O Comunicado nº42 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “PNAD 2008: setor rural”, avalia que muitos problemas presentes nas cidades têm raízes na “não realização de uma reforma agrária, isto é, de uma verdadeira política pública de distribuição de patrimônio”.
O documento rebate as teorias que colocam a Reforma Agrária em segundo plano. Sustenta que as 30 milhões de pessoas que vivem no meio rural formariam o quadragésimo país mais populoso do mundo, e o terceiro da América do Sul, atrás de Brasil e Argentina.
“O discurso que afirma a inexistência de demanda social por reforma agrária é o mesmo que apoia a criminalização de movimentos sociais de luta pela terra através dos quais essa demanda se torna mais explícita”, afirma.
Abaixo, leiam as conclusões do documento do Ipea.
É condição imprescindível à formatação das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural o aprimoramento constante das informações relativas aos modos de vida e produção da população do campo.
Desde 2004, a PNAD cobre todo o meio rural brasileiro; e este avanço considerável foi largamente completado este ano com a publicação do Censo Agropecuário de 2006.
As duas pesquisas, embora tenham características diferentes e atendam a objetivos específicos, têm importantes pontos de interseção e de complementaridade.
Os dados relativos à população rural na PNAD – a constatação da baixa escolaridade, das precárias condições de moradia, dos reduzidos níveis de renda e remuneração do trabalho das famílias residentes no campo – oferecem uma ilustração ao que talvez tenha sido a principal
questão social revelada pelo Censo: a persistência de uma estrutura fundiária
fortemente concentradora.
Entre os anos de 1930 e 1980, o processo brasileiro de industrialização promoveu uma completa inversão de proporções entre a população do campo e a população da cidade.
A dinâmica da modernização econômica, que engendrou a acelerada urbanização do País, teve, nas áreas rurais, um caráter conservador: transformou a base técnica da produção, obrigando a mão de obra a migrar para as cidades, sem contudo alterar o padrão fundiário dominante.
Hoje vivem, no meio rural, cerca de 30 milhões de brasileiros. Esse número corresponde a pouco mais de 16% de toda a população do País.
A diferença em relação ao tamanho da população das cidades, amplamente majoritária, tem por vezes suscitado a opinião de que a questão agrária perdeu muito de sua importância, e que a questão social se transferiu, junto com os milhões de trabalhadores migrantes, para a cidade.
Por outro lado, se, à parte a população urbana, se considerasse que esses 30 milhões de pessoas que vivem no meio rural constituíssem um país, este seria o quadragésimo mais populoso do mundo, e o terceiro da América do Sul, atrás de Brasil e Argentina.
Trata-se, pois, de um numeroso contingente, e as dificuldades a que essa população está sujeita produzem, do ponto de vista social, grandes impactos.
O argumento segundo o qual a questão urbana prevalece hoje sobre a questão agrária não leva em consideração que muitos problemas presentes nas cidades – a pressão demográfica, o processo caótico de urbanização das periferias etc. – se explicam, ao menos em parte, pela não realização de uma reforma agrária, isto é, de uma verdadeira política pública de distribuição de patrimônio.
O discurso que afirma a inexistência de demanda social por reforma agrária é o mesmo que apóia a criminalização de movimentos sociais de luta pela terra através dos quais essa demanda se torna mais explícita.
A expressiva repercussão do Censo Agropecuário 2006, os debates fortemente polarizados que a divulgação de seus resultados suscitou, e outras controvérsias relativas ao meio rural, como a proposta de reajuste dos índices de produtividade, confirmam, por si só, a permanência da questão agrária.
Este texto procurou, a partir dos dados da PNAD 2008, analisar alguns dos aspectos socioeconômicos que dão a essa questão os seus contornos atuais.
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