O disputa jurídica Folha × Falha vai ser julgada em 2ª instância na quarta-feira, dia 20, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais dois minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil. Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA, onde, aliás, paródias assim são permitidas.
A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para a organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de dez partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.
Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal A Manhã criando a A Manha. De lá pra cá, dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha – lembra da Bundas de Zirado, que parodiava a Caras? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.
Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$1 mil caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância, o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha × Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.
Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha
poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo McDonald’s,
utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós.
Defesa pública da censura
O julgamento da quarta-feira, dia 20, será interessante. Começará às 9 horas e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ/SP às 9 horas. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado “mensalão”, seria muito interessante uma transmissão ao vivo, mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.
Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto em seu blog, Facebook e Twitter. Ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente, vá acompanhar o julgamento ao vivo.
Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.
SERVIÇO
Sessão de julgamento da Folha × Falha
Data: 20 de fevereiro, quarta-feira
Horário: 9 horas
Local: Palácio da Justiça de São Paulo
Endereço: Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 511
Lado esquerdo das escadarias da Estação Sé do Metrô
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