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Adriano Benayon [*]
Texto enviado por
Beatrice
por Adriano Benayon
1. Muitos, se não a
maioria, dos que não se importam com a entrega das riquezas do País
à oligarquia financeira transnacional e a seus bancos e empresas,
precisam mudar de atitude. Não é uma questão de patriotada, mas de
entender que sem soberania um povo fica privado de dignidade e de
prosperidade e até da chance de sobreviver.
2. Se o Brasil
continuar à mercê de corporações transnacionais, bancos e
potências imperiais, aumentará o fosso entre a minoria, cada vez
menor, dos servidores desse sistema de poder e a maioria, esmagadora
e crescente, dos brasileiros que vivem em condições de vida
insuportáveis. Na verdade, escravos com seu destino nas mãos do
império.
3. O fosso começou a
ser alargado desde 1954, logo após o golpe militar-udenista que
entregou, de bandeja, o mercado do País às transnacionais, através
de privilégios incríveis, mantidos e aumentados nos cinco anos de
JK. Esse processo foi-se agravando e, hoje, longe de ser revertido,
prossegue intensificando-se.
4. As potências
anglo-americanas não apenas intervieram nos golpes de 1954 e 1964,
mas também determinaram o curso político do País desde o começo
dos anos 80.
5. Neste mês a grande
mídia não teve como esconder as revelações de Edward Snowden,
ex-contratado terceirizado dos serviços secretos dos Estados Unidos,
sobre a abrangência da espionagem eletrônica, telefônica, etc.,
que estes fazem, há muitos anos, dentro do Brasil. Entretanto, quase
não se divulgam as ações dos serviços de outras potências, como
o Reino Unido.
6. Esse controle sobre
as telecomunicações nem necessitava das tecnologias de captação
de informações que os EUA hoje aplicam em quase todo o mundo. De
fato, o grau de traição ao País foi de tal ordem, que o Brasil
ficou, em 1998, sem satélite próprio de telecomunicações, com a
privatização da EMBRATEL, controlada pela MCI dos EUA.
7. Datam de longe as
intervenções do governo dos EUA praticadas para abortar iniciativas
capazes de contribuir para o desenvolvimento tecnológico do Brasil.
Nos anos 70 e 80, os EUA vetaram a importação de componentes
estratégicos pela EMBRAER e causaram o fechamento da empresa ENGESA,
que fabricava blindados, ao intervir junto à Arábia Saudita para
cancelar um grande contrato.
8. Em consequência do
modelo instituído no Brasil a partir de 1954 - a que se atribuíram
os falsos milagres de crescimento do PIB, pouco depois traduzidos em
dívidas e estagnação - o poder das transnacionais sobre o mercado
foi suficiente para asfixiar as empresas privadas nacionais, matando,
no ovo, as possibilidades de estas desenvolverem tecnologia.
9. Entre as
intervenções diretas das potências imperiais (EUA à frente),
avulta ter feito explodir o míssil da missão espacial brasileira,
na base de Alcântara, matando no ato seus mais de 20 membros, no
momento do lançamento. Além disso, os EUA pressionaram a Ucrânia
para não transferir tecnologia ao Brasil, como prevê o acordo de
cooperação espacial com esse país.
10. Os EUA arranjaram
com o governo de FHC um acordo para a cessão da base de Alcântara
para lançamentos, altamente lesivo para nós, pois permite a
construção de instalações e a entrada no País de equipamentos e
efetivos das Forças Armadas da mais agressiva potência militar do
mundo.
11. Com a saída do
mega-entreguista em dezembro de 2002, esse acordo esteve, até há
pouco, parado no Congresso, tendo sido agora colocado na pauta de
votações do plenário da Câmara dos Deputados, o que confirma
estar a atual presidenta cedendo às pressões imperiais em questões
vitais para a soberania do Brasil.
12. Outros atos de
submissão ocorrem com o petróleo. Pelo menos três destes terão,
se não forem revertidos, consequências fatídicas para o País.
13. Primeiro, os
leilões, em maio de 2013, de campos de petróleo na plataforma
continental, com reservas de 19 bilhões de barris, na cotação
atual, US$ 2 trilhões. Segundo: o anúncio de leilão para o campo
Libra, na área do Pré-Sal, com reservas de 12 bilhões de barris.
As duas medidas envolvem mais de 30 bilhões de barris.
14. Mormente nas
condições infracoloniais do sistema tributário brasileiro, leiloar
petróleo para empresas estrangeiras significa dar-lhes todo ele.
Fora do Pré-Sal, o Brasil só recebe 10% de royalties sobre aquilo a
transnacional declarar (o que ninguém confere). Não há impostos
nem contribuições sobre a exportação.
15. Os agentes pagos e
os enganados dirão que o Brasil obterá grande quantidade de divisas
(moeda estrangeira). Nós respondemos: quem recebe as divisas são os
exportadores, as petroleiras estrangeiras.
16. Estas venderão as
divisas ao Banco Central, o qual, para pagá-las, emitirá moeda
nacional (reais) em quantidade assombrosa: quando estiverem
exportando 3 milhões de barris/dia = 1.080 bilhões barris/ano,
serão cerca de US$ 356 bilhões, o equivalente a 150% do total das
atuais exportações do Brasil. Ao câmbio de R$ 2,2 por dólar,
estamos falando de R$ 783 bilhões = 3,5 vezes o atual saldo médio
da base monetária.
17. Então? Ou o Banco
Central emitiria moeda, e as petroleiras estrangeiras ficariam com
caixa para comprar todas as empresas, bancos e propriedades que
quisessem no Brasil, ou emitiria títulos da dívida pública, dentro
da tradicional política de enxugar a base monetária.
18. Neste
caso, aumentaria, de golpe, em 50% o estoque dos títulos da dívida
pública fora do Banco Central, e cresceria em 25% o absurdo serviço
da dívida, que já consome quase metade das despesas da União. Com
a dinâmica da composição dos juros, a explosão não demoraria.
19. Terceiro desastre
com o petróleo: a deterioração das finanças da Petrobrás,
decorrente das políticas antinacionais prevalecentes na ANP e na
própria estatal, desde 1997, quando da instituição da Lei 9.478.
20. Nada melhor que ter
uma empresa nacional responsável pelo abastecimento do País, a qual
logrou êxitos notáveis na pesquisa e exploração (descobrindo
enormes reservas), em contraste com os países que se entregam ao
cartel anglo-americano.
21. Ora, a política
brasileira dominada por interessados na inviabilização do
desenvolvimento nacional, vem minando a (ex?) estatal, fazendo
reduzir sua capacidade de investimento e, ao mesmo tempo, abrindo,
sem a menor necessidade, ao cartel mundial as reservas por ela
descobertas.
22. Com essa fieira de
inesgotáveis danos ao País:
1) ele entrega a
principal fonte de energia, tendente à escassez, do mercado mundial;
2) cria terrível
inflação e torna ainda mais letal a dívida pública;
3) recebe dólares, com
os quais nada pode fazer no exterior (os juros lá são desprezíveis,
e as potências estrangeiras não vendem ativos produtivos
estratégicos);
4) com a abundância de
divisas para importar, agrava a desnacionalização e a
desindustrialização, suas principais desgraças estruturais.
23. Mais uma
capitulação, que leva o Brasil à ruína: a volta das elevações
da taxa básica dos juros, SELIC. Neste ano, ela subiu de 7,25% para
8,5%, com o que caem as possibilidades de reduzir os gastos federais
de R$ 753 bilhões, de 2012, com juros e amortizações das
dívidas interna e externa = 43% das despesas totais da União.
24. Não há que crer
nos artifícios contábeis das “autoridades monetárias”. Elas
apresentam as despesas da dívida expurgadas de correção monetária,
o que não é correto: quando você paga R$ 30 reis para almoçar,
você está pagando R$ 30,00 mesmo; não há razão para deduzir a
variação do IGP-M no ano.
25. Outra coisa: não
computam o que é pago por meio de títulos públicos, como se não
tivesse sido pago: se um aplicador resgata títulos comprados há um
ano, a juros de 15% a.a., no valor de R$ 100 mi, e o Tesouro lhe
paga, com novos títulos, R$ 115 mi, há que incluir esta quantia na
despesa, pois o título do Tesouro vale dinheiro e, além disso,
rende juros.
26. Ademais, as
autoridades não incluem no total os títulos do Tesouro em poder do
Banco Central, cuja maior parte circula entre o BACEN e os bancos,
nas operações de mercado aberto.
27. Os brasileiros são
espoliados também pelos juros bancários, a taxas muito maiores que
as abusivas pagas pelo Tesouro nos títulos públicos. O
crédito de pessoas físicas e jurídicas chegou a R$ 2,4 trilhões =
54% do PIB. Se calcularmos taxa média de 30% aa., a conta dos juros,
fora a da dívida pública, é quase outro tanto: R$ 720 bilhões.
28. Mais importante,
além de estar na origem de todos os males da economia e das
finanças, é o que vai para o exterior de lucros escondidos das
transnacionais, através de diversas contas do balanço de
pagamentos. Eles vêm dos altíssimos preços que elas praticam aqui
dentro: é o mesmo que um imposto, só que pago pelos brasileiros às
empresas transnacionais, em vez de ser pago ao governo, equivalente a
outra carga tributária de 35% do PIB.
29. Do financiamento
dos déficits externos resultantes das transferências em várias
contas do balanço de transações com o exterior, resultou a dívida
externa, e desta saiu a dívida interna, quando faltaram
divisas para servir aquela. Em função disso, os engenheiros
brasileiros não têm empregos, e não se desenvolve tecnologia no
País. Ademais, as pessoas ficam até sem saber para que servem as
matérias primas e o preço que deveriam ter.
30. Como reagem os
governos que têm fingido governar o País? Dão dinheiro e crédito
barato às transnacionais e a aquinhoados em novas concessões
públicas, como ocorre com o transporte, portos e aeroportos,
estradas com pedágios abusivos etc.. E cortam impostos das
transnacionais e outros concentradores.
31. Não reduzem,
porém, os tributos que recaem sobre os cidadãos. Ao contrário,
estes são onerados adicionalmente pelos sobrepreços dos
oligopólios, como aponto no parágrafo 28 acima, e se exemplifica
com os bens industriais, de qualidade sofrível e, amiúde, custando
o dobro de seus congêneres no exterior.
[*] Adriano Benayon
Consultor em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela
Universidade de Hamburgo, Bacharel em Direito, pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Diplomado no Curso de Altos Estudos
do Instituto Rio Branco, Itamaraty. Diplomata de carreira, postos na
Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados Unidos e México.
Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas econômica
tecnológica. Depois, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
e do Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade
de Brasília (Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro
Internacional; Estado e Desenvolvimento no Brasil). Autor de
Globalização versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras,
São Paulo.
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