Jader Resende: Israel e as crianças dos outros

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Israel e as crianças dos outros

buscado no Informação Incorrecta

Declarou em Janeiro de 2012 Mark Regev, porta-voz do primeiro-ministro israelita Benyamin Netanyahu.

O teste de uma democracia reside no tratamento dos prisioneiros, das pessoas na prisão e, especialmente, das crianças

Obviamente tudo isso não conta quando o assunto for israel: o País está além de qualquer lei ou juízo moral. Por isso não espanta o relatório da Unicef, que analisa mais de 400 casos documentados de detenção e maus-tratos de jovens prisioneiros nas prisões de Rei David.
Afirma o mesmo relatório:

As crianças palestinianas que entram em contacto com o sistema de detenção militar de israel são submetidas a maus-tratos generalizados, sistemáticos e institucionalizados. Isto baseia-se nas repetidas queixas que ocorreram durante os últimos dez anos, na entidades das mesmas, fundamentação e persistência.

Esta conclusão é apoiada também pelo exame dos casos através de um sistema de monitorização das
graves violações dos direitos das crianças, bem como das entrevistas com advogados israelitas e palestinianos. E também com as crianças alvos de mau-tratos.
Durante a última década, cerca de 7.000 crianças palestinianas com idades entre os 12 e os 17 anos foram presas, interrogadas, processadas pelo sistema de justiça militar israelita, uma média de 700 crianças por ano, duas por dia. A análise dos casos monitorizados pela Unicef identificou exemplos de práticas que equivalem a tratamento cruel, desumano ou degradante no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção contra a Tortura. O relatório da Unicef conclui recomendando uma série de medidas concretas para melhorar a protecção das crianças no interior do sistema judiciário israelita, em linha com os padrões internacionais.
O relatório, depois de uma breve introdução acerca do quadro jurídico e da estrutura do sistema penitenciário israelita, descreve com um arrepiante realismo a experiência de um adolescente palestiniano qualquer, acusado de atirar pedras contra um veículo militar israelita.

A detenção

Um esquadrão de soldados armados até os dentes invadem a casa no meio da noite e acorda os moradores: é o começo. Depois de uma rápida busca, muitas vezes acompanhada pela destruição de móveis e outros objectos, o jovem suspeito é amarrado pelos pulsos e os olhos são vendados. É muito jovem, entre os 14 e os 16 anos de idade. Às vezes, alguém é preso nas ruas perto de casa, não longe das casas dos colonos israelitas ou dos postos de controle do Exército na Cisjordânia.
Para algumas crianças, a cena é devastadora, entre gritos e ameaças verbais e familiares forçados a ficar de fora da casa em pijama, enquanto o jovem é levado com explicações vagas, tais como: "ele vem connosco, mais tarde é devolvido", ou, simplesmente, "é procurado".
Os presentes raramente são informados acerca da razão pela qual a pessoa é detida. Sem poder cumprimentar os pais, a criança é carregada num jipe, com os olhos vendados, forçadas a sentar-se no chão do veículo e muitas vezes atingida por socos e pontapés enquanto fica amarrada.
A viagem para o local do interrogatório pode durar uma hora ou até um dia inteiro e, geralmente, inclui paradas em bases militares onde o jovem prisioneiro pode ficar ao longo de horas, às vezes um dia inteiro, sem comer ou beber e sem acesso ao banheiro. Durante estas paragens, muitas crianças são levadas perante o pessoal médico que aborda algumas questões sobre a saúde do preso. No entanto, mesmo no caso em que sejam óbvios os sinais de abuso, é muito raro que possam receber atenção médica adequada. Por fim, as crianças são levadas para o local do interrogatório.

O interrogatório

Os lugares mais comuns para o interrogatório das crianças são as delegações da polícia da Cisjordânia, Gush Etzion, Ari'el, a prisão de Ofer e o Centro de Huwwara.
Nenhuma criança é acompanhada por um advogado ou um membro da família durante o interrogatório, não obstante o artigo 37 (d) da Convenção sobre os Direitos da Criança estabeleça que:

Qualquer criança privada da sua liberdade tem direito a um pronto acesso à assistência jurídica ou a qualquer assistência apropriada.

As crianças presas raramente são informadas dos direitos, incluindo o direito de não auto-incriminar-se. Não há nenhuma supervisão independente do interrogatório, que muitas vezes atinge a intimidação, as ameaças e a violência física, com a clara intenção de forçar o menino a confessar.
Os detidos durante o interrogatório muitas vezes são ligados a cadeira em que estão sentados. Esta posição pode ser mantida por longos períodos de tempo, o que resulta em dor nas mãos, nas costas e nas pernas. Algumas crianças são ameaçadas de morte, violência física, isolamento e abuso sexual: contra ele ou contra membros da sua família. No final do interrogatório, a maioria dos presos admite as culpas das quais é acusado (geralmente "ter atirado pedras") e assina a confissão em hebraico, na maioria dos casos sem a menor ideia do que estiver escrito no papel.
O relatório da Unicef afirma que algumas crianças foram colocadas numa cela solitária por um período entre dois dias e um mês antes do julgamento e da condenação. Nessas celas, de acordo com o documento, são tratados de forma "cruel" e "desumana". O impacto negativo da prática do isolamento no estado de saúde psicológico de uma criança convenceu o Comitê sobre os Direitos da Criança a impor a rigorosa proibição de tal prática.

A audiência e o julgamento

Depois do interrogatório, o pequeno preso é geralmente levado perante um tribunal militar. Entra no tribunal com algemas, correntes e veste a uniforme da prisão. O jovem encontra pela primeira vez o seu advogado no tribunal e a detenção provisória pode ser prolongada, ao contrário do que é prescrito pelas normas internacionais, até um período de 188 dias. Também em violação da Convenção sobre os Direitos da Criança, não há nenhuma possibilidade de libertação sob fiança.
Nem todos os advogados têm fácil acesso à documentação militar necessária e a legislação penal de israel nem sempre está disponível em árabe, como seria exigido pelo direito internacional. Por esta razão, os advogados da defesa palestinianos estão em clara desvantagem em comparação com o advogado da acusação (que é de israel), com o risco de comprometer a capacidade da criança acusada de receber um julgamento justo.
Finalmente, é altura da punição, geralmente muito grave. Duas das prisões onde a maioria das crianças palestinianas são fechadas, em violação da Convenção de Genebra, situa-me em israel, o País ocupante. Em termos práticos, isto torna muito difícil, e em alguns casos impossível, que a família possa visitar a criança devido às regulamentações que proíbem aos Palestinianos da Cisjordânia de viajar no interior de israel, isto sem contar o tempo necessário para obter a eventual permissão. De acordo com o artigo 37 (c) da Convenção sobre os Direitos da Criança, a criança "tem o direito de manter contactos com a sua família através de correspondência e visitas, salvo que em circunstâncias excepcionais".
A prisão das crianças tem óbvios efeitos deletérios no longo prazo. Afastada da família às vezes ao longo de meses, a detenção provoca um stress emocional profundo, além de violar o direito à educação dos jovens.
As crianças palestinianas acusadas de crimes seguem um percurso processual muito diferente das crianças israelitas: enquanto os primeiros são julgados em tribunais militares, ao abrigo da lei de ocupação militar, as crianças israelitas estão protegidas pelo direito penal e civil israelitas que, naturalmente, concede maiores garantias.

Conclusão

Esta não é a primeira vez que as organizações internacionais denunciam maus-tratos de crianças palestinianas detidas pelo exército israelita. Preocupações foram levantadas em Julho de 2012 pela Comissão Especial das Nações Unidas sobre as práticas israelitas nos territórios ocupados. Pode-se ler num comunicado de imprensa do Presidente da Comissão, o embaixador Palitha Kohona:

De acordo com as provas reunidas, israel pratica o isolamento em 12% das crianças palestinianas detidas.

A Comissão Especial também alertou para um modelo de detenção e de maus-tratos de maior alcance:

Testemunhas relataram à Comissão de que os maus-tratos das crianças palestinianas começam a partir do momento da detenção. Um grande número são normalmente presos. As casas das crianças são cercadas por soldados israelitas durante a noite, "bombas de som" são detonadas nas habitações, as portas são arrombadas, tiros são disparados, nenhuma ordem judicial é mostrada aos moradores. As crianças são presas, de olhos vendados, e forçadas a entrar nos veículos militares.

É quanto descrito pelo documento da Unicef.
Um relatório de Defence for Children International (DCI) de Abril de 2012, com o título "Amarrado, vendado e preso", analisou 311 depoimentos recolhidos entre 2008 e 2012: 75% dos prisioneiros palestinianos entre os 12 e os 17 anos foram espancados durante os interrogatórios, a detenção ou a prisão preventiva.
As provas apresentadas pela DCI mostram que as crianças chegam aos centros de interrogatórios israelitas vendadas, amarradas e privadas do sono. Ao contrário dos seus homólogos israelitas, as crianças palestinianas não têm o direito de ser acompanhadas pelos pais durante o interrogatório e raramente são informadas dos seus direitos, especialmente o direito de não auto-acusar-se.
As técnicas de interrogatório são muitas vezes mentalmente e fisicamente coercitivas, incluindo uma mistura de intimidação, ameaças e violência física, com o claro intuito de obter uma confissão.
Como recomendado por um editorial do Lancet:

As autoridades militares israelitas devem imediatamente adoptar e aplicar as recomendações da Unicef [...]. As crianças palestinianas prisioneiras devem ser tratadas de acordo com a lei e as normas internacionais, com proibição absoluta de tortura e de todas as formas de maus-tratos, sem excepção.

Afirma o jornalista israelita Gydeon Levy:

Tudo isto acontece num País onde as crianças são consideradas uma fonte de alegria, em que a preocupação com o bem-estar delas é uma prioridade. Tudo isto acontece no nosso País, a menos de uma hora de distância dos quartos dos nosso filhos.