O curso de oficial da Marinha Mercante dura 4 anos, um deles embarcado
Em matéria paga na página 13 da edição de O Globo, os sindicatos das empresas de navegação e de armadores usam o pré-sal como “bandeira” para a queda de braço que estão travando com o Sindicato dos Oficiais de Marinha Mercante.
Os empresários querem a suspensão da Resolução Normativa nº 72 do Ministério do Trabalho, que fixa regras na participação de oficiais, marinheiros e técnicos em embarcações que operem de maneira continuada em águas brasileiras.
Pela resolução, embarcações que operem por mais de três meses, deverão ter um terço de brasileiros na tripulação; a partir se seis meses, 50% e, por mais de um ano, dois terços dos embarcados deverão ser nacionais.
Os sindicatos patronais diz que não há profissionais suficientes para operar as embarcações que estão sendo construídas para a exploração do pré-sal.
Já o sindicato dos trabalhadores fala que existem profissionais e alega que, por trás do interesse em revogar a norma, ” está a contratação de mão de obra sem a necessidade de pagar os encargos trabalhistas inerentes ao trabalhador brasileiro. Assim, aumentam os lucros dos armadores, com a abertura irrestrita de nosso mercado de trabalho à mão de obra estrangeira”.
A Marinha dobrou a capacidade de formação de oficiais de marinha mercante em suas duas escolas, no Rio e no Pará, reconhecem os patrões.
Jáos empregados dizem que o número é suficiente e é preciso melhorar salários -para evitar a evasãode profissionais – e pagar horas-extras ao pessoal embarcado.
O fato é que brasileiros estão deixando de ter bons empregos – em 2010, foram concedidas 3.715 autorizações para profissionais estrangeiros trabalharem em navios de outras bandeiras no Brasil, 54% a mais que em 2009.
O Governo precisa intervir neste impasse. Precisa, porque diz respeito ao interesse nacional. Sei que a Petrobras está fazendo sua parte e destinou R$ 90 milhões para a formação de oficiais mercantes. E a Transpetro, sua frota, abriu concurso com 728 vagas para contratar oficiais, suboficiais e guarnição de marinha mercante. Ela tem hoje 2.232 marítimos e prevê contratar outros 1.700 até 2013.
Existe carência de pessoal? Não poderiaser diferente, com a explosão do setor.
Mas certamente há muita marola neste assunto, envolvendo puro interesse em lucro.
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