Por Joaquim Aragão
Temos de analisar a reforma agrária não apenas como uma questão de justiça social e sim de urgência nacional. O solo brasileiro é a grande riqueza nacional, e esse recurso é pessimamente utilizado; pior, ele está sendo devastado. Basta sobrevoar os estados do Sul e do Sudeste (nem precisamos ir às fronteiras agrícolas) para ver o quanto a terra é mal utilizada e maltratada. Muita terra devastada e abandonada. Cada vez mais novos desertos...Como nosso país é feio, visto de cima! Não precisa nem viajar sobre a Europa, onde a disparidade é gritante; até nos outros países da América do Sul o solo é melhor aproveitado!
O nosso modelo latifundiário, além de não agregar valor e estar dominado pelo capital estrangeiro (pel menos nas partes mais agregadoras de valor), se esgotou em termos de produtividade. Temos de dar um choque de produtividade no nosso maior recurso.
Assim, a reforma agrária tem de ser desenhada como uma políticia estratégica, para fazer o nosso solo render mais, dados, claro, os limites ambientais existentes (preservação dos mananciais de água, da qualidade do solo e dos recursos naturais). A lógica industrial de grande produção não pode ser transferida automaticamente para o campo: a experiência negativa da agricultura socialista, que se apoiou na grande produção industrializada, é prova disso!
Para boa parte dos produtos, a escala de ótima de produção dos empreendimentos é menor do que nas industrias de transformação, e cabe muito bem na agricultura familiar. Na Europa, a agricultura familiar é a grande força produtiva e política (o que não impedem que eles estejam ligados e sendo brutalmente explorados pelos setores industriais de insumo e comerciais...).E como ela é moderna e produtiva (basta ver as feiras agrícolas e de alimentos)!
Assim sendo, a reforma agrária deve visar, antes de mais nada, a profusão de uma moderna agricultura familiar, não apenas redistribuindo e aproveitando melhor o patrimonio do solo, mas também apoiando o empreendedorismo desses agricultores. Claro, protegendo-os devidamente da superexploração selvagem do agrobusiness, sem deixar de integrá-los, de forma intensamente regulada, a esse business.
Claro, isso vai provocar uma revolta dos latifundiários. Mas aí o governo tem de ser firme, com as seguintes medidas:
a) aumentar as exigências para que os imóveis rurais sejam considerados como produtivos.
b) recentralizar e aumentar os impostos sobre a propriedade rural; aplicar tributação punitiva para propriedades avaliadas como improdutivas;
c) possibilitar que dívidas agrícolas sejam quitadas mediante devolução de terras, pelo menos parcial;
d) incentivar, junto ao agrobusiness, o apoio à agricultura familiar;
e) reforçar os programas de qualificação agrícola, inclusive a melhoria radical do ensino fundamental em ambiente rural.
f) apoio à construção e ao financiamento habitacional rural, no contexto de um programa de urbanização agrícola, que contenha as demais infra-estruturas urbanas para a população agrícola.
g) legalização das terras griladas sómente com disponibilização de boa parte delas para a reforma agrária e preservação ambiental, e pagamento de uma indenização razoável à sociedade. O projeto de Lei atualmente em tramitação tem de ser retirado da pauta.
h) racionalização do uso dos recursos hídricos, preservação do solo e das paisagens naturais, e adoção obrigatória de projetos de paisagens rurais no planejamento regional.
i) Políticas de combate á pobreza rural que partam da eliminação das relações de dependência e exploração a que estão submetidas as popuções rurais: além de bolsas, democratizar o direito ao acesso aos recursos hídricos e energéticos; ao solo, ao financiamento, à educação e à saúde.
Essas medidas têm de ser compreendidas não como "revolução socialista", e sim como modernização da nossa economia capitalista, atualmente atrasada e dependente, para que o campo possa ser melhor utilizado enquanto patrimônio nacional. O combate à inflação, a redução das fragilidades macroeconômicas, tudo isso passa por esse tipo de reforma agrária.
O contribuinte urbano não pode continuar a financiar a agricultura improdutiva com empréstimos e infra-estruturas sem que o atual agrobusiness (que de moderno só tem o nome) faça a sua parte.
(Comentário ao post MST se reúne com Anastasia)
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