O beabá do golpe e da ditadura militar no Brasil

do QTMD?

buscado no Gilson Sampaio

Rodrigo Guerón*, especial para o QTMD?

O dia 1º de abril, como sabemos, é popularmente comemorado como o dia da mentira no Brasil, e não sei se mais em algum lugar do mundo. Mas o fato é que foi no dia 1º de abril de 1964, quando esta data era apenas um dia de piadas e pegadinhas, que aconteceu um golpe militar que deu início a uma ditadura de 21 anos no Brasil. O golpe, pois, já começava com uma mentira, qual seja, temendo a ironia e o deboche popular que poderia advir do fato deste triste evento ter sido exatamente no dia da mentira, os militares golpistas decretaram que ele deveria ser celebrado na véspera, dia 31 de março. A idéia deste pequeno texto é desfazer as mentiras, os mal entendidos e a porção de má fé das versões que circulam sobre a ditadura militar. Falas que vêm de gente que, com vergonha ou sem vergonha, explícita ou implicitamente, defende o regime, ou não quer falar muito sobre ele porque defendeu, participou e/ou foi cúmplice.

1) O golpe militar de 1º de abril de 1964 se deu contra um governo constitucional, legal, do Presidente João Goulart, que fora eleito vice- presidente em 1960, e que teve que assumir a presidência porque o presidente eleito, Janio Quadros, renunciou em 1961. A propósito, no momento desta renúncia, Jango já teve que enfrentar uma tentativa de golpe de militares que queriam impedi-lo de assumir o poder. Nesta oportunidade, como efeito desta tentativa (contra a qual bravamente se montou uma resistência popular através da “campanha da legalidade”), houve alguma concessão aos golpistas e Jango assumiu com seus poderes reduzidos através de um parlamentarismo feito às pressas. Em 1963 houve um plebiscito que perguntou ao povo se ele era a favor de devolver a João Goulart os poderes constitucionais de presidente que lhe haviam sido tirados. Dizendo “não” ao parlamentarismo de ocasião, por imensa maioria, a população escolheu a volta do presidencialismo, legitimando democraticamente ainda mais o governo João Goulart. Quanto aos militares que tentaram o golpe em 1961, alguns tinham tentado antes dois golpes, poucos anos antes, contra o governo JK, e portanto contra um governo eleito e democrático, e não um “terrorista comunista”.

2) Nos primeiros anos de ditadura, não houve um “guerrilheiro” sequer preso, ou mesmo nenhum “terrorista”, simplesmente porque guerrilheiros ainda não havia (“tecnicamente” não houve “terrorista” hora alguma, como veremos adiante). O presidente João Goulart pertencia ao PTB, um partido de esquerda reformista que desde que fora fundado jamais tentara algum golpe, se limitando a disputar eleições e a organizar movimentos operários que iam, no limite da radicalidade, até a greve. Presos, perseguidos, com direitos políticos cassados, e os primeiros casos de tortura e prisão, aconteceram contra políticos eleitos democraticamente, lideranças sindicais operárias e camponesas, militantes de partidos de esquerda, entre eles o Partido Comunista Brasileiro, e militares que digna e corajosamente se opuseram ao golpe militar (sim senhores, eles existiram e existem, e são mais do que se imagina). Entre os políticos eleitos, por exemplo, destaca-se o governador Miguel Arraes de Pernambuco, preso e posteriormente expulso do Brasil. Perseguidos de diversas formas foram também deputados de partidos mais à esquerda, professores universitários e cientistas. Neste caso é exemplar a bárbara expulsão do Instituto Oswaldo Cruz de uma lista de cientistas, em geral médicos, biólogos e sanitaristas, alguns dos mais notáveis do Brasil, que além de responderem inquéritos policiais, ficaram proibidos de dar aulas, pesquisar e exercer seus direitos políticos. Ou então a expulsão da Universidade Nacional de Brasília (UNB) de mais da metade de seu quadro de professores. Presos e expulsos do Brasil foram figuras como Paulo Freire, que havia cometido o “crime” de organizar um bem sucedido programa que alfabetizou em pouco tempo mais de 400 mil pobres no Nordeste do país. Para ser preciso com a história, houve uma tentativa de montar uma reação armada contra a ditadura recém instaurada, iniciativa mais ou menos quixotescas, por militares fiéis a Jango e que queriam trazê-lo de volta. Foi a chamada “guerrilha do Caparaó”, na fronteira do Espírito Santo com Minas Gerais. O levante foi desbaratado antes de começar. Neste caso, legalistas foram os que planejaram a “guerrilha” que nunca houve, e ilegais foram os golpistas que a impediram. Terrorista, logo de cara, foi o próprio golpe, com cenas de horror como as do líder comunista Gregório Bezerra amarrado ao pára-choque de um Jeep do exército e arrastado pelas ruas do Recife.

3) Entre 1964 e 1968 a resistência foi quase que absolutamente pacífica. A não ser que alguém considere “terrorismo” jogar pedra na polícia depois que esta inicia uma violenta repressão contra uma manifestação. Destacam-se aí as grandes manifestações estudantis de 1968, e as greves operárias de Osasco e da região de Belo Horizonte e Contagem. Manifestações que não foram apenas a passeata dos cem mil (como alguns intelectuais-celebridades que gostam de se apresentar como donos da oposição à ditadura insinuam), mas que aconteceram quase semanalmente no primeiro semestre de 68, que eram violentamente reprimidas pela polícia até o ponto em que foi assassinado o estudante Édson Luís. O próprio enterro de Édson foi uma gigantesca manifestação, que atravessou o Rio do centro à Zona Sul, terminando com violentos conflitos na saída do cemitério São João Batista. Houveram também, só para ficar em alguns exemplos, os conflitos da rua Maria Antônia em São Paulo, o famoso 1º de maio, também na capital paulista, onde colunas de operários e estudantes invadiram uma manifestação oficial e colocaram milicos e políticos pró ditadura para correr, o assassinato de um estudante em Goiânia durante uma passeata, a violenta invasão da UNB por tropas do exército (pedida em editorial escrito por Roberto Marinho e publicado na primeira página do Globo), e a famosa “sexta-feira sangrenta” quando 12 pessoas morreram em confrontos de rua no Centro do Rio. Nesse dia a ditadura teve a sua primeira “baixa”, um soldado que passava na boléia de um caminhão militar foi atingido por uma pesada máquina de escrever Remington lançada do alto de um prédio. Os outros 11 mortos eram estudantes e populares que enfrentaram a polícia durante um dia inteiro. Quanto a já citada greve operária de Contagem e BH, esta levou a uma crise tão grande que o governo decretou estado do sítio na região e o então ministro do trabalho, Coronel Jarbas Passarinho, foi à televisão fazer ameaças em cadeia nacional.

4) A luta armada, portanto, só ganha força depois da decretação do AI-5 (“o golpe dentro do golpe”), em dezembro de 1968, com a suspensão completa do que restava de garantias constitucionais, dando a impressão a muita gente que qualquer forma de resistência pacífica parecia impossível. Aí sim predomina a “guerrilha urbana” e, mais adiante, a tentativa de guerrilha no campo feita no Araguaia, Sul do Pará. Insisto nisso, ou seja, os “terroristas” “comunistas” que são usados como pretexto dos defensores da ditadura hoje, só entram em cena mais de quatro anos depois do golpe. Só que não são “terroristas” pelo simples fato que estavam organizando uma resistência contra um regime que havia nos levado ao mais absoluto estado de exceção. No mais, ainda que do ponto de vista político a luta armada tenha sido um desastre e acabou caindo num total isolamento, ações como o seqüestro do embaixador americano, e depois do suíço, entre outras, salvaram da cadeia e da tortura (e até da morte) mais de uma centena de presos políticos. Aliás, o próprio embaixador americano, uma vez libertado do seqüestro, se pronunciou contra as torturas no Brasil. Mas comunistas muitos opositores ao regime eram mesmo, ou se tornaram ao longo da radicalização do processo. Outros eram socialistas, nacionalistas de esquerda, trabalhistas, católicos de esquerda, e assim por diante. Mas cabe a pergunta: por que a oposição à ditadura, nos primeiros dez anos, era quase toda ela de esquerda e articulava essa oposição com alguma forma de luta pelo socialismo (em vários modelos possíveis)? É simples: o golpe militar não foi dado simplesmente porque deu na telha dos militares assumir o poder. O golpe é o desdobramento de uma mobilização do Poder que passou pelos grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros, uma mistura de oligarquias com grandes donos dos meios de produção capitalista (uma distinção difícil de fazer no Brasil)e, é claro, a onde de medo e terror que tomou boa parte da classe média diante das mobilizações sociais que aconteciam no país. Simplificando um pouco as coisas, e sem desprezar os fatores micropolíticos que mobilizam uma espécie de ódio social: a ditadura no Brasil, assim como nos países vizinhos da AL, foi um projeto do Capital, nacional e internacional. As “modelares” democracias do norte do planeta, ou apoiaram frontalmente os golpes no nosso continente, ou no mínimo se calaram e cuidaram de fazer lucrativos negócios com os milicos. Este era um dos motivos porque a esquerda latino americana não acreditava que haveria democracia numa forma de organização capitalista da produção. Além disso, mesmo as mobilizações sociais dentro da lei, como greves operárias, a luta por reforma agrária, as reformas de base propostas por Jango, eram vistas pelas elites como uma ameaça que deveria ser exterminada à força. Para dar um exemplo clássico: o simples fato de João Goulart, quando ainda era ministro do trabalho no início dos anos 1950, ter proposto um aumento do salário mínimo acima da inflação, gerou contra ele uma revolta de comandantes militares.

5) Justificar a ditadura apenas por causa da “Guerra Fria” é, portanto, uma meia verdade que se transforma numa grande mentira. Sim, a Guerra Fria estava lá, forte, presente, mas também estavam lá as lutas sociais que aconteciam no mundo inteiro e, no caso do Brasil, lutas que se erguiam em um país de passado recente escravagista e que experimentava, no período entre 1946 e 1964, uma relativa, mas inédita democracia para os nossos padrões. Operários e camponeses puderam então se manifestar, se falar de toda uma criatividade que surgia de vários setores da sociedade. As questões sociais, as imagens do povo, as artes, puderam ser expostas e debatidas. Foi aí que saídas, soluções, sonhos, linhas de fuga, delírios e utopias se construíram. Entre eles, é claro, o socialismo imaginado como uma forma de liberdade, isto é, a superação de uma situação desigualdade social que democracia liberal nenhuma parecia ser capaz de superar, posto que a impossibilidade de produzir (produzir a própria vida…) e de se expressar era a realidade de milhões que tinham as suas vidas reduzidas a uma luta desesperada pela mera sobrevivência, por mais que a liberdade estivesse “formalmente” na constituição.

6) É absolutamente verdade que os regimes oficialmente chamados de “comunistas” se tornaram ditaduras, algumas delas terrivelmente sanguinárias. Mas é uma grande mentira dizer que toda a experiência de poder das esquerdas foi autoritária. Ao contrário, uma a uma das tentativas de construção de democracias que tentavam superar o modo de produção capitalista foi destruída pelo Capital, seus Estados e seus respectivos aparatos de guerra. Aliás, em geral isso aconteceu exatamente por estas experiências de esquerda serem democráticas e não ligadas ao Capital, ou seja, não tinham um aparato militar necessário para enfrentar seus opositores. Quando este aparato se construiu, por outro lado, foi para o espaço a democracia e mesmo a liberdade produtiva que se esperava do socialismo, constituindo-se burocracias estatais ricas, controladoras da produção e violentas. Uma emblemática experiência democrática de esquerda foi a República Espanhola, destruída por um exército fascista com forte apoio da Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini, além da omissão “aliviada” das “democracias liberais” da Europa. A partir de então os exemplos são variados. Poderíamos citar o governo do “Front Popular” na França, destruído de forma menos violenta, isto é, sabotado pelo Capital que parou a produção, mandou o dinheiro para a Suíça e provocou desemprego em massa quando a esquerda venceu as eleições. Ou então os outros casos violentos como o golpe militar na Grécia (ver “Z” de Costas Gravas, nos dias que antecedem ao golpe), o golpe contra o governo socialista de Allende no Chile e a sanguinária ditadura de Pinochet, o cerco ao governo sandinista da Nicarágua, que organizou eleições livres, e assim por diante… Esses exemplos levaram boa parte da esquerda a crer que a única forma de transformação social possível seria a armada. Mas mesmo onde o capitalismo se viabilizou pela democracia, ele só foi possível com um grande pacto entre Capital e Trabalho, cujo o New Deal norte americano é exemplar: uma notável promoção social das classes trabalhadoras, fruto de suas lutas, e que, por mais paradoxal que possa parecer, salvou e viabilizou o capitalismo criando novos mercados e relativa satisfação social. Os notáveis Estados de Bem Estar Social da Europa do pós guerra também vão por este caminho, embora não possamos esquecer o cinismo, quando não a violência explícita, destes Estados em relação aos países do então chamado de “Terceiro Mundo”.

7) A chamada “lei de anistia” não foi nenhuma reconciliação entre os “dois lados” da sociedade brasileira. A libertação dos presos políticos, a reintegração dos cassados e a volta dos exilados foi de fato uma conquista, arrancada à ditadura. Mas a anistia foi uma lei feita pela própria ditadura, que estava sob forte pressão interna e externa, seja pela mobilização contra a violência de Estado, seja pelas denúncias internacionais, seja ainda pela crise econômica e o crescimento da inflação que desmontava o “milagre econômico” e esvaziava a estabilidade social do regime. Até mesmo certos setores das elites, que antes apoiaram o golpe, começaram a se distanciar dos militares, tanto porque certo controle nacionalista da economia já não os interessava mais, quanto porque muitas vezes foram seus filhos, irmãos e amigos, que sofreram as piores violências nos porões da ditadura. Assim, aproveitando a anistia para a oposição, os militares anistiaram a si mesmos, ou seja, anistiaram os crimes que eles mesmos cometeram. Mas continuaram cerca de cinco anos mais no poder, quando houve, inclusive, alguns presos e processos políticos, como os contra Lula e as lideranças das grandes greves do ABC do final do anos 70, início dos 80. Quanto à argumentação recorrente de que é “preciso ver os crimes do outro lado”, além do absurdo de atribuir um crime a quem estava resistindo a um estado de exceção, é ainda mais perverso porque parece querer punir de novo quem já foi preso e torturado. Ou seja, “puniu-se” quem resistiu à ditadura, e não houve qualquer tipo de punição a quem torturou e matou sistematicamente, em nome do Estado e da “pátria”, sobretudo entre 1968 e 1977, os anos mais sanguinários do regime. E no mais, mesmo se “terroristas” tivessem existido (e já vimos que não houve), nenhum agente do Estado, uma vez tendo prendido alguém, poderia submetê-lo à tortura, ou simplesmente assassiná-lo.

8) Finalmente, quanto à questão sobre a corrupção hoje ou na época da ditadura, há quem fale, por ingenuidade ou má fé, que os militares seriam contra os políticos corruptos, como se os homens fardados constituíssem um poder de senhores limpos que nos livrariam desse terrível mau. Se já não bastasse o quão torta é esta lógica, qual seja, crer (ou fingir que se crê) que um poder absoluto nos livraria daquilo que se caracteriza exatamente por ser um abuso de poder: a corrupção; a história da ditadura, por si só, já é a prova contrária disso. Os militares só perseguiram os políticos que lhes faziam oposição, e não por algum critério de combate à corrupção. Ao contrário, eles mantiveram e sustentaram uma classe política de aliados, nomearam governadores de estado, senadores e prefeitos civis que se tornaram pequenos sub ditadores locais com a ajuda da censura e dos aparatos de repressão, montando fortes esquemas de poder, alguns até hoje difíceis de combater. Na verdade os militares só saíram do poder sob forte pressão popular, mas ainda conseguira derrotar as eleições diretas com Brasília em estado de sítio, e negociar uma saída “por cima”, garantindo que uma parte da classe política que os apoiava continuasse no governo. Montou-se então governo Tancredo/Sarney, que na prática foi apenas o governo Sarney. O ex-governador do Maranhão nomeado pelos militares, quando viu que o barco afundava, passou para o PMDB de oposição, levou alguns dos seus, e montou uma aliança com o PFL (atual DEM), partido herdeiro da ditadura. Mas sobre a relação entre ditadura militar e corrupção, eu prefiro mesmo é perguntar: alguém tem alguma dúvida que quem assaltou o Estado, tomou o poder à força, prendeu, torturou e matou, teria algum pudor em roubar?

*Rodrigo Guéron é professor do Instituto de Artes da UERJ.