulado do IPCA de 2003 a 2013 é de 99,86%, o índice acumulado dos reajustes da ANS é de 139,24%”, diz Ione.

Ione e Conforti afirmam ainda que a situação é agravada porque o consumidor sofre com a qualidade cada vez pior dos serviços oferecidos, como prazos longos para marcação de consultas e acesso a exames, além de frequentes descredenciamentos de médicos e laboratórios. “O consumidor paga mais por um serviço cada vez pior”, diz Conforti.