Livre comércio agrícola é máquina de fabricação de pobreza

Para o pesquisador francês Marcel Mazoyer, do Instituto Nacional Agronômico Paris-Grignon, em alguns países a política de liberalização do mercado agrícola tem levado até 80% da população à pobreza. As regiões mais ricas, nas quais os produtores conseguem se apropriar de técnicas de aumento de produtividade, se tornam mais competitivas e aos poucos eliminam os pequenos. “Trata-se de desenvolvimento desigual, que termina no empobrecimento e exclusão dos camponeses”, disse. “Em muitos lugares, como no Brasil, o capitalismo agrário está impedindo a agricultura familiar e camponesa”.

Bia Barbosa

Está no Brasil o pesquisador francês Marcel Mazoyer, professor emérito de agricultura comparada e de desenvolvimento agrícola no Instituto Nacional Agronômico Paris-Grignon. Mazoyer veio ao país participar de uma série de debates de lançamento do livro História das Agriculturas no Mundo – do Neolítico à Crise Contemporânea, escrito em parceria com Laurence Roudart, mestre em economia política agrícola e alimentar pelo mesmo instituto francês.


Durante o lançamento em São Paulo – realizado na última semana pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA), Editora Unesp e Cátedra UNESCO de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial –, Marcel Mazoyer alertou que a falta de alimentos para grande parte da população é fruto de um processo histórico de desenvolvimento agrícola desigual e que não pode ser resolvida com o simples aumento da produção, mas requer uma modificação estrutural no campo, que passa pela reforma agrária (leia mais em “Segurança alimentar é o grande desafio do século XXI”)


Em São Paulo, o pesquisador concedeu uma entrevista exclusiva à Carta Maior, em que explica as desigualdades existentes no mundo contemporâneo a partir da política de liberalização do mercado agrícola e analisa como a globalização deste mercado tem aumentado ainda mais o desemprego e a pobreza no planeta.


Autor de quase 10 livros, Mazoyer é membro do Comitê de avaliação do desenvolvimento agrícola e rural do Ministério da Agricultura, integrando também o Comitê de Ética de Dragris, e o Conselho de Perspectiva Européia e Internacional para a Agricultura e Alimentação. O pesquisador exerce ainda função de vice-presidente da Associação Francesa para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).


Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Carta Maior – Seu livro resgata a epopéia da agricultura durante milênios a partir da perspectiva dos camponeses produtores e vendedores de produtos agrícolas. Por que esta escolha?

Marcel Mazoyer – Porque sou filho de camponeses. Estudei economia agrícola na escola, mas venho de uma região de camponeses pobres, no centro da França, numa parte da Borgonha, onde pequenos produtores foram pouco a pouco eliminados pela concorrência, ao longo de um processo de empobrecimento. Neste processo, as regiões mais ricas, nas quais os produtores conseguem se apropriar de técnicas de aumento de produtividade, se tornam mais competitivas e aos poucos eliminam os pequenos. Trata-se de desenvolvimento desigual, que termina no empobrecimento e exclusão dos camponeses. Eu cresci dentro desta realidade. Na minha cidade havia 20 fazendas. Hoje não há mesmo uma.


CM – A concentração não seria uma consequência natural do capitalismo?


MM – Não. Mesmo fora do capitalismo, uma economia mercantil concorrencial resulta nisso. O objetivo perseguido é encontrar meios de produção mais eficazes, que vão aumentar a concorrência, fazer baixar o preço da produção e dominar o mercado, excluindo aqueles que não são competitivos. Isso aconteceu com a França e com os países de capitalismo desenvolvido da Europa Ocidental. Mas nesses países a agricultura não era capitalista; eram países capitalistas baseados numa agricultura familiar camponesa. No final do século XVIII, os dinamarqueses fazem uma reforma agrária, realizada pela nobreza, e este modelo é seguido posteriormente pela Europa Ocidental, com uma única exceção: os ingleses. Lá os camponeses foram expropriados, para fazer baixar o preço da força de trabalho na indústria, enviar trabalhadores para colonizar os Estados Unidos e a Austrália e também para ter, na agricultura da Inglaterra do século XVII e XVIII, a mão de obra mais barata possível. Ou seja, o modelo de desenvolvimento da agricultura inglesa era latifundiário. O mesmo aconteceu aqui no Brasil, desde a abolição da escravatura. A melhor maneira de acumular o capital e de ter a mais barata força de trabalho disponível é privar o camponês de seu acesso à terra.

CM – Mas o fato de não ser uma política agrícola capitalista não impediu a concentração de renda.

MM – Exato. E esta concentração se deu de forma desigual. Sozinho – não tem nada a ver com a idéia de trabalhadores assalariados do capitalismo –, os produtores franceses passaram de 50 para 100 hectares, de um trator de 100 cavalos para um de 200 cavalos, e assim por diante. Estudando, vi que poderíamos agir diferente. Poderíamos ter uma política que não permitisse que o desenvolvimento desigual se desse de forma muito rápida.

CM – Como a França fez a isso?

MM – Em 1962, o ministro francês da Agricultura, em diálogo com lideranças dos jovens camponeses, que não estavam satisfeitos com o que herdariam de seus pais – propriedades não competitivas –, toma uma decisão política muito importante: implementa uma lei anti-acumulação, que proibia as propriedades de crescerem a um tamanho maior daquele que demandasse mais de dois trabalhadores. Ou seja, interditamos a agricultura capitalista assalariada. Proibimos a constituição de propriedades por capitais que não os das famílias de agricultores. Deixamos de fora o capital estrangeiro na compra de terras. Havia, portanto, decisões de governos – que não eram necessariamente de esquerda; na França o presidente era De Gaulle – que impediam o desenvolvimento desigual do capitalismo na agricultura.

CM - Havia um objetivo de proteger a soberania alimentar naquele momento?

MM - A idéia de praticar uma política de soberania alimentar, ou seja, uma política agrícola que respondesse aos interesses dos franceses, era algo em que ninguém pensava naquela época. Esta preocupação existe hoje porque há uma regulamentação internacional que impede alguns países de fazer isso. Mas em 1945, os países desenvolvidos da Europa Ocidental e o Japão, após a guerra, não tinham produção suficiente. Quem tinha excedente de produção eram Estados Unidos, Canadá, Austrália e África do Sul, enfim, países anglo-saxões que não haviam sido quebrados pela guerra. Havia fome quase em todos os países da Europa, talvez até mais do que na África. Então éramos importadores de alimentos, e os Estados Unidos emprestava dinheiro a todos os países que estavam em necessidade alimentar para comprar seus próprios excedentes. O preço dos alimentos era muito alto, e os Estados Unidos lucraram com esses investimentos. Mas a preocupação não era proteger a soberania alimentar, e sim a concentração da propriedade.

CM – Mas essa política não foi reproduzida em todos os países.

MM – Não. As agriculturas americana e européia aumentaram sua capacidade de produção, baixaram o preço de seus produtos e, pouco a pouco, eliminaram os pequenos agricultores em países que não tinham uma política de proteção. Quando os produtos chegavam na África, onde a produtividade era 10, 20, 50 vezes menor, esses produtos provocavam paralisação do desenvolvimento e queda na renda. Ou seja, as exportações daqueles que já são equipados e muito competitivos afetam todos os camponeses dos países que não se protegem. E a África estava competindo com os preços mais competitivos do mundo.

CM – Como isso começou?

MM – Nos anos 70, o Plano de Ajuste Estrutural impôs aos países pobres e subdesenvolvidos do Sul a liberalização de seu mercado, o que acabou com as poucas indústrias que eles tinham em competição com as indústrias dos países mais desenvolvidos. Nos anos 80, começamos a impor também o livre comércio agrícola. É preciso diferenciar a liberalização agrícola e da financeira-industrial. Nos anos 70 houve a liberalização dos capitais, sobretudo do Japão, que envia os capitais acumulados à sua periferia no sudeste asiático. Depois, pouco a pouco, todos os países capitalistas foram obrigados a fazer o mesmo. Então chegamos à globalização liberal, à exceção da agricultura. Até aí, o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio) não havia tocado na agricultura. O princípio da soberania alimentar excluía que falássemos de liberalização agrícola. Cada país tinha o direito de fixar sua política. Os países importadores – como nós, de 1945 a 1970 – faziam os acordos com os americanos, mas se protegiam. Hoje se um país agrícola pobre reivindica o direito de se proteger os países desenvolvidos lembram a Rodada Uruguai [que levou à liberalização do comércio agrícola]. Mas antes proteger a agricultura de um país para atender às necessidades de seu povo era algo inquestionável. Não conheci nenhum economista, nem na FAO, no Banco Mundial ou no FMI, na OCDE [Organização Européia de Cooperação e Desenvolvimento] que dissesse "é necessário fazer o livre comércio agrícola." Se alguém falasse isso seria considerado louco.


A política de soberania alimentar fazia parte de um conjunto de políticas globais kenesyanas, incluída a Política do Pleno Emprego. A ONU havia promovido a reforma agrária em todos os lugares para evitar a miséria campesina. O capitalismo havia compreendido que seria necessário eliminar a pobreza para que o sistema funcionasse bem. Não por bondade, mas por necessidade. Não era uma coisa de política de esquerda ou direita. Todos os governos implementaram esta política. Por isso, na Europa não havia mais pobres, não havia desemprego, mendicância, quase não havia prostituição, todo mundo tinha educação até os 16 anos e acesso à saúde.


Essa política durou 30 anos, mas em 1975 começam os desequilíbrios, porque nos esquecemos de estender os benefícios ao restante do mundo. E, por uma questão de correlação de forças, em função de uma onda neoliberal que crescia, decide-se suprimir esta política nos países desenvolvidos e de utilizar o capital para explorar a mão de obra de maneira selvagem nos quatro cantos do mundo – e assim contribuir para baixar os salários e gerar desemprego nos outros países.


Este Plano de Ajuste Estrutural, de 1980 a 1990, fez todos países reduzirem gastos, o que foi extremamente negativo para a população. A pobreza aumentou sensivelmente. Mas eles perceberam que, apesar disso, nada provocou a revolução. Ou seja, era politicamente suportável. E foi aí que resolveram incluir a agricultura no programa do GATT e liberar o comércio agrícola.

CM – Que tipo de conseqüências essa liberalização gerou?

MM – Isso foi decisivo para os países agroexportadores desenvolvidos: Estados Unidos, Canadá, Austrália. Em 1974, quando houve a explosão dos preços agrícolas, pessoas compravam um milhão de hequitares no Mato Grosso, na Argentina. É lá que os capitais se aproveitam da revolução agrícola e da revolução verde e começa a primeira onda de grande investimento capitalista na agricultura. Começa a exportação brasileira, argentina: soja, trigo, milho. As exportações americanas e canadense estabilizam e, em alguns momentos, diminuem. O que fazem então os Estados Unidos diante de países que podem produzir na mesma quantidade, ou mais, por um custo menor? Eles compreendem que vão perder parte do seu mercado de exportação – e o controle do mercado agrícola internacional não é apenas uma posição de poder econômico, mas também de poder político. São obrigados então a agir de duas formas em paralelo: proteger seus investimentos, seus negócios agrícolas e alimentares nos quatro cantos do mundo e também dentro do país. Fixam então um preço internacional e garantem que seus produtores não terão prejuízo vendendo os produtos a este valor para fora e também dentro do país. Isso faz com que seus produtos não cheguem ao mercado externo mais caros que os produtos brasileiros ou argentinos. Na prática, fazem dumping. Protegem seus agricultores vendendo de maneira mascarada produtos subsidiados.

CM – A política protecionista francesa, no entanto, é mais criticada pelos grandes produtores brasileiros.

MM – O sistema americano é muito pior que o protecionismo europeu. Nós não exportamos muito. O que acontece nos EUA é dumping. É isso que permite ao agronegócio brasileiro dizer aos africanos que "a culpa é daqueles que subsidiam". A causa do subsídio é o dumping econômico e social, ecológico do grande capital, que adquire as melhores terras do mundo. Fazendo seu sistema de subvenção, os americanos são cúmplices do livre comércio do agronegócio instalado no Brasil, na Argentina. Esta é a verdade. São defensores do livre comércio pra todo mundo, menos para eles.


Já a crítica do agronegócio brasileiro é natural. Quando você é proprietário de capitais ou parte do agronegócio brasileiro e está num território com a maior quantidade e a melhor qualidade de terras disponíveis, com os salários mais baixos do mundo, cada vez que alguém lá fora diz que não quer importar a produção brasileira, por qualquer razão que seja, vira seu inimigo. Mas isso não é novo. Os ingleses fizeram uma guerra com a China para poder exportar seus produtos industriais; a França fez guerras na África e na Indochina. Ou seja, a guerra econômica não começa com os latifundiários brasileiros. É uma história antiga. Aqueles que são mais fortes e mais competitivos estão sempre a favor do livre comércio.

CM – No seu livro o senhor afirma que isso gera pobreza. Como?

MM – Na agricultura o livre comércio traz problemas muito sérios. Porque não é só uma parte do que você consome que desaparece diante das mercadorias que chegam de fora mais baratas, mas, nos países mais pobres, cerca de 80% da população – os camponeses – é destruída com as importações agrícolas. Você transforma 80% da população em desempregados. É isso o que acontece com o livre comércio na África, por exemplo, onde a agricultura ainda é manual. E é manual porque não houve industrialização, já que o poder de compra da maioria da população foi sendo destruído. Então você fabrica favelados e imigrantes.

CM – Acabar com o livre comércio agrícola seria a solução?

MM – Veja, hoje há 3 bilhões de pessoas que vivem com menos de 3 dólares por dia; 2 bilhões que não ingerem a quantidade necessária de calorias por dia – e que desenvolvem uma série de doenças em função disso – e 9 milhões de pessoas que morrem de fome por ano, todos os anos. Lançaram então os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que tinham como meta reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a 1 dólar por dia por dia e reduzir pela metade, no mesmo período, a proporção da população que passava fome.


Os neoliberais, depois do Plano de Ajuste Estrutural, sabiam da pobreza que haviam produzido. Estavam conscientes que o livre comércio podia produzir estragos. Então resolvem mobilizar o possível para limitar os problemas. Pensaram: vamos aumentar o orçamento para a agricultura nos países, aumentar a ajuda alimentar via programas da ONU, aumentar os investimentos públicos em desenvolvimento... Todo um conjunto de coisas que, se tivessem sido feitas, teriam permitido barrar o agravamento da pobreza. O problema é que nenhuma dessas medidas atacava a raiz do problema: o livro comércio agrícola, que destruía centenas de milhares de camponeses. A idéia era atenuar os efeitos da liberalização agrícola, mas ninguém disse isso explicitamente. Muito menos autorizaram os países a se protegerem. E proteger os camponeses da África, impedir que eles empobreçam e tenham fome é central.

CM – Mas as conseqüências não se restringem à África.

MM – É preciso dizer: não foi na África que isso começou. No Brasil vocês foram os primeiros a produzir a fome entre os camponeses, com os latifundiários, antes mesmo de exportar para o mundo todo. E os latifundiários continuam fazendo isso. Tomam as melhores terras, que são inacessíveis aos camponeses – e que às vezes, de tão pobres, as vendem – e também uma parte do mercado interno e externo. Fazem isso porque detêm capital. Graças ao que aconteceu entre 1945 e 1970, os camponeses do Norte e do Sul fizeram de tudo para serem incluídos na agricultura modernizada, mecanizada, competitiva. Mas o que os impede de conseguir isso? É que eles são muito pequenos. Em muitos lugares, como no Brasil, o capitalismo agrário está impedindo a agricultura familiar e camponesa, como faziam na época do velho capitalismo arcaico, que impedia os camponeses de ter acesso à terra para manter o monopólio. Agora que eles são capazes de comprar os equipamentos da revolução agrária, os grandes proprietários compram as melhores terras, as melhores máquinas e utilizam as técnicas mais eficazes. Muitas vezes utilizam o conhecimento produzido por milhares de camponeses em todo o mundo. E fazem isso para controlar a maior parte do mercado interno do Brasil e também o mercado internacional.

CM – No entanto, vigora na opinião pública brasileira a idéia de que o agronegócio, via exportações, é o responsável pelo superávit em nossa balança comercial e por parte significativa do sucesso da nossa economia. Por isso, vale tudo para ampliar sua produção, inclusive expandir a fronteira agrícola em regiões da Amazônia. Como o senhor vê essa política?

MM – Antes de mais nada, é preciso confirmar essa história de que a balança comercial brasileira é superavitária graças ao agronegócio. É preciso que a opinião pública saiba que o Brasil exporta o que o povo brasileiro não come e que deveria comer. Ainda há subnutridos no Brasil. É um escândalo. O agronegócio poderia exportar, ou o governo poderia deixar o agronegócio exportar, sob a condição de que não houvesse mais fome no Brasil. Todo mundo sabe, inclusive os ruralistas, que a única solução para acabar com o desemprego e garantir alimentação para todos é que aqueles que pleiteiam terra – ou seja, 4 ou 5 milhões de pessoas – tenham acesso muito rápido à terra. Do contrário, você pode fazer crescer todo o agronegócio que quiser e isso não mudará nada. Além disso, é preciso questionar: a balança comercial está a benefício de quem? Sem dúvida não é das pessoas pobres. É de uma classe média alta, para comprar coisas que são muito menos indispensáveis do que comida para os pobres.


Sem falar que, nos últimos 10 anos, houve um avanço sobre terras que antes eram dos camponeses – e isso inclui terras de minorias indígenas em reservas protegidas. Isso fabrica pobres e subnutridos. Expropriar a terra de camponeses é algo que deveria ser absolutamente proibido. É preciso um plano para reverter essa situação. Barrar o agronegócio é politicamente impossível e, economicamente, uma loucura. Sozinho não é possível reverter o poder do capitalismo agrário. Lula compreendeu bem isso. A solução então é impedir que ele adquira terras dos camponeses e indígenas. Além disso, há terra suficiente no Brasil para que sejam assentadas mais do que 5 mil pessoas por ano. Isso não é nada, não é reforma agrária. A soberania alimentar é um assunto político que deve suprimir a pobreza e permitir à máquina econômica alimentar o povo brasileiro. Mas hoje o agronegócio brasileiro é a máquina que opera contra a soberania alimentar, no Brasil e no resto do mundo.

Copiado do Carta Maior

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