Imposto de Renda na Alemanha

 

 

buscado no Tudo de Bonn

 

 

 

Eu não tenho noção de ou paixão por economia ou finanças, só procuro entender quando o meu próprio calo aperta, o que não quer dizer que entenda. Pra mim, declarar imposto de renda no Brasil é um mistério e aqui na Alemanha ainda mais porque o legalês é em alemão. Mas não fico triste, pois vi na livraria um stand inteirinho de livros da grossura de uma Bíblia pra explicar como o imposto de 2010 funciona e como a declaração deve ser feita. Quando viemos para cá como expatriados, uma das cláusulas do contrato era ter suporte de uma empresa de consultoria  para efetuar a declaração de imposto de renda tanto no Brasil quanto aqui. O que fazemos é só fornecer o que nos pedem e eles se encarregam do resto, então não vale a pena tentar quebrar a cabeça. Mesmo assim, coloco abaixo algumas considerações não tão rápidas a respeito.

Assim como no Brasil, o imposto de renda do assalariado é retido na fonte e de empresas e do empregado autônomo é pago trimestralmente de forma antecipada, baseado em valores de anos anteriores, não sobrecarregando o bolso numa tacada só.

Agora, diferente do Brasil são as alíquotas. Reclamamos de pagar imposto segundo a tabela abaixo:

Tabela Progressiva para o cálculo mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física para o exercício de 2010, ano-calendário de 2009.

Base de cálculo mensal em R$	Alíquota %	Parcela a deduzir do imposto em R$
Até 1.434,59	-	-
De 1.434,60 até 2.150,00	7,5	107,59
De 2.150,01 até 2.866,70	15,0	268,84
De 2.866,71 até 3.582,00	22,5	483,84
Acima de 3.582,00	27,5	662,94

Já na Alemanha a tabela é anual  e  é essa aqui.  

Income Tax

Progressive Taxation:

Single person/married person:

up to 8.044/16.008 euros :       tax-free
from 8.005/16.009 euros:        14% a 24%
from 52..882/105.764 euros:   24 a 42%
from 250.731/501.462 euros:  42 a 45%

E, pra visualizar melhor, vamos por no gráfico.

Dentro da minha capacidade contabilistica de compreensão de tabelas, alíquotas e gráficos, eu entendo que começa-se a pagar imposto na Alemanha a partir de 667 euros mensais. No entanto, ao jogar este valor como salário bruto mensal (8005 euros divididos por 12) neste site de cálculos de salários, ele diz que não há impostos a pagar. São os mistérios da contabilidade que uma pobre mortal não consegue entender. Outra informação que "captei" é que a alíquota máxima de desconto pode chegar a 45% e sendo o contribuinte  casado e com filhos, os descontos diminuem. Já no Brasil, paga-se  IRRF a partir de 1434,59 reais e a alíquota máxima é 27,5%, não importando se se tem burro amarrado ou  se o burro tem cria. Na minha análise, os ricos no Brasil reclamam de barriga cheia ( já viu rico de barriga vazia? Só quando está fazendo  dieta), pois nunca vão pagar mais do que 27,5%.

Outra diferença gritante é o que é descontado em folha de pagamento. No Brasil, temos INSS, IRRF e Assistência Médica Privada, quando a empresa tem uma. Só isso. E tem gente que já acha muito. Agora, abaixo vai a lista de descontos básicos em folha aqui na Alemanha:

Desconto correspondente ao IRRF :

• Lohnsteuer - conforme tabela acima

Descontos correspondentes ao nosso INSS:

• Rentenversicherung - é a nossa previdência social , de onde sai a aposentadoria.
• Arbeitslosenversicherung - é parecido com o  nosso seguro desemprego, só que, no Brasil, os empregados não pagam por isso.
  
• Pflegeversicherung - é parecido com o nosso auxílio doença, que pra nós já está incluído no valor descontado do INSS
  

Desconto correspondente à Assistência Médica:

• Krankenversicherung - na Alemanha é obrigatório ter um plano de saúde seja ele público ou privado. É isso aí, não existe "SUS". Os serviços de saúde são mantidos por um sistema que é pago pelo usuário. Além de pagar impostos, temos que pagar separadamente por um plano de saúde.

 Desconto que nunca vimos no Brasil:

• Solidaritätzuschlag - desde a reunificação da Alemanha, criou-se este imposto com intuito de ajudar a levantar a Alemanha Oriental.
• Kirschensteuer - é o dízimo obrigatório. Se você declara que é católico ou evangélico ou judeu, uma porcentagem do seu salário (que não é 10%) é descontada e encaminhada para a sua igreja. Vale lembrar que as igrejas aqui tem que mostrar serviço e tem certas obrigações sociais (escolas, orfanatos, asilos etc)

Esses são impostos e descontos de renda que constam na folha do marido. Se alguém tem mais algum outro ou menos, me diga. Outro imposto que pesa no bolso é o "Mehrwertsteuer"(MwSt), imposto sobre mercadorias e serviços, que é ou 7% ou 19%. No Brasil, esses impostos são o ISS e o ICMS.

Realidades diferentes, culturas diferentes, povos diferentes, histórias diferentes. 
 

Depois de toda essa comparação, alguém pode  dizer que não dá pra comparar países tão diferentes.  Podem dizer que a Alemanha tem milhares de anos e o Brasil só 500 e poucos; que o Brasil é muito maior territorial e demograficamente; que a mentalidade dos políticos é diferente; que há menos corrupção; que o povo é mais evoluído; e que, por tudo isso, as coisas funcionam.  Aqui também tem gente corrupta, a diferença é que todos os poderes - legislativo, executivo e judiciário -  funcionam. Os eventos com maior peso social, econômico e político na vida dos cidadãos alemães de hoje aconteceram de 200 anos para cá. Como fazer para que um país, um povo, sejam mais evoluídos e percebam a necessidade de se doar pra receber? Passando por governos desastrosos, catástrofes e momentos de dor e tendo que dar sua contribuição para o país se levantar? Jogar uma bomba, destruir tudo e ter que começar do zero? Talvez não seja a solução, vide Haiti.

Tudo depende de uma engrenagem e aqui ela é bem besuntada. Não é função unicamente do governo fazer com que um país progrida.  O progresso começa com cada um cumprindo seu dever direito. E de um lado, é pagando os impostos e fiscalizando e, de outro, é revertendo essa verba em beneficio da populacao em geral.  Na Alemanha, "em geral"  significa inclusive os milhões de estrangeiros, como eu, que estão morando aqui e que pagam impostos ou não. Alguém reclama? Sim, é claro que reclama, e também sonega. Só que dá um grande peso na consciência não pensar no bem estar social e  não reconhecer que cabe a cada um uma parcela, principalmente porque se vê o resultado do uso do dinheiro  - e também, é lógico, porque mais cedo ou mais tarde vai ter que pagar por isso de uma forma ou de outra. 

 Muitos podem achar incompetente a forma como somos governados no Brasil, ou quem nos governa,  e  como são injustas algumas leis que foram criadas em tempos que não correspondem mais à nossa realidade. Mas como diz o ditado, cada povo tem o governo  e as leis que merece. E o que temos que fazer pra mudar o que merecemos? Fico pensando o que aconteceria se o governo brasileiro hoje, nas mãos do atual presidente,  resolvesse seguir o exemplo da Alemanha e cobrar impostos da forma como ela faz e  fazer pelo social o que a Alemanha faz e que não é pouco - a saber: moradia,  escola, transporte, saúde e ajuda de custo mensal*. Ou teriamos uma revolução social ou o início de uma guerra interna entre classes, pois os ricos iriam dizer que estão pagando pelos vagabundos que recebem bolsa família, vale gás, moradia gratuita, auxílio-escola, auxílio-criança, auxílio-paternidade... Com tudo isso, ninguém mais vai querer saber de trabalhar! E o trabalho nos torna livres ("Arbeit macht frei", era o tema dos campos de concentração nazistas). 
Nosso povo, principalmente a elite,é um bebê engatinhando que só olha pro próprio umbigo e não sabe o que é bem estar comum. Já estamos no século XXI e essa elite ainda acha que só quem manda, quem impera, quem governa, quem tem dinheiro tem direito  a parte maior que lhe cabe desse latifúndio. E ela também pensa que quem lutou contra a ditadura é terrorista. Pronto, falei.

*Eu acho que não ficou claro quando eu disse o que a Alemanha faz pelo social. As pessoas desempregadas ou que não trabalham (existe uma diferença) e que, portanto, não pagam impostos, tem ajuda completa do governo pra viver.   É o chamado "viver do social". No Brasil, o bolsa-família tá dando pano pra manga, imagine se fosse adotado o sistema daqui?