Sobre a Tortura no Brasil

buscado no Almas Corsárias

"Você corta um verso/ Eu escrevo outro.

Você me prende vivo/ Eu escapo morto.

De repente, olha eu de novo/ Perturbando a paz Exigindo o troco."

(Pesadelo - Maurício Tapajós e Paulo César Pinheiro)

 Por Vanessa Gonçalves

A tortura é filha do poder, não da malvadeza. De forma mascarada, a ditadura firmou-se no Brasil através da força. Enganam-se aqueles que acreditam que a tortura instalou-se no país após o AI-5, em 1968. A ditadura mostrou sua força e suas intenções desde o dia do golpe.
O primeiro caso de tortura que se tem conhecimento ocorreu ainda em 1964, tendo como vítima o líder comunista Gregório Bezerra, que foi arrastado pelas ruas de Pernambuco, além das torturas sofridas na prisão. Na época, esse e outros casos foram denunciados pela imprensa - que ainda não havia sido tocada pela pena da censura - e o General Camilo Castello Branco, após uma breve e parcial investigação veio a público e afirmou: "Não existe tortura no Brasil".

Com o passar do tempo o regime ganhou opositores, que através da luta armada tentaram impedir que o período de exceção se prolongasse. E, diante de tal oposição, a tortura deixou de ser apenas um elemento de repressão e persuasão e tornou-se uma ferramenta eficiente de trucidamento e eliminação da oposição.
Enquanto o governo negava a existência da tortura nas prisões e quartéis, ela era institucionalizada pelos órgãos de repressão, tornando-se matéria de ensino e prática rotineira dentro da máquina militar de repressão política da ditadura.
Como uma praga, a tortura instalou-se nos porões da ditadura transformando-se no maior desastre da história do Brasil.

A desculpa para o que não tem perdão
"Era uma guerra, depois da qual foi possível devolver a paz ao Brasil. (...) Se não aceitássemos a guerra, se não agíssemos drasticamente, até hoje teríamos o terrorismo". Com essa frase, o ex-presidente General Emílio G. Médici defendida a prática da tortura no Brasil, mais de dez anos após o fim da ditadura.
Mas não há desculpa para o que não tem perdão. Nada justifica que a prática da tortura tenha se transformado em política de Estado.
O raciocínio justificativo dos militares era um só: "era essencial reprimir não importando se o método adotado era adequado".
O fato é que esse raciocínio amparava-se na exarcebação da ameaça, já que no Brasil, nem de longe, o "surto terrorista" atingiu a dimensão que lhe foi atribuída.
E nessa retórica da ditadura de negação da tortura para a sociedade e de sua prática nos porões para aniquilar a oposição, inúmeras pessoas foram seviciadas para ceder informações e centenas mortas por não suportar o tratamento desumano aplicado pelos agentes de repressão.
O Brasil tornou-se especialista no assunto, tanto é que re-elaborou alguns métodos, desenvolveu tantos outros e repassou a outras ditaduras latino-americanas seu aprendizado através das aulas de tortura, em que se utilizavam presos políticos como cobaias. O resultado são os milhares de mortos e desaparecidos nesses países.

Vergonha nacional
A tortura como política de Estado contava com uma ampla rede de colaboradores que ajudavam os órgãos de repressão a camuflar as mortes ocorridas por sua causa.
Alguns dos responsáveis por ajudar a ditadura em suas mentiras foram os médicos legistas que assinavam laudos encobrindo os sinais e as mortes sob torturas. Os mais comprometidos nesse esquema eram Harry Shibata e Isaac Abramovitch.
A farsa dos laudos necroscópicos fraudados só foi desmascarada definitivamente na década de 90. Até então, somente alguns casos de morte sob torturas caíram em conhecimento público.

Um dos casos que causou grande repercussão foi a morte do estudante de medicina e guerrilheiro da ALN Chael Charles Scheirer. Segundo os órgãos de repressão, Chael foi morto em confronto com a polícia, mas não foi bem assim que morreu. Chael foi preso e torturado até a morte. Seu laudo necroscópico não apontava marcas de tortura e a verdadeira causa da morte. No entanto, os militares não sabiam que Chael era judeu e que para sepultá-lo seria realizado um ritual de lavagem do corpo. Foi nesse momento que seus familiares descobriram a real causa de sua morte.
Além do caso de Chael Scheirer, outros que ganharam repercussão foram as mortes sob torturas do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho, provando, assim, que a ditadura torturava e matava.
Há relatos impressionantes, que mostram como a tortura era violenta. Vejamos a alguns deles:

* Aurora Maria do Nascimento Furtado - militante da ALN, foi presa em uma emboscada em que matou um policial e feriu outro. Revoltados, seus algozes a penduraram no pau-de-arara, mesmo com o braço estraçalhado por um tiro. Assim que foi pendurada, houve fratura exposta. Como Aurora não dava informação alguma, aplicaram nela a chamada "Coroa de Cristo". Trata-se de um torniquete de aço que pressionava o crânio. A violência foi tanta, que Aurora perdeu a vida com afundamento do crânio e um olho saltando da órbita tamanha foi a pressão do torniquete.

* Sônia Maria de Moraes Angel Jones - presa juntamente com seu companheiro Antônio Carlos Bicalho Lana, foi cruelmente torturada. Teve os seios arrancados na tortura e morreu após ter introduzido em sua vagina um cassetete que lhe perfurou os órgãos internos, causando hemorragia. O mais cruel de tudo, é que entregaram à família o cassetete que causou a morte de Sônia.

A questão é que a tortura, disseminada pela ditadura na década de 60, espalhou-se pelo país e tornou-se prática comum e, até os dias de hoje, é utilizada pela polícia em interrogatórios.

Texto publicado no site O Rebate 

Veja o vídeo no post Tortura no Brasil (1971)