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A declaração de morte coletiva feita por
um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado
brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos
cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão
ELIANE BRUM*
Pedimos ao Governo e à Justiça Federal
para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas decretar nossa morte
coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para
decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores
para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos. Este é o
nosso pedido aos juízes federais.
O trecho pertence à carta
de um grupo de 170 indígenas que vivem à beira de um rio no município
de Iguatemi, no Mato Grosso do Sul, cercados por pistoleiros. As
palavras foram ditadas em 8 de outubro ao conselho Aty Guasu (assembleia
dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia de que a Justiça
Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50 mulheres e 70
crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência – morrer com
tudo o que são, na terra que lhes pertence.
Há cartas, como a de Pero Vaz de
Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do
Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar
estrangeiro do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela
vivem. E há cartas, como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500
anos depois, que são documentos de falência. Não só no sentido da
incapacidade do Estado-nação constituído nos últimos séculos de cumprir a
lei estabelecida na Constituição hoje em vigor, mas também dos
princípios mais elementares que forjaram nosso ideal de humanidade na
formação do que se convencionou chamar de “o povo brasileiro”. A partir
da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de genocídio.
Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.
Os Guaranis Caiovás avisam-nos por carta
que, depois de tantas décadas de luta para viver, descobriram que agora
só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão como viveram:
coletivamente, conjugados no plural.
Nos trechos mais pungentes de sua carta de morte, os indígenas afirmam:
- Queremos deixar evidente ao Governo e à
Justiça Federal que, por fim, já perdemos a esperança de sobreviver
dignamente e sem violência em nosso território antigo. Não acreditamos
mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as violências
praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a
própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra
nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos
morrer todos, mesmo, em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva
de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui.
Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy, onde já ocorreram 4
mortes, sendo que 2 morreram por meio de suicídio, 2 em decorrência de
espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas. Moramos na margem
deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem assistência nenhuma,
isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida
uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o nosso
território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que
no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de
nossos avôs e avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os
nossos antepassados. Cientes desse fato histórico, nós já vamos e
queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui
mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra opção, esta é a nossa
última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de
Navirai-MS.
Como podemos alcançar o desespero de uma
decisão de morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas
podemos conhecer quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou
inação. E, assim, pelo menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm
na violência sua principal intersecção.
Desde o ínicio do século XX, com mais
afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a
ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis Caiovás. Os indígenas, que
sempre viveram lá, começaram a ser confinados em reservas pelo governo
federal, para liberar suas terras para os colonos que chegavam, no que
se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a mesma que até
hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há ninguém lá,
só índio”.
Era de gente que se tratava, mas o que
se fez na época foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno
demais para que pudessem viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles,
Teko Porã (“o Bem Viver”). Com a chegada dos colonos, os indígenas
passaram a ter três destinos: ou as reservas ou trabalhar nas fazendas
como mão de obra semiescrava ou se aprofundar na mata. Quem se rebelou
foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a terra a qual pertencem é a
terra onde estão sepultados seus antepassados. Para eles, a terra não é
uma mercadoria – a terra é.
Na ditadura militar, nos anos 60 e 70, a
colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de
sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o território para
ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros,
administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de
origem, onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”,
fingindo que não têm sangue nas mãos.
Com a redemocratização do país, a
Constituição de 1988 representou uma mudança de olhar e uma esperança de
justiça. Os territórios indígenas deveriam ser demarcados pelo Estado
no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O processo de
identificação, declaração, demarcação e homologação das terras indígenas
tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de terras
e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já
estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a
desintrusão – a retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e
fazendeiros –, aprofundando os conflitos.
Nestas últimas décadas testemunhamos o
genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a situação dos indígenas
brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás, o segundo grupo
mais numeroso do país, é considerada a pior de todas. Confinados em
reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em 43
grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa
situação de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente
encurralados, imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo
dos adultos e pela subnutrição das crianças, os índices de homicídio da
reserva são maiores do que em zonas em estado de guerra.
A situação em Dourados é tão aterradora
que provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da
República, Deborah Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior
tragédia conhecida da questão indígena em todo o mundo”. Segundo um
relatório do Conselho Indigenista Missionário
(CIMI), que analisou os dados de 2003 a 2010, o índice de assassinatos
na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100 mil habitantes – no
Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil. Comparado à
média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é 495%
maior.
A cada seis dias, um jovem Guarani
Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a própria vida. A
maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias causas
elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida,
os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são
ou trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é
um não ser aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja
pior do que a morte.
Um relatório do Ministério da Saúde
mostrou, neste ano, o que chamou de “dados alarmantes, se destacando
tanto no cenário nacional quanto internacional”. Desde 2000, foram 555
suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por homens, a
maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de
suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas,
no mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios
entre os Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados
oficiais. Os pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda
maiores, já que parte dos suicídios é escondida pelos grupos familiares
por questões culturais.
As lideranças Guaranis Caiovás não
permaneceram impassíveis diante deste presente sem futuro. Começaram a
se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e reivindicar o
cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram
assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da
região, a começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou
repercussão internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás
abandonaram o confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá,
terras originais, na luta pela retomada do território e do direito à
vida. Alguns grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30
acampamentos à beira da estrada, numa situação de absoluta indignidade.
Tanto nas reservas quanto fora delas, a desnutrição infantil é
avassaladora.
A trajetória dos Guaranis Caiovás que
anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o destino ao qual o Estado
brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças empreenderam um
caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do Rio
Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de
agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e
cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os
pistoleiros já derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para
atravessar um rio com 30 metros de largura e três de fundura. Em um ano,
dois indígenas foram torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois
se suicidaram.
Em tentativas anteriores de recuperação
desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido espancados e
ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos vendados e
foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres, velhos e
crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça
Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação
Nacional do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a
decisão”.
Os Guaranis Caiovás estão sendo
assassinados há muito tempo, de todas as formas disponíveis, as
concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão cometida
contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato Grosso
do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de
violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas:
uma privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros;
outra do Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos
juízes, sem qualquer conhecimento da realidade vivida na região, toma
decisões que não só compactuam com a violência , como a acirram.
“Quando os pistoleiros não conseguem
consumar os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os
fazendeiros contratam advogados para conseguir a ordem de despejo na
Justiça”, afirma Egon Heck, indigenista e cientista político, num artigo
publicado em relatório do CIMI. “No momento em que ocorre a ordem de
despejo, os agentes policiais agem de modo similar ao dos pistoleiros,
visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas, ameaçam e assustam as
crianças, mulheres e idosos.”
Ao fundo, o quadro maior: os sucessivos
governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988 foram
incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula
reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani
Caiová. Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas
escreveram, então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas
terras já era para ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos
lavaram as mãos e foram deixando a situação se agravar. Por ultimo, o
ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu, mas não resolveu.
Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo Guarani Caiová e
passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais esperar. Não
nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os dias. Não
deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem
por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida
que são nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos
pedindo nada demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do
Brasil e internacionais”.
A declaração de morte dos Guaranis
Caiovás ecoou nas redes sociais na semana passada. Gerou uma comoção.
Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu desespero e seu
genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos de
sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a
diferença desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais
variadas esferas da sociedade brasileira, em ambientes os mais
diversos, considerado até um comentário espirituoso em certos espaços
intelectualizados: a ideia de que a sociedade brasileira estaria melhor
sem os índios.
Desqualificar os índios, sua cultura e a
situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma piada
clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê.
Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos
antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são
vistas como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre
a pedra lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho
possível. Assim, essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a
imensa riqueza contida na linguagem, no conhecimento e nas visões de
mundo das 230 etnias indígenas que ainda sobrevivem por aqui.
Toda a História do Brasil, a partir da
“descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um
entrave no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde
os primórdios – primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui
antes dos portugueses; em seguida, porque se rebelava ao ser escravizado
pelos invasores europeus. A sociedade brasileira se constituiu com essa
ideia e ainda que a própria sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a
concepção do índio como um entrave persiste. E persiste de forma
impressionante, não só para uma parte significativa da população, mas
para setores do Estado, tanto no governo atual quanto nas gestões
passadas.
“Entraves” precisam ser removidos. E têm
sido, de várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos
mostra. Talvez essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da
carta de morte ter alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez,
são os índios que nos dizem algo que pode ser compreendido da seguinte
forma: “É isso o que vocês querem? Nos matar a todos? Então nós
decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a quem o deseja, o
impacto é grande.
É importante lembrar que carta é
palavra. A declaração de morte coletiva surge como palavra dita. Por
isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que é a palavra para
os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe'ẽ – a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal da Grande Dourados, nos dá algumas pistas:
“A palavra é a unidade mais densa que
explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles
imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de
palavra. Deus é palavra. (...) O nascimento, como o momento em que a
palavra se senta ou provê para si um lugar no corpo da criança. A
palavra circula pelo esqueleto humano. Ela é justamente o que nos mantém
em pé, que nos humaniza. (...) Na cerimônia de nominação, o xamã
revelará o nome da criança, marcando com isso a recepção oficial da nova
palavra na comunidade. (...) As crises da vida – doenças, tristezas,
inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da pessoa de sua
palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se esforçam
para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa,
devolvendo-lhe a saúde.(...) Quando a palavra não tem mais lugar ou
assento, a pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma
palavra-que-não-é-mais. (...) Ñe'ẽ e ayvu podem ser
traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’, com o mesmo significado
de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (...) Assim, alma e
palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em palavra-alma
ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um todo.”
A fala, diz o antropólogo Spensy
Pimentel, pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de
São Paulo, é a parte mais sublime do ser humano para os Guaranis
Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma ação no mundo – é
uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro. O limite
entre o discurso e a profecia é tênue.”
Se a carta de Pero Vaz de Caminha marca o
nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante pensar o que
marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na
carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem
estranha e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na
dos Guaranis Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem
aqueles que nos veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)
A declaração de morte dos Guaranis
Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de
sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta:
para nós, o que é a palavra?
*Eliane Brum, jornalista, escritora e
documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de
reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada.
elianebrum@uol.com.br @brumelianebrum (Foto: ÉPOCA)
http://revistaepoca.globo.com/Sociedade/eliane-brum/noticia/2012/10/decretem-nossa-extincao-e-nos-enterrem-aqui.htmlVídeo sobre o assunto:
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