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* a metáfora esponjosa é de autoria do Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro (aqui)
“A onda neoliberal que vem dando sentido hegemônico às maneiras
de se conceber e mudar o mundo a partir da perspectiva capitalista, mais
fortemente desde a década de 1990, envolveu a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de forma incontestável, acentuando a sua
estratégica de geração de tecnologias no sentido da artificialização da
agricultura.“
Por Horacio Martins de Carvalho em 16/12/2010 para a página do MST
Curitiba – A onda neoliberal que vem dando sentido hegemônico às
maneiras de se conceber e mudar o mundo a partir da perspectiva
capitalista, mais fortemente desde a década de 1990, envolveu a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de forma incontestável,
acentuando a sua estratégica de geração de tecnologias no sentido da
artificialização da agricultura.
Essa empresa estatal de pesquisa agropecuária tem contribuído desde a
sua constituição, em abril de 1973, para a expansão e melhoria técnica
relativa da agricultura no Brasil.
O volume e qualidade da maioria dos resultados obtidos, a formação de
pessoal técnico-científico, a difusão técnica no nível dos produtores
rurais e a sua expansão institucional no âmbito da cooperação
internacional a colocam como uma das instituições mais eficientes do
país e com presença respeitável nos meios técnico-científicos mundiais.
Essa qualificação anterior, no entanto, não a exime de
responsabilidades nem de desvios político-ideológicos que a tem induzido
para resultados que são – seria ingenuidade sugerir como involuntários –
afirmadores das desigualdades sociais no campo.
A opção política estratégica de apoio técnico-científico ao
agronegócio, de efetivação de acordos de cooperação com empresas
transnacionais de caráter monopolista – como emblematicamente se
concretizou com a Monsanto – e a aceitação e geração de produtos da sua
própria pesquisa a partir dos organismos geneticamente modificados
(OGMs), ainda que no âmbito de uma ampla diversificação de produção
tecnológica, não deixa de marcar o sentido hegemônico da direção
técnico-científica que vem adotando.
A Embrapa segue esse caminho ao enveredar pelos caminhos da
artificialização da agricultura, em consonância com os interesses das
grandes empresas capitalistas transnacionais, sejam elas as produtoras
de insumos para a agricultura sejam aquelas que comercializam os
produtos dela obtidos.
Isso, supostamente, se verifica no âmbito de contradições
técnico-científicas internas ao corpo técnico e administrativo da
Embrapa. Mesmo assim, a concepção reinante sobre a agricultura familiar e
camponesa, iniciativas de produção que representam a maioria dos
estabelecimentos rurais no país, se mantém como de atrelamento
subalterno ao agronegócio, como se afirma no site de sua Missão e
Atuação1:
“(…) programas de pesquisa específicos conseguiram organizar
tecnologias e sistemas de produção para aumentar a eficiência da
agricultura familiar e incorporar pequenos produtores no agronegócio,
garantindo melhoria na sua renda e bem-estar.”
Público x privado
Embrapa foi constituída e se mantém suportada por recursos públicos.
Isso significa implicitamente que a sua prática de geração de
tecnologias deve (deveria), antes de tudo, estar a serviço da maioria da
população brasileira que produz no campo.
Todavia, quando a direção hegemônica da empresa abre espaço para a
consolidação de acordos como o realizado com a Monsanto desde 2005/2006,
e o reafirmando em 29 de novembro p.p. com o aporte de recursos dessa
empresa transnacional ao Fundo de Pesquisa Embrapa-Monsanto2, fica mais explícito o caráter real do sentido da produção tecnológica dessa empresa, ainda que estatal.
Ela se insere no processo governamental mais amplo de sustentação do
capital privado nacional e multinacional do agronegócio, mais
recentemente através das parcerias público-privado.
Não há dúvida de que os acordos com empresas multinacionais como a
Monsanto apequenam a Embrapa e comprometem a relativa autonomia
técnico-científica que deveriam ter seus técnicos e administradores
perante o grande capital nacional e transnacional.
Essa parceria do tipo público-privado, como a efetuada há tempos com a
Monsanto, joga o que poderia se considerar como o melhor da história
institucional da Embrapa na vala comum da mercantilização do saber. Além
disso, coloca sérias interrogações sobre o caráter que se reveste a
área de cooperação técnico-científica internacional quando esta afirma
ser ‘principalmente a pesquisa em parceria e a transferência de tecnologia’ (sic).
Supostamente o que se espera de uma empresa estatal, mesmo submetida a
diferentes pressões políticas, é que seus resultados técnicos se
enquadrem como serviços públicos.
“O conceito de técnica mostra que deve ser, por necessidade,
patrimônio da espécie. Sua função consiste em ligar os homens na
realização das ações construtivas comuns. Constitui um bem humano que,
por definição, não conhece barreiras ou direitos de propriedade, porque o
único proprietário dele é a humanidade inteira. A técnica, identificada
à ação do homem sobre o mundo, não discrimina quais indivíduos dela
devem se apossar, com exclusão dos outros. Sendo o modo pelo qual se
realiza e se mede o avanço do processo de humanização, diz respeito à
totalidade da espécie.”3
Mercantilização
Não se supõe que reine na Embrapa o mito da neutralidade científica.
Todavia, não se espera por outro lado que a direção hegemônica da
empresa esteja identificada com os interesses produtivistas das empresas
privadas nacionais e transnacionais e da mercantilização da produção
tecnológica como disso é exemplo a sua parceria com a Monsanto.
Ora, essa hegemonia dos interesses do agronegócio e das empresas
transnacionais no seio da Embrapa se torna politicamente mais
comprometedora quando se expande a sua capacidade de transferência de
tecnologia para paises considerados em desenvolvimento no âmbito de uma
cooperação Sul-Sul, como o que se está implantando na cooperação com
paises da África, América Latina e Caribe.
Será que já não é demais a pressão que Banco Mundial, OMC, FMI e FAO
exercem sobre esses paises em desenvolvimento para incorporarem no seu
que-fazer da produção no campo as mercadorias e serviços denominados de
‘tecnologias para o desenvolvimento da agricultura’, pacotes
tecnológicos esses produzidos (em parcerias) pelas empresas
transnacionais de insumos?
Vai então a Embrapa, uma empresa estatal brasileira, se somar ao
esforço anti-social e anti-ecológico de artificialização da agricultura e
da dependência (neocolonial) dessas economias rurais aos interesses dos
grandes conglomerados da indústria química como Monsanto, Bayer, Basf,
Syngenta, Dow e DuPont? Sem duvida alguma que isso seria, ou já é,
desolador.
“(…) Mesmo que explicitamente não pretenda se impor como um
empreendimento totalitário, a ciência já comporta em si mesma,
implicitamente, a possibilidade de tal projeto (o sentido que ela
projeta sobre o homem e o mundo só pode ser o único possível). Seus
êxitos retumbantes levam-na, talvez inconscientemente, a impor-se como
única dimensão possível do sentido. Sua atitude fundamental diante do
mundo neutraliza todas as outras atitudes. Donde o risco de tornar-se
totalizante e autoritária.”4
Por Horacio Martins de Carvalho em 16/12/2010
Engenheiro agrônomo e cientista social
Especial para a Página do MST
Engenheiro agrônomo e cientista social
Especial para a Página do MST
1 Site da EMBRAPA. http://www.embrapa.gov.br/a_embrapa/missao_e_atuacao(acesso 15/12/2010, 08:00 horas)
2 http://www.agromundo.com.br (consulta 14 dez 2010; 09:40 horas)
3 Pinto, Álvaro Vieira (2005). O conceito de tecnologia, vol. I. Rio de Janeiro, Contraponto, 2v. , p. 269.
4 Japiassu, Hilton (1975). O mito da neutralidade científica. Rio de Janeiro, Imago Editora Ltda, p. 169.
November 29, 2010
Nove projetos da Embrapa, envolvendo as culturas do arroz, feijão,
algodão, milho e cana-de-açúcar, receberam R$ 5,9 milhões de reais
provenientes do Fundo de Pesquisa Embrapa-Monsanto. Os recursos foram
repassados em solenidade realizada na segunda-feira(29) na sede da
Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás (GO). Os valores são
oriundos do compartilhamento dos direitos de propriedade intelectual, a
título de royalties, sobre a comercialização de variedades de soja da
Embrapa com a tecnologia Roundup Ready® na safra 2009/2010.
Entre as iniciativas apoiadas estão estudos ligados à obtenção de
resistência do feijoeiro, via engenharia genética, à doença mofo branco;
à transformação do arroz por genes relacionados à tolerância à seca e
ao aumento do potencial produtivo; e à prospecção de genes para
melhoramento genético da cana-de-açúcar, visando tolerância à seca. Os
projetos foram escolhidos por meio do comitê gestor do Fundo de
Pesquisa, o qual desde 2006 já investiu mais de R$ 25 milhões de reais
em dezenas de pesquisa, em sua maioria na área de biotecnologia.
Na solenidade de repasse dos recursos, o presidente da Monsanto do
Brasil, André Dias, ressaltou a importância do trabalho entre as duas
empresas. “Por conta das demandas crescentes, é preciso um esforço
conjunto para que possamos produzir mais, conservar mais e melhorar a
vida de quem trabalha na agricultura e de toda a população que consome
os produtos gerados no campo. Logo, sentimos imenso orgulho em termos
como parceiros a Embrapa, referência mundial no desenvolvimento de
pesquisas agrícolas”, afirmou.
Para a Embrapa, a Monsanto é uma aliada para levar adiante os avanços
no meio rural. “A biotecnologia é uma área do conhecimento fundamental
para enfrentarmos os desafios do século 21 diante das mudanças
climáticas e esperamos que essa aliança entre as duas empresas se
prolongue e ajude a fomentar o ambiente de inovação para o
desenvolvimento agrícola nacional”, completou o diretor-executivo da
Embrapa, José Geraldo Eugênio de França.
Projetos contemplados pelo Fundo de Pesquisa Embrapa-Monsanto
Feijão resistente ao mofo branco via engenharia genética;
- Melhoramento de algodão convencional resistente ao nematóide das galhas;
- Desenvolvimento da plataforma de dados sobre os biomas brasileiros;
- Estudo do impacto ambiental do milho transgênico Bt sobre a entomofauna, microbiota do solo e produção de grãos;
- Programa de contenção e rastreamento para desenvolvimento de genótipos de algodão tolerantes ao glifosato e resistentes aos insetos;
- Identificação de plantas daninhas resistentes ao herbicida glifosato;
- Formulação de biopesticidas à base de vírus, fungos e bactérias para o controle da lagarta do cartucho;
- Transformação de arroz com genes relacionados à tolerância à seca e ao aumento do potencial produtivo;
- Prospecção de genes de cana-de-açúcar para melhoramento genético, visando tolerância à seca.
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